Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0344/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE AS CARTEIRAS DE ESTUDANTE INTERMUNICIPAL, DOS DISCENTES QUE RESIDEM EM MARACANAÚ E ESTUDAM EM OUTRO MUNICÍPIO, SEJAM VALIDADAS NOS TRANSPORTES DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 29/04/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0329/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO ALTO ALEGRE II, BEM COMO REFAZER O CAMPO DE FUTEVÔLEI, NA RUA HELENO DE FREITAS COM A RUA LIMA CAMPOS. | 24/04/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0306/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 188/2023, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA REFERIDA RUA. | 16/04/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0295/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 240/2023, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COM PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, NA ÁREA VERDE QUE FICA NA ESQUINA DA RUA 08-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, DE FRONTE AO AÇAÍ MARIA PITANGA E CHURRASCARIA NA ESQUINA, PRÓXIMO A LAGOA DO MINGAU. | 15/04/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0274/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1012/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 09/04/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0266/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1005/2021, A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA, DEFRONTE À ESCOLA VINÍCIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, AMBAS NA RUA N, SENDO UMA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SANTA MADALENA E A OUTRA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE. | 08/04/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0255/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA QUE SEJA FEITO VISITAS DIARIAMENTE DEFRONTE AO MERCADO POÍS LÁ, E NAS ÁREAS PRÓXIMAS, ESTÁ PRESTES À VIRAR UMA CRACOLÂNDIA, DEVIDO À CONSTANTE PRESENÇA DE USUÁRIOS NAS IMEDIAÇÕES, NA AVENIDA VI. | 02/04/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0243/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 589/2023, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA XII, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A EMEIEF GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II. | 02/04/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0219/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS A, D E SÃO TURÍBIO, NO TRECHO DA RUA N ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 26/03/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0203/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA D E RUA SÃO TURÍBIO, NO TRECHO DA ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E RUA N, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 22/03/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0171/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA FAZER UM ESTUDO DO TRÂNSITO A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO NA RUA BEATRIZ CALIXTO, ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOÃO CONRADO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 12/03/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0155/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMPLETA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NO TERRENO QUE FICA DEFRONTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01 (UM), PRÓXIMO AS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ. | 11/03/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0139/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1.009/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, DEFRONTE O POSTO DE SAÚDE TENENTE IVALDO SILVA, MAIS PRECISAMENTE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO CÁGADO. | 20/02/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0111/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 014/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 06/02/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0102/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 891/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, EM FRENTE A LOJA DE CÊRAMICA, PISO NOVO, NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 05/02/2024 | MANOEL CORREIA |
MOÇÃO: 007/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITH COSTA CARVALHO LAPA (MÃE DO DOUTOR DIONÍSIO BROXADO LAPA), OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024. | 31/01/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0077/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 971/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE A IGREJA UNIVERSAL, NO BAIRRO PIRATININGA. | 30/01/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0068/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1012/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 29/01/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0051/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1040/2022, A IMPLEMENTAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS EMEIEF GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO E ESCOLA PROFESSORA MARIA DE LOURDES DA SILVA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 23/01/2024 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA ESPECÍFICA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, AFINS DE UMA MELHOR SEGURANÇA ALIMENTAR. | 16/01/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PETRÓRIA (ANTIGA RUA 08), NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO E A RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 15/01/2024 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0935/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA D, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CALHAS PARA A DRENAGEM DA ÁGUA NA RUA D, NAS ESQUINAS COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E COM AS RUAS JOANA BARROSO E GOMES CARNEIRO. | 21/11/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0913/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 701/2021, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ALAMEDA DA ESQUINA COM A RUA 31 ATÉ A ESQUINA COM A RUA 32, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 20/11/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0896/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RA 129, NO BAIRRO TIMBÓ. | 13/11/2023 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 309/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DATA ESPECÍFICA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA FIXAR DE FORMA HONROSA AS OLIMPÍADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO GRUPO DA TERCEIRA IDADE. | 13/11/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0874/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇAÕ NA RUA JAIRO FREIRE DE LIMA (TAMBÉM CONHECIDA COMO TRAVESSA JACARANDÁ), NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA JACARANDÁ ATÉ O Nº 04, BEM COMO INCLUÍ-LA NO PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 06/11/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0872/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 132, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 01/11/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0851/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA LIMA CAMPOS, Nº 1.502, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 24/10/2023 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO. | 23/10/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0824/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS COMPLETAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, UMA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM AS RUAS 121 E 122 E A OUTRA NO TERRENO DEFRONTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01, PRÓXIMO ÀS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ. | 18/10/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0804/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, DEFRENTE AO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 16/10/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0793/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UM SINAL COM EFEITO SONORO PARA A AVENIDA ADAUTO LIMA, DEFRONTE A IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINO, BEM COMO NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO A PONTE A AMIZADE, NO BAIRRO TIMBÓ. | 06/10/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0783/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA TIMBÓ, DEFRONTE AO COLÉGIO ADAHIL BARRETO CAVALCANTE. | 02/10/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0781/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA 09, DO BAIRRO ALTO ALEGRE II, COMO TAMBÉM REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 449/2021, ONDE SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, ENTRE A TRAVESSA 04 E RUA 15-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 02/10/2023 | BERIM e MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0763/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMPLETA, NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO TIMBÓ. | 26/09/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0731/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DO MUTIRÃO VIDA NOVA. | 19/09/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0670/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 938, 946/2022 E 542/2023, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E, F, G E H, COMO TAMBÉM A REFORMA DA PRAÇA DO MUTIRÃO VIDA NOVA. | 04/09/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0659/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO VIDA NOVA. | 29/08/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0639/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO COLÉGIOS, POSTOS DE SAÚDE, CRAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 22/08/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0618/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 135, NO BAIRRO TIMBÓ. | 21/08/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0593/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CENTRO DE SAÚDE PREFEITO ALMIR DUTRA (POSTO DE SAÚDE), LOCALIZADO NO BAIRRO TIMBÓ. | 11/08/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0589/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA XII, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A EMEIEF GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II. | 09/08/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0550/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COMPLETO DA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO CENTRO. | 01/08/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0542/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS G E H, COMO TAMBÉM A REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA. | 31/07/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0505/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA COMPLETA ENTRE AS RUAS 130 E 129, POR TRÁS DO TERMINAL, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 26/06/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0462/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HELENO DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 06/06/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0382/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE NA SEMANA DO DIA 03 DE AGOSTO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS MESTRES DE CAPOEIRA DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL OS MESTRES QUE FORAM OS PERCUSSORES DESSA ARTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 16/05/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0372/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 364, 412, 489 E 690/2021 E 90 E 149/2022, NO QUAL REQUER A URBANIZAÇÃO COMPLETA DO POLO DE LAZER E A CELERIDADE NA OBRA DE REFORMA DO POLO DE LAZER, O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO DAS FEDERAÇÕES DE SKATE, VÔLEI E DE FUTEVÔLEI, PARA AUXILIAR E GARANTIR A REFORMA DAS QUADRAS E CONCLUSÃO DA PISTA DE SKATE DO POLO DE LAZER, SAIA DE ACORDO ÀS EXIGÊNCIAS DE CADA FEDERAÇÃO, UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL NO POLO DE LAZER COM O APOIO DA PMCE E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NO ENTORNO DO POLO DE LAZER, BEM COMO PARA QUE SEJA ORGANIZADO UMA FEIRA POPULAR NO ENTORNO DO POLO DE LAZER, TODOS NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 15/05/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0323/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO DO ACOSTAMENTO E DAS CALÇADAS NA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 28/04/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0271/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 071, 072, 086, 416, 643 E 714/2021 E 202/2022, ONDE REQUER A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DAS RUAS JACARANDÁ, SANTA INÊS, LUMAR SIQUEIRA, SETE (TAMBÉM CONHECIDA POR RUA LITUÂNEA), OITO (TAMBÉM CONHECIDA POR RUA PETRÓRIA), NOVE (TAMBÉM CONHECIDA POR RUA HELENO DE FREITAS), DEZ (TAMBÉM CONHECIDA POR RUA MANOEL SIQUERIA) E ONZE (TAMBÉM CONHECIDA POR RUA JOEL SIQUEIRA), TODAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 17/04/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0248/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), A SINALIZAÇÃO COMPLETA (VERTICAL E HORIZONTAL) DAS RUAS DOS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DOS REFERIDOS BAIRROS CITADOS. | 11/04/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0240/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COM PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, NA ÁREA VERDE QUE FICA NA ESQUINA DA RUA 08-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, DE FRONTE A AÇAITERIA MARIA PITANGA E CHURRASCARIA NA ESQUINA, PRÓXIMO A LAGOA DO MINGAU. | 10/04/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0198/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA UNIDADE DE SAÚDE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, SITO A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 03/04/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0188/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA REFERIDA RUA. | 28/03/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0167/2023 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 361/2021, QUE TRATA SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA, POIS O MESMO FOI REVISADO, MODIFICADO E SERÁ APRESENTADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA CASA. | 27/03/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0101/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA AVENIDA MARIA GALDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 27/02/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0079/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 014/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 13/02/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0073/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1005/2021, A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA VINÍCIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA MONDUBIM, CONJUNTO INDUSTRIAL, AMBAS NA RUA N, SENDO UMA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SANTA MADALENA E A OUTRA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE. | 10/02/2023 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NOS CENTROS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, DENOMINADO O PRESENTE PROJETO DE LEI DE OLHANDO ADIANTE. | 24/01/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA CARLOS EDUARDO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 17/01/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA ALTAIR VIEIRA DE SOUSA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 16/01/2023 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1105/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS MARIA MARIANO LEITE E CORACY LEITE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 13/12/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1055/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO E DENTRO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 29/11/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1040/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS EMEIEF GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO E ESCOLA PROFESSORA MARIA DE LOURDES DA SILVA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 22/11/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1012/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 18/11/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1009/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, DEFRONTE O POSTO DE SAÚDE TENENTE IVALDO SILVA, MAIS PRECISAMENTE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO CÁGADO. | 16/11/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 287/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA ESPECÍFICA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, AFINS DE UMA MELHOR SEGURANÇA ALIMENTAR. | 08/11/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 971/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE À IGREJA UNIVERSAL NO BAIRRO PIRATININGA. | 07/11/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 960/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DIAMANTINO, QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ E RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SEJA REVISADA. | 31/10/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 946/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA G E RUA H, NA LOCALIDADE MULTIRÃO VIDA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | 25/10/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 938/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA F E RUA E, DA LOCALIDADE MULTIRÃO NOVA VIDA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | 25/10/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 272/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DATA ESPECIFÍCA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA FIXAR DE FORMA HONROSA AS OLÍMPIADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO GRUPO DA TERCEIRA IDADE. | 18/10/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 902/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 388/2021, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA DEFRONTE AO Nº 5402, PRÓXIMO A PRAÇA OSELITA DE ASSIS MÂCEDO, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO SEJA INSTAADO REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA ACIMA CITADA. | 17/10/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 891/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, EM FRENTE À LOJA DE CERÂMICA PISO NOVO, PRECISAMENTE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 10/10/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 366/2022 | FICA PROIBIDO O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CIGARROS ELETRÔNICOS OU QUALQUER PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM AMBIENTES EXTERNOS, DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 04/10/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 360/2022 | INSTITUEM O SELO DE COMPROMISSO SOCIAL ALIADA DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICA. | 03/10/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 260/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO. | 27/09/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 838/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, DE FRENTE A LOJA DE CERÂMICA PISO NOVO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 20/09/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 452/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, UMA LIMPEZA EXTERNA COMPLETA (CAPINAGEM) E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA USF ENFERMEIRA ISABEL BONFIM, LOCALIZADA NA TRAVESSA DEZ, S/N, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 11/05/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 432/2022 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 18 DE MAIO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 10/05/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 428/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA COM INSTALAÇÃO DE SEMÁFOTO PARA PEDESTRE COM BOTÃO DE PARADA NA AVENIDA I, DEFRONTE FACULDADE UNINASSAU, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 09/05/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 195/2022 | ASSEGURA SUPORTE PSICOLÓGICO E DIFERENCIADO NOS POSTOS DE SAÚDE, A PESSOAS QUE SOFREM DE FORMA CAADA E DOLOROSA OS TRAUMAS E INFECÇÕES DA DOENÇA MENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 04/05/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 401/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA LIMA CAMPOS, DE FRONTE AO NUMERAL 1502, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 03/05/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 391/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, DEFRONTE AO NUMERAL 26, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 02/05/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 384/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA AFONSO PARENTE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 26/04/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 360/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REGULARIZAÇÃO COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUSIVE O NÚMERO DE CEP DE TAIS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PICADA, UMA DESSAS RUAS ESTÁ DENOMINADA COMO MARIA LOURENÇO PRATA (PRÓXIMO AO ESPAÇO DOS AMIGOS), E A OUTRA SERIA A RUA EDUARDO HENRIQUE ACIOLE CAMPOS (INÍCIO NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA). | 25/04/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 165/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E EM VEÍCULOS CADASTRADOS EM PLATAFORMAS QUE OFERTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 331/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REGULARIZAÇÃO COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, DENTRE ELAS A COLOCAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO COM OS SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS DE CEP'S DA RUA MARIA GENTIL BRAGA DOS SANTOS, PONTO DE REFERÊNCIA ESPAÇO GOLD E NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA ÁS MARGENS DO RIO SÍTIO PICADA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PICADA. | 18/04/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 316/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA LUIZ ALBUQUERQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 12/04/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 301/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA MARIA MASCARENHAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 11/04/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 284/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 05/04/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 131/2022 | DENOMINA DE DANIELLE SOUSA DO NASCIMENTO, A PRAÇA SITUADA NA ESQUINA DA RUA OITO-A COM RUA OITO-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 248/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, ONDE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS COMPLETAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, SENDO UMA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM AS RUAS 121 E 122 E A OUTRA NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01, PRÓXIMO ÀS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ. | 29/03/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 235/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA CAMILO DA CUNHA PEREIRA (DENOMINADA COMO RONALDO VERAS FONTENELE), ENTRE A CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DESAFIO NOVA VIDA E A RESIDÊNCIA DE Nº 108, AS MARGENS DA LAGOA DO JAÇANAÚ. | 28/03/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 220/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA AMPLIAR O CALÇADÃO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, FECHANDO O RETORNO QUE FICA DEFRONTE AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PENETRAÇÃO. | 21/03/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2022 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO MUNICIPAL. | 21/03/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 202/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 071, 072, 086 E 416, TODOS DE 2021, ONDE SOLICITAM A DRENAGEM COMPLETA, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 07 (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA LITUÂNIA), RUA 08 (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA PRETÓRIO), RUA 09 (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA HELENO DE FREITAS), RUA 10 (CONHECIDA TAMBÉM POR MANOEL SIQUEIRA), E RUA 11 (CONHECIDA TAMBÉM POR JOEL SIQUEIRA), NO TRECHO DA RUA LIMA CAMPOS ATÉ O MURO DA REFESA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 16/03/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 188/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO PISO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA PRACINHA QUE FICA ENTRE AS RUAS 08-A E 08-B, NA FRENTE DA PETISCARIA E DO PONTO DE AÇAI MARIA PITANGA, PRÓXIMO AO POSTO SHELL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 14/03/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 174/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 08/03/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 412, 489, 690/2021, E 090, 149/2022, ONDE SOLICITA PARA O POLO DE LAZER DO CONJUNTO INDUSTRIAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA, O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS (CAMPOS E RAMPA DE SKATE), A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR. | 07/03/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 078/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS DESEMPREGADAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VUNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 25/02/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 149/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 412 E 489/2021 E 090/2022, NO QUAL REQUER A RETOMADA E CELERIDADE NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO POLO DE LAZER DA LAGOA DO MINGAU, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ESPECIALIZADO DOS EQUIPAMENTOS DA MESMA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS EM TODO O SEU ENTORNO. | 22/02/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2022 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, REIVINDICANDO QUE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, SITUADO NO BAIRRO TIMBÓ, PASSE A SER ESCOLA CÍVICO MILITAR. | 15/02/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PROTEÇÃO DAS GESTANTES E DE PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER REALIZADA NA SEMANA DO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS INTRAMUNICIPAIS E NOS INGRESSOS DE CINEMAS DO MUNICÍPIO, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | MANOEL CORREIA, SILVANA MARIA ALVES MACIEL e MÁRCIO CAETANO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REIVINDICANDO A MODERNIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DA ESCOLINHA ABC INDUSTRIAL, SITUADO POR TRÁS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, ENTRE A RUA DEZESSETE-A E CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO JUVENTUDE, SITUADO NA RUA LITUÂNIA COM RUA TABAJARA, PRÓXIMO AO CRAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 08/02/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2022 | CRIA E EXECUTA NA FORMA QUE INDICA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADO CONTÊINERES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO AO LONGO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO TRECHO DA ROTATÓRIA ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA N, COMO TAMBÉM INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS NO ENTORNO DO POLO DE LAZER A LAGOA DO MINGAU. | 07/02/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2022 | CRIA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DURANTE AS ATIVIDADES DO MÊS DO SETEMBRO AMARELO, À SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING, PRECONCEITO, VIOLÊNCIA FÍSICA, VERBAL E VIRTUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS CRÔNICAS. | 07/02/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2022 | CRIA O PROGRAMA QUALIFICA DOCENTES E PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE APOIO DAS ESCOLAS, CRECHES E OUTROS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E SIMILARES, PARA COMBATER O PRECONCEITO E ENSINAR COMO ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 07/02/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA, NA ÁREA VERDE VIZINHO AO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 01/02/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2022 | CRIA O PROGRAMA DIREITO, ÉTICA E CIDADANIA NAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE TÉCNICA AO POSTO DE SAÚDE FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA E RESOLVER OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÕES EXISTENTES. | 31/01/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS INTRAMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS EM MARACANAÚ, PARA OS MUNÍCIPES CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM, MATRICULADOS NO CURSINHO PREPARATÓRIO PRÉ-ENEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 31/01/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EU PARTICIPO DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ. | 28/01/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ FILIAR-SE, REALIZAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ - UVC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LAVANDERIA COMUNITÁRIA NOS BAIRROS COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E ALTO ALEGRE II. | 25/01/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO. | 24/01/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOM - DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 24/01/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONSTRUIDO UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS NOS LOCAIS PÚBLICOS COMO ESCOLAS MUNICIPAIS, CRAS E POSTOS DE SAÚDE. | 18/01/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS, NOS BAIRROS DE MARACANAÚ COM BAIXO INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL. | 17/01/2022 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICIPIO DE MARACANAÚ E CONCEDE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS QUE TIVEREM A CALÇADA ACESSÍVEL, CONSTRUÍDA DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA LEI | 17/01/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA CÍVICO MILITAR TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 03/01/2022 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1183/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, MESA DE FUTMESA E LIXEIRAS ECOLÓGICAS, ENTRE AS RUAS PEDRO DE PAULA BARROS E AZEVEDO GONZAGA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 14/12/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 393/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO AOS DISCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM TDAH - TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E OUTROS PROBLEMAS QUE POSSAM DIFICULTAR O APRENDIZADO NA ESCOLA. | 14/12/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1155/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE EM 2022 SEJA AMPLIADO A OFERTA DE CURSOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE DE MARACANAÚ E O NUMERO DE VAGAS DISPONÍVEL PARA ESTUDANTES DE 15 A 29 ANOS RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM QUE AS AULAS DO CURSINHO PRÉ-ENEM TENHA INÍCIO LOGO NO 1º QUADRIMESTRE DO ANO PARA QUE NOSSOS ESTUDANTES POSSAM APROVEITAR MELHOR E TER UM BOM RENDIMENTO. | 07/12/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1142/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO UMA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENVOLVENDO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, PARA CRIAR IMPLEMENTAR E MANTER EM MARACANAÚ 06 (SEIS) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, UM POR ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL) PARA ATENDER E OFERECER OPORTUNIDADES PARA ESTUDANTES DE 15 À 29 ANOS PARTICIPAREM DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ESTÁGIOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/12/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 368/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS ANTI - BULLYING NAS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, CRAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DURANTE O MÊS DE CAMPANHA DO SETEMBRO AMARELO. | 02/12/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1125/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE E A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRE NAS DUAS VIAS DA AVENIDA VII, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS 36 E 37, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 30/11/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 362/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA, BEM IMATERIAL BRASILEIRO, COMO SENDO ATIVIDADE DE DEFESA PESSOAL, EDUCATIVA, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E CULTURAL, BEM COMO PERMITIR A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA INCLUÍ-LA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2021 | MANOEL CORREIA e IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1091/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM COMPLETA DA RUA SÃO TURÍBIO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA CALHA NA ESQUINA DA REFERIDA RUA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 23/11/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 353/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO DAS GESTANTES, AFIM DE PREVENIR E COMBATER AS PERDAS GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1068/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM COMPLETA DA RUA D, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA CALHA NA ESQUINA DA REFERIDA RUA COM À AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 16/11/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1055/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA E URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE CORTA OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINTE E UM (21) DO REFERIDO BAIRRO. | 12/11/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1038/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO NOVO LOTEAMENTO METRÓPOLE EM MARACANAÚ. | 10/11/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 338/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO MÊS DE AGOSTO (AGOSTO LILÁS), A SEMANA DA VALORIZAÇÃO FEMININA, PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 336/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA 27DE DEZEMBRO DE 1942 COMO MARCO INAUGURAL DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA / MARACANAÚ E INCLUI A DATA 27 DE DEZEMBRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA SER COMEMORADO ANUALMENTE COMO O DIA DO ANIVERSÁRIO DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 | MANOEL CORREIA e INSPETOR MORAES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1005/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUTNO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA VINÍCIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA MONDUBIM, CONJUNTO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO, AMBAS NA RUA N, SENDO UMA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SANTA MADALENA E A OUTRA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE. | 27/10/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 998/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COMPLETA, COM PRAÇA, MINI PALCO, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, MESA PARA FUTMESA, NA RUA LUMAR SIQUEIRA, NO TERRENO ONDE FICAVA A ESCOLA CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 26/10/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 984/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE CONTROLE URBANO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO NA LOCALIDADE CONHECIDA POR BAIRRO PICADA, PRÓXIMO AOS BAIRROS FURNA DA ONÇA, HORTO, ALTO DA MANGUEIRA E SANTA MARTA, NO RESIDENCIAL VILA DAS FLORES, PARA QUE SEJA FEITO O REGISTRO E A REGULARIZAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO, COMO TAMBÉM, DE SUAS RUAS, QUE AINDA ESTÃO SEM IDENTIFICAÇÃO. | 25/10/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 959/2021 | REQUER AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO DEMUTRAN QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DO TRÂNSITO E A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS E SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRE NAS AV. EDSON MAGALHÃES, RADIALISTA JOÃO RAMOS E DR. MENDEL STEINBRUCH, NA ALTUA DA ROTATÓRIA DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 19/10/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 954/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E MAPEAMENTO DAS NAS RUAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS MESMAS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTONIO JUSTA. | 18/10/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 275/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO ESTUDANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 928/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO LOPES, NO BAIRRO PARQUE JARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A INSTALAÇÃO DOS POSTES E LÂMPADAS DE LED NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 06/10/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 924/2021 | SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE ESPORTES QUE SEJA CONSTRUÍDA PISTAS PROFISSIONAIS PARA PRÁTICA, TREINOS E COMPETIÇÕES DE SKATE, BICECROSS E MOTOCROSS. | 05/10/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 899/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR E MESA PARA PRÁTICA DE FUTMESA NA PRAÇA NO BAIRRO BOA VISTA, SITUADA NA RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO VIADUTO. | 30/09/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 251/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CABINES DA GUARDA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, NOS BAIRROS ESTRATÉGICOS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 893/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA INTERLIGAR OS DOIS LADOS DA RUA MARCELO CARDÔNIO, ENTRE A TRAVESSA CINCO E A RUA BENIGNO PEREIRA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA SANTA INÊS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 28/09/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 857/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DOS BAIRROS QUE FICARAM PERTENCENDO AO NOSSO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 16.821, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | 22/09/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 236/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO JUVENIL DE PARLAMENTARES E GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 797/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA PRETÓRIA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO ATÉ A RUA LIMA CAMPOS. | 14/09/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 765/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DO CALÇADÃO E O RECOLHIMENTO DO ENTULHO DEPOSITADO NA ÁREA VERDE, QUE FICA POR TRÁS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE E JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, BEM COMO A LIMPEZA COMPLETA DA LAGOA DO MINGAU E SEU ENTORNO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 30/08/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 741/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA RUA NOÉ SALES BEZERRA, VIZINHO A ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 24/08/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 734/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ABERTO UM ACESSO PARA CARROS E MOTOS NA ALAMEDA DA RUA 26 PARA A RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 23/08/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 714/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MANOEL SIQUEIRA E JOEL SIQUEIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO DA ESQUINA DA RUA LIMA CAMPOS ATÉ AS ESQUINAS DAS RUAS LUMAR SIQUEIRA E VIA FÉRREA. | 17/08/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 185/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NAS PRAÇAS, ESCOLAS MUNICIPAIS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E AO LONGO DOS CALÇADÕES E CICLOVIAS DE MARACANAÚ. | 17/08/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 701/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E REFORMA COMPLETA DAS ALAMEDAS DE ACESSO DA RUA 31 PARA A RUA 32, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 16/08/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 690/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL NO POLO DE LAZER DA LAGOA DO MINGAU, BEM COMO UMA ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA AUMENTAR O PATRULHAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NO ENTORNO DO EQUIPAMENTO E EM TODO O BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 10/08/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 654/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA, INCLUINDO ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E CAMPINHO DE AREIA NA RUA 129 COM A RUA 130, DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 02/08/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2021 | INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS E SUGESTÕES LEGISLATIVAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 194/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO ROBERTO NUNES E IRMÃOS KAIRON E KAISSON DO LOTEAMENTO MUTIRÃO VIDA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/07/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 161/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM TERMINAL DE TRANSPORTES COLETIVO INTRAMUNICIPAL, COM LINHAS DE ÔNIBUS PARA TODOS OS BAIRROS DE MARACANAÚ, SHOPPING E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 643/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DAS RUAS HELENO DE FREITAS, DEZ E SANTA INÊS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO DA RUA NIGER SIQUEIRA ATÉ O FINAL DA RUA, NAS PROXIMIDADES DO RIACHO. | 13/07/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 160/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E REDAÇÃO, PARA OS DISCENTES DO 5º AO 9º ANO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 189/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, CONTRA PROSTITUIÇÃO INFANTIL E CONTRA O USO DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS POR MENORES DE 18 ANOS, EM SHOWS E EVENTOS CULTURAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 622/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PARQUE LESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL E A DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO COMPLETO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA N ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, ENTRE A LAGOA DO MINGAU, ESCOLA VINICIUS DE MORAES E O ANEXO DA ESCOLA JOAQUIM BARROSO NETO. | 06/07/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 609/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A DRENAGEM, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS (LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE) AO LONGO DAS RUAS 25 E 26, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 29/06/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 593/2021 | SOLICITA AO DIRETOR DO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO IDENTIFICANDO A ALTURA E PESO MÁXIMA PERMITIDO PARA O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NO INTERIOR DOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM LIMITAR AS RUAS EM QUE ESSES VEÍCULOS PESADOS E DE ALTURA ELEVADA PODERÃO TRANSITAR, AFIM DE EVITAR DANOS OU PREJUÍZOS AOS MORADORES E PRESERVAR A MALHA VIÁRIA E A REDE ELÉTRICA DOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO. PEÇO QUE ESSE ESTUDO SEJA FEITO COM URGÊNCIA E TENHA INÍCIO NO CONJUNTO INDUSTRIAL E CONJUNTO TIMBÓ. | 22/06/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 579/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO COMPLETO DAS RUAS D E SÃO TURÍBIO, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO TRECHO DA ESQUINA DA RUA N ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 15/06/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 561/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS JOANA BARROSO E GOMES CARNEIRO, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA A ATÉ A LAGOA DO MINGAU. | 08/06/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 546/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS DE MARACANAÚ QUE ESTÃO SEM IDENTIFICAÇÃO, EM ESPECIAL COM URGÊNCIA AS RUAS DOS BAIRROS QUE ESTÃO NO LIMITE DE MARACANAÚ. | 01/06/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 531/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO POSTO DE SAÚDE COM CAPACIDADE PARA QUATRO EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDER OS MORADORES DAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, QUE FICOU PERTENCENDO A MARACANAÚ, E TODO O BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, TENDO COMO SUGESTÃO DE LOCAL, O TERRENO DE ÁREA VERDE QUE FICA ENTRE A AVENIDA CONTORNO SUL E RUA DEZESSETE-A, POR TRÁS DAS ESCOLAS WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE E JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS OU O TERRENO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA CRECHE DO BAIRRO, ENTRE AS RUAS 13, 10 E 13-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 25/05/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 510/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA EDSON QUEIROZ NO BAIRRO TIMBÓ DESTE MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO AO LADO DA REFERIDA ESCOLA PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO BAIRRO. | 18/05/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 489/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS E A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS AO LONGO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO DAS OBRAS DE REFORMA QUE ESTÃO OCORRENDO NOS DOIS EQUIPAMENTOS TAMBÉM NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO TOCANTE A CONSTRUÇÃO DAS RAMPAS DE SKATE E DA REFORMA DAS QUADRAS DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI NO POLO DA LAGOA DO MINGAU E NO POLO DA AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, AO LADO DO CANAL. | 10/05/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 479/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO NA ESCOLA MUNICIPAL WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM NA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, PARA QUE EM CADA UMA SEJA INSTALADA UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL. | 03/05/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 117/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E ÁLCOOL EM GEL 70% NOS BAIRROS DE MARACANAÚ. | 27/04/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 465/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO QUE ESTÁ DEPOSITADO E CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA, COM CAMPO, RAMPA DE SKATE, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND NO TERRENO LOCALIZADO NO ENTORNO DA RUA DEZESSETE-A COM A AVENIDA CONTORNO SUL, POR TRÁS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 19/04/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 449/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS RUAS 14, TRAVESSA 04 E RUA 15-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO DAR CONTINUIDADE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO OUTRO LADO DA VIA DA AVENIDA A, NO TRECHO DE FRENTE A LAVANDERIA AMJ, PRÓXIMO A LATERAL DO MERCADINHO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ A ESQUINA COM A RUA N. | 13/04/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 416/2021 | REITERA OS REQUERIMENTOS DE Nº 071, 072 E 086, ONDE SOLICITAM AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A DRENAGEM COMPLETA, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 07 (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA LITUÂNIA), RUA 08 (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA PRETÓRIA), RUA 09 (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA HELENO DE FREITAS), RUA DEZ, RUA JACARANDÁ E RUA LUMAR SIQUEIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 26/03/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 412/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO E DENTRO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO PEDIR CELERIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DO PÓLO DE LAZER DA MESMA. | 23/03/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 407/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. SOCORRO NOJOSA, A INCLUSÃO DOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVOS E MOTORISTAS DE ÔNIBUS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SR. GERSON CECHINNI, A ISENÇÃO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) DOS TAXISTAS DESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 388/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA E UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À PRAÇA OSELITA DE ASSIS MACÊDO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | 03/03/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 383/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, REIVINDICANDO QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DO JUVENTUDE, SITUADO NA RUA LIMA CAMPO, PRÓXIMO À RUA TABAJARA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA NO TERRENO ONDE FICAVA A ANTIGA ESCOLA CESAR CALS DE OLIVEIRA NETO, ENTRE O MURO DA REFESA E A RUA LUMAR SIQUEIRA, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DO METRÔ TAMBÉM NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 22/02/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 364/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COMPLETA DA LAGOA DE MARACANAÚ. | 16/02/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 363/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DE ALARGAMENTO E URBANIZAÇÃO COMPLETA DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO TRECHO DA PONTE DO METRÔ DO ALTO DA MANGUEIRA ATÉ O AÇUDE DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY E SEU ENTORNO. | 16/02/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 77/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE CRIAR E ORGANIZAR FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS DE MARACANAÚ. | 16/02/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 332/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ROBERTO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RAPHAEL PESSOA, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS COMPLETAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO, SENDO UMA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM AS RUAS 121 E 122 E A OUTRA NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01, PRÓXIMO ÀS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ. | 15/02/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 331/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E A ILUMINAÇÃO COMPLETA DE LED NO CALÇADÃO SITUADO NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ. | 15/02/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 294/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS 10 E 11 DE BAIRRO RESIDENCIAL I, DESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 293/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS 12 E 13 DE BAIRRO RESIDENCIAL I, DESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 240/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA VISITA TÉCNICA PARA AVALIAR AS RACHADURAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA CÉSAR CARLS DE OLIVEIRA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 04/02/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 239/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTRURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ. | 04/02/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 55/2021 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO ADMINISTRANDO MARACANAÚ COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E DEMOCRACIA. | 04/02/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 53/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ÔNIBUS CULTURAL ESCOLAR GRATUITO, A FIM DE FAZER O TRANSLADO DOS DISCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PARA CONHECER A CULTURA LOCAL E ESTADUAL. | 04/02/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 209/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DOS POLOS ABC E A CONSTRUÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS DE CULTURA E LAZER VOLTADO PARA AS CRIANÇAS E PARA A JUVENTUDE DE MARACANAÚ. | 02/02/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 208/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COMPLETA DO CANAL QUE CORTA OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II, BEM COMO O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 02/02/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 161/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A LIMPEZA COMPLETA DO CANAL QUE CORTA OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II, BEM COMO FAZER O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS 06 E 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 27/01/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 160/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA COM PRAÇA, COM PLAYGROUND E EQUIPAMENTO DE ACADEMIA POPULAR, ENTRE A AVENIDA CONTORNO SUL E AVENIDA PASTOR CHAGAS, PRÓXIMO AS RUAS 120, 121 E 122, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 27/01/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. GALBA FREIRE E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO RESIDENTE NAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, QUE FICARAM PERTENCENTES À MARACANAÚ E TAMBÉM PARTE DOS MORADORES DO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 26/01/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 150/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA COM PRAÇA, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR E CAMPINHO DE AREIA NA RUA 30 COM AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 26/01/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 35/2021 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL PSICOMOTRICISTA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL DE MARACANAÚ, PARA ATUAÇÃO EM EDUCAÇÃO PSICOMOTORA COM OS ALUNOS DAS TURMAS DE PRÉ I E PRÉ II. | 26/01/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRRO JEREISSATI I E HORTO. | 20/01/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LUMAR SIQUEIRA E JACARANDÁ, ENTRE AS RUAS SANTA INÊS E LITUÂNEA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 20/01/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LITUÂNEA E PRETÓRIA, NO TRECHO ENTRE A RUA LIMA CAMPOS E LUMAR SIQUEIRA, PRÓXIMO AO MURO DA REFESA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 19/01/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS HELENO DE FREITAS E DEZ (10), NO TRECHO ENTRE A RUA LIMA CAMPOS E LUMAR SIQUEIRA, PRÓXIMO AO MURO DA REFESA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 19/01/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, GEORGE LOPES VALENTIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 18/01/2021 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, GEORGE LOPES VALENTIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA MONDUBIM. | 18/01/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DE UMA LÍNGUA ESTRANGEIRA NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DE MARACANAÚ, PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 14/01/2021 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 94/2020 | INDICA QUE O PODER EXECUTIVO CRIE E INCLUA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, O ORÇAMENTO POPULAR PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2020 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 75/2020 | DETERMINA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, FAÇA TESTE DE COVID-19 EM TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ E FAÇA A DESINFECÇÃO DE TODOS OS AMBIENTES PEDAGÓGICOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO REFERIDO MUNICÍPIO | 27/07/2020 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 105/2020 | DETERMINA QUE AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CADASTREM OS CLIENTES E FAÇAM AS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS IDENTIFICANDO O ENDEREÇO DE ACORDO COM A IDENTIFICAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, DOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2020 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 524/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DOS CAMPOS E TODA A ÁREA DE LAZER PRÓXIMO AO CANAL, ENTRE A RUA 17A E AV. DA PENETRAÇÃO SUL NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 09/09/2019 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 520/2019 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA NA RUA E NA TRAVESSA SAMUEL UCHÔA NO BAIRRO COLÔNIA JUSTA. | 06/09/2019 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 486/2019 | SOLICITANDO A LIMPEZA, NIVELAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO INDUSTRIAL, POR TRÁS DAS ESCOLAS JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE. | 27/08/2019 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 477/2019 | SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MUTIRÃO SITUADA ENTRE AS RUAS F E G, EM FRENTE A ESCOLA IRMÃ DULCE. | 26/08/2019 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 468/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE A ESCOLA IRMÃ DULCE DO BAIRRO MULTIRÃO PASSE A FUNCIONAR EM TEMPO INTEGRAL. | 21/08/2019 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 447/2019 | SOLICITANDO A MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DO JUVENTUDE E RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO REFERIDO CAMPO QUE FICA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 13/08/2019 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 428/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O RECAEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRETÓRIO NO TRECHO ENTRE A TV. DEZ ATÉ A RUA LIMA CAMPOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 07/08/2019 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 424/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO EM FRENTE A ESCOLA JOAQUIM BARROSO NETO, NOS DOIS LADOS DA AV. EDSON MAGALHÃES NETO NO BAIRRO CONJ. INDUSTRIAL, UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, PARA POSSIBILITAR UM MELHOR ACESSO E SEGURANÇA PARA OS ESTUDANTES DA REFERIDA ESCOLA. | 06/08/2019 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 415/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS JOANA BARROSO, GOMES CARNEIRO, SÃO TIBURCIO, D, N E AVENIDA A, TODAS NO BAIRRO ESPLANADA MONDUBIM | 05/08/2019 | MANOEL CORREIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ÔNIBUS ESCOLARES GRATUITOS A FIM DE FAZER O TRASLADO AO ACESSO A DIVERSOS EQUIPAMENTOS QUE PROPORCIONE O ACESSO AO CONHECIMENTO DA CULTURA LOCAL, INTERMUNICIPAL E ESTADUAL. | 11/06/2019 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 316/2019 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSERIDAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS JOANA BARROSO, GOMES CARNEIRO, SÃO TURÍBIO, D, N, E AVENIDA A, TODAS DO BAIRRO EXPLANADA MONDUBIM. | 14/05/2019 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 303/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO, LIMPEZA E CAPINAGEM DAS RUAS H E OITO (8) NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | 08/05/2019 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 268/2019 | SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A ESTRADA SANTO ANTONIO DO PITAGUARY, NOS TRECHOS ENTRE A CE-350 ATÉ O TÉRMINO DO ASFALTO. | 24/04/2019 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 162/2019 | SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AV. CÔNEGO DE CASTRO E TRAV. 15 NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 12/03/2019 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2019 | SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. O REFERIDO PRÉDIO FICA LOCALIZADO NA RUA TABAJARA COM A RUA LITUÂNIA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NESTE MUNICIPIO. | 18/02/2019 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2019 | SOLICITAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA 28 DO BAIRRO JEREISSATI I. | 12/02/2019 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E DRENAGEM DA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 05/02/2019 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2019 | SOLICITAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA RUA VIA FÉRREA, NO ALTO ALEGRE II. | 30/01/2019 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2019 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS JACARANDÁ, LIMA CAMPOS, PRETÓRIA, TABAJARA, LITUÂNIA E LUMAR SIQUEIRA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II NESTE MUNICIPIO. | 29/01/2019 | MANOEL CORREIA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2019 | SEJA REALIZADO LIMPEZA DRENAGEM E CALÇAMENTOS DAS RUAS GERALDO NÓBREGA, FRANCISCO INÁCIO, TABAJARA, NIBER SIQUEIRA, RICARDO FERNANDES, PRETÓRIA, LITUÂNIA, HELENO DE FREITAS, DEZ, ONZE, DOZE, SANTA INÊS E JACARANDÁ, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NESTE MUNICIPIO. | 22/01/2019 | MANOEL CORREIA |