Descrição | Resumo | Data | |
---|---|---|---|
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1110/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REFORMA DAS ALAMEDAS DA RUA H, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | 13/12/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 455/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 332/2022 | CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 331/2022 | ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 330/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 329/2022 | DISPÕE E ASSEGURA MATRICULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1091/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA AO LADO DA FACULDADE UNINASSAU, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 12/12/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 448/2022 | INSTITUI O PROGRAMA AJUDE UMA VIDA, DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 321/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DOS COMUNICADORES GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1076/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE CALHAS NO ENCONTRO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | 06/12/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 442/2022 | INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 317/2022 | OBRIGA O CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ A COMUNICAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE OS CASOS APARENTES DE ALIENAÇÃO PARENTAL DE CONHECIMENTO DESTE CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1064/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA VIA EM DECORRÊNCIA DE UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 510, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. | 05/12/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 437/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 314/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DA ALFABETIZAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1051/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E COQUEIRAL. | 29/11/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 433/2022 | CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE, PARA ATESTAR AS EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 310/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1033/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ROTATÓRIA (GIRADOURO) QUE INTERLIGA A AVENIDA PROFESSOR OSCAR RODRIGUES (AVENIDA IX), AVENIDA XII E O ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, E NO SEU ENTORNO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 22/11/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 427/2022 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 303/2022 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1014/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA FORMA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DEZESSEIS, ENTRE O POSTO TETRA BR E O PONTO DA MODA, NO BAIRRO CENTRO. | 18/11/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 423/2022 | INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE SOLIDARIA ANIMAL, O QUAL DISPÕE ACERCA DO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 298/2022 | INSTITUI AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM SALÕES DE FESTAS E EVENTOS SOBRE RISCOS DE BALÕES DECORATIVOS E BEXIGAS VAZIAS OU MURCHAS MANUSEADOS POR CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 997/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E REFORMA DAS ALAMEDAS DA RUA F, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | 09/11/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 415/2022 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM UNIDADES HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS DA REDE DE SAÚDE INFORMANDO O DIREITO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E MORADORES DE RUA, RECEBEREM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR INDEPENDENTE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 292/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS E AUTOMEDICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 988/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA ATÉ A RUA AZEVEDO GONZAGA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, PARA QUE SEJA FAÇA UM ESTUDO PARA DETERMINAR MELHORIAS NA REFERIDA RUA. | 08/11/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 411/2022 | CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 290/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 978/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE UMA ARENINHA, ACADEMIA POPULAR, PROJETO URBANÍSTICO, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PLAYGROUND NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JAIME PAULINO E A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, EM FRENTE AO ESTÁDIO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | 07/11/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 405/2022 | ESTABELECE A OFERTA DE ENSINO DE IDIOMAS INDÍGENAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 285/2022 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHANTE ÀS MULHERES NAS CONSULTAS, CIRURGIAS, PARTOS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 959/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE À EMEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), CONTENDO FAIXA DE PEDESTRE E PLACA INDICATIVA DE LIMITE DE VELOCIDADE, COMO TAMBÉM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO QUE FICA EM FRENTE À REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 31/10/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 397/2022 | ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 280/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA JOVEM ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 632/2022 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 27/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 631/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA M, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA 17, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | 27/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 273/2022 | CRIA O PROGRAMA PRAÇA PET - ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 217/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 614/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE CALHA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NA ESQUINA COM A RUA SÃO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 21/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 268/2022 | INSTITUI O PROJETO UM NASCIMENTO UM AR MAIS PURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 210/2022 | INSTITUI O PROJETO ESCOLA PARCEIRA DE PETS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 601/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM, COLOCAÇÃO DE CALHAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA LATERAL SUL, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA JUVENTUDE ATÉ A ESQUINA COM RUA 111, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 20/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 265/2022 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVENÇÃO E DENÚNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL CONTRA JOVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 205/2022 | INSTITUI O DIA DO DIRETOR E DA DIRETORA ESCOLAR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 591/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DE ESGOTO, COLOCAÇÃO DE CALHAS E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA V, ESQUINA COM A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 14/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 260/2022 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ACIDENTES COM BOTIJÕES DE GÁS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 200/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 571/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA NA RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065), EM FRENTE AO Nº 512, NO BAIRRO MUCUNÃ. | 10/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 253/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 194/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DE MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 557/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO NA RUA M E RUA J, NO BAIRRO VILA BURITI. | 07/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 246/2022 | INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 190/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 533/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, LIMPEZA GERAL E COLOCAÇÃO DE CALHAS NA RUA PAULO AFONSO, NA ESQUINA COM A RUA JOÃO FRANCISCO CAVALCANTE, NO BAIRRO JARI. | 31/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 238/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 183/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO DA CARDENETA DE VACINAÇÃO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, EM 17 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 516/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LUMINÁRIAS DE LED NA RUA SÍTIO JARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ONZE E A RUA SETE, NO BAIRRO JARI. | 27/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 235/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL NA ESCOLA, NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 180/2022 | INSTITUI O PROGRAMA PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO, PARA TRATAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE BUCAL NO PERÍODO GESTACIONAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 498/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOIS (02), NO TRECHO ENTRE A RUA ONZE (11) E A RUA SETE (07), NO BAIRRO JARÍ. | 24/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 225/2022 | INSTITUI O PAZ NA ESCOLA, PROGRAMA DE AÇÃO MULTIDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DETERMINA SUA IMPLEMENTAÇÃO POR MEIO DA CRIAÇÃO DE EQUIPE DE TRABALHO EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DEFINE ATRIBUIÇÕES DESSA EQUIPE, INCUMBE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRIAR O NÚCLEO CENTRAL E NÚCLEOS REGIONAIS PARA COORDENAR AS AÇÕES DESTE PROGRAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 174/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VETERINÁRIO MIRIM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 479/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CONSERTO DA CRATERA NA RUA SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DO Nº 510, NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | 17/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 217/2022 | INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DA COLUNA VERTEBRAL E A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 169/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO A BRINCADEIRAS NA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 460/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ENCONTRO DA AVENIDA CENTRAL COM A AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 13/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 210/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO, E PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 163/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PELO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL DE EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO AOS CANDIDATOS APROVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 424/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 09/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 199/2022 | DISPÕE SOBRE O PROJETO LER PRA VALER, QUE INSTIGA A LEITURA DE PELO MENOS 2 (DOIS) LIVROS POR ANO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 154/2022 | INSTITUI O DIA DO ESPORTE AMADOR E DO ATLETA AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
MOÇÃO: 066/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO TAVARES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2022. | 09/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E DADOS DE PESSOAS E ANIMAIS DESAPARECIDOS NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 412/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR IRAN, NO TRECHO ENTRE O ANEL VIÁRIO E A RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 03/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 191/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVENS CONECTADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADAS SETEMBRO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 399/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA RONDA OSTENSIVA NA UPA DA PAJUÇARA. | 02/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 186/2022 | INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE TRATA BEM A QUEM LHE QUER BEM, JUNTO À REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 146/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLENCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
MOÇÃO: 062/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA TATINA MARTINS DE MELO, PROFESSORA E PEDAGOGA NA EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES E NA EMEIEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO, POR SEU EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO EM SUAS FUNÇÕES. | 02/05/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 382/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, ENTRE O CEO E O RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO. | 26/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 182/2022 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 142/2022 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 367/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO TRECHO ENTRE O NIDOBOX E A CE-065, COMPREENDENDO OS BAIRROS LUZARDO VIANA E CÁGADO. | 25/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 175/2022 | INSTITUI SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 135/2022 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
MOÇÃO: 054/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUIZA SOARES GOMES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022. | 25/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 348/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 16, QUE VAI DO CRUZAMENTO COM A RUA 04 ATÉ O CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, COMPREENDENDO OS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E PIRATININGA. | 19/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 166/2022 | INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 129/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À MULHER GESTANTE, SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 335/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO VIADUTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 18/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 162/2022 | INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
MOÇÃO: 050/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA VALDELICE ALVES PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022. | 13/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 317/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 12/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 153/2022 | INSTITUI LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIAS PLACAS INFORMATIVAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA, ENDEREÇOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS DO CONSELHO TUTELAR, PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 120/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE O SEU QUARTEIRÃO, PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE MORADORES, EM CONJUNTO COM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO COMBATE AO VETOR DA DENGUE, INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES E OUTROS PROBLEMAS RELEVANTES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 304/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO TIMBÓ, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NA PRAÇA CITADA. | 11/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 149/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS ILÍCITAS COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ MANTIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 115/2022 | FICA INSTITUÍDA, A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 288/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAPINAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 01, ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E UMA NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL. | 05/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 141/2022 | INSTITUI O PROJETO OFICINA DE PROFISSÕES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | 05/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM DROGARIAS E FARMÁCIAS CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 271/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DUTRA, NO BAIRRO CENTRO. | 04/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 133/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 106/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 261/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA PREFEITO ALMIR DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 29/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 129/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA E AO TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2022 | INSTITUI A SEMANA EDUCAR PELA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 239/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ENCONTRO DA AVENIDA V-A COM RUA 56, EM FRENTE AO Nº 110, COMO TAMBÉM, A CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADO DO LIXO EM FRENTE À ESCOLA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA XII, Nº 758, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 28/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 121/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 228/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 55 E 56, NA ALTURA DO Nº 221, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 22/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 114/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MASCULINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
MOÇÃO: 037/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2022. | 22/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 213/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA GERAL DA ALAMEDA ENTRE A RUA 21, NA ALTURA DO Nº 201, E RUA 22, Nº 146, COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 21/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 108/2022 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2022 | INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
MOÇÃO: 034/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LEÔNIDAS TEIXEIRA DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022. | 21/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
MOÇÃO: 033/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2022. | 21/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 201/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 16/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 102/2022 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS PROIBIDOS, INTERDITADOS E SUSPENSOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE LITERATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 182/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JAIME PAULINO, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DA RUA EDSON QUEIROZ ATÉ O CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS E JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA JAIME PAULINO COM A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | 14/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 093/2022 | ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2022 | GARANTE A TODA MULHER USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIREITO À REALIZAÇÃO DO EXAME GENÉTICO PARA DETECÇÃO DE TROMBOFILIA E O DIREITO AO RESPECTIVO TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O REPARO NO POSTE DE ILUMINAÇÃO QUE SE ENCONTRA SEM LUZ, LOCALIZADO NA RUA 08, EM FRENTE AO Nº 178, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 08/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 087/2022 | PROÍBE A QUEIMA DE PNEUS E OUTROS OBJETOS CORRELATOS QUE CAUSEM PREJUÍZOS À SAÚDE, AO MEIO AMBIENTE E QUE OCASIONE DANOS ÀS VIAS URBANAS E RURAIS E A LIBERDADE DE IR E VIR COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO, PRINCIPALMENTE EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 08/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 071/2022 | INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO QUANTO AO COMBATE AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE COM OS ANIMAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ENEL, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 38, EM FRENTE A IGREJA RIO DA VIDA, NO BAIRRO CENTRO. | 07/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
MOÇÃO: 020/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA PONTES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022. | 07/03/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE À UAB, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃ WALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | 22/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2022 | ASSEGURA O DIREITO DA PESSOA DEFICIENTE VISUAL DE SE LOCOMOVER COM CÃES-GUIAS NO TRANSPORTE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2022 | INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 131/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA QUE COMPREENDE A AVENIDA JOSÉ ALENCAR E AVENIDA I, NOS BAIRROS DISTRITO INDUSTRIAL E JEREISSATI I. | 21/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL MÃOS QUE FAZEM, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO E DEMAIS ITENS PARA GERAÇÃO DE RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 056/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE ENTREGA PARA QUE OFEREÇAM SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA SEUS ENTREGADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA MANTEREM PLACA ESCLARECENDO O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 9605/98 E Nº 14064/20, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2022 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, SOBRE A ENTREGA LEGAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUA E PODA DAS ÁRVORES NA RUA PERU, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE E A RUA NOVO ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA. | 14/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2022 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR PARA AS PESSOAS VÍTIMAS DE QUEIMADURAS, PORTADORAS DE LÚPUS ERITEMATOSO, CÂNCER DE PELE, VITILIGO E ALBINISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA #OCUPA MARACANAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
MOÇÃO: 011/2022 | ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ COSTA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 14/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMIR DUTRA, LOCALIZADA EM FRENTE AOS CORREIOS E AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO. | 08/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2022 | DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PELA PRÁTICA DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) - 192, S.O.S. MARACANAÚ - 156, CORPO DE BOMBEIROS - 193, POLÍCIA MILITAR - 190, GUARDA MUNICIPAL - 153 E POLÍCIA CIVIL - 197, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA E AMBIENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE DE SAÚDE - UBS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2022 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DO TRABALHADOR AMBULANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GERALDO FILHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 01/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2022 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA LÂMPADAS DE LED, NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/01/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2022 | OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DOS HERÓIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO RISATO, ENTRE OS NºS 564 E 580, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | 25/01/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DA LAGOA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | 24/01/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA EU NÃO ESQUEÇO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2022 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA GERAL DO CANAL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA XII, ALTURA DO Nº 443 NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LÚPUS - "MAIO ROXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2022 | INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2022 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO REPARO E INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, LOCALIZADO NA RUA GERALDO NERIS DE SOUZA, Nº 649 NESTE MUNICÍPIO. | 13/01/2022 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2022 | PEDRO RODRIGUES |
MOÇÃO: 001/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA HOLANDA FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2022. | 13/01/2022 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1176/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA GERAL EM AMBAS AS PRAÇAS DO MARACANÃNZINHO, EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MARACANÃNZINHO, COMO TAMBÉM NA RUA G, AO LADO DA EMEIEF NARCISO PESSOA DE ARAÚJO. | 14/12/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 391/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE CONECTIVIDADE MÓVEL, PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLÓGICA DE QUINTA GERAÇÃO (5G), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 345/2021 | INSTITUI A SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL, DE NOMINADA DE CIDADE SEGURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2021 | PEDRO RODRIGUES |
MOÇÃO: 067/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ WILSON DE SOUSA, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021. | 13/12/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1160/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA PAULO AFONSO COM RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 10/12/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 385/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 338/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1147/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO, E DE PRONTIDÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VI (SEIS), PRÓXIMO À IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR, Nº 211, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 07/12/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 376/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A ATENDER OS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 334/2021 | INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1137/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 30 E 31, PRÓXIMO AO Nº 1903 DA RUA 31, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 06/12/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 370/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE CADEIRAS DE RODAS PARA SEREM UTILIZADAS POR CLIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 331/2021 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRA EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIÁIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1117/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE PARA AVALIAR A SITUAÇÃO E EFETUAR A TROCA DOS REFLETORES DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DAS ESTÁTUAS, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 30/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 364/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS UTILIZAREM PROTETOR DE PESCOÇO EM PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A EXAMES DE RAIO-X ODONTOLÓGICO, MAMOGRAFIA OU TOMOGRAFIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 327/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS MUNÍCIPES DE MARACANAÚ AO DIREITO AO USO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. | 30/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1106/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA X, EM FRENTE AO CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 25/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 361/2021 | INSTITUI A CAMAPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 322/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR DE DEFESA SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1093/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM EFETUADAS AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA K, NO BAIRRO VILA BURITI. | 23/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 355/2021 | PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES FORNECIDAS AOS ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 318/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 352/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PSORÍASE E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS, SEM BULLYING E PRECONCEITO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1082/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARÍ. | 19/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 314/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E OS MUNÍCIPES, ATRAVÉS DO APLICATIVO DENOMINADO COMO ALÔ PREFEITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1070/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL QUE PASSA SOB A RUA ÉLSON CARLOS, NA ALTURA DO Nº 105-A, NO BAIRRO COQUEIRAL. | 16/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 345/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS, EM EVENTOS E/OU SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO E/OU EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 310/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MELHOR EM CASA, QUE ESTABELECE O ATENDIMENTO DOMICILIAR E A INTERNAÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1053/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA GERAL, COM PRIORIDADE PARA SERVIÇOS EM DESTAQUE COMO CAPINAGEM, PODA DAS ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE ENTULHO, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E BANCOS, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DO MONUMENTO DA BÍBLIA, MEO-FIO E DAS PEDRAS DECORATIVAS EXISTENTES, DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 12/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 339/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 308/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CAUSAS DA CIDADE, POR MEIO DO QUAL OS CIDADÃOS E ÀS CIDADÃS PODERÃO APRESENTAR, POR MEIO ELETRÔNICO, SUAS IDEIAS E SUAS CAUDAS PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1036/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO A EMEF MARIA PEREIRA DA SILVA, BEM COMO A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA SENADOR POMPEU, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, E JUNTO AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO À EMEF MARIA PEREIRA DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 10/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 333/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 300/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE JOVENS TALENTOS DE MARACANAÚ NOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1019/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA XI, CONHECIDA COMO AVENIDA DO CANAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 05/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 330/2021 | INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS CARENTES COM ALOPECIA DECORRENTES DE QUIMIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 294/2021 | DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA OS CASOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 323/2021 | INSTITUI O "MÊS DA FAMÍLIA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1003/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL, COM RETIRADA DE ENTULHO, EM TODA A EXTENSÃO, COMO, TAMBÉM, JUNTO À CAGECE, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS QUE SE ENCONTRAM DESTAMPADOS, NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ. | 27/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 288/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA MULTIDISCIPLINAR NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 990/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 26/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 317/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE ALIMENTAR E PREVENÇÃO DA OBESIDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 285/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTOS E ÁGUA AOS ANIMAIS DE RUA PELOS CIDADÃOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 982/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA J, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | 25/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 279/2021 | PROÍBE A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU SIMILARES COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O USO E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM QUALQUER EVENTO PÚBLICO, MESMO SEJA PATROCINADO OU APOIADO POR EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇO PARA A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 313/2021 | CRIA O PROGRAMA "ESPAÇO DOMINGO LEGAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 963/2021 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLSTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 09 E 19, COMO, TAMBÉM, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 19/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 308/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "MEDICAMENTO EM CASA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 277/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 946/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 20 COM AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 18/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 303/2021 | DETERMINA A PUBLICIZAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ATOS EMITIDOS GRATUITAMENTE PELOS CARTÓRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 272/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "DIA DO DESCARTE CONSCIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 931/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEMUTRAN PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (LEGENDA PARE) E SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA PARE) NA RUA 105, ESQUINA COM A RUA A, BAIRRO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 13/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 265/2021 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 1% (UM POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR PARA PESSOAS COM SESSENTA ANOS OU MAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 298/2021 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DE DOAÇÃO DE SANGUE E/OU MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 917/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA DE ÔNIBUS QUE IDENTIFIQUEM AS LINHAS QUE PASSAM NAQUELE PONTO EM TODO O BAIRRO RESIDENCIAL I, COMO TAMBÉM CAPINAGEM E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA II, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 05/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 916/2021 | SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER E DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, PLAYGROUND INFANTIL. ASSIM COMO, CAPINAGEM E PINTURA DA PRAÇA QUE FICA ENTRE AS RUAS JOAQUIM GONÇALVES COM JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO HORTO. | 05/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 293/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 263/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 901/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, EM TODA A EXTENSÃO, DAS AVENIDAS PARQUE CENTRAL E CENTRAL NORTE, NO BAIRRO ACARACUZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 289/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AO ARTESANATO E DEMAIS ITENS PARA GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 253/2021 | VEDA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 894/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, LOCALIZADO NA AVENIDA AIRTON SENNA, Nº 32, BAIRRO PAJUÇARA PARK. | 28/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 285/2021 | INSTITUI NORMAS SOBRE A COLETA, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 249/2021 | DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ARTES MARCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 873/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NAS RUAS 34 E 35 E O REPARO NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 34 E 35, PRÓXIMO AO Nº 404 DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 27/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 866/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E AO INSTITUTO PROVIDA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, MÉDICO (CLÍNICO GERAL), PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 27/09/2021 | IVONALDO LIMA, ALINE DO HOSPITAL, DR. PATRIARCA e PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 279/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 242/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA. | 27/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 860/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 22/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 836/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS ALVES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE LOGRADOURO PARA A ESQUINA DA RUA CARLOS ALVES COM A RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO CENTRO. | 21/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 273/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE SEQUELAS, PARA DEFORMIDADES FACIAIS EM DECORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 238/2021 | INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 232/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 266/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 818/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O REPARO NO ASFALTO NA RUA JUSTINO DE SOUSA, PRÓXIMO A UBASF ANASTÁCIO SOARES LIMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 15/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 802/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA RUA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA. | 14/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 259/2021 | CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE EMPREGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 220/2021 | INSTITUI A SEMANA DOS ESPORTES PARALÍMPICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 254/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 791/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO O REPARO DA VIA E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA DO CONTORNO, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ACARACUZINHO. | 08/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 247/2021 | DISPÕE SOBRE FOMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, NA COMUNICAÇÃO A UM AGENTE COMPETENTE PARA OS CASOS EM QUE FOREM CONSTATADOS INDÍCIOS DE MAUS - TRATOS CONTRA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 215/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 777/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO E SANEAMENTO NA RUA SANTOS DUMONT E NA RUA PEDRO BATISTA, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 01/09/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 241/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO KIT MATERNIDADE PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 210/2021 | INSTITUI O PROJETO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 758/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 564/2019, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO VIRINO, NO TRECHO A PARTIR DA RUA SÃO ROQUE EM DIANTE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 30/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 237/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUA NATUREZA, SUA CORRELAÇÃO COM A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM E SEU OBJETIVO DIDÁTICO - PEDAGÓGICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 203/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS SALAS DE CINEMA E CASAS DE SHOWS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 747/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, COM EQUIPE TOPOGRÁFICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO AVELINO, NO ENTORNO E PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 24/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 230/2021 | ASSEGURA AO CONJUGUE OU CONVIVENTE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 198/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 731/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E CONSERTO DAS CRATERAS NA RUA SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA JOSÉ VILAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 23/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 224/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS EM PONTOS VICIADOS DE LIXO, O CHAMADO ECOPONTO PRONTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 192/2021 | INSTITUI O PROGRAMA PONTO ZERO, QUE ESTABELECE PONTOS ALTERNATIVOS DE DESCARTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E PEQUENOS VOLUMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 716/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA A EXTENSÃO QUAL COMPREENDE A EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NA AVENIDA VI, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 17/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 219/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL MARACANAUENSE PARA EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 189/2021 | FICA INSTITUÍDO O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 179/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADEQUAÇÃO DOS LOCAIS NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PARA REPOUSO DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E OBSTETRIZES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 696/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 16/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 214/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 175/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E/OU INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO DESAPARECIDOS EM SITES E/OU REDES SOCIAIS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 689/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GENTIL, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 10/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 210/2021 | DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E/OU SEXUAL EM CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2021 | IMPLEMENTA O CÓDIGO DE TRÂNSITO PARA INSTITUIR SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA A PESSOAS COM AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 675/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (LEGENDA PARE) NA RUA 107, ESQUINA COM A RUA A, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 09/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 207/2021 | INSTITUI O PROGRAMA OFICINA DE MANUTENÇÃO MÓVEL, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM CADEIRAS DE RODAS MANUAIS E/OU MOTORIZADAS, ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, COMO MULETAS, BENGALAS E ANDADORES ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PREFERENCIALMENTE DE PRODUÇÃO COM BASE AGROECOLÓGICA OU ORGÂNICA, NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 646/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A DRENAGEM, CAPINAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, E EM SEGUIDA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VANES LIMA DA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 02/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 195/2021 | DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À DIGNIDADE, ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 633/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS UM E DOIS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 12/07/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 187/2021 | DISPÕE SOBRE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PREVENTIVOS DE DEFICIÊNCIA MONOCULAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA NAS MATERNIDADES, CLÍNICAS E HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, QUE POSSUAM MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 617/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, LOCALIZADA ENTRE O CEO DE MARACANAÚ E O RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO. | 05/07/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 181/2021 | REGULA O FUNCIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 154/2021 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULOS QUE ESTEJAM COMPLETAMENTE EM DESUSO, CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, PARA A 1º CIA / 2º BBM CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA SEREM USADOS EM TREINAMENTOS DE RESGATE DE VÍTIMAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 | PEDRO RODRIGUES |
MOÇÃO: 025/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ IVAN DA PENHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 05/07/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 596/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À VIA METRO, UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA INSTAURADA UMA LINHA DE ÔNIBUS INTERLIGANDO A RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, AO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, NO BAIRRO CENTRO. | 24/06/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 171/2021 | ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 149/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 583/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA CONTINUAÇÃO DO CANAL DA AVENIDA XI, AO LADO DO DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO K3, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 18/06/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 166/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO PARA PARQUES E PRAÇAS, NO PROGRAMA DENOMINADO "XÔ SEDENTARISMO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 143/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, VOLTADO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 567/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO COM BOCA DE LOBO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL DAMIÃO, PRÓXIMO A CASA DE Nº 172 E AO COLÉGIO CÉSAR CALS, NO BAIRRO HORTO. | 11/06/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 161/2021 | INSTITUI O PROGRAMA GUI (GUIA DE UNIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES) NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 139/2021 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS E SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | PEDRO RODRIGUES |
MOÇÃO: 022/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 11/06/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 553/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CONSERTO DA CRATERA NA AVENIDA IX, EM FRENTE AO Nº 206 (IGREJA DA GRAÇA), NO BAIRRO JEREISSATI II. | 07/06/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 154/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 136/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 534/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA E COLOCAÇÃO DAS TELAS DO ALAMBRADO NO CAMPO DA FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NA RUA 13, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 26/05/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 146/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "COLHENDO FRUTOS NA CIDADE", QUE CONSISTE NO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 133/2021 | ESTABELECE MEDIDAS E AÇÕES PARA A RETOMADA DAS VISITAS AOS PACIENTES INTERNADOS, LIMITADAS A ACOMPANHANTES QUE TENHAM O ESQUEMA VACINAL PARA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 140/2021 | ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS ADESIVAS REFLETIVAS EM RADARES ELETRÔNICOS FIXOS E MÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 519/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, DRENAGEM E CAPINAGEM DA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, PRÓXIMO AO DEPÓSITO BANDEIRANTE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 21/05/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS DEJETOS DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS E LIXEIRAS PARA O RECOLHIMENTO DE DEJETOS DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES, CICLOVIAS E CALÇADÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 503/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E, EM SEGUIDA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 14/05/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 133/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LAZER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 127/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 490/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM BOTÃO PARA PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA I, EM AMBAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, EM FRENTE AO FEIRA CENTER, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 10/05/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 128/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS SETORES TURÍSTICO, HOTELEIRO, GASTRONÔMICO, DE SISTEMA EXPOSITORES, DE EVENTOS E NEGÓCIOS AFETADOS PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 123/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS POR APLICATIVOS E TÁXIS PARA DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2021 | PEDRO RODRIGUES |
MOÇÃO: 017/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SALES DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 10/05/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 476/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 (ALTURA DOS Nº 385 E 405) E 37 (ALTURA DOS Nº 394 E 404), NO BAIRRO JEREISSATI I. | 03/05/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2021 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE OU SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, PARA AUXILIAR NA VACINAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU DE MOBILIDADE REDUZIDA, E AINDA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, A FIM DE POSSIBILITAR O MAIOR RAIO DE ALCANCE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 121/2021 | INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS PRATICANTES DE DESPORTOS DE RENDIMENTO, EM MODALIDADE OLÍMPICA E PARAOLÍMPICA, PROGRAMA "MARACANAÚ COMPETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 468/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 450/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO POSTE, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA 47 COM A AVENIDA V-A, AO LADO DA LOJA MARISA, EM FRENTE AO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 13/04/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 114/2021 | CRIA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA REEDUCAÇÃO COMPORTAMENTAL E SOCIAL DO NÚCLEO FAMILIAR, COM HISTÓRICOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 13/04/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 436/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E A GUARDA MUNICIPAL, A ALOCAÇÃO DE EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NA UAB 24H (UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO), NO BAIRRO CENTRO, PARA MANTER A ORDEM DO FUNCIONAMENTO E ASSEGURAR A INTEGRIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DEVIDO AO AUMENTO DO VOLUME DE PESSOAS NA UNIDADE. | 06/04/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 110/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DOENÇAS DE DIABETES E ANEMIA EM TODOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 104/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS E GRADIL SEPARADOR PARA ORGANIZAÇÃO DE FILAS ENQUANTO DURAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 425/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 34 E 35, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 30/03/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2021 | INSTITUI A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 410/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% INPM, NOS FORMATOS LIQUIDO E EM GEL, E QUE SEJAM DESTINADOS PARA TODAS AS UBS NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 100/2021 | ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A COLETA DOMICILIAR DE MUNÍCIPES INFECTADOS COM A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 099/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SGDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 093/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 90/2021 | DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NOS TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO (ÔNIBUS E ALTERNATIVO), TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI E TRANSPORTE POR APLICATIVO) E TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2021 | DISPÕE E ASSEGURA MATRICULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 83/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MARACANAÚ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. | 19/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 381/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA VIII, PRÓXIMO AO COLÉGIO EBENEZER, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 18/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 380/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA RETOMADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO ENTORNO DO MERCADO CENTRAL DE MARACANAÚ, NA AVENIDA III, ESQUINA COM A RUA 40, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 18/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 340/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A PODAGEM DA ÁRVORE NA AVENIDA CENTRAL SUL, EM FRENTE AO Nº 407, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 16/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 339/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO DE LOCALIZAÇÃO, E DE PRONTIDÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM X, COMO TAMBÉM UMA NOVA PINTURA DAS FAIXAS EXISTENTES, NO CRUZAMENTO DO VIADUTO RODOVIÁRIO DA RUA ORIENTE COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA. | 16/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2021 | INSTITUI A CAMPANHA FEVEREIRO LARANJA E ROXO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2021 | ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
MOÇÃO: 006/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ACASIO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021. | 16/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 319/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NA ALTURA DO Nº 130, PRÓXIMO AO COLÉGIO EVANDRO AYRES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | 12/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 318/2021 | SOLICITA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA VI, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 12/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 078/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 68/2021 | INSTITUI O USO DE MÁSCARAS TRANSPARENTES POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 289/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO UMA MOBILIZAÇÃO E AÇÃO CONJUNTA EM FORMATO DE MUTIRÃO DE EXAMES, COM O INTUITO DE DESAFOGAR AS FILAS DE ESPERA EM TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAMA, RESSONÂNCIA E OFTALMOLOGIA. | 09/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 288/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO UMA MOBILIZAÇÃO E AÇÃO CONJUNTA EM FORMATO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS, COM O INTUITO DE DESAFOGAR AS FILAS DE ESPERA EM TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: OFTALMOLÓGICAS, NEUROLÓGICAS, DERMATOLÓGICAS, UROLÓGICAS, GASTROLOGISTAS, CARDIOLOGISTAS, ENDOCRINOLOGISTAS, ONCOLÓGICAS, GINECOLÓGICAS E MASTOLOGISTA. | 09/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2021 | DISPÕE SOBRE O PROJETO SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 61/2021 | INSTITUI O DIA 5 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 256/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULA DE CABRAL, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | 05/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 216/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO DE LOCALIZAÇÃO, E DE PRONTIDÃO, A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA ELEVADA OU 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 08, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | 02/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 215/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS, REPARO DOS REFLETORES, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DOS BANHEIROS E A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA DO LUZARDO VIANA), LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES COM EDILZE PINHEIRO CAMPOS. | 02/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2021 | INSTITUI A "SEMANA CIDADE LIMPA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO PROJETO CIDADANIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 176/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO EM FRENTE À UBS JUAREZ ISAÍAS ARAÚJO, NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | 29/01/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 175/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO DE LOCALIZAÇÃO, E DE PRONTIDÃO, A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA ELEVADA OU 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 29/01/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A RETIRADA DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO A FARMÁCIA EXTRAFARMA, NO BAIRRO PAJUÇARA. | 26/01/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 154/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CAGECE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA TRÊS, PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA 19, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | 26/01/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO SEGURO PARA OS USUÁRIOS DAS ESTAÇÕES DE METRÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM TORNO DE TODOS OS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PERU, NO BAIRRO PIRATININGA. | 22/01/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 22/01/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2021 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PARADA SEGURA E CRITÉRIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, DEFICIENTES, CRIANÇAS E MULHERES FORA DOS PONTOS FIXADOS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA ANTES DO RETORNO EM SUA TOTALIDADE DAS ATIVIDADES ESCOLARES E DEVIDO AO CRESCENTE FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL, A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LOMBOFAIXA (JUNÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE), NA ALTURA DO Nº 468, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS, NA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 19/01/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO DE LOCALIZAÇÃO, E DE PRONTIDÃO, A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA ELEVADA OU 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 34, NO BAIRRO JEREISSATI I. | 19/01/2021 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DA TAMPA DE LOBO NA RUA WILSON ROSENO, PRÓXIMO A IGREJA UNIVERSAL, NO BAIRRO HORTO. | 18/01/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE GARRAFAS PET EM PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2021 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 151/2020 | FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSISTENTE, SIMBOLOGIA FA-IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 29/10/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 145/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A ATENDER OS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 141/2020 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 139/2020 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO PELOS SHOPPING CENTERS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 136/2020 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO E OS DIRETOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 132/2020 | DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS CONTRA NOTIFICAÇÕES, AUTUAÇÕES E PENALIDADES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO SITIO OFICIAL DO DEMUTRAN DE MARACANAÚ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 128/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ESPORTE SIM, DROGAS NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 82/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ADAPTADORES, EM TODOS OS TOTENS DE ÁLCOOL EM GEL, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 122/2020 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E NO ENSINO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 117/2020 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 112/2020 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ÁGUA PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO OU AQUECIMENTO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 109/2020 | INSTITUI A SEMANA CIDADE LIMPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 106/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2020 | GARANTE À PARTURIENTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, APÓS O RECEBIMENTO DE CLARA ORIENTAÇÃO SOBRE OS PARTOS NORMAL E CESARIANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2020 | ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTADIA E AUXILIO EMERGENCIAL VOLTADOS À PROTEÇÃO DA MULHER E FILHOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 095/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM GERAL POR PARTE DE ALUNOS DA UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, SALVO COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO PARA FINS PEDAGÓGICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/06/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 091/2020 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 23/06/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2020 | DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES CONVENIADOS A REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS EM IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 089/2020 | ESTABELECE PROCEDIMENTO REMOTO DE INFORMAÇÕES AOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 23/06/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2020 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 48/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS, DE ATÉ 12 (DOZE) ANOS, A DANÇAS QUE ALUDAM À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2020 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO VENDIDOS, NEM UTILIZADOS PARA CONSUMO, DENTRO DE UM CERTO PERÍODO, PELOS ATACADISTAS, SUPERMERCADOS, MERCEARIAS, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSTALADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO E REMISSÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS COMERCIAIS NAS ÁREAS ADJACENTES AOS BLOCOS CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2020 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2020 | INSTITUI O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 33/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO E O CREMATÓRIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2020 | INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2020 | DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PELA PRÁTICA DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) – 192, SOS MARACANAÚ – 156, CORPO DE BOMBEIROS – 193, POLÍCIA MILITAR – 190, GUARDA MUNICIPAL – 153 E POLÍCIA CIVIL – 197, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/02/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2020 | ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALMOÇO AOS ALUNOS, NOS PERÍODOS DE FÉRIAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2020 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2020 | PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEITURA DA BÍBLIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR EDIZIO MOREIRA DA SILVA. | 22/01/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2020 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAPOTERAPIA NAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2020 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2020 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 277/2019 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ALAMEDA NA RUA 46 COM RUA 47, EM FRENTE AO N° 247, NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICIPIO. | 31/12/2019 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA #OCUPAMARACANAÚ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 361/2019 | CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O REQUERIMENTO VERBAL DE N° 231/2019, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA J, BAIRRO VILA BURITI, NESTE MUNICIPIO. | 10/06/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 353/2019 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DEMUTRAN, SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICIPIO. | 05/06/2019 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DAS FANFARRAS E BANDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 327/2019 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A CAGECE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA 14 EM FRENTE AO N°10, NO BAIRRO JRREISSATI I, NESTE MUNICIPIO. | 21/05/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 326/2019 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM E PODAGEM, NA PRAÇA UPA, NO BAIRRO PAJUÇARA,NESTE MUNICIPIO. | 20/05/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 317/2019 | REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE N° 181/2018, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA D, VIZINHO A CASA 75B, JARDIM DAS MARAVILHAS, NESTE MUNICIPIO. | 15/05/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 312/2019 | REQUERENDO QUE SEJA FEITO A TROCA DE LUMINÁRIAS AMARELAS POR LUMINÁRIAS BRANCAS DE LED NA RUA D, BAIRROS JARDIM DAS MARAVILHAS, NESTE MUNICIPIO. | 14/05/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 296/2019 | REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA B, EM FRENTE A LIQUIGÁS N° 41, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS, NESTE MUNICIPIO. | 13/05/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 290/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINAGEM NA ALAMEDA DA RUA 45 COM RUA 46, EM FRENTE AO N° 263 NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICIPIO | 08/05/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 270/2019 | REQUERENDO QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DA RUA 16, AO LADO DO PONTO DA MODA, BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICIPIO. | 06/05/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 266/2019 | SEJA INSTALADO UM SINAL NO CRUZAMENTO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ, NESTE MUNICIPIO. | 30/04/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 257/2019 | SEJA REALIZADA LIMPEZA, CAPINAGEM E OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO PITAGUARY, NESTE MUNICIPIO. | 29/04/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 246/2019 | PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, NESTE MUNICIPIO. | 23/04/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 231/2019 | QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA J, BAIRRO VILA BURITI, NESTE MUNICIPIO. | 22/04/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 219/2019 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CENTRAL NO BAIRRO NOVO ORIENTE, NESTE MUNICIPIO. | 16/04/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 211/2019 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO E COLOCAÇÃO DE PLACAS EX: ( PROIBIDO COLOCAR LIXO ), NA RUA PERU ENTRE LICEU ESTADUAL E LICEU MUNICIPAL. | 15/04/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 207/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E PEDRA TOSCA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA S E R, NO BAIRRO VILA BURITI, NESTE MUNICIPIO. | 10/04/2019 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO SEGURO PARA OS USUÁRIOS DAS ESTAÇÕES DE METRÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 174/2019 | REQUERENDO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFALTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA HELENA, BAIRRO DA PAJUÇARA, NESTE MUNICIPIO. | 02/04/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 172/2019 | REQUERENDO QUE SEJA FEITA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RUA EVANDIZA SANTOS, DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICIPIO. | 01/04/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 158/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADO CALHAS PARA TODA EXTENSÃO DA RUA PERU, BAIRRO PIRATININGA, NESTE MUNICIPIO. | 27/03/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 151/2019 | REQUERENDO QUE SEJA FEITA LIMPEZA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RUA TEREZINHA, RUA BAHIA E RUA BRASIL, BAIRRO PAU SERRADO, NESTE MUNICIPIO. | 26/03/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 135/2019 | REQUERENDO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA III, BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICIPIO. | 18/03/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 119/2019 | REQUERENDO QUE SEJA FEITO A TROCA DE LUMINÁRIAS AMARELAS POR LUMINÁRIAS BRANCAS DE LED EM TODO OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II, NESTE MUNICIPIO. | 26/02/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 105/2019 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA RUA 28 COM AVENIDA 7, BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICIPIO. | 20/02/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 094/2019 | REQUERENDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM, NO CALÇADÃO DA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICIPIO. | 19/02/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 228/2019 | QUE SEJA FEITO O REPARO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DO CANAL NA AVENIDA XI NA ALTURA DA RUA 54 NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICIPIO. | 17/02/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 084/2019 | QUE SEJA TROCADO AS LUMINÁRIAS AMARELAS. PELAS LUMINÁRIAS LED, NA RUA 13, NO BAIRRO RESIDENCIAL II, NESTE MUNICIPIO. | 13/02/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 068/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA SINALIZAÇÃO EM TODA AV. ADAUTO LIMA, BAIRRO TIMBÓ, NESTE MUNICIPIO. | 11/02/2019 | PEDRO RODRIGUES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2019 | CRIA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS,ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A APROXIMAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL. | 11/02/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 058/2019 | QUE SEJA REALIZADA A REFORMA NO CANTEIRO CENTRAL, NA AV. CHANCELER EDSON QUEIROZ, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES , NESTE MUNICIPIO. | 06/02/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2019 | REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 112/2017, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MULTIRÃO DE CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO CIRURGIAS ODONTOLÓGICAS, | 04/02/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 046/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA AV. N, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICIPIO. | 04/02/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2019 | REQUERENDO QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINAGEM NA PRAÇA DA RUA JOAQUIM GONÇALVES, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | 01/02/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 044/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 14 BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICIPIO. | 30/01/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 024/2019 | REQUERENDO QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER DE LIXO, NA AV. EDSON QUEIROZ, AN ALTURA DO Nº 854, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NESTE MUNICIPIO. | 28/01/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA B COM A RUA M, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS | 25/01/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 017/2019 | REQUERENDO QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ALCIDES GADELHA, BAIRRO HORTO, NESTE MUNICIPIO. | 23/01/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2019 | REITERANDO O REQUERIMENTO VERBAL Nº 217/2018, PARA QUE SEJA COLOCADO GRADE DE PROTEÇÃO PARA O BUEIRO NA RUA 114, ESQUINA COM A AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ, NESTE MUNICIPIO. | 22/01/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 009/2019 | REPAROS NA ILUMINAÇÃO, NA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, TRECHO ENTRE O SUPER MERCADO VILTON E SUPER MERCADO BARATÃO, NO BAIRRO JATOBÁ, NESTE MUNICIPIO. | 22/01/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO - VERBAL: 008/2019 | QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS NA CICLOVIA, NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICIPIO. | 21/01/2019 | PEDRO RODRIGUES |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2019 | SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS E NÚMERO DE CEP EM TODOS OS BAIRROS. | 15/01/2019 | PEDRO RODRIGUES |