ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 004/2023 | ATO DA MESA DIRETORA Nº 004, DE 31 DE MARÇO DE 2023 QUE REVOGA O ATO REGULAMENTAR Nº 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | 31/03/2023 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 003/2023 | ATO DA MESA DIRETORA Nº 003, DE 28 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 28/03/2023 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 002/2023 | ATO REGULAMENTAR DA MESA DIRETORA Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 001/2023 | ATO REGULAMENTAR DA MESA DIRETORA Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXILIO CÂMARA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA DE INDICA. | 20/03/2023 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 008/2022 | ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA N.º 008, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA. | 29/11/2022 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 007/2022 | ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA N.º 007, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR (SDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA. | 09/09/2022 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 006/2022 | ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA Nº 006, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA SER REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022. | 26/08/2022 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 005/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 004/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRABALHO PRESENCIAL E REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ESCALA DE 14 A 18/03/2022, E RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM 21/03/2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 003/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRABALHO PRESENCIAL, REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ESCALA E RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 002/2022 | ALTERAR O ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA N.º 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2022 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 001/2022 | SUSPENDER AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS VEREADORES, CHEFES DE GABINETES, ASSESSORES PARLAMENTARES, ASSIM COMO, RESOLVE ESTABELECER DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE 19/01/2022 A 04/03/2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2022 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 013/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTINUIDADE DO PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 012/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTINUIDADE DO PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 011/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTINUIDADE DO PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2021 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 010/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRORROGAÇÃO DO PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2021 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 009/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PRORROGAÇÃO DO PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2021 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 008/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RETORNO RESPONSÁVEL DO TRABALHO PRESENCIAL NO PERÍODO DE 02 A 31 DE AGOSTO DE 2021 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/07/2021 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 007/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 19 JULHO A 1º AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2021 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 006/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 05 A 18 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2021 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 005/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO E A REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DURANTE O MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/06/2021 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 004/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 16 DE JUNHO DE 2021 A 04 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2021 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 003/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERÍODO DE 1º A 15 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2021 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 002/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 16 A 31 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 |
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 001/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERÍODO DE 1º A 15 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 |