DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÉDICO FSF I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FORTALECER A FAMÍLIA, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA MANOEL DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ADÔNIAS ABREU À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA FAZENDO ARTE NAS LAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARTE NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBER A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS CÍVICO - MILITARES E MILITARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO SOBREVIDA, DE ADESÃO AOS CUIDADOS COM A SAÚDE E PREVENÇÃO AO SEDENTARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO BRAZ VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2022.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (ENTRE A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOME DAS RUAS NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, A MUDANÇA DO SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O RETORNO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES E CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO AO PACIENTE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DAS RUAS MANOEL MOREIRA LIMA E VALMIR MOURA DANTAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE MAIS UNIDADES DO RESTAURANTE POPULAR NOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO MAIA CARNEIRO À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE AFRICANIDADES, HISTÓRIA INDÍGENA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PECUÁRIA MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA PARTICIPAÇÃO DE MENOR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

AUTORIZA A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO TEM EMPREGO AÍ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS A INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE SUPORTE EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO "VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA" EM TODOS OS FOTOSENSORES DE TRÂNSITO (RADAR DE VELOCIDADE) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO BRANCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE JUNHO INDÍGENA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.