Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0341/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A ORGANIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ E AS QUADRILHAS JUNINAS, BEM COMO A ENTREGA DA MEDALHA RITA COSTA CRIADA PELA LEI Nº 2.435 E ALTERADA PELA LEI Nº 3.390, COMENDA QUE TEM COMO OBJETIVO RECONHECER E HONRAR OS ARTISTAS E INCENTIVADORES DA CULTURA DA CIDADE DE MARACANAÚ. | 29/04/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS DE MÚSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 095/2024 | INSTITUI A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO CIDADÃ, DIREITOS E OBRIGAÇÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 29/04/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0337/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 417/2021, 363/2022 E 056/2023, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SANTA ADELAIDE E SÃO JOÃO, E NO FINAL DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO E NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 24/04/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 115/2024 | CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA EM TODAS AS SUAS LINGUAGENS E VALORIZAÇÃO DA CULTURA NA CIDADE DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0319/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O DESMEMBRAMENTO DO PROJETO QUE TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO CARLÃO), BEM COMO REQUER A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO (RIO COCÓ), NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUSA E JÚLIO MENDES, INCLUINDO A CANALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 17/04/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 110/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 087/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0301/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 569/2021, 773/2022 E 273/2024, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SERGIO ALVES DE MELO, BEM COMO PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE AO PROCESSO DE REQUALIFICAÇÃO/RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | 15/04/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE COLEIRAS REFLETIVAS PARA ANIMAIS DE RUA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 083/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO PARA CUIDADORES PARENTAIS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0288/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, SITUADA ENTRE AS RUAS KARL MARX, JOÃO PAULO II E JOSÉ FERREIRA DA COSTA, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA RUA JUSTINO DE SOUZA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA, E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, EM SUA TOTALIDADE JÁ PAVIMENTADA, E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO A PARTIR DA TRAVESSA CAMPO SALES, ATÉ AS ÚLTIMAS RESIDÊNCIAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 10/04/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0273/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 569/2021 E 773/2022, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SERGIO ALVES DE MELO, BEM COMO PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE AO PROCESSO DE REQUALIFICAÇÃO/RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | 09/04/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 098/2024 | INSTITUI NA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, O PROGRAMA PAJUÇARA DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2024 | INSTITUI O PROGRAMA CULTURA VIVA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2024 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURA (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0256/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, SUGIRO COMO OPÇÃO O PRÉDIO ANTERIORMENTE OCUPADO PELO RESTAURANTE HONORATO, SITUADO ENTRE A RUA MARAJÓ E A CE-060 - AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, ALÉM DISSO REFORÇO OS REQUERIMENTOS DE Nº 393 E 746/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS QUIXADÁ E MANOEL MENDES FERREIRA, JOÃO PAULO II E VIRGULINO FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 02/04/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PEQUENAS REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS CARENTES DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2024 | DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ABRIGAMENTO EMERGENCIAL E DE AUXÍLIO ALUGUEL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0228/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE OS TEMAS DE SAÚDE MENTAL DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL PARA A SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ. | 01/04/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 088/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, SER MULTADA E RESSARCIR DE FORMA PECUNIÁRIA A PREFEITURA PELOS DANOS CAUSADOS NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CALÇADAS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDEDOR JUVENIL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0216/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA DAR ENCAMINHAMENTO ÁGIL AO PROCESSO DE DECRETO DE UTILIDADE E DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM TERRENO NO BAIRRO CIDADE NOVA, TAL MEDIDA VISA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA HEITOR VILLA LOBOS, COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA MARIA LAURIANO, COM A CONSTRUÇÃO DE, NO MÍNIMO, MAIS TRÊS SALAS DE AULA, PARA CONVERTÊ-LO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA EM SUA TOTALIDADE, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS PRÓXIMOS A ESQUINA COM A RUA GERALDO FILHO E A ESCOLA APRENDER PENSANDO, E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA E A FINALIZAÇÃO DO TRECHO FINAL DA MESMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 26/03/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2024 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO (PROURBMARACANAÚ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2024 | DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES COM OS INTÉRPRETES E INSTRUTORES DE LIBRAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0208/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO EM UMA GRANDE ÁREA DE TERRA DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS ADERBAL SOARES DE ANDRADE (CONTORNO SUL), PENETRAÇÃO SUL, E AS RUAS 17-A E 11, BEM COMO A DRENAGEM, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA N (LAGOA DO MINGAU), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 22/03/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2024 | CONCEDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PROJETO LINHA DA VIDA NOVO MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0200/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 261, 279, 329, 406 E 643/2023, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JAMBOS, JOÃO PAULO II, DAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO MATEUS NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COM A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL COM PISO INTERTRAVADO, PODA DAS ÁRVORES, PROJETO PAISAGÍSTICO E NOVA ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | 18/03/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 070/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA CULTURAL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0184/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 073, 658/2021, 1027, 1071/2022 E, 393, 540 E 746/2023, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO E/OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS QUIXADÁ, MANOEL MENDES FERREIRA E SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS PAJUÇARA E PARQUE TROPICAL, E A URBANIZAÇÃO DO CÓRREGO/CANAL QUE ATRAVESSA AS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, E A DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E CANALIZAÇÃO, NOS BAIRROS PARQUE TROPICAL E PAJUÇARA. | 12/03/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE A ENDEMIAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E FINANCIAMENTO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0152/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 816/2021 E 279/2023, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E PROCEDER COM A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO PRÉDIO ATUALMENTE OCUPADO PELA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, BEM COMO UM TERRENO ADJACENTE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL, SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E A CE-060 (AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH), OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO E EXPANDIR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA, COMO TAMBÉM QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR OS BAIRROS PAJUÇARA, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS, PAJUÇARA PARK, ALTO DA BONANÇA E FLAMENGUINHO, NA LISTA DE PRIORIDADES PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO). | 11/03/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO FLOR DO MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE ESTUDANTIL PARA BENEFICIAR ALUNOS RESIDENTES EM MARACANAÚ QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA COM ATÉ 10KM DE DISTÂNCIA. | 27/02/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE A ENDEMIAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0136/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DE APROXIMADAMENTE 21.118,61M², LOCALIZADO ENTRE AS EMPRESAS CAN-PAK - BRASIL E PANEVITA, NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR), BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS SANTA HELENA E SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 20/02/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA CIDADE DE MARACANAÚ PARA A UNILAB NA CIDADE DE REDENÇÃO. | 20/02/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 | DENOMINA DE RUA PEDRO EMÍDIO DE OLIVEIRA, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | CRIA A MEDALHA FRANCISCO FÉLIX, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 20/02/2024 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 012/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ, AO GABINETE DO PREFEITO, ROBERTO PESSOA E À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MARACANAÚ PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA PRIMEIRA EDIÇÃO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MARACANAÚ. | 19/02/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0123/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 195/2021, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO ABRANGENTE AO LONGO DA CE-060, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRES E/OU A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM PONTOS CRÍTICOS, NOTADAMENTE NA ROTATÓRIA DO CONJUNTO INDUSTRIAL, CONDOMÍNIOS BEM-TE-VI E JURITI, ROTATÓRIA DOS SUPERMERCADOS ASSAÍ E ATACADÃO, IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ROTATÓRIA DA PANIFICADORA REAL, COLÉGIO FLÁVIO PONTE, DEL RIO, VICUNHA E MIX MATEUS, COMO TAMBÉM REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DELMIRO JÚNIOR E CRISTOVÃO DE MELO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 07/02/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2024 | INSTITUI O OBSERVATÓRIO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O DIA DO EMPREENDEDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0107/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, PARA QUE OS BAIRROS PAJUÇARA, JARDIM BANDEIRANTES E BOA ESPERANÇA, POSSAM SER CONTEMPLADOS COM OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO VETMÓVEL/CASTRAMÓVEL E PELO MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO, COMO TAMBÉM REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO GERMANO (ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS E DOUTOR LUIZ CARLOS CHAGAS) E A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA LUIZ MENDES (NO TRECHO DA RUA GERALDO BILAC ATÉ A ESTACA FINAL), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 05/02/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PLATÉIA E APOIO A GRUPOS CULTURAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 | CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E CUIDADO COM A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR DIREITOS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DESSES CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0082/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) NAS RUAS MARIA GENTIL BRAGA E EDUARDO CAMPOS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA ELIAS SILVA OLIVEIRA, NO BAIRRO PICADA, NA REGIÃO HORTO FLORESTAL. | 30/01/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E O EVENTO SEMESTRAL MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ MAIS INOVADOR COM AÇÕES EMPREENDEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0076/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COMO TAMBÉM REQUER O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO (TRECHO QUE NECESSITA DE RECAPEAMENTO COMPREENDE A ÁREA ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA), JÁ O TRECHO QUE NECESSITA DA CONCLUSÃO/NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA VAI DESDE A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA ATÉ A ESTACA FINAL E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OSVALDO RISATO, LOCALIZADA NO JARDIM BANDEIRANTES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 29/01/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0046/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS MAIS DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL POR ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL), COMO TAMBÉM SOLICITO A DRENAGEM DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO BATISTA E SANTOS DUMMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 23/01/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PAIS NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS, ASSIM COMO A VALORIZAÇÃO E VALOROSO IMPACTO DESSE APOIO NO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2024 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO HIP HOP NO PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0034/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMMONT E JUSTINO DE SOUSA, COM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E DRENAGEM (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO BATISTA E SANTOS DUMMONT), COMO TAMBÉM SOLICITO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO AO LADO DA ESCOLA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA MESMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 19/01/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA. | 19/01/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) NAS RUAS LOURENÇO PRATA E MANOEL GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PICADA, TAMBÉM SOLICITO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS AO LADO DA ESCOLA NORBERTO ALVES BATALHA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, NO BAIRRO PICADA. | 16/01/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO/ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DE MARACANAÚ E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE UTILIZAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO NOTURNO COMO ANEXOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL WALMIK SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, TAMBÉM SUGIRO QUE A MESMA SEJA INSERIDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, BEM COMO SOLICITO A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 10/01/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE OFTALMOLOGIA DE SAÚDE ESTUDANTIL (ANYA) PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO EM MARACANAÚ, ADIÇÃO DAS ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGISTA E FONOAUDIÓLOGO À GRADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA, PROPORCIONANDO CUIDADOS ABRANGENTES PARA A SAÚDE DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2024 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 344/2023 | DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E FOMENTO DAS FEIRAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2023 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 096/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENVOLVIDOS NO DESFILE NATALINO QUE ACONTECEU DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO 2023. | 12/12/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0971/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 374 E 866/2022, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS DEFRONTE A CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JUSTINO DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA, O OBJETIVO É A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, ACESSIBILIDADE, PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES, ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E ANFITEATRO, BEM COMO A URBANIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO QUE CORTA AS RUAS MANUEL FERREIRA DE SOUZA, NOSSA SENHORA, PETRÔNIO PORTELA, JOSÉ DO VALE E JÚLIO MENDES, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PETRÔNIO PORTELA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 08/12/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 337/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 095/2023 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES GADELHA, OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 05/12/2023 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 093/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ, A SABER DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO, DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E CONTROLADORIA, DECORRENTE DA CONQUISTA DO SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA, CONCEDIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E PELO SISTEMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. | 04/12/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0953/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM MINI-ARENINHA DE GRAMADO SINTÉTICO, QUADRA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI E UMA ACADEMIA POPULAR, BEM COMO O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO PAULO E SÃO SEBASTIÃO (TRECHO DO RECAPEAMENTO COMPREENDE A ÁREA ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, E O TRECHO DA CONCLUSÃO/NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPREENDE DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA ATÉ A ESTACA FINAL), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 01/12/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 338/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA CULTURAL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 330/2023 | DISPÕE SOBRE A BIODANÇA COMO RECURSO TERAPÉUTICO DE APOIO AO TRATAMENTO DO AUTISMO E DA DEPRESSÃO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 334/2023 | DENOMINA DE PARQUE ESPORTIVO GERSON BENEDICTO HEIN, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA LAGOA DO MINGAU, ENTRE AS RUAS N E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES - CAPITÃO WAGNER. | 27/11/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0926/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR O DISTRITO DE PAJUÇARA COM O DESFILE NATALINO, O MESMO DEVERÁ SER REALIZADO NA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA COM ESTRUTURA MONTADA NA ÁREA EXTERNA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, CONTANDO COM ARQUIBANCADAS, BANHEIROS QUÍMICOS E DECORAÇÃO ADEQUADA. | 21/11/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 319/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À LEISHMANIOSE ATRAVÉS DA CAMPANHA DE DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS REPELENTES PARA CÃES COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA LEISHAMANIOSE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0911/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA CULTURA, PARA QUE POSSAM CONTEMPLAR A CIDADE DE MARACANAÚ COM PELO MENOS DUAS UNIDADES DO CEU DA CULTURA, UMA NO DISTRITO DE PAJUÇARA (ABRANGENDO OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL, PIÇARREIRA, PAJUÇARA, BOA ESPERANÇA, FLAMENGUINHO, PAJUÇARA PARK, ÁREA VERDE, ALTO DA BONANÇA E CIDADE NOVA) E OUTRA NA REGIÃO DO HORTO FLORESTAL (CONTEMPLANDO OS BAIRROS PICADA, BOA VISTA, ANTÔNIO JUSTA, PITAGUARY, OLHO D'ÁGUA, ALTO DA MANGUEIRA E BAIRROS ADJACENTES). | 20/11/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 327/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GEEK NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 314/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CULTURA GEEK NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0898/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NO ANTIGO MERCADO PÚBLICO DA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO AS MARGENS DO RIACHO MARACANAÚ/MARACANANZINHO, NO BAIRRO COQUEIRAL, ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA, AVENIDA I E A TRAVESSA OURO PRETO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER - PRAÇA, EQUIPADA COM CAMPO/MARACANANZINHO, QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, CALÇADÃO, ARENA PARA ESPORTES DE AREIA E MESAS PARA A PRÁTICA DE FUTMESA. | 13/11/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 324/2023 | DENOMINA MARTA MARIA LEMOS NOBRE - MARTINHA O CRAS DA PAJUÇARA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 308/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE DA CULTURA NO BAIRRO ACARACUZINHO, PARA O FOMENTO E VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 089/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR JOSÉ (CONHECIDO POPULARMENTE COMO IRMÃO ZÉ), SERVIDOR DO DETRAN/CE, LOTADO NO POSTO DO DETRAN DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, QUE FERIU O JORNALISTA ALEX AZEVEDO, QUE POSSUI PARALISIA CEREBRAL. | 13/11/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0877/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA PEREIRA DA SILVA E RODOLFO TEÓFILO E A INSERÇÃO DAS MESMAS NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO - MILITARES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA E LUZANIRA FERMON, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO. | 06/11/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 318/2023 | DENOMINA DE PRAÇA MARTA MARIA LEMOS NOBRE - MARTINHA DO QUIXADÁ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE PAJUÇARA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO ÂNGELO E JOÃO CONRADO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 300/2023 | DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS PATRIMONIAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS NOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 088/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ LOTADOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE COPA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS EVENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ, INCLUINDO AS SESSÕES SOLENES. | 06/11/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0857/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 043 E 469/2021, E 261 E 529/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A PARTIR DA RUA AILTON ALVES DE BRITO ATÉ A RUA PREFEITO ALMIR DUTRA E/OU A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODA A SUA EXTENSÃO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SÉRGIO ALVES DE MELO, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 31/10/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 311/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 292/2023 | CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL PARA SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0837/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 796/2023, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO E GERALDO VIRINO (RUAS QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL) COM DRENAGEM DO CANAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU, QUE CONSISTE EM UMA ÁREA DESTINADA À CONCENTRAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VOLTADOS PARA O RAMO DA GASTRONOMIA QUE SERÁ COMPOSTO POR QUIOSQUES, QUE SERÃO CONSTRUÍDOS PELA PREFEITURA E/OU PELA PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE FOOD-TRUCK E OU INSTALAÇÃO DE TRAILERS POR PARTE DOS PERMISSIONÁRIOS INTERESSADOS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 23/10/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 306/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 287/2023 | CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DO ESPAÇO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 013/2023 | INSTITUI A MEDALHA LUCAS FERREIRA PINTO FILHO - MEDALHA LUCAS PINTO DE RECONHECIMENTO PARA HOMENAGEAR OS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0834/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A HIDROTINTAS QUE COMEMORA 46 ANOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 18/10/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 305/2023 | DENOMINA DE CRAS MARIA DA CONCEIÇÃO MESQUITA - TIA CEIÇA, O CRAS DO JARDIM BANDEIRANTES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 286/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PARA MOTOTAXISTAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0817/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 172/2021 E 152/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JARDIM PARAÍSO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO, E DA RUA RAUL TEÓFILO (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMMONT E ANTÔNIO GERMANO) COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO JOÃO RICARDO (POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO CANAL) LOCALIZADO ENTRE O RIACHO SALGADINHO E A RUA ELÍFIO DE MEDEIROS/JOÃO LIMA, COM A CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO EM LED E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 16/10/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 300/2023 | DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 280/2023 | INSTITUI O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA AO PROFISSIONAL DA SAÚDE E SUA REDE DE APOIO DE ATENÇÃO FAMILIAR (ESPOSA E FILHOS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0796/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, EXTENSÃO DO TELHADO, NOVO PISO, MARCAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO E GERALDO VIRINO (RUAS QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL) COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 06/10/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 292/2023 | DENOMINA OFICIALMENTE DE CASA DE CULTURA RODOLFO MARCOS TEÓFILO - CASA DE RODOLFO TEÓFILO O EQUIPAMENTO PÚBLICO CULTURAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 272/2023 | CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA VIDA ATIVA 50 MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0771/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 231, 605 E 912/2021, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, COM A INSTALAÇÃO DE NOVO PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) EMBORRACHADO, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE, LIXEIRAS, NOVA ACADEMIA POPULAR, NOVO MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO COM A REQUALIFICAÇÃO DE UM CAMPO JÁ EXISTENTE COM A INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO, ILUMINAÇÃO EM LED E ARQUIBANCADAS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ QUE CORTA OS BAIRROS PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS E JARDIM BANDEIRANTES, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE RETORNOS, REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO, E NA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 02/10/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 290/2023 | DENOMINA DE TEREZINHA DA SILVA PARENTE PORTELA A EXPANSÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA - PRAÇA DO CARLÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA, JOÃO CONRADO, SÃO MATEUS E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 265/2023 | CRIA O PROGRAMA SEMANA DA CRIANÇA MARACANAUENSE, QUE VISA PROMOVER FESTAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS EM TODAS AS REGIÕES DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0766/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 275, 807/2022 E 429/2023, A URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA/TERRENO DE DOMÍNIO E POSSE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ LOCALIZADO ENTRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA E O CRAS JARDIM BANDEIRANTES, COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, DOTADO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIROS PÚBLICOS, CALÇADÃO, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO DE LED, UMA ARENINHA DO TIPO 1, 2 OU 3, OU DE UM MARACANANZINHO, PISTA DE SKATE, QUADRA DE BASQUETE, PARQUE INFANTIL, ARENA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, MESA PARA FUTMESA E MOBILIÁRIO URBANO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS GERALDO AVELINO E BARBARA DE ALENCAR, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 26/09/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 285/2023 | DENOMINA DE PÓLO DE ESPORTE E LAZER FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA, MANOEL MENDES FERREIRA E AVENIDA AIRTON SENNA, NOS BAIRROS PAJUÇARA PARK E PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 263/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONDUTORES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO SOS MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0746/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ONDE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E 7 DE SETEMBRO/DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DO REFERIDO CAMPO COM A CONSTRUÇÃO DE MURETAS, VESTIÁRIOS, BEBEDOUROS, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, GRAMADO SINTÉTICO, TORRES DE ILUMINAÇÃO EM LED, E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E A URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO (TAMBÉM CONHECIDA COMO JOÃO PAULO II) E VIRGULINO FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E OU PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 25/09/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 280/2023 | DENOMINA DE PRAÇA DURVAL TOMÁS DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO, ENTRE O ESTÁDIO MUNICIPAL ALMIR DUTRA, A RUA EDSON QUEIROZ E A AVENIDA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 256/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DETECÇÃO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0728/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO RIACHO/CANAL QUE CORTA O BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SANTA HELENA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, E A ABERTURA OFICIAL DA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, LIGANDO A RUA SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 19/09/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 274/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 247/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DA CIDADE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0712/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA ESCOLA NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO PICADA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AIRTON SENA E OITO, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL. | 13/09/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 269/2023 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 243/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0695/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO COM CELERIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO (QUIOSQUES), NO CONJUNTO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ZENEIDA BRASIL E MANUEL FERREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 11/09/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 263/2023 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 239/2023 | INSTITUI O CONCURSO CULTURAL PETISCOS DE BOTECO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0674/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA E DA ESCOLA PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DE AMBAS AS ESCOLAS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS COM ROTA LIGANDO OS BAIRROS FLAMENGUINHO, PAJUÇARA, JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS, CONJUNTO TIMBÓ À ESTAÇÃO DO METRÔ DO NOVO MARACANAÚ - VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DISTRITO INDUSTRIAL I. | 04/09/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 256/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PAZ NAS ESCOLAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 235/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA. | 04/09/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2023 | CRIA A MEDALHA PASTOR ANTÔNIO FILHO DE HOMENAGEM ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS E PASTORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0653/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS/INSTALADAS COZINHAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO FILHO, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E ULISSES GUIMARÃES/7 DE SETEMBRO) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E NA RUA OTÁVIO ALVES COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS RUAS DA PÁTRIA E VILA DA PÁTRIA) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 29/08/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 249/2023 | DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - BILL RAÇÕES A VIA DE LIGAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL I E AVENIDA I, NO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 229/2023 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO AUDITIVA E OFTALMOLÓGICA AO ALUNO QUE INGRESSAR NO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0643/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE TERRENOS/IMÓVEIS NOS BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES E PAJUÇARA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO MATEUS, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E NA RUA JAMBOS, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 22/08/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 247/2023 | RECONHECE A MARCHA PARA JESUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 223/2023 | AUTORIZA A PREFEITURA DE MARACANAÚ A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) QUE ATUEM NA PROTEÇÃO, CUIDADO E ADOÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE. | 22/08/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2023 | CRIA A MEDALHA MICHEL TEODORO DE RECONHECIMENTO PARA HOMENAGEAR OS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0609/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, COMO TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOÃO CONRADO, EM TODA A EXTENSÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANELETAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 21/08/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 236/2023 | DENOMINA DE PÓLO DE ESPORTE E LAZER LUCAS FERREIRA PINTO FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO (CANTEIRO CENTRAL) LOCALIZADO ENTRE AS DUAS PISTAS DE ROLAMENTO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 214/2023 | DISPÕE SOBRE CAMPANHAS PARA ATIVIDADE FÍSICAS E EFETIVIDADE DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE - PROGRAMA MARACANAÚ SAUDÁVEL. | 21/08/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0605/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ARENA OLHO D'ÁGUA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA DOM PEDRO I, COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, E A ABERTURA OFICIAL DA RUA ZACARIAS BRASIL, LIGANDO-A A AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, E A INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 11/08/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 235/2023 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 11/08/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 213/2023 | CRIA A ROTA CULTURAL E GASTRONÔMICA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0591/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO NA ARENA ABC, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A TERRAPLANAGEM, INSTALAÇÃO DE GRAMADO NATURAL, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS. SOLICITAMOS TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JUSTINO DE SOUSA E SÃO SEBASTIÃO COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 09/08/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 204/2023 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE VIDRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0573/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, Nº 355, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE POSSA TER UMA DAS FINALIDADES: CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, CAPS INFANTIL, SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER PARA O IDOSO, POSTO DE SAÚDE, ESCOLA ESPECIALIZADA DE IDIOMAS OU RESTAURANTE POPULAR. | 08/08/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 200/2023 | CRIA O HOSPITAL OFTALMOLÓGICO 24 HORAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0573/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, Nº 355, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE POSSA TER UMA DAS FINALIDADES: CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, CAPS INFANTIL, SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER PARA O IDOSO, POSTO DE SAÚDE, ESCOLA ESPECIALIZADA DE IDIOMAS OU RESTAURANTE POPULAR. | 07/08/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 231/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM QUALQUER LOCAL DAS 22H ÀS 06H DA MANHÃ, VISANDO EVITAR OCORRÊNCIAS DE ROUBO E VIOLÊNCIA NAS PARADAS DE ÔNIBUS, NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 225/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0555/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS DA CIDADE DE MARACANAÚ PELO SEU DIA COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO. | 01/08/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 219/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 194/2023 | INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0540/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, PARA QUE POSSA, VIABILIZAR A DRAGAGEM DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, OBJETIVANDO A DESPOLUIÇÃO DAQUELA IMPORTANTE BEM NATURAL, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS QUIXADÁ E MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO E/OU EM PISO INTERTRAVADO), ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 31/07/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 214/2023 | DECLARA O EVENTO RELIGIOSO CAMINHADA PELA PAZ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 31/07/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 190/2023 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIMINUIR RUÍDOS PARA ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0529/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 950 E 966/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, ACESSIBILIDADE, BRINQUEDO PRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA, COMO TAMBÉM A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO SUL, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CONTORNO SUL E A RODOVIA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 28/06/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 209/2023 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA SOLTURA DE PIPAS UTILIZANDO LINHA COM CEROL E/OU QUALQUER OUTRA LINHA CORTANTE, VISANDO A SEGURANÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 186/2023 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ANTENAS CORTA-LINHA PARA MOTOQUEIROS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0516/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA EMEIEF SINFRÔNIO PEIXOTO DE MORAES, COM A REFORMA DA ARQUIBANCADA, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, EXTENSÃO DO TELHADO, NOVO PISO, MARCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOEL EMÍDIO (ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E JARDIM PARAÍSO) NO BAIRRO FLAMENGUINHO, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E/OU PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E DA TRAVESSA SANTA HELENA (ENTRE AS RUAS TAMANDARÉ E SANTA HELENA) NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 26/06/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 206/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENERGIA RENOVÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 180/2023 | INSTITUI O PROGRAMA PSICÓLOGOS CLÍNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0500/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DONA IRIS E DONA LUCIA COM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 20/06/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 195/2023 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 172/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDAS DE MÚSICAS / SINFÔNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MARACANAÚ, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE CULTURA E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0489/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS BAIRROS PLANALTO VERDE, HORTO FLORESTAL E ALTO DA MANGUEIRA, POSSAM SER INSERIDOS NA LISTA DE PRIORIDADES PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO), BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS 08 E 12, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO HORTO FLORESTAL. | 19/06/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 190/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS DE MÚSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 165/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DOCUMENTOS PARA PESSOAS INVISÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0461/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS BAIRROS PAJUÇARA, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS, PAJUÇARA PARK, ALTO DA BONANÇA, PIÇARREIRA E FLAMENGUINHO, POSSAM SER INSERIDOS NA LISTA DE PRIORIDADES PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO), BEM COMO PARA QUE FAÇA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES DAS RUAS SANTA HELENA E MANOEL FERREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA RUA SENADOR POMPEU ATÉ A ESTACA FINAL, NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 06/06/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 187/2023 | DENOMINA DE PRAÇA MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS: AVENIDA DA PENETRAÇÃO, AVENIDA EDSON MAGALHÃES, AVENIDA PARQUE SUL E AS RUAS: RUA OITO-A E RUA DEZESSETE-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 160/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABORDAGEM SOCIAL ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0453/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, EM UM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE A EMEIEF VINICIUS DE MORAES, O ESTÁDIO MOREIRÃO E AS RUAS JOANA BARROSO E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ELÍPIO DE MEDEIROS (CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA JOÃO LIMA) E SÃO ROQUE, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 30/05/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 181/2023 | INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 155/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0429/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA / MARACANANZINHO E DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, EM UMA ÁREA DE TERRA DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE FICA AO LADO DO CRAS DO JARDIM BANDEIRANTE E DA CRECHE ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA E MANOEL MENDES FERREIRA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA SÃO SEBASTIÃO), COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 29/05/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 173/2023 | DENOMINA DE RUA TEREZINHA DA SILVA PARENTE PORTELA, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DAS MARAVILHAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 144/2023 | CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0413/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS OTÁVIO ALVES NA PAJUÇARA E DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES NO PAJUÇARA PARK, OBJETIVANDO A ABERTURA OFICIAL DE UMA VIA (RUA) DE LIGAÇÃO ENTRE OS DOIS BAIRROS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ANA BILHAR E ÉLSON CARLOS, COM A NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO), PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DRENAGEM E A INSTALAÇÃO DE CANALETAS NOS TRECHOS DAS RUAS EM OBJETO DE SOLICITAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 23/05/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 169/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 138/2023 | INSTITUÍ A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SOCIAL PARA TRATAMENTO MÉDICO, PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0406/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOÃO BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE MÉDICA E DE UM AUDITÓRIO PARA ATENDER A AVISA III, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JAMBOS E JOÃO PAULO II, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 22/05/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 163/2023 | DENOMINA DE NARCISO PESSOA DE ARAÚJO O BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO E PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA WILSON CAMURÇA E A RUA LESTE CINCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA COM ESPAÇO PARA CONCURSEIROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0393/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS RESTAURANTES POPULARES E/OU COZINHAS COMUNITÁRIAS, NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES E BOA ESPERANÇA, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS QUIXADÁ E MANOEL MENDES FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 16/05/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 160/2023 | CRIA A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 130/2023 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDOR LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0370/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA LUIZ MENDES E TRAVESSA ANTÔNIO GERMANO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER - PRAÇA, DOTADA DE ARENINHA/MARACANANZINHO, PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE, MOBILIÁRIO URBANO, ACADEMIA POPULAR E FUTMESA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA E DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 15/05/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 155/2023 | DENOMINA TEREZINHA DA SILVA PARENTE PORTELA, O POLO GASTRONÔMICO, LOCALIZADO ENTRE A RUA JOAQUIM LIMA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FRANCISCA ERBENES OLIVEIRA RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ E DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0362/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE) MARIA DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ E MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS 136 E 137, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO. | 09/05/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 143/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2023 | DENOMINA DE PRAÇA JOÃO DO VALE ARAÚJO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12, 10 E A RUA 12-A, NO CONJUNTO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | DR. PATRIARCA e IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 134/2023 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2023 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NO ÂMBITO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 045/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM O CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | 08/05/2023 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 044/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA OCILANGELA DE LIMA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 08/05/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 132/2023 | DENOMINA DE COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS DA PENETRAÇÃO, CONTORNO SUL, EDSON MAGALHÃES E RUA OITO-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2023 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 043/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO DJANDRO RICARDO DO NASCIMENTO, DIRETOR DE ESPORTE DA PREFEITURA DE MARACANAÚ E TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL DE PRAIA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DA 1ª ETAPA DO CIRCUITO MUNDIAL DA MODALIDADE EM 2023 CONQUISTADO PELA SELEÇÃO BRASILEIRA. | 03/05/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0344/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS NO ENTORNO DA EMEF JOSÉ BELIZÁRIO DE SOUSA, OBJETIVANDO A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JOSÉ BELIZÁRIO DE SOUSA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS 20 E JOÃO ANDRADE FILHO, COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO DE CONCRETO), FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NOS BAIRROS COQUEIRAL E NOVO MARACANAÚ. | 02/05/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 109/2023 | INSTITUI EM MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0329/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTO DE Nº 378 E 999/2021 E 854/2022, NO QUAL REQUER A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MARIA FERREIRA, PEDRO CAETANO DE PAIVA E 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) E/OU PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, CICLOVIA E FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL. | 28/04/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 126/2023 | DENOMINA DE PRAÇA MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA 12, RUA 10 E RUA 12-A, NO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 099/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO ALUNO ONLINE - ALUNO MARACANAUENSE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0311/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO GOVERNO FEDERAL, A RETOMADA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM MARACANAÚ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL, MARACANANZINHO (CAMPO COM GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO EM LED) QUIOSQUES, QUADRA COBERTA, ACADEMIA POPULAR, ACESSIBILIDADE E PAISAGISMO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | 25/04/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 119/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 095/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO MARACAPET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2023 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 036/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, PELO SEU DIA COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL PRESTADO A SOCIEDADE BRASILEIRA. | 25/04/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0280/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMMONT, COM INÍCIO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E TÉRMINO NA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, CICLOVIA E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO (TRANSFORMAR A RUA EM UMA VIA DE SENTIDO ÚNICO), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO II ETAPA E OITICICA, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL. | 18/04/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 117/2023 | ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO À QUADRILHAS JUNINAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2023 | CRIA O POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM TODA INFRAESTRUTURA ADEQUADA, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA A INSTALAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0279/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS BAIRROS PAJUÇARA, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS E PAJUÇARA PARK, POSSAM SER INSERIDOS NA LISTA DE PRIORIDADES PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO), BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL, SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, SÃO PEDRO, FAUSTO RIBEIRO E SANTA ADELAIDE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 17/04/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 111/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. | 17/04/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0261/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 966/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS, RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E PROJETO PAISAGÍSTICO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | 11/04/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 105/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. | 11/04/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0229/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 299/2021, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA PRAÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR COM A CONSTRUÇÃO DA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), SINALIZAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE A RUA OURO BRANCO E TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | 10/04/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 076/2023 | CRIA O BATALHÃO ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0223/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A RETOMADA DO CONJUNTO DE OBRAS DA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA, RALF DE SKATE (PISTA), ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL), PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGISMO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, RUA N E A LAGOA DO MINGAU, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 04/04/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2023 | INCLUI O PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0194/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO (ALUGUEL) OU A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM CAPSI (CAPS INFANTIL), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO BATISTA E PAULO BATISTA, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCO DE CONCRETO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, DRENAGEM E NOVA ILUMINAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 03/04/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0183/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 624/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIA IDÁLIA VITORIANO DE ARAÚJO SOARES E AVENIDA UM, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO RESIDENCIAL MARACANAÚ, BAIRRO CÁGADO. | 28/03/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2023 | INSTITUI A SEMANA CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 065/2023 | INCLUI NO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA, CONTRATADOS SOB O REGIME CELETISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E NO ENSINO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2023 | ESTABELECE MEDIDAS ORIENTADORAS E PREVENTIVAS DESTINADAS À INIBIÇÃO DE TODA E QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES, ALUNOS E QUAISQUER PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0165/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO AVELINO E SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS, RAMPA DE ACESSO, LIXEIRA), PSISAGISMO, CAMPO SOCIETY/MARACANANZINHO (TRAVES, GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO FRANCISCO E SÃO JOSÉ, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 22/03/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0152/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA EMEIEF FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JARDIM PARAÍSO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO DO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA RUA SANTOS DUMMONT ATÉ O FINAL, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 21/03/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2023 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO SUL PARA AVENIDA GERSON BENEDICTO RHEIN, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/03/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2023 | INSTITUI A SEMANA CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ MAXIMIANO DA SILVA - CHICÃO. | 17/03/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0134/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS GERALDO FILHO E DA MANGUEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 14/03/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2023 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA ÉLSON CARLOS PARA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0104/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA WALDEMAR DE ALCÂNTARA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CENTRAL E RUA QUATORZE, NO BAIRRO CENTRO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE VÔLEI/FUTEVÔLEI, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PARQUE INFANTIL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS OURO BRANCO E OURO PRETO, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | 27/02/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TOCANTINS PARA RUA FRANCISCO SAMPAIO FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/02/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0082/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E CRISMARCOS ALMEIDA PESSOA, OBJETIVANDO A ABERTURA OFICIAL E O PROLONGAMENTO DA RUA CRISMARCOS ALMEIDA PESSOA QUE DEVE RECEBER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVO PISO, MOBILIÁRIO URBANO 9BANCOS), ACESSIBILIDADE (RAMPA DE ACESSO), INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, PAISAGISMO E LIXEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 14/02/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2023 | CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ O FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | DENOMINA DA AVENIDA LUCAS FERREIRA PINTO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0063/2023 | SOLCITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO PELO MENOS UM RETORNO COM SINALIZAÇÃO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE PARA O BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 10/02/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | DENOMINA DE PRAÇA PAULO DIOGILES DE SOUSA SOARES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA CÍCERO RODRIGUES E MOURA E O CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2023 | INSTITUI O MÊS DA SAÚDE OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE. | 10/02/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0056/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1027/2022, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA ADELAIDE, SÃO JOÃO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FAUSTO RIBEIRO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO E A URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, QUE CORTA O BAIRRO MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 30/01/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2023 | INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS, FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 30/01/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0036/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE ESPORTES E LAZER NO LOGRADOURO PÚBLICO (CANTEIRO CENTRAL) LOCALIZADO ENTRE AS DUAS PISTAS DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA MULTIUSO, CAMPOS SOCIETY (MARACANANZINHOS / MINI-ARENINHAS), PISTAS DE SKATE, ANFITEATRO, QUADRAS POLIESPORTIVAS, PISTA DE COOPER, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUIOSQUES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOÃO CONRADO, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 24/01/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2023 | INSTITUI O FESTIVAL RODOLFO TEÓFILO DE LITERATURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MELHOR AMIGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 24/01/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO (COMPRA) E/OU ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA O PROVIJE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FAUSTO RIBEIRO E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 17/01/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA (SAMBÓDRAMO) NO BAIRRO CONJUNTO ACARACUZINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ O CARNAVAL DE RUA DO CONJUNTO ACARACUZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2023 | VISA INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PIEM - PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DENOMINA DE PÓLO DE ESPORTE E LAZER JOACI FREITAS DUTRA (ALENCAR), O LOGRADOURO PÚBLICO (CANTEIRO CENTRAL) LOCALIZADO ENTRE AS DUAS PISTAS DE ROLAMENTO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DE UM CANAL QUE CORTA TODA A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, CONHECIDA TAMBÉM COMO PRAÇA KARL MARX, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS OLGA BENARO E LUIZ MENDES, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA RUA GERALDO BILAC ATÉ O FINAL, NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 13/01/2023 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1113/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR O PERDÃO DA DÍVIDA DOS PERMISSIONÁRIOS QUE COMERCIALIZAM NA FEIRA METROPOLITANA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 13/12/2022 | IVONALDO LIMA e ANDERSON ET |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 456/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE COMPROVAR GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR. | 13/12/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 328/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1100/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA BEZERRA DA SILVA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA JOSÉ CARDOSO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | 12/12/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 452/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 322/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1087/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO ALTO DA BONANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ELVIS PRESLEY E VINÍCIUS DE MORAES, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ÁREA VERDE, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 06/12/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 446/2022 | INSTITUI O FESTIVAL RODOLFO TEÓFILO DE LITERATURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 320/2022 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O FESTIVAL MARACANÃ DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1073/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MARIA DE NAZARÉ E MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO (JARDIM BANDEIRANTES), BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS MAIS UMA EQUIPE PARA CADA UNIDADE), PARA AS UNIDADES ACIMA CITADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 05/12/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 435/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DA INVESTIGAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE APRESENTAM ATITUDES, CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 316/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1047/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ESCOLA EMEF VINICIUS DE MORAIS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, VENHA A SER UMA ESCOLA PADRÃO CÍVICO MILITAR, BEM COMO A RETOMADA DO CONJUNTO DE OBRAS (ARENAS) QUE COMPÕEM A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 29/11/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 431/2022 | ESTABELECE PARÂMETROS PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 309/2022 | INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO, NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1027/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 417/2021 E 363/2022, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA ADELAIDE, SÃO JOÃO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FAUSTO RIBEIRO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO E A URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, QUE CORTA O BAIRRO MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 22/11/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 429/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA MUNICIPAL 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 305/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NAS CINCO ADL'S - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1016/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARACANAÚ. | 18/11/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 422/2022 | INCLUI O MÊS DO DIÁLOGO CONTRA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 297/2022 | INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MULHER MARACANAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1008/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO, COM A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DE OFICINAS DE ARTE, AMPLIAÇÃO E ISOLAMENTO ACÚSTICO DAS SALAS DE ENSAIOS DA BANDA SINFÔNICA DE MARACANAÚ E DO GRUPO MARIMBAS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MARIA FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, (RECAPEAMENTO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 11/11/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 295/2022 | TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDAS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 11/11/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 417/2022 | PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 994/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E SÃO JOSÉ COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 08/11/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 413/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM COM ATENDIMENTO AOS ANIMAIS E PET SHOPS A FIXAÇÃO DE LETREIRO OU PLACA, SOBRE AS LEIS FEDERAIS 9.605/98 E 14.064/20, SOBRE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 291/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA MARACANAUENSE E AUXÍLIO VIAGEM AOS ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 406/2022 | DISPÕE SOBRE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA VENDEDORES AMBULANTES EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 07/11/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 966/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 950/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, ACESSIBILIDADE, BRINQUEDO PRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 04/11/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 282/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 965/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA ALMIR FREITAS DUTRA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS TOM JOBIM E PRINCESA DAIANA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU EM PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ÁREA VERDE, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 31/10/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 399/2022 | DISPÕE SOBRE CAMPANHAS PARA ATIVIDADES FÍSICAS E EFETIVIDADE DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE - PROGRAMA MARACANAÚ SAUDÁVEL. | 31/10/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 281/2022 | AUTORIZA A PREFEITURA DE MARACANAÚ A IMPLANTAR UM AMBULATÓRIO PÓSCOVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 950/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, ACESSIBILIDADE, BRINQUEDO PRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 25/10/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 394/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ODONTOLÓGICA ESPECIAL PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM ATENDIMENTO DOMICILIAR (AD), AMBULATÓRIOS E CENTROS CIRÚRGICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 277/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 933/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PELO MENOS 04 (QUATRO) PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, CONTEMPLANDO OS BAIRROS PAJUÇARA, CENTRO, ACARACUZINHO E JEREISSATI I, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 21/10/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 389/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO ESPORTE DA PERIFERIA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 274/2022 | VISA INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PIEM - PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 925/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E OUTONO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO UNIDADE DE SAÚDE, CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA AOS IDOSOS, PRAÇA DA INFÂNCIA, CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, CRAS, BEM COMO A RETOMADA E A CELERIDADE DAS OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARENA CARLÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 18/10/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 383/2022 | VISA INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PIEM - PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 273/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 909/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PIRATININGA, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 17/10/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 377/2022 | AUTORIZA INSTITUIR O PROJETO RUAS TEMÁICAS POR ESPÉCIE DE ÁRVORE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 269/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA FEIRA METROPOLITANA EM UM TERRENO DE PROPRIEDADE E POSSE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NA AVENIDA 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 113/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS, LOTADOS NA 21º DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NA PESSOA DO DELEGADO DOUTOR SIDNEY FURTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | 17/10/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 888/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC, GERALDO VIRINO, JOEL EMÍDIO E JOSÉ DO VALE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELÍFIO DE MEDEIROS (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA JOÃO LIMA), NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 10/10/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 368/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARATLETA, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 267/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE MULHERES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 874/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO JOSÉ E BARBARA DE ALENCAR, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, BRINQUEDOPRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOSÉ DO VALE COM JÚLIO MENDES, JÚLIO MENDES COM PETRÔNIO PORTELA, JUSTINO DE SOUSA COM PETRÔNIO PORTELA E JUSTINO DE SOUSA COM JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 04/10/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 361/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PARADESPORTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 263/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMATIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 04/10/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 866/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, EXTENSÃO DO TELHADO, NOVO PISO, MARCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, LOCALIZADA NA RUA PETRÔNIO PORTELA, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SENADOR PETRÔNIO PORTELA E ORIEL RODRIGUES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, BRINQUEDOPRAÇA/PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR E ANFITEATRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 03/10/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 359/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 262/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES DE DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 03/10/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 023/2022 | CRIA A GALERIA DE ARTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARACANAÚ (CE). | 03/10/2022 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 110/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO MICHEL TEODORO LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022. | 28/09/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 854/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO / AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA ONDE HOJE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DO CAMPO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO TAL COMO PRAÇA, QUADRA COBERTA, POSTO DE SAÚDE, CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA AO IDOSO, ESCOLA OU CRECHE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E MARIA FERREIRA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 26/09/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 352/2022 | INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 257/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2022 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 109/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO FABIANO SOUZA DE PAULA - FABIANO DAS QUADRILHAS, DIRETOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO CENTRAL RODOLFO TEÓFILO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL PRESTADO AO NOSSO POVO EM ESPECIAL AOS IDOSOS E PESSOAS CARENTES DO DISTRITO DA PAJUÇARA. | 26/09/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 850/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DO DIAMANTINO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PAISAGISMO, INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, PARQUE INFANTIL, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E O CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO RAIMUNDO E CEARÁ, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 20/09/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 349/2022 | INSTITUI O PROGRAMA RUA VERDE SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 256/2022 | RECONHECE A PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO NOVO MARACANAÚ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTE DA SILVA. | 20/09/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 836/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO ACARACUZINHO / LAGOA DO CLUBE DA PARCERIA, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS VIRGILIO TÁVORA E PARQUE NORTE 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ANA BILHAR E ELÍFIO DE MEDEIROS DA CUNHA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 19/09/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 345/2022 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 252/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2022 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 107/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA TEREZINHA PARENTE DA SILVA PORTELA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022. | 19/09/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 807/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 147/2021, A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO AVELINO (ENTRE AS RUAS BÁRBARA DE ALENCAR E PAULO BATISTA) E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO JOSÉ (ENTRE AS RUAS JOSÉ DO VALE E GERALDO AVELINO), DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, EM UMA ÁREA DE TERRA DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE FICA AO LADO DO CRUZ DO JARDIM BANDEIRANTE E DA CRECHE ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADO ENTRAS AS RUAS ALMIR DUTRA E MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 13/09/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 340/2022 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS E GENÉTICAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 13/09/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 250/2022 | AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS, SOCIAIS E ESPORTIVOS, UNIDADE DE CAPACITAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO DÉBITO DO CONTRIBUINTE INADIMPLENTE COM O FISCO MUNICIPAL DO IPTU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 022/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O PRÊMIO DO MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO CARLOS ALBERTO PORTELA - CARLÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 796/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR DE TEMO INTEGRAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JAMBOS E JOÃO PAULO II, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 09/09/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 336/2022 | INSTITUI O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS E DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA GRUPOS RELIGIOSOS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA PROMOVEREM ASSISTÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 246/2022 | CRIA A FACULDADE MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2022 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 105/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA PAULA DA SILVA MAGALHÃES, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | 09/09/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 780/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ELÍFIO DE MEDEIROS (CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA JOÃO LIMA NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GERMANO E SENADOR POMPEU) E RUA ANTÔNIO GERMANO (NO TRECHO ENTRE A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ATÉ AS ÚLTIMAS CASAS), COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 05/09/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 333/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER PÚBLICO PARA A CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 243/2022 | CRIA O PROGRAMA BOLSA PROTETOR DE ANIMAIS ABANDONADOS E EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 773/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE VÔLEI/FUTEVÔLEI, NA PRAÇA WALDEMAR DE ALCÂNTARA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CENTRAL E RUA 14 (QUATORZE), NO BAIRRO CENTRO, COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PARQUE INFANTIL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SÉRGIO ALVES DE MELO, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO, NO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 30/08/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 331/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 30/08/2022 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 104/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORITA JULY EVELEN BARROSO SILVA, MISS MARACANAÚ, MISS CEARÁ E MISS BRASIL TEEN LATINA 2022, POR REPRESENTAR O NOSSO MUNICÍPIO NOS MAIORES CONCURSOS DE BELEZA DO BRASIL E DO MUNDO. | 30/08/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 750/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DA PAJUÇARA E DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ESTEVÃO ALVES E PAULO BATISTA, COM FRESAGEM, RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 23/08/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 323/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - MULHER SEGURA E RESPEITADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 238/2022 | CRIA O POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DA PRAÇA DOUTOR DIONÍSIO - PRAÇA DA UPA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 731/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS SALAS DE AULAS E AUDITÓRIO, NO PISO SUPERIOR DA ARENA CARLÃO, OBJETIVANDO A MESMA EM ARENA MULTIUSO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS E OSWALDO RIZZATO COM FRESAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, NOVA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 19/08/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 316/2022 | AUTORIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVER A LIVRE DEMANDA DE ATENDIMENTO NAS UBS'S - POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE DE MARACANAÚ. | 19/08/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 233/2022 | CRIA O CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ - CAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 311/2022 | CRIA O CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ - CAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 712/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ E A RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PRINCESA ISABEL E DA TRAVESSA JORDÂNIA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 15/08/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 232/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2022 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 101/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA CÉLIA MARIA FREIRE ROQUE, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | 15/08/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 300/2022 | INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 705/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA 02 DO MUTIRÃO, NO BAIRRO PAJUÇARA COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO, E A DRENAGEM DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 09/08/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 297/2022 | INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ O DIA DA DIVERSIDADE SURDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 230/2022 | RECONHECE À AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ COMO POLO GASTRONÔMICO DO DISTRITO DE PAJUÇARA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 228/2022 | RECONHECE A RUA OURO BRANCO COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DA REGIÃO DO COQUEIRAL E PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 677/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 08/08/2022 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 100/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO GILDO DO NASCIMENTO FREITAS FILHO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | 08/08/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 671/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO, QUE CORTA A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM LIMA E RUA 01 (UM) DO MUTIRÃO, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 03/08/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 289/2022 | DENOMINA DE RUA ADÔNIAS ABREU À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 226/2022 | CRIA O PROGRAMA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS CÍVICO - MILITARES E MILITARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 659/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANASTÁCIO SOARES LIMA, NO BAIRRO PAJUÇARA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DOUTOR OTÁVIO LOBO, NO BAIRRO SIQUEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO E DA RUA EDUARDO CAMPOS NO BAIRRO PICADA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO. | 02/08/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 284/2022 | DENOMINA DE RUA RAIMUNDO MAIA CARNEIRO À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/08/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 220/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO BOA VISTA, DENOMINADO DE PARQUE ESPORTIVO LEONARDO MOURA PEIXOTO. | 02/08/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 638/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA PEREIRA DA SILVA E RODOLFO TEÓFILO E A INSERÇÃO DAS MESMAS NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO - MILITARES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA E LUZANIRA FERMON COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 27/06/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 274/2022 | GARANTE ABONO DE FALTA DE TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES BIMESTRAIS OFICIALIZADA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 27/06/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 218/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CINEMA NOS BAIRROS DA CIDADE DE MARACANAÚ. | 27/06/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE NA CIDADE DE MARACANAÚ. | 27/06/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 624/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO CÁGADO, RESIDENCIAL II, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E JOSÉ FERREIRA DA COSTA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 21/06/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 213/2022 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE CLÍNICAS VETERINÁRIAS E A PREFEITURA DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 | IVONALDO LIMA |
MOÇÃO: 093/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA VALDERINA FERREIRA DE PAIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022. | 21/06/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 610/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA ESCOLA JOSÉ BELIZÁRIO DE SOUSA, NO BAIRRO COQUEIRAL, OBJETIVANDO A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, QUE CORTA OS BAIRROS PIRATININGA E COQUEIRAL E DA TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO. | 20/06/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 266/2022 | DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 208/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ÔNIBUS ITINERANTE, COM VISITA TRIMESTRAL ÀS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL, OFERECENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA ATRAVÉS DE CLÍNICO GERAL, PSICOLÓGICO, DE FONOAUDIÓLOGOS, OFTALMOLOGISTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL E ODONTOLÓGICA AOS ESTUDANTES DA CIDADE DE MARACANAÚ. | 20/06/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 584/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ E DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, FRESAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, BEM COMO A AQUISIÇÃO/COMPRA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A EMEIEF ESCOLA LUIZ CARLOS PRESTES, LOCALIZADA NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 14/06/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 262/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENERGIAS ALTERNATIVAS PARA HABITAÇÕES DE INTERESSES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 199/2022 | RECONHECE A AVENIDA RAIMUNDO VALDELÍRIO COMO PÓLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO ACARACUZINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/06/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 576/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CELERIDADE DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO, JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOAQUIM CARNEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA AILTON ALVES DE BRITO E DA RUA SANTA CLARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO, NO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 10/06/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 250/2022 | DENOMINA DE CENTRO DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA E RUA LESTE CINCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 195/2022 | INSTITUI A BOLSA INTERPRETES PARA A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM LIBRAS PARA OS FAMILIARES DE SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 548/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO BATISTA, QUE CORTA OS BAIRROS BOA ESPERANÇA E PAJUÇARA COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS C E D, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 07/06/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 244/2022 | RECONHECE O SÃO JOÃO DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 192/2022 | RECONHECE A RUA PAULO BATISTA COMO PÓLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/06/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 545/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DUPLICAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA E DA AVENIDA PROFESSOR JOÃO HENRIQUE DA SILVA, QUE LIGA O CENTRO DE MARACANAÚ AO HORTO FLORESTAL. | 31/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 242/2022 | REVOGA O ART. 7º DA LEI Nº 3.126, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 186/2022 | INSTITUI O PROGRAMA SÃO JOÃO COM TRADIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 512/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BEIJA-FLOR E CHICO MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 27/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 234/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 179/2022 | DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO CULTURAL E ESPORTIVO DE MARACANAÚ E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 508/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, NO ENTORNO DA UPA DA PAJUÇARA, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO EXISTENTE NO LOCAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS EUCALIPTO E DA MANGUEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 24/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 230/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA – IPTU VERDE, QUE ESTABELECE DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 178/2022 | INSTITUI O PROGRAMA JOACI FREITAS DUTRA (ALENCAR), QUE CONSISTE NA CRIAÇÃO DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 484/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS A E B, DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 17/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 220/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UPA PET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 463/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OTAVIO ALVES E RUA DA PATRIA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/ÁREA DE TERRA LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DE TODA A ÁREA COM A DRENAGEM DE UM CANAL QUE CORTA O TERRENO E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E/OU AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 13/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 212/2022 | DENOMINA DE TERMINAL DAVID LOPES DE OLIVEIRA, O TERMINAL LOCALIZADO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 165/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA ALUNO CONECTADO. | 13/05/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 451/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E DA AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO), PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO FLAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 10/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 206/2022 | ESTABELECE MEDIDAS ORIENTADORAS E PREVENTIVAS DESTINADAS À INIBIÇÃO DE TODA E QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES E QUAISQUER PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 161/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS CULTURAIS ENTRE ESCOLAS MUNICIPAIS. | 10/05/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 420/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS DOMINGOS BERNARDINHO E MARIA DE LOURDES BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 09/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 200/2022 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FOMENTO AO TEATRO PARA AS INFÂNCIAS E JUVENTIUDES NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 156/2022 | CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2022 | FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E INTERLOCUÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NA CIDADE DE MARACANAÚ. | 09/05/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 414/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL EM UMA IMPORTANTE REGIÃO DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAIME PAULINO E AZEVEDO GONZAGA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS AZEVEDO GONZAGA E MARIA CASIMIRO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 03/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 194/2022 | INSTITUI O MÊS DA SAÚDE OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE. | 03/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 150/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 03/05/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 389/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 08 E 12, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS RITA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA E MANOEL FERREIRA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 02/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 184/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTES MARCIAIS NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 145/2022 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2022 | DENOMINA DE GALERIA AGÁCIL CAMURÇA O ESPAÇO RESERVADO PARA O MURAL DE FOTOS DE VEREADORAS DE TODAS AS LEGISLATURAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 02/05/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 374/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS DEFRONTE A CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JUSTINO DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE NOS REFERIDOS TERRENOS SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES E ESPAÇO PARA ATIVIDADE ESPORTIVA E ANFITEATRO, BEM COMO A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AIRTON SENA E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | 26/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 181/2022 | DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNICA DOMÉSTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 137/2022 | CRIA A CASA DA MULHER MARACANAUENSE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 363/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE SALAS, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA E A ABERTURA DO ACESSO COM A AVENIDA MENDEL STAINBRUCH DA RUA SÃO JOÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ I, DO BAIRRO MENINO JESUS. | 25/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 173/2022 | DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, ORIUNDOS DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAQUELES QUE RECEBERAM RECURSOS PÚBLICOS. | 25/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 133/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PÓLO DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO DE PAJUÇARA, DENOMINADO DE PARQUE ESPORTIVO LUCAS FERREIRA PINTO. | 25/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2022 | INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 351/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DE APROXIMADAMENTE 1500M², LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA, OSVALDO RISATO E PEDRO BATISTA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS 05 E 06, NO SEGUNDO TRECHO DO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL. | 19/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 170/2022 | INSTITUI A GALERIA DE ARTE FRANCISCO MÁRIO FERREIRA JORGE - MANINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRA MARACANAÚ, A FIM DE IMPLANTAR O BILHETE ÚNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2022 | INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E SUA DESTINAÇÃO AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 157/2022 | INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2022 | INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRIA O PROGRAMA DE BANDAS E FANFARRAS. | 18/04/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 323/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER PARA O IDOSO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS CRUZEIRO DO SUL E PRINCESA ISABEL, EM UMA COMUNIDADE SITUADA AO LADO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 12/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 156/2022 | CRIA O BAIRRO PLANALTO VERDE E DENOMINA SUAS RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES, GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 150/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. | 11/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 117/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS INTÉRPRETES E INSTRUTORES DE LIBRAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ. | 11/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS. | 11/04/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 300/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA 07, PRIMEIRO TRECHO E DA RUA 12, NO LOTEAMENTOS PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL. | 07/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 113/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. | 07/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 144/2022 | DENOMINA DE TERMINAL VALTEMIR ALVES DA SILVA, O TERMINAL LOCALIZADO NA AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 | IVONALDO LIMA, LEO SALES e CARLOS ALBERTO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 287/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA 14 E AÍRTON SENA, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO. | 05/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2022 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ PARA IMEDIATO ENFRENTAMENTO DE COMBATE A FOME E A MISÉRIA DA POPULAÇÃO O PROGRAMA MARMITA SOLIDÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 05/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE E DO FUTEBOL DE VÁRZEA/AMADOR NA CIDADE DE MARACANAÚ. | 05/04/2022 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 275/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE ESTÁ INSTALADO O CAMPO DO MIXTO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO, MANOEL MENDES FERREIRA, SÃO SEBASTIÃO E MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA O DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ENTRE A CRECHE DE TEMPO INTEGRAL ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA E O CRAS JARDIM BANDEIRANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, DOTADO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIROS PÚBLICOS, CALÇADÃO, ALAMBRADO E MOBILIÁRIO URBANO, MINI ARENINHA, PISTA DE SKATE E QUADRA DE BASQUETE. | 04/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 136/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. | 04/04/2022 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 362/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA, BEM IMATERIAL BRASILEIRO, COMO SENDO ATIVIDADE DE DEFESA PESSOAL, EDUCATIVA, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E CULTURAL, BEM COMO PERMITIR A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA INCLUÍ-LA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2021 | MANOEL CORREIA e IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1103/2021 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE DEZEMBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 23/11/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1102/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E DE UMA ÁREA DE LAZER DOTADA DE PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ACESSIBILIDADE, PISTA DE SKATE, CAMPO SOCIETY E ARENA DE FUTEVÔLEI, EM UM TERRENO (ÁREA VERDE) LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO REFERIDO CONDOMÍNIO, LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, Nº 273, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 23/11/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 358/2021 | INSTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 321/2021 | INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1081/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DE UMA RUA COM NOMENCLATURA INDEFINIDA, ORA CHAMADA DE BEATRIX CALIXTO, ORA CONHECIDA COMO RUA DA LIBERDADE, COM INÍCIO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, ENTRE OS NºS 264 E 380-A, E TÉRMINO NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, COM O RECAPEMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 19/11/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 351/2021 | DENOMINA DE RUA CRISMARCOS DE ALEMEIDA PESSOA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 313/2021 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1071/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DE UM CÓRREGO/CANAL QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E VIRGULINO FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM (GALERIA), PONTE, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DO SEU ENTORNO, NOS BAIRROS PARQUE TROPICAL E MENINO JESUS, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA (QUADRA CHAGAS MOURA) E URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 16/11/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 347/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 16/11/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 311/2021 | RECONHECE A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO. | 16/11/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1049/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, QUIOSQUES POLICIAL/GUARDA CIVÍL, BEBEDOUROS, BANHEIRO PÚBLICO, DECK PARA PESCA, CAMPOS SOCIETY, ARENA DE FUTEVÔLEI, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, COM A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, DRENAGEM, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DA RUA POTENGI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | 12/11/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 340/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 2.453, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A MEDALHA RITA COSTA. | 12/11/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 305/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS CAMPOS, SOCIETY, GINÁSIOS E QUADRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 12/11/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1043/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE A MESMA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NO SENTIDO DE QUE POSSA CONTEMPLAR O DISTRITO DE PAJUÇARA - MARACANAÚ COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO, OBJETIVANDO A EMISSÃO DAS 1ª E 2ª VIAS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG), 1ª VIA DO CPF E EMISSÃO DE COMPROVANTE, EMISSÃO DO ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, IMPRESSÃO DA DECLARAÇÃO DE NIS E ORIENTAÇÕES PARA FAZER A CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS DIGITAL), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUSA E ZENEIDA BRASIL, COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 10/11/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 337/2021 | CRIA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 303/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA PRAÇA DOUTOR DIONÍSIO (PRAÇA DA UPA/GINÁSIO), DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E DA QUADRA DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA (CHAGAS MOURA), DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 296/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FUMEL E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR. | 09/11/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1022/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS RODOLFO TEÓFILO E MARIA PEREIRA DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JUSTINO DE SOUSA E SÃO LUCAS, COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 08/11/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO PORTELA. | 08/11/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1010/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE LAZER (PRAÇA) ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E LUIZ GONZAGA DOS SANTOS EM PAJUÇARA, ALÉM DA REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS BARBARA DE ALENCAR E RAUL TEÓFILO EM PAJUÇARA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 29/10/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 291/2021 | RECONHECE A PRAÇA DA ESTAÇÃO COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO CENTRO DE MARACANAÚ | 29/10/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 012/2021 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME | 29/10/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 999/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DO ENCONTRO DA RUA AILTON ALVES DE BRITO COM A AVENIDA AIRTON SENA, NO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E MARIA FERREIRA COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PAJUÇARA. | 26/10/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 319/2021 | INSTITUI O SELO ACESSIBILIDADE NOTA 10, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 286/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ - CMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 978/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A DRENAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOSÉ, NO TRECHO ENTRE A AV. MENDEL STEINBRUCH E A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, E O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | 25/10/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 281/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2021 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 956/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NO ENTORNO DA EMEF MAESTRO ELEAZAR DE CARVALHO, ENTRE A AV. CENTRAL E AS RUAS 06 E 29, DO BAIRRO CONJUNTO NOVO ORIENTE, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AV. CENTRAL DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E DA AV. CENTRAL DO CONJUTNO ACARACUZINHO, COM A CONSTRUÇÃO DE CICLO FAIXAS, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NOS BAIRROS DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E ACARACUZINHO. | 19/10/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 305/2021 | INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE DIGITAL COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 276/2021 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 19/10/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 943/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM AS SECRETARIAS DE ESPORTES E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, DO BAIRRO INDUSTRIAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS CONTORNO SUL E CONTORNO OESTE, COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), INSTALAÇÃO DE CICLO FAIXAS, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | 15/10/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 301/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER) "PROGRAMA FILA ZERO". | 15/10/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 270/2021 | CRIA O "PROGRAMA SAÚDE MÓVEL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/10/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 937/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REFORMA TOTAL DA PRAÇA SÃO LAZARO, LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO ENTRE A RUA 64 E AVENIDA 14 NO BAIRRO JEREISSATI II, A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA POPULAR E PARQUE INFANTIL, COM BANCOS, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA 14 E DA RUA 64 COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXAS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 13/10/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 267/2021 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARACANAÚ A FEIRA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA | 08/10/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 912/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA/ RUA KARL MARX NO BAIRRO PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA TRAVESSA CAMPO, NO BAIRRO PAJUÇARA. | 05/10/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 291/2021 | INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ. | 05/10/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 258/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ. | 05/10/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 902/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA TOTAL DA UBSF PARQUE PIRATININGA, LOCALIZADO NA RUA BELÉM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) DA RUA TIRADENTES E DA TRAVESSA SÃO JOSÉ NO BAIRRO COQUEIRAL. | 01/10/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 288/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 252/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DA INDEPENDÊNCIA DOS CAMPOS DO BOA ESPERANÇA E DO MIXTO. | 01/10/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 890/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO DIQUE/BARRAGEM QUE CORTA OS BAIRROS MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL E JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E 7 DE SETEMBRO, E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, NO TRECHO A PARTIR DA RUA SÃO PAULO ATÉ O FINAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 28/09/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 283/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 28/09/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 247/2021 | INSTITUI O PROGRAMA GRATUITO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL - PASA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 867/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR A CIDADE DE MARACANAÚ COM A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DRENAGEM DAS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 27/09/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 866/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E AO INSTITUTO PROVIDA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, MÉDICO (CLÍNICO GERAL), PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 27/09/2021 | IVONALDO LIMA, ALINE DO HOSPITAL, DR. PATRIARCA e PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 277/2021 | CRIA VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTOS QUE SERÃO DESTINADAS A EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO POR APLICATIVOS E TÁXIS, NA CIDADE DE MARACANAÚ. | 27/09/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 243/2021 | CRIA O PROGRAMA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSO PÚBLICO, PRÉ-VESTIBULAR E ENEM, GRATUITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 844/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, PRÓXIMO AS TORRES DE TRANSMISSÃO (LINHÃO), COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA DOTADA DE ARENA DE FUTEVÔLEI, CAMPO SOCIETY, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO E MANOEL PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 22/09/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 838/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR O BAIRRO PLANALTO VERDE COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO PROJETO BRINQUEDOPRAÇA, QUE PODERÁ SER CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO SANTA CRUZ/PONTE PRETA, LOCALIZADO ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA, RUA 12 E RUA 08, NO BAIRRO PLANALTO VERDE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SEBASTIÃO VIEIRA E PARAGUAI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO HORTO. | 21/09/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 270/2021 | DENOMINA DE EMEF FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO À ATUAL EMEF APRENDER PENSANDO, SITUADA NO BAIRRO PAJUÇARA. | 21/09/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 233/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA POLÍTICA, CULTURAL, ESPORTIVA E INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 230/2021 | INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 267/2021 | INSTITUI O MARÇO VERDE ESPERANÇA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 816/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO ENTRE A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL, SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E A CE-060 (AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH), BEM COMO O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS OSVALDO RISATO E SÃO PAULO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 15/09/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 227/2021 | CRIA O POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO. | 15/09/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 804/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, COM A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO, COM A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, ABERTURA DE NOVOS RETORNOS, ACESSIBILIDADE, PAISAGISMO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E OUTONO, LIGANDO O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE À PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO ENCONTRO COM A RUA OUTONO, E A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM (GALERIA) NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO TRECHO ENTRE A RUA TAPETILENE ATÉ O FINAL DA MESMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 14/09/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 263/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CASA DO PAPAI NOEL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 219/2021 | INSTITUI O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 255/2021 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 792/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO ENTRE A ESCOLA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ E A CASA DE Nº 21, NA RUA ELÍFIO DE MEDEIROS DA CUNHA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TAMANDARÉ E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO GERMANO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUSA E SANTA HELENA, NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 08/09/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 248/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 216/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA PRAÇA LUCIMÁRIO NUNES CAETANO, NO BAIRRO ACARACUZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SRA. VÂNIA MARIA MESQUITA. | 03/09/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 776/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DE APROXIMADAMENTE 1800M², LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FRANCISCO, SEBASTIÃO VIEIRA E PARAGUAI, NO BAIRRO HORTO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA BEZERRA DA SILVA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CARDOSO, NO BAIRRO HORTO. | 01/09/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 240/2021 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL. | 31/08/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 209/2021 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 31/08/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO ADILAILDO QUEIROZ DE OLIVEIRA. PROFESSOR SANTOS. | 31/08/2021 | IVONALDO LIMA e ALINE DO HOSPITAL |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 760/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DE UM CANAL LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL E A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA OURO PRETO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ALMIR DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | 30/08/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 235/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. | 30/08/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 201/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DO FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 30/08/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 743/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA UBASF MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DRENAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AILTON ALVES DE BRITO E PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 24/08/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 227/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 194/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA CIDADE DE MARACANAÚ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 190/2021 | INSTITUI O USO DE UNIFORME ESCOLAR PARA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO MESMO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 23/08/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 722/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO - MILITAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A RQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E NOSSA SENHORA APARECIDA, COM A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 19/08/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 220/2021 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 709/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR E/OU COZINHA COMUNITÁRIA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO ALMIR DUTRA, COM A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 17/08/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 218/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "VIRADA CULTURAL E ESPORTIVA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 183/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PONTOS DA CULTURA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - FULCULT, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 178/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL, HANDEBOL DE QUADRA E DE AREIA (PRAIA), VÔLEI DE QUADRA E AREIA (PRAIA), FUTEVÔLEI E BASQUETE TANTO NO GÊNERO MASCULINO QUANTO NO FEMININO DA CIDADE DE MARACANAÚ. | 17/08/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 706/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS LUIZ GANZAGA DOS SANTOS E OSVALDO RISATO, COM A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADAS, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 16/08/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 213/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 176/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 11/08/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 691/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, AVENIDA III E RUA QUARENTA A, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DENOMINADA DE PRAÇA DA FAMÍLIA, DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES E ESPAÇO PARA ATIVIDADE ESPORTIVA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 39 E DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 10/08/2021 | IVONALDO LIMA e DEMIR PEIXOTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 211/2021 | INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 664/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE COM UMA ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO CAMPO DO DIAMANTINO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DO DIAMANTINO E A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 09/08/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 203/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTO COLETIVO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - FMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 168/2021 | DISPÕE SOBRE A FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 166/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ATLETA MARACANAUENSE - BOLSA ATLETA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 658/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO MIXTO, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIRO PÚBLICO, MURETAS, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E TELAS DE PROTEÇÃO, PLANTIO DE GRAMA OU INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ESTACIONAMENTO, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS MANOEL MENDES FERREIRA E QUIXADÁ, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 03/08/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 201/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR. | 03/08/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 644/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PAULO BATISTA, COMPOSTO POR PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PASSEIO PARA PEDESTRE, LOMBADAS ELEVADAS (FAIXA DE PEDESTRE), SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE CAMPO SOCIETY, PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, BANCOS, ACADEMIA POPULAR E ARENA DE FUTEVÔLEI EM UM TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK E RUA CICERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 13/07/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 190/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA EM MOVIMENTO, DESTINADO ÀS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE UMA FORMA GERAL A SEREM REALIZADAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 12/07/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 613/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, COM A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, QUADRAS/CAMPOS PARA O ESPORTE DE AREIA, ACADEMIA POPULAR, REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO, ANFITEATRO, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO E ESTACIONAMENTO, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DAS RUAS BOM JESUS E GERALDO NERIS DE SOUZA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 05/07/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 183/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ UNIVERSITÁRIO - FACULDADE PARA TODOS, VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIOEDUCATIVA ASSOCIADA À POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO FISCAL. | 05/07/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 156/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 605/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, COM A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR, MANUTENÇÃO DOS BANCOS, INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, REDE DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR E MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS DO CAMPO, BEM COMO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA PARA AS RUAS RAIMUNDO JOSÉ E OSVALDO RISATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 29/06/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 152/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "PASSE LIVRE ESTUDANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 176/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 586/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES, SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DAS RUAS ANTÔNIO MANUEL DA SILVA E FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 21/06/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 167/2021 | INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACANAÚ. | 21/06/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 144/2021 | CRIA O PASSE LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA OS MUNÍCIPES, INDEPENDENTEMENTE DA IDADE, QUE SEJAM CADASTRADOS NO PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. | 21/06/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 573/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEVÔLEI COM ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, DRENAGEM, BANHEIRO PÚBLICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACADEMIA POPULAR E ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO COM RUA 17-A, AO LADO DA IGREJA BATISTA REGULAR DA GRAÇA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA RANGEL DE GÓES E EUCLIDES COSTA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 14/06/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 160/2021 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 10/06/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 138/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) EM UMA ÁREA NOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NA AVENIDA 4 DE JULHO, BAIRRO JEREISSATI II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 556/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA ORIEL RODRIGUES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ELSON CARLOS E PETRÔNIO PORTELA E A URBANIZAÇÃO DA RUA ALMIR DUTRA COM A DRENAGEM, REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 07/06/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 156/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MUNICIPAL - "QUALIFICAMARACANAÚ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 137/2021 | CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACANAÚ. | 07/06/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 540/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA UBASF MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DRENAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PODA E CAPINA, E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA JOÃO PAULO II (CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA SÃO SEBASTIÃO) LOCALIZADA ENTRE A RUA BEIJA FLOR E AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 31/05/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 149/2021 | DECLARA A QUADRILHA JUNINA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 135/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR AS LEIS Nº 2.093, 2.158, QUE TRATA DE DOAÇÃO À EMPRESA MP EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E COMERCIAIS LTDA E DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE ALTO RENDIMENTO PARA ESPORTE DE AREIA NOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 533/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO ENCONTRO DA RUA OUTONO ATÉ O FINAL, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OUTONO, NO BAIRRO PAJUÇARA E RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 25/05/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 144/2021 | RECONHECE A RUA PAULO BATISTA COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 25/05/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 511/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE POSSA TOMAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM, RAIO-X, ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, DENTRE OUTROS COM A FINALIDADE DE SEREM INSTALADOS EM POSTOS DE SAÚDE. | 18/05/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 138/2021 | INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NA CIDADE DE MARACANAÚ. | 18/05/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 129/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 DA CIDADE DE MARACANAÚ. | 18/05/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 499/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA (AVENIDA DO CONTORNO) DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CE-060 - AVENIDA MENDEL STEINBRUCH E O VIADUTO QUE FICA LOCALIZADO NA VILA DA PAZ, ENTRADA DO CONJUNTO NOVO ORIENTE, COM A CONSTRUÇÃO DA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADÃO, QUIOSQUES, ACADEMIA POPULAR, PROJETO PAISAGÍSTICO E ACESSIBILIDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS (INTEGRA MARACANAÚ) TAMBÉM NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA NAS PROXIMIDADES DO SESI E SENAI. | 11/05/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 130/2021 | INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO "MEDALHA PROFESSORA CESARINA DE OLIVEIRA GOMES". | 11/05/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2021 | DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 124/2021 | INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA E A URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 474/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NAS PROXIMIDADES DA ABEMP, UPA, PRAÇA VEREADOR CARLOS PORTELA E MERCADO DA PAJUÇARA, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, (CRECHE PROINFÂNCIA) DE TEMPO INTEGRAL. | 29/04/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 469/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS, TELHADO, PINTURA E MARCAÇÃO DA QUADRA CENTRAL E DE TODO O PRÉDIO, A TROCA DOS ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARLOS ALBERTO PORTELA (ARENA CARLÃO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 19/04/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 120/2021 | INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2021 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO COM A IMPLANTAÇÃO DE TORRES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 447/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS URGENTES CONTRA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS BAIRROS ACARACUZINHO, NOVO ORIENTE E ADJACÊNCIAS, ATRAVÉS DO AUMENTO DE EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR, DESIGNAÇÃO DE INVESTIGADORES DA POLÍCIA CIVIL, INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO E A DESTINAÇÃO DE NOVAS VIATURAS. | 13/04/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 113/2021 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, RESSARCIR DE FORMA PECUNIÁRIA À PREFEITURA PELOS DANOS CAUSADOS NOS ASFALTOS E/OU CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 439/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA DO TRILHO (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA DO MEIO), NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JUSTA E JOÃO DE ARAÚJO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE O VIADUTO E AS RUAS DO TRILHO/RUA DO MEIO, PREFEITO ALMIR DUTRA E ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 06/04/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 106/2021 | INSTITUI O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTES MARIO JORGE - MANINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 109/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 106/2021 | DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE DE MARACANAÚ NO COMBATE A COVID-19. | 30/03/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2021 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO - IPTU, A TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELO COVID-19 NA POPULAÇÃO MARACANAUENSE. | 29/03/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 417/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO E POSTERIORMENTE A URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, QUE CORTA OS BAIRROS MENINO JESUS DE PRAGA E PARQUE TROPICAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA (DA RUA FAUSTO RIBEIRO ATÉ O FINAL) E RUA SANTA ADELAIDE (ENTRE A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH E RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 26/03/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 95/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MARACANAÚ SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 403/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO, TIPO HOSPITAL DE CAMPANHA, NO ESTACIONAMENTO INTERNO DA UPA DA PAJUÇARA, BEM COMO INTERCEDA JUNTO A ORGANIZAÇÃO DA PROVIDA (EMPRESA QUE GERENCIA A UPA), PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS QUEBRADAS, MACAS E OUTROS EQUIPAMENTOS QUE FAZEM PARTE DESSA UNIDADE DE SAÚDE. | 17/03/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2021 | ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 1.971, DE 13 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.155 E 2,629, COM A FINALIDADE DE ALTERAR A SUA NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BANDA SINFÔNICA DE MARACANAÚ. | 15/03/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ - CMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 86/2021 | AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER KIT DE ALIMENTAÇÃO, KIT MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, RECESSO ESCOLAR OU QUALQUER IMPEDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 087/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MARACANAÚ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | 19/02/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 379/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE UM TRATAMENTO PRECOCE PARA A COVID-19, COM UM PROTOCOLO PARA USO IMEDIATO DE MEDICAÇÕES PREVENTIVAS COMO HIDROXICLOROQUINA, CLOROQUINA, AZITROMICINA, IVERMECTINA, ZINCO E VITAMINAS C E D, E QUE SEJA FEITO UMA CUIDADOSA ANÁLISE TENDO EM VISTA A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DO CHAMADO KIT DE TRATAMENTO PRECOCE PARA O COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 18/02/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 378/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA COLETA REGULAR DE LIXO DOMÉSTICO NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 18/02/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 82/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MOTOS QUE SALVAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SOS MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 338/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF, NO BAIRRO TIMBÓ. | 16/02/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 337/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FLÁVIO PONTE. | 16/02/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2021 | DISPÕE PROIBIR O USO, DISTRIBUIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE LINHA DE CEROL, CHILENA OU COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE NAS LINHAS DE EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS (RAIAS) E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 75/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE MARACANAÚ, OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR DE CAMPO E SALÃO (FUTSAL), TITULAR, ASPIRANTE E CATEGORIAS DE BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 323/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE DOIS TERRENOS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, O PRIMEIRO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO DA CUNHA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE ARENA DE FUTEVÔLEI/VÔLEI, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO E DE ACESSIBILIDADE, E O SEGUNDO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, TOCANTINS E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OU DE UMA PRAÇA MODELO. | 15/02/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 322/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 15/02/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 74/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 73/2021 | INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE FOMENTO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, A SER DESENVOLVIDO COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. | 15/02/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 300/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE CAMPO SOCIETY, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, CALÇADÃO, PISTA DE SKATE, ACESSIBILIDADE E A URBANIZAÇÃO DE SEU ENTORNO COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS 07 E 08, NO BAIRRO PICADA. | 09/02/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 299/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COQUEIRAL. | 09/02/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 56/2021 | INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 232/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO (ONDE FICA O TRANSMISSOR DA RADIO PITAGUARY) LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES (7 DE SETEMBRO) E RUA GERALDO FILHO, PARA QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO DO CAMPO E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE E UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 03/02/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 231/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA TOTAL DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, COM A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO SOCIETY, ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX E A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, QUE LIGA PAJUÇARA AO JARDIM BANDEIRANTE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 03/02/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 48/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TABLETS E CHIPS NECESSÁRIOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE AULAS REMOTAS, AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 03/02/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 196/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DE UM TERRENO (ÁREA VERDE) LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO (PISTA DE COOPER), PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ACESSIBILIDADE, PISTA DE SKATE, CAMPO SOCIETY, ARENA DE FUTEVÔLEI, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 01 E 02 DO REFERIDO CONDOMÍNIO, LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, Nº 273, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 02/02/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 195/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM INSTALADOS SEMÁFOROS (SINAL DE TRÂNSITO) COM TEMPO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E OU PASSARELAS NAS PROXIMIDADES DE IGREJAS, ESCOLAS, SUPERMERCADOS E EMPRESAS, NA CE-060, AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA CICLOVIA DA REFERIDA RODOVIA, ENTRE A ROTATÓRIA DO CONJUNTO INDUSTRIAL E A ROTATÓRIA DA VICUNHA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 02/02/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 45/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE LAZER DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA COM A URBANIZAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DO AÇUDE DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 172/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO JOÃO RICARDO NA ÁREA VERDE COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, ARQUIBANCADAS, MURETAS DE PROTEÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E BANHEIRO PÚBLICO, ASSIM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS ELIFIO DE MEDEIROS (JOÃO LIMA) E ANTÔNIO GERMANO, NO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 28/01/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 171/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DE UM CÓRREGO/CANAL QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E VIRGULINO FERREIRA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS OITICICA E JUAZEIROS, NO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 28/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE SAUDÁVEL, QUE CONSISTE EM PROIBIR JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E TERRENOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 28/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 39/2021 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO A REGULAMENTAR, ARTICULAR, INTEGRAR E COORDENAR RECURSOS TECNOLÓGICOS, HUMANOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E CONTROLE DE VETORES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA DOTADA DE BANCOS, CARAMANCHÃO, ACADEMIA POPULAR, ILUMINAÇÃO DE LED, PROJETO PAISAGÍSTICO E ACESSIBILIDADE NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA JUSTINO DE SOUSA, RUA 03 E O POSTO DE SAÚDE PREFEITO ANASTÁCIO SOARES DE LIMA, EM PAJUÇARA. | 26/01/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 147/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO AVELINO (ENTRE AS RUAS BARBARA DE ALENCAR E PAULO BATISTA) E A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO JOSÉ (ENTRE AS RUAS JOSÉ DO VALE E GERALDO AVELINO), EM PAJUÇARA. | 26/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PRAÇA DAS ARTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 093/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR A CIDADE DE MARACANAÚ COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO DIAMANTINO, COMPOSTA POR GRAMADO SINTÉTICO, BANCOS DE RESERVA, ARQUIBANCADAS, REDES DE PROTEÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS, DEPÓSITO PARA MATERIAIS ESPORTIVOS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, PAVIMENTAÇÃO E RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, CRIANDO ASSIM O PÓLO DE LAZER DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | 21/01/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS JAMBOS E JOÃO PAULO II, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 20/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2021 | INSTITUI O PROJETO MULHER MARACANAUENSE DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, UNIDADES DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS QUE FUNCIONAM COMO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A 3º (TERCEIRA) IDADE PÚBLICOS E PRIVADOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO MISTO COM A CONSTRUÇÃO DE UM MINI ESTÁDIO COM ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, DRENAGEM, BANHEIRO PÚBLICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO E ESTACIONAMENTO, JUNTO COM A URBANIZAÇÃO DE TODO O SEU ENTORNO COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS QUIXADÁ E MANOEL MENDES FERREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 19/01/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, O RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AIRTON SENA, NO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 19/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2021 | INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 19/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE. | 19/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2021 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MARACANAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO DEFRONTE A CASA DO RODOLFO TEÓFILO, PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E ARIEL RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA MODELO, COM ANFITEATRO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO PAJUÇARA, RUAS JOÃO HENRIQUE E JOÃO CONRADO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O BOULEVARD DA PAJUÇARA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO PASSO, PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2021 | INSTITUI O SISTEMA DE QUIOSQUES NAS PRAÇAS E CALÇADÕES DA CIDADE DE MARACANAÚ. | 19/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A CE-060 E A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E AS RUAS SENADOR PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE O MESMO SEJA OBJETO DE CONTRA PARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | DISPÕE SOBRE TORNAR O CENTRO DE MARACANAÚ PÓLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, SANEAMENTO, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A DISPONIBILIZAREM PROFISSIONAL CAPACITADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 15/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | CRIA O PROGRAMA ARTISTAS MARACANAUENSE QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS TEATRO, HUMORISTAS, GRUPOS DE DANÇA, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (PRAÇA DO CARLÃO) COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA, ESPAÇO PET, QUIOSQUES, ACADEMIA POPULAR, CARAMANCHÃO, BANCOS, ILUMINAÇÃO EM LED, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO, EM PAJUÇARA. | 15/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS. | 15/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA POLÍTICA, CULTURAL E DA ARTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, SANEAMENTO, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET E TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2021 | INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021 | INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DE ESTAÇÃO E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS. | 05/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 05/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CARLOS PORTELA DE INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | INSTITUI O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) DE MARACANAÚ. | 04/01/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (MARACANANZINHO) COM CAMPO SOCIETY COMPOSTO COM GRAMADO SINTÉTICO, BANCOS DE RESERVA, ARQUIBANCADAS, REDES DE PROTEÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, PAVIMENTAÇÃO E RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR, ARENA DE FUTEVÔLEI E PISTA DE COOPER, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 04/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PEV" POSTO DE ENCAMINHAMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DO DIAMANTINO E AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E AVENIDA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MARACANAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E AS RUAS JOSÉ FERREIRA COSTA E KARL MARX, EM PAJUÇARA, PARA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM / GALERIA DE UM CÓRREGO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBSF (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 556/2019 | SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA EM ESPECIAL AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E DA CICLOVIA DA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO CONJUNTO INDUSTRIAL NAS PROXIMIDADES DA CEARA MOTO (CONJUNTO INDUSTRIAL), ATÉ A ROTATÓRIA PRÓXIMO DA VICUNHA (JARDIM BANDEIRANTE), NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2019 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 547/2019 | QUE SEJA CONSTRUIDO UM MINI ESTÁDIO NO CAMPO DO MIXTO COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, DRENAGEM, BANHEIRO PÚBLICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGISTICO E ESTACIONAMENTO, EM PAJUÇARA, NESTE MUNICIPIO. | 17/09/2019 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 538/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS QUE COMPÕEM O DISTRITO DE PAJUÇARA, TAIS COMO: BOA ESPERANÇA, PAJUÇARA, PAJUÇARA PARK, BANDEIRANTE, MENINO JESUS DE PRAGA, ÁREA VERDE, FLAMENGUINHO, CIDADE NOVA. | 16/09/2019 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 530/2019 | SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALMIR DUTRA, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, ILUMINAÇÃO, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETOS DE ACESSIBILIDADE. A PRAÇA FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: RUA 9, RUA 7B E RUA 7, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL | 10/09/2019 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 510/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADO A REDE DE COLETA DE ESGOTO (SANEAMENTO BÁSICO) NOS SEGUINTES BAIRROS QUE COMPÕEM O DISTRITO DE PAJUÇARA: BOA ESPERANÇA, ÁREA VERDE, PIÇARREIRA, CIDADE NOVA E FLAMENGUINHO. | 04/09/2019 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 502/2019 | SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO A EXTENSÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTO DOS BAIRROS PAJUÇARA E PAJUÇARA PARK | 03/09/2019 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 494/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO COQUEIRAL NA ÁREA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O MURO DO METRÔ E A ESCOLA CLODOADO PINTO. | 02/09/2019 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 485/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DO CENTRO EDUCACIONAL VALCLENIA FALCÃO. | 28/08/2019 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 474/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PELO DER (DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO CEARÁ), NO SENTIDO QUE POSTERIORMENTE SEJAM INSTALADOS SEMÁFOROS E/OU PASSARELAS SOBRE A AV. DOUTOR MENDEL STEINBRUCH. | 27/08/2019 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 42/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “MARATONA CULTURAL” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2019 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 466/2019 | SOLICITAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA LOCALIZADA ENTRE A POLICLÍNICA E A RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA E AV. AIRTON SENNA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, COM A RECONSTRUÇÃO DOTADA DE BANCOS, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, PROJETO DE PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE. | 21/08/2019 | IVONALDO LIMA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 43/2019 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE PAJUÇARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 460/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 02 POSTOS DE SAÚDE NO DISTRITO PAJUÇARA, UM NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA E UM OUTRO DE PAJUÇARA, SITUADO NA RUA MARIA FERREIRA OU ESTEVÃO ALVES. | 20/08/2019 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 517/2019 | SOLICITANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TRAVESSA DA LIBERDADE EM PAJUÇARA, E SANTA CATARINA NO PAJUÇARA PARK, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE (UBS) | 15/08/2019 | IVONALDO LIMA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 448/2019 | SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E FEITO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E RUA MARAJÓ NO JARDIM BANDEIRANTE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA, DE DENOMINAÇÃO PRAÇA ZÉ COELHO DOTADA DE ARENA DE FUTEVÔLEI/SOCIETY, BANCOS, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, PROJETOS PAISAGÍSTICO E DE ACESSIBILIDADE. | 15/08/2019 | IVONALDO LIMA |