| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 005/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 004/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRABALHO PRESENCIAL E REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ESCALA DE 14 A 18/03/2022, E RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM 21/03/2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 003/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRABALHO PRESENCIAL, REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ESCALA E RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 002/2022 | ALTERAR O ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA N.º 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2022 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 001/2022 | SUSPENDER AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS VEREADORES, CHEFES DE GABINETES, ASSESSORES PARLAMENTARES, ASSIM COMO, RESOLVE ESTABELECER DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE 19/01/2022 A 04/03/2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2022 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 013/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTINUIDADE DO PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 012/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTINUIDADE DO PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 011/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTINUIDADE DO PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 010/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRORROGAÇÃO DO PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 009/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PRORROGAÇÃO DO PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 008/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RETORNO RESPONSÁVEL DO TRABALHO PRESENCIAL NO PERÍODO DE 02 A 31 DE AGOSTO DE 2021 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/07/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 007/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 19 JULHO A 1º AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 006/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 05 A 18 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 005/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO E A REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DURANTE O MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/06/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 004/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 16 DE JUNHO DE 2021 A 04 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 003/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERÍODO DE 1º A 15 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 002/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 16 A 31 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 001/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERÍODO DE 1º A 15 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 |