Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0352/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 027/2023, PARA QUE SEJA UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA A RUA 16 COM A RUA LATERAL SUL, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA E AOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DO SUPER MERCADO MIX MATEUS, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA PASSAGEM EM FRENTE O SUPER MERCADO. | 29/04/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 117/2024 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DA FAMÍLIA E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS INERENTES A FAMÍLIA A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 094/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 29/04/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0323/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 097/2021 E 102/2023, A RESTAURAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS INCLUINDO A COBERTO DO LOCAL, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DO CAMPO VILA DA PAZ, COM A COBERTA E INSTALAÇÃO DE REFLETORES, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS JUSTINO DE SOUSA E NORDESTE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 24/04/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 114/2024 | FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 23/04/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0317/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, ESCOAMENTO DA ÁGUA DO MINI ANFI-TEATRO E A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTA NO PARQUINHO E NO MINI ANFI-TEATRO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 16/04/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 109/2024 | VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 16/04/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE LEITOS ADAPTADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 16/04/2024 | BERIM |
MOÇÃO: 036/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BERNARDETE PONTES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024. | 16/04/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0293/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 206/2021, REQUERENDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIRO FREIRE LIMA (06), POR COMPLETA DA TRAVESSA 16 ATÉ A TRAVESSA 17, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GOMES CARNEIRO COM A RUA D, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | 15/04/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES. | 15/04/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2024 | INSTITUI O DIA DO SOCIÓLOGO A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DO MÊS DE DEZEMBRO. | 15/04/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0287/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS 119 E 120, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, BEM COMO A PODAGEM DAS ÁRVORES NA RUA 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 09/04/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 097/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À ASMA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 078/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS, ASSIM COMO AS DEMAIS MULHERES. | 09/04/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0262/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 950/2021 E 309/2022, A CONCLUSÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JORDÂNIA COM TRAVESSA CRUZEIRO DO SUL, COMO TAMBÉM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 08/04/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2024 | INSTITUI CAMPANHAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 9 E 15 ANOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO E O COMBATE DA HPV, INCLUSIVE COM AÇÕES PARA LEVAR A VACINAÇÃO PARA DENTRO DAS ESCOLAS. | 08/04/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2024 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0253/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERÇAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA COM A RUA JÚLIO MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 02/04/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2024 | CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMERCIAIS PRIVADOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 02/04/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0240/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AO BAR DO SÓLON, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 01/04/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 087/2024 | CRIA O PROGRAMA COLO PARA MÃE, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 01/04/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE PARA TODOS COM A POLÍTICA DE AMPLIAÇÃO E RESERVA DO ATENDIMENTO DESTINADO ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 26/03/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ A REALIZAÇÃO ANUAL DO DIA DA CRIANÇA SOLIDÁRIA. | 26/03/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2024 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PARA ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO CREAS NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 22/03/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0197/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4ª (QUARTO) ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO LOJÃO DA RABELO, LIGANDO OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II. | 18/03/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 072/2024 | INDICA QUE A SINALIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, TRANSPORTE COLETIVO E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, DEVERÁ TRAZER INSCRIÇÕES EM BRAILLE E EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 18/03/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2024 | CRIA O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 18/03/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 12/03/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0159/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA DA TRAVESSA 15, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 11/03/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2024 | PROÍBE A PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS EM PARADAS DA DIVERSIDADE OU DE ORGULHO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 11/03/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 056/2024 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO ALIMENTAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 27/02/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0142/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 239/2023, A CONCLUSÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | 20/02/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 20/02/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0121/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE IMPLANTE O TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ANASTÁCIO SOARES LIMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E MARIA JOSÉ CARVALHO ANDRADE, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 06/02/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2024 | RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO, A SER CELEBRADO EM DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0103/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 668/2021, UM ESTUDO PARA O FECHAMENTO DO RETORNO LOCALIZADO NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES COM A AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA A, COMEÇANDO DA ESQUINA DA RUA JOANA BARROSO ATÉ O SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | 05/02/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2024 | INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO COMO A SEMANA SAÚDE PET DE CONSCIENTIZAÇÃO A CASTRAÇÃO E AO COMBATE DO CÂNCER EM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | INSTITUI A CAMAPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA JANEIRO BRANCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0080/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 312/2023, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS 05 (DA TRAVESSA 15 ATÉ A TRAVESSA 16), 20 E 22 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 15), 07 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 12), 06 (DA TRAVESSA 13 ATÉ A TRAVESSA 12) E TRAVESSAS 08, 13, 14 E 16 POR COMPLETAS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ AMAURI, ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES E HAMILTON OLIVEIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MÁXIMO, Nº 100, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 30/01/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2024 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0065/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS MARCELO CARDÔNIO E 13, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 29/01/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0049/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA TABAJARA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO SOLICITO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 23/01/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2024 | DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA ANOS), AS GESTANTES, AS LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE, TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. | 23/01/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. | 23/01/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0032/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA 15 E 17, POR TODA A SUA EXTENSÃO, E A RUA FAUSTO DOS SANTOS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 19/01/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2024 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 19/01/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CTD - CENTRO DE TRATAMENTO DE DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA R, NO BAIRRO VILA BURITI E NAS RUAS 10, 12 E 19, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 16/01/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES. | 16/01/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO ALTO ALEGRE I, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 E 12, COMO TAMBÉM PARA QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS HENRIQUE VIANA E BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 15/01/2024 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ. | 15/01/2024 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CTD - CENTRO DE TRATAMENTO DO DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0961/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DA ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO PAJUÇARA, COMO TAMBÉM JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NA ESTAÇÃO MARACANAÚ. | 08/12/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 341/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ESPECIFICO DE PREVENÇÃO CONTRA A AIDS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 334/2023 | INSTITUI DIRETRIZES BÁSICAS PARA MELHORIA DA SAÚDE DAS MULHERES COM ENDOMETRIOSE, INCLUI A ENDOMETRIOSE COM MANIFESTAÇÃO INCAPACITANTE NO ROL DE DOENÇAS QUE INDEPENDE DE CARÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 337/2023 | CRIA O PROGRAMA COLO PARA MÃE, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 01/12/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 329/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0939/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 003/2023, A URBANIZAÇÃO E LIMPEZA DE UM CÓRREGO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARI LOBO, ÉLSON CARLOS E MARANHÃO, PRÓXIMO AO NOVO ENDEREÇO DO SOS MARACANAÚ, NOS BAIRROS PIRATININGA E COQUEIRAL, COMO TAMBÉM REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 740/2022, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 09, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 27/11/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 332/2023 | DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS CÂNCERES DO COLO UTERINO E DE MAMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DO TESTE DE MAPEAMENTO GENÉTICO ÀS MULHERES COM ELEVADO RISCO DE DESENVOLVER CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 321/2023 | INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | 21/11/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0920/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 125/2023, A CONTINUAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CANAL COMEÇANDO DA RUA 16 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I, COMO TAMBÉM O REPARO DO BUEIRO QUE AFUNDOU NA AVENIDA PAULO BATISTA ESQUINA COM A RUA ZACARIAS BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 20/11/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 329/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SELO ESCOLA VERDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 20/11/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 316/2023 | INSTITUI O PROGRAMA CIDADE AMIGA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 320/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 307/2023 | AUTORIZA NEUROPEDIATRAS, PSIQUIATRAS, PEDIATRAS, NEUROPSICÓLOGOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS, MUSICOTERAPEUTAS, PSICOPEDAGOGOS, FISIOTERAPEUTAS, ENTRE OUTROS PROFISSIONAIS CLÍNICOS, RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DE ALUNO/PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI), OU OUTROS TRANSTORNOS E SÍNDROMES, A VISITAR ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A OBSERVAÇÃO ESCOLAR PARA COLETA DE INFORMAÇÕES PARA NORTEAR OS PLANOS TERAPÊUTICOS CONFORME OS ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES. | 13/11/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0880/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA RUA L EM PISO INTERTRAVADO COMO TAMBÉM A CONTINUAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA MESMA, NO BAIRRO VILA BURITI. | 06/11/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 315/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 06/11/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 304/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO. | 06/11/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 314/2023 | CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. | 01/11/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 298/2023 | INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO MÊS DE MOBILIZAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 31/10/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0845/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA 10 E NA TRAVESSA 09, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 23/10/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 310/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS COMERCIAIS E RESTAURANTES. | 23/10/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 290/2023 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 304/2023 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 285/2023 | FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL GRAFOTÉCNICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO. | 18/10/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 298/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 278/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ABC DIABETES NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 16/10/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0794/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 371/2022 E 312/2023, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS 05, 06, 07 E 20, E TRAVESSAS 08, 13, 14 E 16, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 06/10/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 291/2023 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR PODER LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA PÚBLICA, PRIVADA E TAMBÉM OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI'S, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 271/2023 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO AZUL, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. | 06/10/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0781/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA 09, DO BAIRRO ALTO ALEGRE II, COMO TAMBÉM REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 449/2021, ONDE SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, ENTRE A TRAVESSA 04 E RUA 15-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 02/10/2023 | BERIM e MANOEL CORREIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 288/2023 | AUTORIZA NEUROPEDIATRAS, PSIQUIATRAS, PEDIATRAS, NEUROPSICÓLOGOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS, MUSICOTERAPEUTAS, PSICOPEDAGOGOS, FISIOTERAPEUTAS, ENTRE OUTROS PROFISSIONAIS CLÍNICOS, RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DE ALUNO/PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI), OU OUTROS TRANSTORNOS E SÍNDROMES, A VISITAR ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A OBSERVAÇÃO ESCOLAR PARA COLETA DE INFORMAÇÕES PARA NORTEAR OS PLANOS TERAPÊUTICOS CONFORME OS ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES. | 02/10/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 266/2023 | CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ANIMAL EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0753/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 064 E 119/2021, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS 07, GERALDO DE NÓBREGA E 04, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 26/09/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 283/2023 | INSTITUI O PROJETO ESPORTE É VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 260/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES. | 26/09/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0733/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 081/2022, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA D, ESQUINA COM A RUA JOANA BARROSO E ESQUINA COM AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS 18 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 19/09/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 277/2023 | INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 252/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0726/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 939/2021 E 164/2022, PARA QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS SÃO TURÍBIO COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E RUA D COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA 16 COM A RUA 20 E DAS TRAVESSA 12 E 13, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 18/09/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 272/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. | 18/09/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 246/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0702/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 185 E 218/2022, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS 17 E 21, E NAS TRAVESSAS 14, 15, 17 E 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 12/09/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 267/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES. | 12/09/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 241/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 262/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 253/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRAFITE E MURALISMO COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 230/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 252/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. | 29/08/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 228/2023 | DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES) UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 29/08/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0640/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEF MARIA DE LOURDES SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, COMO TAMBÉM A DRENAGEM DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 22/08/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 243/2023 | VERSA SOBRE O PROTOCOLO TODOS POR TODAS, QUE INSTITUI UMA GAMA DE AÇÕES QUE DEVERÃO SER ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA ACOLHER E ATENDER VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL M SUAS DEPENDÊNCIAS. | 22/08/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 218/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0615/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS EDMILSON ALVES CAVALCANTE E B, AO LADO DO CAPS AD III, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E APÓS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 21/08/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 238/2023 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 216/2023 | CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MAIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 21/08/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0608/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 15/08/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 234/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 212/2023 | INSTITUI EM MARACANAÚ, O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 203/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DESCARTE CERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 199/2023 | INSTITUI O DIA DE APOIO AO TRABALHO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 08/08/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 229/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE PARA TODOS COM A POLÍTICA DE AMPLIAÇÃO E RESERVA DO ATENDIMENTO DESTINADO ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 02/08/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 224/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL DO BRASIL, DO ESTADO DO CEARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DO HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL BRASILEIRA, ESTADUAL DO CEARÁ E MUNICIPAL DE MARACANAÚ EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBICO, PRIVADO, FILANTRÓPICOS E COOPERADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0554/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA A MOBILIZAÇÃO DE UMA AÇÃO EDUCATIVA VOLTADA AOS MOTOCICLISTAS EM MARACANAÚ, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANTENAS CORTA-PIPAS DE PROTEÇÃO CONTRA CEROL E TAMBÉM INFORMATIVOS SOBRE OS PERIGOS DE ACIDENTES. | 01/08/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 218/2023 | DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROME DE DOWN, PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA ANOS), GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, OBESOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE, TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 193/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE CONTEMPLE O DIA 25 DE OUTUBRO, DATA EM QUE COMEMORA-SE NACIONALMENTE O DIA DO DENTISTA. | 01/08/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 210/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO PEDESTRE. | 27/06/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 205/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLACAS INFORMATIVAS DOS TELEFONES ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE SOCORRO E DE SEGURANÇA NOS ACESSOS COMUNS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 26/06/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 179/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE REFORÇO DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 26/06/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 198/2023 | FICA FACULTATIVO AOS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PRIVADOS OU PÚBLICOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIAR O ESPAÇO "SALA DO AFETO" (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO. | 20/06/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 174/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 20/06/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 192/2023 | INSTITUI A CASA DO BEBÊ, ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO COM UTI PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE GESTANTES E RECÉM NASCIDOS DE ATÉ 18 MESES DE IDADE, NA CIDADE DE MARACANAÚ. | 19/06/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 167/2023 | DISPÕE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 189/2023 | FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INSERIR NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTÍNUA E GRATUITAMENTE, LEITE SEM LACTOSE PARA OS ALUNOS QUE, COMPROVADAMENTE, ATESTAM INTOLERÂNCIA À MESMA. | 06/06/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 06/06/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0458/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS INÁCIO RATTS E PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA II COM A RUA 12, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | 05/06/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 180/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 30/05/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2023 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, IDODOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0427/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA DO CAMPO DO BANGÚ NO BAIRRO ACARACUZINHO, COMO TAMBÉM REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 031/2021, A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO OLARIA, COM A APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, LIMPEZA EM SEU ENTORNO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 29/05/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 172/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 143/2023 | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0415/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO ENTORNO DO CRAS DO ACARACUZINHO, COMO TAMBÉM REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 005/2021, NO QUAL REQUER O ASFALTO DA RUA LUIZ MENDES, INICIANDO DA RUA SANTOS DUMONT ATÉ A RUA GERALDO BILAC, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 23/05/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 170/2023 | INSTITUI A SEMANA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 23/05/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 139/2023 | INSTITUI O MÊS AGOSTO VERDE, DE PREVENÇÃO A LEISHMANIOSE, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 23/05/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0396/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NO CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES (CONJUNTO INDUSTRIAL) E A RUA N (ESPLANADA DO MONDUBIM), AO LADO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | 22/05/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 164/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO. | 22/05/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONTRATAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO E FEMININO, USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0388/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA S, BEM COMO A DRENAGEM DA RUA T, NO BAIRRO VILA BURITI. | 16/05/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 158/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OPERAM COM BICICLETAS, CICLOMOTORES E MOTOCICLETAS, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE, CARGAS OU ENTREGAS RÁPIDAS , O USO PELOS FUNCIONÁRIOS EXTERNOS, DO COLETE COM FITAS REFLETIVAS NA COR BRANCA. | 16/05/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 127/2023 | FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO DALTONISMO. | 16/05/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0378/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA TRAVESSA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | 15/05/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 151/2023 | INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO QUANTO AO COMBATE AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE DE ANIMAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL. | 12/05/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2023 | INDICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO AFIXADOS NOS LEITOS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0361/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA 01 COM A AVENIDA CENTRAL, NA ESQUINA DO COLÉGIO DANTAS, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | 09/05/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 148/2023 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO GERAL E OBRIGATORIEDADE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES, GATOS, CAVALOS, MUARES E ASININOS DE TRAÇÃO ANIMAL OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 09/05/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 141/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 08/05/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 114/2023 | INSTITUI O AGOSTO LARANJA, MÊS DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 133/2023 | INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0343/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA RUA 02, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO (ENTRE A RUA 04, BAIRRO SANTO SÁTIRO E RUA 117, BAIRRO ACARACUZINHO), BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA CONTINUAÇÃO DA RUA PEDRO I, NAS PROXIMIDADES DO Nº 16.100, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 02/05/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2023 | INDICA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0325/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 28/04/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 129/2023 | FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 28/04/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2023 | TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMETRIA NA ENTRADA DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. | 28/04/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0312/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS 05 (DA TRAVESSA 15 ATÉ A TRAVESSA 16), 20 E 22 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 15), 07 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 12), 06 (DA TRAVESSA 13 ATÉ A TRAVESSA 12) E TRAVESSAS 08, 13, 14 E 16 POR COMPLETAS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ AMAURI, ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES E HAMILTON OLIVEIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MÁXIMO, Nº 100, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 26/04/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 121/2023 | CRIA O PROGRAMA JOVEM PROTAGONISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 098/2023 | INDICA A CAMPANHA AGOSTO AZUL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0294/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO E 25 ANOS DA COMUNIDADE FANUEL FACE ADORADA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023. | 18/04/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 116/2023 | PERMITE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, METAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 18/04/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2023 | INDICA O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 106/2023 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. | 17/04/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 089/2023 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. | 17/04/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 103/2023 | ESTABELECE MEDIDAS VISANDO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOA SURDA OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA A CARGO OU EMPREGO PROVIDO POR CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS DEMAIS CANDIDATOS. | 11/04/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2023 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 11/04/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0239/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | 10/04/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2023 | DISPÕE SOBRE AUTONOMIA À GESTANTE AO DIREITO DE OPTAR POR MODALIDADE DE PARTO CESARIANA A PARTIR DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SEMANA DE GESTAÇÃO, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 10/04/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2023 | INDICA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO NÃO SE CALE, QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESPAÇOS DE LAZER PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 10/04/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0218/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA R, NO VILA BURITI, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA R NO BAIRRO VILA BURITI. | 04/04/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, ESTOCAGEM, RECICLAGEM, PROCESSAMENTO E BENEFICIAMENTO DE OBJETOS CONTENDO COBRE. | 04/04/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 072/2023 | INSTITUIÇÃO DO MONITORAMENTO DOS POLIESPORTIVOS, ATRAVÉS DAS CÂMERAS DO CSI (CENTRO DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA). | 04/04/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2023 | CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (EMEIS) DA REDE DE ENSINO DE MARACANAÚ. | 03/04/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 067/2023 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0184/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A BIBLIOTECA NAS ESCOLAS APRENDER PENSANDO, PROFESSORA MARIA DE JESUS DE SOUSA MACAMBIRA E PROFESSOR PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ESCOLA SANTA EDWIRGENS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I E ELSA LAUREANO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O TRÂNSITO DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II, CONJUNTO INDUSTRIAL, ESPLANADA DO MONDUBIM, PAJUÇARA, SANTO SÁTIRO, VILA BURITI E ACARACUZINHO. | 28/03/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2023 | ESTABELECE E REGULAMENTA A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0163/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO PARA O ATENDIMENTO NO 3º TURNO NA AVISA IV, NOS BAIRROS CIDADE NOVA, CONJUNTO INDUSTRIAL, ALTO ALEGRE I E II, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 21/03/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2023 | ESTABELECE O ACESSO PREFERENCIAL A TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL PARA IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ. | 21/03/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2023 | CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE, TUTORA OU RESPONSÁVEL LEGAL VÍTIMA DA AGRESSÃO. | 21/03/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0140/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSERÇÃO DOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E SANTO SÁTIRO NO CRONOGRAMA PRIORITÁRIO PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA LATERAL SUL, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 17/03/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES (FAIXA DE SEGURANÇA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 17/03/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, COM MORADIA PERMANENTE OU TEMPORÁRIA EM ASILOS, CASAS DE REPOUSO OU ILPIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0125/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSERÇÃO DO BAIRRO ALTO ALEGRE I NO CRONOGRAMA PRIORITÁRIO PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, COMO TAMBÉM A CONTINUAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CANAL DA RUA 16 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 14/03/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2023 | INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 14/03/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2023 | INDICO A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE RESILIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0102/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 097/2021, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, BEM COMO UM PARQUINHO PARA O LAZER DAS CRIANÇAS E A RESTAURAÇÃO DO CAMPO DO VILA DA PAZ. | 27/02/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | ESTABELECE A PRIORIDADE PARA PACIENTES COM LÚPUS EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MARCAÇÃO DE CONSULTAS ELETIVAS E EXAMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 27/02/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2023 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E ASSOCIAÇÕES, ONG'S PROTETORAS DE ANIMAIS PARA PROMOVER À ATENÇÃO, CONTROLE, CUIDADOS PREVENTIVOS E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0089/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, SENDO UMA NO DISTRITO DE PAJUÇARA E A OUTRA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 14/02/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | INSTITUI O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR REDE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E SUPORTE FAMILIAR PARA PORTADORES DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, DENOMINADAS CENTROS-DIA. | 14/02/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0066/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA DUAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, SENDO UMA NO DISTRITO DE PAJUÇARA E A OUTRA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 10/02/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | DISPÕE SOBRE A ÁREA DESTINADA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXA REGRAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AMBULATÓRIO ESPECÍFICO PARA CUIDADO DE PESSOAS TRANSSEXUAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE MARACANAÚ, CONTANDO COM ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DE TRANSSEXUAIS. | 10/02/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0060/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 06/02/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 02/02/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2023 | CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0027/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA EM CARATER DE URGÊNCIA UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA, PARA A RUA 16 DO BAIRRO SANTO SÁTIRO, COMO TAMBÉM SOLICITO A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO OLARIA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 17/01/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR O PROGRAMA ECO ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | BERIM |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | FICA CRIADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ À PROCURADORIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA URBANIZAÇÃO DE UM CÓRREGO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARI LOBO, ÉLSON CARLOS E MARANHÃO, NOS BAIRROS PIRATININGA E COQUEIRAL, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 10 COM A AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | 13/01/2023 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LICENÇA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2023 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DETERMINA A PRIORIDADE DO IDOSO NA MARCAÇÃO DO TELEAGENDAMENTO E A OBRIGAÇÃO NO AGENDAMENTO DA RECONSULTA. | 13/01/2023 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1090/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE FUTMESA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE TODOS OS BAIRROS, COMO TAMBÉM PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA A ARENINHA LUCIMÁRIO NUNES CAITANO, PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENERGIA, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | 12/12/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 436/2022 | INSTITUI O DIA DO VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1045/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA E FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA UMA VISTORIA NA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL) PARA VERIFICAR A QUESTÃO DO MAU CHEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE SUL, NO DISTRITO INDUSTRIAL I, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA, PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DA ESTRUTURA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO CONJUNTO ACARACUZINHO. | 23/11/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 428/2022 | ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS COMETIDAS POR PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 22/11/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 420/2022 | INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRAS AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1002/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, EM UM TERRENO DA PREFEITURA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 11/11/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 991/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS RUAS 01 E 02, ENTRE AS RUAS 17 ATÉ A 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 08/11/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 412/2022 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICPIO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO COM DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 402/2022 | DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM, RETORNO À FAMÍLIA OU ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE NÃO ESTEJAM ACOMPANHADOS DE PELO MENOS UM DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS. | 04/11/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 395/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO MARACANAUENSE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 391/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA REVERSA DOS RESÍDUOS ORIGINÁRIOS DE EMBALAGENS DE PAPEL, PLÁSTICAS, METÁLICAS, DE VIDRO E DE MULTICAMADAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 25/10/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 386/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 382/2022 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 18/10/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 375/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DO COMBATE À ESPOROTRICOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 895/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAMADA ASFÁLTICA, POR TODA SUA EXTENSÃO DA RUA LUIZ CRUZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 10/10/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 367/2022 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE VÍDEOS-CHAMADA AOS PACIENTES INTERNADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE. | 10/10/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 363/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL PELA DIGNIDADE MENSTRUAL. | 04/10/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 357/2022 | CRIA A FIGURA DO MANUAL DE MANUTENÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, COM ENTREGA CONCOMITANTE À INAUGURAÇÃO DA OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 351/2022 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS DOM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍOPIO DE MARACANAÚ. | 26/09/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 840/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO E INSTALADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, 02 BANHEIROS (UM MASCULINO E UM FEMININO), NA AVENIDA VICE PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA JOÃO DA PICANHA. | 20/09/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 837/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA R, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS K E L, NO BAIRRO VILA BURITI, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE 04 BANHEIROS QUÍMICOS (02 FEMININOS E 02 MASCULINOS), NA ÁREA DE LAZER DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 20/09/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 346/2022 | INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 342/2022 | INCLUI O PROGRAMA CASA DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 337/2022 | INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 12/09/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 334/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA. | 05/09/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 759/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 30/08/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 325/2022 | INSTITUI A CAMPANHA MARÇO LILÁS, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 740/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 09, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 23/08/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 320/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA SUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 734/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR TODA SUA EXTENSÃO, DAS RUAS 17 E 19, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I, E REITERA O REQUERIMENTO DE Nº 185/2022, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 21, NO REFERIDO BAIRRO. | 19/08/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 315/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS RESIDÊNCIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE CUIDADOS DE CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 307/2022 | FICA O MESMO QUE TRANSITORIAMENTE OU SEM REMUNERAÇÃO, EMPREGO PÚBLICO, CARGO OU FUNÇÃO, SUJEITO ÀS SEGUINTES PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO. | 16/08/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 708/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA U, NO BAIRRO VILA BURITI. | 15/08/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 306/2022 | A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE VIGILANTE DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 292/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 660/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA RUA 17, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 03/08/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 285/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 650/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMPLETA PARA A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A FINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 12 E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 02/08/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 279/2022 | AUTORIZA A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO TEM EMPREGO AÍ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 02/08/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 271/2022 | INSTITUI AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 267/2022 | INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 263/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM TEMPO REAL, NO SITE DO PODER EXECUTIVO, DO TEMPO DE ESPERA ESTIMADO PARA ATENDIMENTO E DA QUANTIDADE DE PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 590/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ILUMINAÇÃO DAS TRAVESSAS 03 E 04, NO VILA DA PAZ, BAIRRO NOVO ORIENTE. | 14/06/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 257/2022 | INSTITUI AO PREFEITO, JUNTO ÀS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 14/06/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 252/2022 | INSTITUI AO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DORES CRÔNICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 10/06/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 249/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMATIVOS SOBRE O DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS OU PARTICULARES. | 07/06/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 544/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | 31/05/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 241/2022 | INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL DAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 522/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA R, E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA J, NO BAIRRO VILA BURITI. | 30/05/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 233/2022 | INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. | 27/05/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 488/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DA AVENIDA LATERAL SUL, POR TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A LATERAL OESTE, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | 23/05/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 221/2022 | INSTITUI O DIA 22 DE MAIO COMO O DIA DA PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 213/2022 | INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO JULHO AMARELO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 16/05/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 436/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 103-B, 104-A E 113-D, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 10/05/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 203/2022 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PAIS DE BAIXA RENDA DE MARACANAÚ. | 10/05/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 419/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS RUAS PRETÓRIA, LIMA CAMPOS, MARTINS LIMA E AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. REQUERIMENTO EM CONJUNTO COM O VEREADOR MANOEL CORREIA. | 09/05/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 198/2022 | INSTITUI A CAMPANHA MAIO DE MEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 192/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 03/05/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 398/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS S E T, E A RESTAURAÇÃO DA RUA U, BEM COMO A SECRETARIA DE SAÚDE, O CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II, ACARACUZINHO, SANTO SÁTIRO, VILA BURITI E CONJUNTO INDUSTRIAL. | 02/05/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 187/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA 12 DE MAIO, COMO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA. | 02/05/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 371/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 05, COMEÇANDO DA TRAVESSA 15 À 17, COMO TAMBÉM DAS RUAS 20 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 26/04/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 177/2022 | DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E AGENTES POLÍTICOS QUE COMETEREM CRIME DE ÓDIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ. | 26/04/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 366/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 103-C E 105-C, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 103-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 25/04/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 155/2022 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL, QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 12/04/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 309/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CANAL DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E TAMBÉM A COLETA DE LIXO, COMO TAMBÉM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 11/04/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 148/2022 | INSTITUI O SELO INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 290/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FINALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS TRAVESSAS 08 E 12, BEM COMO A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO OLARIA NA RUA 08, LOCALIZADOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 05/04/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2022 | EVITA MULTA E APREENSÃO DE MERCADORIAS DE VENDEDORES AMBULANTES SEM QUE HAJA AVISO PRÉVIO PARA ADEQUAÇÃO. | 05/04/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 277/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA LATERAL SUL COM A RUA 112-D, ENTRE OS BAIRROS ACARACUZINHO E SANTO SÁTIRO. | 04/04/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 118/2022 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOA COM ACROMATOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 23/03/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 115/2022 | CRIA O PROGRAMA RECUPERAR, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 22/03/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 218/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA 17 E TRAVESSAS 14/15/17 E 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 21/03/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 105/2022 | INSTITUI A CAMPANHA ESPORTE NOTA 100 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 100/2022 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 185/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 21, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 14/03/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 092/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR. | 14/03/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA 16 COM A RUA 20 E NAS TRAVESSAS 12 E 13, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 07/03/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2022 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE TÉCNICA PARA VERIFICAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ESGOTO NA RUA K, NO LOTEAMENTO VILA BURITI. | 15/02/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2022 | ESTABELECE A RESERVA DE, NO MÍNIMO, 2% (DOIS POR CENTO) DO TOTAL DAS VAGAS E GARANTE, NO MÍNIMO, 1 (UMA) VAGA DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO, COMO SUPERMERCADOS, SHOPPINGS, HOSPITAIS, CEMITÉRIOS, UNIVERSIDADES, CLÍNICAS, ESTÁDIOS E OUTROS LOCAIS SEMELHANTES, PARA VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OBESAS OU QUE AS TRANSPORTEM. | 15/02/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2022 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA D, ESQUINA COM A RUA JOANA BARROSO E RUA JOANA BARROSO ESQUINA COM A AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | 04/02/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS RUAS SÃO TURÍBIO COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E AVENIDA D COM RUA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | 31/01/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO DOURADO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO CONSCIENTIZAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PAIS E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CANCÊR INFANTO-JUVENIL. | 18/01/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2022 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA ÀS RUAS S, T E K NA VILA BURITI, NESTE MUNICÍPIO. | 17/01/2022 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL". | 11/01/2022 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1180/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E A LIMPEZA DAS RUAS 06, TRAVESSA 08 E TRAVESSA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 14/12/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 389/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DE PORTADORES DE DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS. | 14/12/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 383/2021 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A ENXAQUECA E OUTROS TIPOS DE CEFALÉIA, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 380/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 367/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, REFERENTE AO RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. | 01/12/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 359/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. | 24/11/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1100/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 08, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, CONTINUANDO NA RUA N, NO BAIRRO VILA BURITI E FINALIZANDO NA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 23/11/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 357/2021 | ESTABELECE COMO PERMANENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA SINAL VERMELHO. | 23/11/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1076/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS, O MESMO FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL COM A RUA 115, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 113-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 17/11/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 349/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES FIXAREM INFORMAÇÕES EM BRAILE SOBRE OS PRODUTOS EXPOSTOS NAS GÔNDOLAS, PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. | 17/11/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1072/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PARADA DE ÔNIBUS OU A RETIRADA PARA OUTRO LOCAL, A MESMA FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL COM A RUA 115, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 113-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 16/11/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1027/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 103-D, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 09/11/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 335/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (UBS, UPA'S, USF, HOSPITAL E OUTROS). | 09/11/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 328/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 04/11/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 325/2021 | INSTITUI A CAMPANHA "LEITES DE MARÇO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 322/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICIPIO DE MARACANAÚ (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 311/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO "TULIPA VERMELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 950/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA BEM COMO ILUMINAÇÃO COMPLETA DA TRAVESSA JODANE COM TRAVESSA CRUZEIRO DO SUL, E TAMBÉM A LIMPEZA DO CANAL SITUADO NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO PAJUÇARA. | 18/10/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 304/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 939/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO TURÍBIO COM AV. EDSON MAGALHÃES E RUA D COM AV. EDSON MAGALHÃES, NOS BAIRROS ESPLANADA DO MUDUBIM E CONJUNTO INDUSTRIAL. | 15/10/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 299/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NO MUNICIPIO DE MARACANAÚ | 15/10/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 295/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 294/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 05/10/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 287/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM A ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL EM MARACANAÚ E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA PARA NORTEAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES. | 29/09/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 284/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA. | 28/09/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 275/2021 | ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA. | 27/09/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 861/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA VERIFICAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU RETIRADA DE UM TOLDO DA PARADA DE ÔNIBUS, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL, ESQUINA COM A RUA 115-A, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 22/09/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 822/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA RETIRADO UMA PARADA DE ÔNIBUS PARA OUTRO LOCAL, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL, ESQUINA COM A RUA 115-A, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 15/09/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 262/2021 | DISPÕE SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 251/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 786/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO TOMÉ, COMEÇANDO DO Nº 05 ATÉ O Nº 150, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 08/09/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 245/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS OBESAS, BEM COMO DE MESAS ADAPTADAS PARA CADEIRANTES NOS AMBIENTES DE LAZER COMO SHOPPING, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SUPERMERCADOS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 779/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, UM VISITA TÉCNICA PARA RESOLVER UM VAZAMENTO LOCALIZADO NA RUA 113-C, EM FRENTE AOS NºS 90 E 150, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 01/09/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 242/2021 | VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 31/08/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 762/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO COM URGÊNCIA UMA EQUIPE TÉCNICA AO POSTO DE SAÚDE LUIZ DE QUEIROZ UCHOA, SITUADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, DEVIDO A CONSTANTES PROBLEMAS NA PARTE ELÉTRICA. | 30/08/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 229/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 221/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÕES COM LEGENDAS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, E ÁUDIO DESCRIÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NAS SALAS DE CINEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 215/2021 | TORNA OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 | BERIM e SILVANA MACIEL |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 705/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO FERREIRÃO, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, POR TRAZ DA ANTIGA RÁDIO PITAGUARY, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 16/08/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 668/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, UM ESTUDO PARA O FECHAMENTO DO RETORNO LOCALIZADO NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES COM A AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA A, COMEÇANDO DA ESQUINA DA RUA JOANA BARROSO ATÉ O SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | 09/08/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 202/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS PERDAS GESTACIONAIS DE MARACANAÚ. | 09/08/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 200/2021 | INSTITUI A SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 191/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 182/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 05/07/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 611/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 08, PAULO AFONSO E INÁCIO RATS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 29/06/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 172/2021 | CRIA O BANCO DE RAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS. | 24/06/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 595/2021 | SOLICITAM AO PREFEITO, ROBERTO PESSOA, PARA QUE A EMEIEF PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NA RUA ELIFIO DE MEDEIROS DA CUNHA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. | 22/06/2021 | CRISTIANO, ALINE DO HOSPITAL, PAULINHO e BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 581/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA COMPLETA, COMO TAMBÉM A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO COLÉGIO JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 18/06/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 164/2021 | DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE ANIMAL DE MARACANAÚ - USAM, O CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 565/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA SANTA HELENA, ENTRE AS RUAS TAMANDARÉ E SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 10/06/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 159/2021 | DISPÕE SOBRE A VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA OU PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 09/06/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 555/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NAS PROXIMIDADES DO CALÇADÃO DA LAGOA DO MINGAU, COLÉGIO JOAQUIM BARROSO NETO E MERCADINHO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 07/06/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 157/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. | 07/06/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 145/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS QUE EMITAM SINAIS SONOROS PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM VIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 26/05/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 532/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE SAÚDE, A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA OU UM TOLDO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA FARMÁCIA POLO, LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO CARLÃO COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 25/05/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 141/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 24/05/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 514/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA, A REABERTURA DO CRAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 18/05/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 132/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DA FAMÍLIA E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS INERENTES A FAMÍLIA A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 13/05/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 498/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A LIMPEZA E A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO OLARIA E AO REDOR COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR. | 11/05/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 125/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DOS PROFESSORES E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA QUE SEJAM VACINADOS CONTRA À GRIPE (INFLUENZA), COMO FORMA DE REFORÇO IMUNOLÓGICO CONTRA À COVID-19. | 06/05/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 475/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA R, NO BAIRRO VILA BURITI E A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO ACARACUZINHO. | 30/04/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 122/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POR OCASIÃO DA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19. | 28/04/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 470/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 26/04/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 118/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DAS MANOBRAS DE ORTOLANI E DE BARLOW OU “TESTE DO QUADRIL”, NOS RECÉM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 19/04/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 451/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | 13/04/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 111/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RECEBIMENTOS DE DOAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 | BERIM |
MOÇÃO: 014/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO VIGILANTE ORIBERTO FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO. | 12/04/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 108/2021 | INSTITUI A CAMPANHA QUEM AMA VACINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 429/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONTINUAÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA R, A PARTIR DO Nº 54, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BURITI. | 01/04/2021 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 97/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA CRIADA UMA CREDENCIAL PARA ISENTAR TODO PACIENTE EM TRATAMENTO DE CÂNCER E SEU ACOMPANHANTE DO PAGAMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NAS VIAGENS DESTINADAS AO LOCAL DE TRATAMENTO DA DOENÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 26/03/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 399/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INFORMAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE PACIENTES INTERNADOS COM COVID-19 EM MARACANAÚ. | 17/03/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2021 | DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS EM CASOS DE ATOS FRAUDULENTOS NA ORDEM DE PREFERÊNCIA DE GRUPOS PRIORITÁRIOS NA IMUNIZAÇÃO EM SURTOS EPIDEMIOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 15/03/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 091/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA POR ADMINISTRADORES DE CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE. | 05/03/2021 | BERIM |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 87/2021 | CRIAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA NA PRAÇA, UM CONVITE À LEITURA PARA TODOS. | 05/03/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 376/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE, E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO VIRINO, ENTRE AS RUAS SÃO THIAGO E SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 18/02/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 375/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO CARDOSO COM ESTEVÃO ALVES, E A INSTALAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NO REFERIDO LOCAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 18/02/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 365/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS PEDRO LOURENÇO GUERREIRO ATÉ A CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 16/02/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 084/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 313/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO POR PARTE DO DEMUTRAN SOBRE UM SEMÁFORO ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOÃO CONRADO COM SÃO MATHEUS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 12/02/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 312/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DAS RUAS AGOSTINHO BEZERRA E LUA NOVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 12/02/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2021 | PRIORIZA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS RENAIS E PESSOAS TRANSPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 281/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, JOGOS DE MESA, PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E MAS ALGUMAS ATIVIDADES PARA A POPULAÇÃO NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO, PEDRO BATISTA E A RUA JOÃO HENRIQUE, DO BAIRRO ÁREA VERDE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 09/02/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 280/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO RIO TIMBÓ, COMEÇANDO DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 09/02/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2021 | DISPÕE O PROJETO PRA CEGO VER, FICA ADOTADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA DE DESCRIÇÃO DE IMAGEM PARA APRECIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAIS. | 09/02/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 242/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO TURÍBIO COM AVENIDA EDSON MAGALHÃES E RUA D COM AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 12-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 04/02/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 241/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO CANAL DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA E A PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 04/02/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2021 | PRIORIZA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS RENAIS E PESSOAS TRANSPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 207/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA SÃO MATHEUS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 02/02/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 206/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIRO FREIRE LIMA (06), ENTRE AS TRAVESSA 16 E 17, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 02/02/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2021 | CRIA A LEI MÃES DE MAIO QUE ESTABELECE UM PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA MUNICIPAL AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS E/OU SOBREVIVENTES POR MEIO DA ATENÇÃO SOCIAL, SIMBÓLICA E DE SAÚDE DE MARACANAÚ. | 02/02/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 186/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE POR COMPLETA COM CAMPO DE FUTEBOL, QUADRA DE FUTEVÔLEI, QUADRA POLIESPORTIVA E ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 01/02/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO ACARACUZINHO, COM PLAYGROUND, ACADEMIA E UM CALÇADÃO AO REDOR, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 28/01/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2021 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO E À COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO NASCIMENTO DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA ÀS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 28/01/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND, CAMPINHO E ACADEMIA POPULAR NO TERRENO LOCALIZADO NO CONJUNTO VIVENDA JARDINS, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS RAIMUNDO JOSÉ E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 26/01/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 07 ATÉ A RUA GERALDO NOBRE (04) E DA RUA GERALDO NOBRE (04) ATÉ A RUA PRETÓRIA (08), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 26/01/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS. | 26/01/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DIREITO NA ESCOLA. | 25/01/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DOUTOR GALBA, A VOLTA DO CAPS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 22/01/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, BEM COMO UM PARQUINHO PARA O LAZER DAS CRIANÇAS, NO VILA DA PAZ, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 21/01/2021 | BERIM |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA 03, NO VILA DA PAZ E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 03, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 19/01/2021 | ROBÉRIO MOTOS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 12 E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 07 POR COMPLETA ATÉ A RUA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 19/01/2021 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A REALIZAREM A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | BERIM |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO OLARIA, NA RUA 08, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | 18/01/2021 | ROBÉRIO MOTOS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RODOLFO TEÓFILO E NA RUA LUIZ MENDES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO PAJUÇARA. | 11/01/2021 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2021 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 06/01/2021 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2021 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 144/2020 | INSTITUI A CAMPANHA DE PROTEÇÃO DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 18/09/2020 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 140/2020 | INSTITUI A CAMPANHA MARÇO BORGONHA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO MIELOMA MÚLTIPLO. | 18/09/2020 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2020 | DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TRIAGEM AUDITIVA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OBJETIVANDO PREVENIR DIFICULDADES NA AQUISIÇÃO DA FALA E NO DESENVOLVIMENTO DA ESCRITA. | 11/09/2020 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 129/2020 | INSTITUI O JANEIRO BRANCO, MÊS DEDICADO A SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2020 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 127/2020 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PESSOAS COM DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 20/08/2020 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 124/2020 | INSTITUI O DIA DA GESTANTE. | 14/08/2020 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 121/2020 | DISPÕE OBRIGATÓRIO TESTE DE DETECÇÃO DE COVID-19 EM TODAS AS AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES DO MUNICÍPIO. | 12/08/2020 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 118/2020 | INSTITUI A CAMPANHA PACIENTE CIDADÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SOBRE A IMPORTÂNCIA DE NÃO FALTAR ÀS CONSULTAS, EXAMES AGENDADOS E COMUNICAR DE IMEDIATO, A POSSIBILIDADE DO COMPARECIMENTO EM CONSULTA MÉDICA. | 11/08/2020 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 104/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA AUTO ESCOLA PARA CIDADÃOS INSERIDOS NA CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA COMO OPORTUNIDADE DE LEGALIZAÇÃO E MEIO GERADOR DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CEARÁ. | 17/07/2020 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 094/2020 | ISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO GARI E INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2020 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (CE), A ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS MÃES DE PORTADORES DE MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2020 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2020 | ESTABELECE O DIA 22 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DOS ATLETAS PARALÍMPICOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (CE). | 29/01/2020 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE MARACANAÚ (CE) A CAMPANHA ABRA CAMINHO PARA A VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2020 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2020 | INSTITUI MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (CE), DENOMINADA LEI DO PROFESSOR SEGURO. | 27/01/2020 | ROBÉRIO MOTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2020 | CRIA E DEFINE O PROGRAMA OUTROS CAMINHOS, DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2020 | ROBÉRIO MOTOS |
REQUERIMENTO - VERBAL: 321/2019 | SEJA RETOMADA AS OBRAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE II COMO TAMBÉM A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA CONEGO DE CASTRO NO BAURRO ALTO ALEGRE II, NESTE MUNICIPIO | 20/05/2019 | ROBÉRIO MOTOS |
REQUERIMENTO - VERBAL: 269/2019 | SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO UM RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA 12 POR TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICIPIO. | 06/05/2019 | ROBÉRIO MOTOS |
REQUERIMENTO - VERBAL: 230/2019 | QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO POR TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NESTE MUNICIPIO. | 22/04/2019 | ROBÉRIO MOTOS |
REQUERIMENTO - VERBAL: 203/2019 | QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS 112 E 112 D NO BAIRRO ACARACUZINHO, NESTE MUNICIPIO. | 10/04/2019 | ROBÉRIO MOTOS |
REQUERIMENTO - VERBAL: 202/2019 | QUE SEJA REALIZADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E A SINALIZAÇÃO COMPLETANA AVENIDA 08 NO JEREISSATI II, NESTE MUNICIPIO. | 09/04/2019 | ROBÉRIO MOTOS |
REQUERIMENTO - VERBAL: 193/2019 | SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS SEGUINTES RUAS, RUA 31,32,33,34,35,36,37,38,39 E 40.NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICIPIO. | 08/04/2019 | ROBÉRIO MOTOS |
REQUERIMENTO - VERBAL: 190/2019 | QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E A POLDAGEM DAS ARVORES NA PRAÇA DO ACARACUZINHO NO BAIRRO ACARACUZINHO, NESTE MUNICIPIO. | 03/04/2019 | ROBÉRIO MOTOS |
REQUERIMENTO - VERBAL: 164/2019 | QUE SEJA REALIZADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA FERREIRA E A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICIPIO. | 01/04/2019 | ROBÉRIO MOTOS |
REQUERIMENTO - VERBAL: 155/2019 | QUE SEJA REALIZADO A POLDAGEM DAS ÁRVORES E O REPARO DAS LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS NA AVENIDA 07NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICIPIO. | 27/03/2019 | ROBÉRIO MOTOS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 173/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUAS SANTA INÊS, JOEL SIQUEIRA, MANOEL SIQUEIRA, HELENO DE FREITAS, PETROLIA, LITUANIA, MARCELO GARDONIO, GERALDO NOBREGA, E FAUSTO DOS SANTOS. COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSSAS NIBER SIQUEIRA, TABAJARA, JACARANDA, VIA FERREA I E II, POR TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO ALTO ALGRE II. | 20/03/2019 | BERIM |
REQUERIMENTO - VERBAL: 133/2019 | QUE SEJA REALIZADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA 7 POR TODA EXTENSÃO NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICIPIO. | 18/03/2019 | ROBÉRIO MOTOS |
REQUERIMENTO - VERBAL: 085/2019 | QUE SEJA FEITAEM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA COBERTA DA QUADRA DO CADD QUE FICA NO BAIRRO JEREISSATI II. COMO TAMBÉM A LIMPEZA COMPLETA AO REDOR DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA E AS TROCAS DAS LUMINÁRIAS QUE FICA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNCIPIO. | 18/02/2019 | ROBÉRIO MOTOS |
REQUERIMENTO - VERBAL: 063/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA OURO PRETO NO BAIRRO COQUEIRAL, NESTE MUNICIPIO. | 06/02/2019 | ROBÉRIO MOTOS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA TODAS AS LÂMPADAS NA AV. GENERAL OSÓRIO DE PAIVA ENTRE AS RUAS EDUARDO BARROSO ATÉ A RUA JARDIM COLARES, NESTE MUNICIPIO. | 04/02/2019 | ROBÉRIO MOTOS |
REQUERIMENTO - VERBAL: 045/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA COMPLETA DA RUA ANTÔNIO JUSTA AO LADO DA ESCOLA ALBANIZA ROCHA SARASATE NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICIPIO. | 04/02/2019 | ROBÉRIO MOTOS |
REQUERIMENTO - VERBAL: 002/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A TROCA DAS LUMINARIAS COMPLETA EM CARÁTER DE URGENCIA DAS RUAS 04,05,06 E TRAVESSA 14,15,16,17 NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NESTE MUNICIPIO. | 21/01/2019 | ROBÉRIO MOTOS |