| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO : 006/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO (ARENINHA), NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 16/01/2025 | SILVANA MACIEL |
| INDICAÇÃO : 005/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 16/01/2025 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0823/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA PAULO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 26/11/2024 | SILVANA MACIEL |
| MOÇÃO: 064/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ QUE CONQUISTARAM O 1º LUGAR GERAL NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO (OBRL) COM 32 MEDALHAS DE OURO. | 25/11/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0812/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (TRACEJADO BRANCO) DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | 18/11/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0798/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA CASTRO CARREIRO, UMA NA ALTURA DO Nº 15 E OUTRA NA ALTURA DO Nº 217, NO BAIRRO CÁGADO. | 12/11/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0792/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, ENTRE OS NºS 223 À 243, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 11/11/2024 | SILVANA MACIEL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 251/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM FOCO NO APOIO PEDAGÓGICO E PSICOLÓGICO, VISANDO MELHORAR O DESEMPENHO ACADÊMICO E REDUZIR AS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS. | 11/11/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0775/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS E IMPLEMENTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 1.400, PRÓXIMO A FUNERÁRIA CRED URNA, NO BAIRRO CÁGADO. | 04/11/2024 | SILVANA MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 174/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE APOIO E CUIDADO A MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0764/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS GERALDO FILHO COM PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 30/10/2024 | SILVANA MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 172/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SÊNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0757/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ COM PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 25/10/2024 | SILVANA MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 170/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0751/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA LUÍS GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 210, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 22/10/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0744/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NA ALTURA DA CASA DE Nº 459, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 22/10/2024 | SILVANA MACIEL |
| MOÇÃO: 059/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JAILMA NOGUEIRA FAMA, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024. | 22/10/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0733/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 16/10/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0716/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO FILHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 14/10/2024 | SILVANA MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 164/2024 | DISPÕE SOBRE ESTABELECER DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE MENTAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SUPORTE EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS ALUNOS. | 14/10/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0674/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JESUÍNA MEDEIROS (NINA), NO BAIRRO CENTRO. | 17/09/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0667/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BÁRBARA DE ALENCAR, NA ALTURA DOS NºS 703 ATÉ 791, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 16/09/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0649/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA LUÍS MENDES DE BARROS, ENTRE OS NºS 198 A 370, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 09/09/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0640/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA HELENA (DA ALTURA DO Nº 862 ATÉ O Nº 1.024), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 03/09/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0629/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO BILAC (NA ALTURA DO Nº 100 ATÉ O Nº 251), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 02/09/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0618/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 27/08/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0578/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA 07, ENTRE OS Nº 89-B À 553-B, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 13/08/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0566/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO PIRATININGA. | 12/08/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0551/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 07/08/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0541/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA 110-A, NA ALTURA DO Nº 151, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 05/08/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0525/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, PARA QUE SEJAM DIRECIONADOS OS BOLSISTAS DO PROGRAMA QUALIFICA PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA FARMÁCIA POLO. | 26/06/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0506/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE AUTORIZE O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA POLO DE MARACANAÚ NO PRÉDIO SITUADO NA RUA 13, NO BAIRRO JEREISSATI I, LOCAL ONDE FUNCIONOU TEMPORARIAMENTE A SEMAM. | 17/06/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0468/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 130, NO BAIRRO TIMBÓ. | 10/06/2024 | SILVANA MACIEL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA. | 04/06/2024 | SILVANA MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 117/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA E REGULARIDADE ESCOLAR PARA INSCRIÇÃO E PERMANÊNCIA EM PROJETOS ESPORTIVOS, ESCOLINHAS DE FUTEBOL PÚBLICAS OU PRIVADAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 03/06/2024 | SILVANA MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 110/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE O COMBATE AO CAPACITISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0391/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA 33, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 20/05/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0346/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA LATERAL SUL, ENTRE AS RUAS 111 E 113, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 29/04/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0331/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS 127 E 128, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 24/04/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0312/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NA AVENIDA PASTOR ANTÔNIO NONATO COSTA (AVENIDA VI), NO BAIRRO JEREISSATI I. | 16/04/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0282/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (TAPA BURACO) NA AVENIDA VI, PRÓXIMO A NR MULTICLÍNICA, Nº 111, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 09/04/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0250/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A NR MULTICLÍNICA (CLÍNICA PARA ATENDIMENTO SUS), LOCALIZADA NA AVENIDA VI, Nº 111, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 02/04/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0234/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 42 (EM FRENTE AO Nº 247) E 43, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 01/04/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0178/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (TAPA BURACO) NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DA CASA 38, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 12/03/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0156/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NA AVENIDA CONTORNO NORTE, PRÓXIMO A VOVÓ MARIETA, Nº 131, BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 11/03/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0150/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ, PARA TRANSITAR NAS RUAS 11, 13 E 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 27/02/2024 | SILVANA MACIEL |
| MOÇÃO: 010/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO AOS 20 ANOS DA MARACANÃS TURISMO. | 16/02/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0113/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (EM FRENTE AO Nº 260) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 06/02/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0106/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | 05/02/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0086/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 30/01/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0073/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PREMIUM VILLAGE, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 29/01/2024 | SILVANA MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 | ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0055/2024 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTOS PRÉ-MOLDADOS (PARALELEPÍPEDOS) NA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 23/01/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0036/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 07, NA ALTURA DO Nº 656, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 49 (UM EM FRENTE AO Nº 116 E O OUTRO EM FRENTE AO Nº 290), NO BAIRRO JEREISSATI II. | 22/01/2024 | SILVANA MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL SOBRE ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 22/01/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 16/01/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM COMITÊ INTERSETORIAL PARA TRABALHAR COM AS COMUNIDADES QUE SÃO AFETADAS PELAS CHUVAS NO NOSSO MUNICÍPIO, PRESTANDO ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA. | 11/01/2024 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0626/2023 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE SETEMBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 22/08/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0620/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | 21/08/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0592/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 11/08/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0584/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (EM FRENTE AO Nº 260) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 09/08/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0565/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 08/08/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 222/2023 | CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA. | 02/08/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0510/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA DA RUA 40, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 26/06/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0497/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 07, NA ALTURA DO Nº 656, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 20/06/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0444/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS ALAMEDAS DA AVENIDA IX COM A RUA 49 E OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA ALAMEDA VIZINHA A LEIDE ACADEMIA FEMININA, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 30/05/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0417/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 52, E OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA AVENIDA IX, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 23/05/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0383/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARACANAÚ, PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2023. | 16/05/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0347/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PREMIUM VILLAGE, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 08/05/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 127/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 28/04/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0296/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA AVENIDA TIMBÓ, NA ALTURA DO Nº 1002, NO BAIRRO TIMBÓ. | 24/04/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0272/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIS GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 555, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 17/04/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0250/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 11/04/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0232/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM COMITÊ INTERSETORIAL PARA TRABAHAR COM AS COMUNIDADES QUE SÃO AFETADAS PELAS CHUVAS NO NOSSO MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0193/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ PARA TRANSITAR NAS RUAS 11, 13 E 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 03/04/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0169/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA 15, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA. | 27/03/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA. | 22/03/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0086/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTOS PRÉ-MOLDADOS (PARALELEPÍPEDOS) NA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 14/02/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0074/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 43 ANOS DO PT, PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2023. | 13/02/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARTERIAS DE VACINAÇÃO EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0047/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 53 E AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 30/01/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0040/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA LUIS MENDES, NA ALTURA DO Nº 170, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 24/01/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ODONTO-MOVÉL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ALAMEDA MANDACARU, ENTRE A AVENIDA XI E A RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 17/01/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO MÉDICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 454/2022 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO QUE INTEGRAREM DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS. | 13/12/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1094/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA AILTON ALVES DE BRITO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 12/12/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 450/2022 | TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO EM JANELA, SACADA, MEZANINO E VARANDA DE CLÍNICA, COLSULTÓRIO, HOSPITAL E ALAS PEDIÁTRICAS. | 12/12/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 439/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÃO INTEGRAL. | 05/12/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 410/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSOS SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS. | 08/11/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 393/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 928/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NA ENTRADA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 42 (EM FRENTE AO Nº 247) E 43, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 21/10/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 387/2022 | INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA VIA NÚMERO DE APLICATIVO DE MENSAGENS DE TEXTO. | 21/10/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 372/2022 | INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL. | 10/10/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 365/2022 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE LACTANTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO. | 04/10/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 355/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NA FORMA QUE MENCIONA. | 27/09/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 344/2022 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 816/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO E NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 13/09/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 770/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 53 E AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 30/08/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 330/2022 | DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO E INCINERAÇÃO DE CADÁVERES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 752/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 42 (EM FRENTE AO Nº 247) E 43, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 29/08/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 324/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HUMORISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 726/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (EM FRENTE AO Nº 260) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 19/08/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 314/2022 | ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUERPÉRAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. | 19/08/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 303/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES, FEIRAS ORGÂNICAS, FEIRAS DE ARTESANATO E FEIRAS DE ANTIGUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 701/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 09/08/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 296/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ELABORADO CONSCIENTIZAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 673/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ PARA TRANSITAR NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E A VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS. | 03/08/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 259/2022 | MODIFICA A LEI Nº 614, DE 15 DE JULHO DE 1998, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 487/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A VIABLIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ PARA TRANSITAR NAS RUAS 48 À 58, NO BAIRRO JEREISSATI II E A VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS. | 23/05/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EXCEPCIONAL DA MEDALHA DO MÉRITO 70 ANOS DO HOSPITAL DE MARACANAÚ DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 218/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 445/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA ÍRIS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 10/05/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 372/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | 26/04/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 161/2022 | CRIA O PROJETO EMPREENDEDORISMO PRA MOÇADA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 283/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA I E A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL COM QUADRAS PARA ESPORTES, PISTA DE SKATE, UMA PRAÇA COM PALCO PARA PEQUENOS EVENTOS E UMA BRINQUEDO-CRECHE. | 05/04/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA RODOLFO THEÓFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 240/2022 | SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E LAZER, PARA QUE SEJA INICIADO IMEDIATAMENTE O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, OBJETIVANDO A REAL PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE EM MARACANAÚ. | 28/03/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 106/2022 | CRIA O PROGRAMA FESTIVAL DE VERÃO - FESTV, NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 203/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FRAGMENTAR OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, IMPLANTANDO HORÁRIOS DIFERENTES. | 16/03/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 101/2022 | CRIA O PROGRAMA OLHANDO A CULTURA DE PERTO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 171/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA 56, NA ALTURA DOS Nº 130, 191 E 395, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 08/03/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 15/02/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS INTRAMUNICIPAIS E NOS INGRESSOS DE CINEMAS DO MUNICÍPIO, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | MANOEL CORREIA, SILVANA MARIA ALVES MACIEL e MÁRCIO CAETANO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2022 | CRIA O EVENTO DENOMINADO VIRADA SOCIAL - CONHEÇA NOSSOS PROJETOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PASSEIO QUE INTERLIGUE A PRAÇA DA ESTAÇÃO AO CENTRO HISTÓRICO DE MARACANAÚ. | 08/02/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2022 | AUTORIZAÇÃO A MARCAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS COM REQUISIÇÃO DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS. | 08/02/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DOS CENTROS HISTÓRICOS A CONSTITUIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA CENTRAL, MEMORIAL EMANCIPACIONISTA DE MARACANAÚ, LARGO DA CULTURA E ANFITEATRO PARA EVENTOS CULTURAIS. | 01/02/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2022 | MODIFICA A LEI Nº 3.115/2021 E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADA DE IMEDIATO UMA REFORMA EM TODO O PISO DAS RUAS REGINO GUERREIRO E JUTAY MAGALHÃES, MUDANDO DE IMEDIATO O PISO, FECHANDO OS BURACOS EXISTENTES E REALIZANDO A CONSERVAÇÃO DA ÁREA. | 18/01/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | CRIA O PROGRAMA COM.DOMINIO DIGITAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| MOÇÃO: 003/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO O CENTRO DE ARTES REGIANA MELO PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE NATAL "FESTIVAL DE ARTES KLAUS" E QUE SEJA EXTENSIVO AOS PROFESSORES LENE MELO, YWKARE GOMES, TATIANA VALENTE, TONNY LIMA, WILLIAM FERREIRA, ARNALDO MOURA E CLÁUDIO ANDRADE. | 18/01/2022 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 015/2021 | CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 08/12/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1124/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 30/11/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1095/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO NA FOLHA EXTRA DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHARAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19, QUE NÃO TIVERAM RENOVADOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO E/OU FORAM DESLIGADOS POR OUTROS MOTIVOS. | 23/11/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 302/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 329/2021 | CRIA O PROGRAMA ORFÃOS DA PANDEMIA DE APOIO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS EM CONSEQUENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, EM MARACANAÚ. | 05/11/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 971/2021 | SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA REALIZAD AUMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS NOS CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAIS, MOSTRANDO QUE O IDOSO DEVE RECEBER UM TRATAMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSITAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE. | 19/10/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 926/2021 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PARA GARANTIR TRANSPORTE PARA IDOSOS REALIZAREM TRATAMENTO EM OUTRO MUNICÍPIO, QUANDO OS TRATAMENTOS NÃO EXISTIREM EM MARACANAÚ. | 06/10/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 923/2021 | SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO UMA LINHA DE FINANCIAMENTO UTILIZANDO O FUNDO MUNICIPAL DOS IDOSOS PARA APOIAR A CRIAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS PARA PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS, COM FINANCIAMENTO A PROJETOS E EMPRÉSTIMOS. | 05/10/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 910/2021 | SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL, FERNANDA PESSOA E O DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR FILHO, QUE ENCAMINHE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, COM UM CENTRO FORNECEDOR DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, VACINAS E NOVAS TECNOLOGIAS MÉDICAS. | 04/10/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 245/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MULHER LIVRE E INDEPENDENTE, VISANDO ESTIMULAR À GERAÇÃO DE EMPREGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO | 28/09/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO KLEBER EVANGELISTA DE ARAÚJO. | 27/09/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 823/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE REALIZE CONVÊNIOS COM AS UNIVERSIDADES CEARENSES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICOS E INCUBADORAS DE EMPRESAS PARA DESENVOLVER O EMPREENDEDORISMO E AMPLIAR EMPREGOS PARA PROFISSIONAIS COM ENSINO SUPERIOR TÉCNICOS. | 15/09/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 226/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA XADREZ NAS ESCOLAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 805/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM SEMINÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM VIRTUDE DA MESMA HAVER SIDO CONSIDERADA UMA DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO BRASIL. | 14/09/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 200/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL. | 27/08/2021 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 718/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 04 (QUATRO), NO BAIRRO JEREISSATI I. | 17/08/2021 | SILVANA MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 215/2021 | TORNA OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 | BERIM e SILVANA MACIEL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 186/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE, VINCULADA À PREFEITURA, DENOMINADA BRIGADA AMBIENTAL DA CIDADE DE MARACANAÚ. | 17/08/2021 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 677/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE POSSA VIABILIZAR MELHORIAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CRAS DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 09/08/2021 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 628/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA BEATRIZ CALIXTO, EM FRENTE AO COLÉGIO 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 06/07/2021 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 543/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 01/06/2021 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 500/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE ENCHENTES NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | SILVANA MACIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 131/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 11/05/2021 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 472/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS PAJUÇARA, JEREISSATI I E II E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 28/04/2021 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 409/2021 | SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, FAÇA UMA VISITA NA UPA DA PAJUÇARA, AFIM DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE E O ATENDIMENTO PRESTADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES EM TEMPO DE PANDEMIA. | 22/03/2021 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 358/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA AS RUAS CÉSAR GARCIA E ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 16/02/2021 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 357/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA DONA LEOPOLDINA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 16/02/2021 | SILVANA MACIEL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 78/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER AME SEU CORAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 16/02/2021 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 265/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ESTRUTURAL E JURIDICO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE DIABETES EM MARACANAÚ. | 08/02/2021 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 264/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE VERIFICAR A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR MARANGUAPE/CEASA E TRANSPORTES ALTERNATIVOS PARA ATENDER AS POPULAÇÕES DOS BAIRROS JAÇANAÚ, JARI, SIQUEIRA E ALTO ALEGRE. | 08/02/2021 | SILVANA MACIEL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 59/2021 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2021 | SILVANA MACIEL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 58/2021 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2021 | SILVANA MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 224/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (FRENTE AO Nº 260) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 02/02/2021 | SILVANA MARIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 223/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ANTÔNIO SOARES COUTINHO (AVENIDA 5-A) ESQUINA COM A RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 02/02/2021 | SILVANA MARIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 190/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A MODERNIZAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTALAÇÃO DE NOVAS BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTE EQUIPAMENTO. | 01/02/2021 | SILVANA MARIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 189/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO QUE TENHA POR OBJETIVO EXTINGUIR AS FAVELAS NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2021 | SILVANA MARIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO E A INFORMAÇÃO DE QUANTAS DOSES FORAM ENCAMINHADAS PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 26/01/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UM SITE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA REALIZAR O CADASTRO PARA RECEBER A VACINA CONTRA O CORONA VÍRUS, NO MOLDE CRIADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | 26/01/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 28/2021 | INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 25/01/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2021 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 22/01/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/01/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ACONCHEGO NOTURNO ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 22/01/2021 | SILVANA MARIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) NOVAS VIATURAS A SEREM DISTRIBUÍDAS NAS ADL´S PARA O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO. | 19/01/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2021 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COM A FINALIDADE DE REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 19/01/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS ALAMEDAS NAS RUAS JUTAÍ MAGALHÃES (HELDO GUIMARÃES) E REGINO GUERREIRO (RAIMUNDO CAMPELO) BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO. | 18/01/2021 | CAPITÃO MARTINS, DEMIR PEIXOTO e SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ. | 15/01/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS CRECHES DE MARACANAÚ NO ANO DE 2021 E QUAL PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÕES DE NOVAS UNIDADES. | 15/01/2021 | SILVANA MARIA ALVES MACIEL |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 532/2019 | SOLICITANDO A MODERNIZAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTALAÇÃO DE NOVAS BIBLIOTECAS NAQUELAS ESCOLAS QUE NÃO POSSUEM ESSE EQUIPAMENTO. | 16/09/2019 | SILVANA MARIA |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 507/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, SOBRE QUAIS PROJETOS E PROFFISIONAIS ESTÃO DISPONÍVEIS NAS MESMAS SECRETARIAS PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 04/09/2019 | SILVANA MARIA |