Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2025 | SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT DE MARACANAÚ, PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 16/01/2025 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0804/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA LOCALIZADA PRÓXIMA A ENTRADA DE PEDESTRES DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, EM FRENTE AO SHOPPING PITAGUARY. | 12/11/2024 | JULIO CESAR |
MOÇÃO: 060/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024. | 25/10/2024 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0693/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CARRADAS DE ENTULHO E A REALIZAÇÃO DA TERRAPLANAGEM DA AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | 24/09/2024 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0623/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA 111, EM FRENTE AOS NºS 71 E 121, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | 02/09/2024 | JULIO CESAR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 153/2024 | DÁ O NOME DE CIDRÔNIO ARRUDA NOGUEIRA, A RUA TRÊS, PARQUE ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0597/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE ÀS EMEF ESTUDANTE ANA BEATRIZ MACÊDO TAVARES MARQUES E EMEIEF PROFESSORA MARIA JOSÉ ISIDORO, LOCALIZADAS NA RUA JOACI FREITAS DUTRA E NA RUA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | 20/08/2024 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0583/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, NO TRECHO ENTRE OS Nº 17 AO 188, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA. | 13/08/2024 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0527/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO PARA A RUA IBÉRICA E TRAVESSA SÃO LUIZ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BARROS DE CARVALHO E JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 26/06/2024 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0515/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 59, PRÓXIMO AO Nº 160, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 24/06/2024 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0472/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E A CAPINAGEM DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 24 E 25, BEM COMO ENTRE AS RUAS 26 E 27, LOCALIZADAS NO BAIRRO JEREISSATI I. | 10/06/2024 | JULIO CESAR |
MOÇÃO: 054/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024. | 10/06/2024 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0464/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MACIEL LUZ, NA ALTURA DO Nº 313, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 04/06/2024 | JULIO CESAR |
MOÇÃO: 053/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CELINA DOS SANTOS PAULINO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2024. | 03/06/2024 | JULIO CESAR |
MOÇÃO: 052/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2024. | 03/06/2024 | JULIO CESAR |
MOÇÃO: 042/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WESLLEY DA SILVA UCHÔA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. | 23/04/2024 | JULIO CESAR |
MOÇÃO: 041/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO FEIJÓ DE PAULA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. | 23/04/2024 | JULIO CESAR |
MOÇÃO: 037/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MAXIMINIANO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024. | 16/04/2024 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0227/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, PARA O DIA 10 DE MAIO. | 01/04/2024 | JULIO CESAR |
MOÇÃO: 028/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CLAUDIONORA COELHO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2024. | 26/03/2024 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0170/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS CENTRO, BOA VISTA E ALTO DA MANGUEIRA. | 11/03/2024 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0149/2024 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO MIX MATEUS, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 26/02/2024 | JULIO CESAR |
MOÇÃO: 019/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024. | 21/02/2024 | JULIO CESAR |
MOÇÃO: 018/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO NONATO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024. | 21/02/2024 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0059/2024 | SOLICITA O COMPARECIMENTO A ESTA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DIRETORIA DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ E A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO, ENDEREÇO DA ENTIDADE E SUA ORGANIZAÇÃO. | 23/01/2024 | JULIO CESAR |
MOÇÃO: 002/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÉLIX BATISTA DE ALMEIDA NETO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 23/01/2024 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0962/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA OCUPAÇÃO DOS INDÍOS PITAGUARY NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | 08/12/2023 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0925/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DO EMPREENDEDOR PARA DISCUTIR A OCUPAÇÃO DOS BOX E A INFRAESTRUTURA DO EQUIPAMENTO, COM A PRESENÇA DO PREFEITO ROBERTO PESSOA, DO SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO JÚNIOR GADELHA, DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RAIMUNDO BEZERRA FILHO, BEM COMO CONVIDAR UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. | 21/11/2023 | JULIO CESAR |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SENHOR LUCINILDO DA FROTA BRITO. | 31/10/2023 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0852/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MACIEL LUZ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 25/10/2023 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0827/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS SÃO FRANCISCO E JOSÉ ARÃO, AMBAS A PARTIR DO Nº 2230 A 2800, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 18/10/2023 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0812/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A COMPARECER A ESTA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 16/10/2023 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0765/2023 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A ENEL, A INSTALAÇÃO DE 03 POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, A PARTIR DO Nº 561, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 26/09/2023 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0665/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, A SER REALIZADO NO MÊS DE SETEMBRO. | 04/09/2023 | JULIO CESAR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 254/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CULTURA FUNK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | JULIO CESAR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 230/2023 | DENOMINA DE RUA NOVO MARANGUAPINHO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2023 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0556/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DOAÇÃO DO TERRENO DO CAMPO DO CANTAREIRA (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIS GIRÃO, AMANDA DE SOUZA, RADIALISTA SILVANO ALBUQUERQUE E CEL. HEITOR) NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PARA O GOVERNO DO ESTADO, TENDO COMO OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL. | 01/08/2023 | JULIO CESAR |
MOÇÃO: 063/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO LUCIANO DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | 20/06/2023 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0473/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, UMA ACADEMI POPULAR, UMA BRINQUEDO PRAÇA E UM ESPAÇO PET NO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE DA EMEIEF ADAUTO FERREIRA LIMA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE COMUM PELA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A AVENIDA CONTORNO LESTE, NA ALTURA DO Nº 414, NA LATERAL DA EMEIEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | 06/06/2023 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0257/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, PARA O DIA 05 DE MAIO. | 11/04/2023 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0241/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ E PACATUBA, LOCALIZADA NA AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (JARDIM BANDEIRANTE) E A RUA SANTA CLARA (VELHO TIMBÓ - PACATUBA). | 10/04/2023 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0206/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À EMPRESA DEL RIO, ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, EM AMBOS OS LADOS, PARA ATENDER OS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA TÊXTIL E OS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E PAJUÇARA PARK. | 03/04/2023 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0171/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | 27/03/2023 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0111/2023 | SOLICITA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NOS BAIRROS TIMBÓ E JEREISSATI II. | 27/02/2023 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0059/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA MANOEL PORCIDONIO DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA A), LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÓ. | 06/02/2023 | JULIO CESAR |
EMENDA: 01/2023 | ACRESCENTA AO ANEXO II DO PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2023 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0043/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA RAIMUNDO SIMPLÍCIO, LOCALIZADA ENTRE AS TRAVESSAS 14 E 15, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 24/01/2023 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 754/2022 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE SETMBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 29/08/2022 | JULIO CESAR |
MOÇÃO: 097/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARAÚJO (NONATO DO GAROTO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2022. | 02/08/2022 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 547/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVE (09) E DA RUA DEZ (10), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 06/06/2022 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 518/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, UMA ACADEMIA POPULAR E QUADRA POLIESPORTIVA. LOCALIZADA NA RUA PAULO AFONSO, EM FRENTE À EMEIEF SANTA EDWIRGENS, ENTRE A TRAVESSA TREZE E TRAVESSA QUATORZE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 30/05/2022 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 507/2022 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JULINHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UMA BRINQUEDO PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DO CAMPO C. BRASIL, LOCALIZADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | 24/05/2022 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 464/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DEZENOVE (19) E RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 16/05/2022 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 448/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA QUATORZE (14) E RUA VINTE E UM (21), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | 10/05/2022 | JULIO CESAR |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CAMILO SANTANA. | 07/04/2022 | JULIO CESAR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 316/2021 | INDICA O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 | JULIO CESAR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 295/2021 | INDICA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 | JULIO CESAR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 290/2021 | INDICA O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | JULIO CESAR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 280/2021 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO MARACANAÚ SUSTENTÁVEL, DE INCENTIVO A MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 652/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NAS LINHAS INTERNAS QUE ATENDEM A CIDADE DE MARACANAÚ. | 02/08/2021 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 572/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA NOS TERRENOS MARGEADOS AO LADO DIREITO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, ENTRE A CE-065 E A PRAÇA DA MUCUNÃ, A FIM DE DUPLICAÇÃO DA MESMA VIA. | 14/06/2021 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 549/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE O BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL AO NORTH SHOPPING MARACANAÚ. | 01/06/2021 | JULIO CESAR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2021 | INDICA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "RENDA BÁSICA EMERGENCIAL" EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 | JULIO CESAR |
MOÇÃO: 010/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA SAMPAIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 23/03/2021 | JULIO CESAR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 80/2021 | INDICA SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2021 | JULIO CESAR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 79/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DAS DESPESAS E RECEITAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, POR MEIO DE APLICATIVOS PARA CELULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2021 | JULIO CESAR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 72/2021 | FICAM DESTINADOS 2% (DOIS POR CENTOS) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CADASTRADAS VIA CONVÊNIO CELEBRADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2021 | JULIO CESAR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 71/2021 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAMUZINHO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2021 | JULIO CESAR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 65/2021 | INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXILIO ÀS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2021 | JULIO CESAR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 54/2021 | INDICA O PROGRAMA BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 235/2021 | SOLICITA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR, NO SENTIDO DE DAR CELERIDADE À IMPLANTAÇÃO DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 03/02/2021 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS SANTA ISABEL E CÉSAR GARCIA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 27/01/2021 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 166/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS JOÃO CRISÓSTOMO E SANTA EDWIRGENS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 27/01/2021 | JULIO CESAR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2021 | INDICA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2021 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO A ENEL, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE ECOPONTOS, SEMELHANTE AO QUE EXISTE EM FORTALEZA, PARA MARACANAÚ. | 21/01/2021 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM COLOCADOS COLETORES DE LIXO ADEQUADOS À COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS, CALÇADÕES E LOCAIS DE GRANDE TRÁFEGO DE PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 20/01/2021 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS CALÇADÕES DAS AVENIDAS V E VII DO BAIRRO JEREISSATI I. | 19/01/2021 | JULIO CESAR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES. | 10/02/2020 | JULIO CESAR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2020 | INSTITUI O FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 07/02/2020 | JULIO CESAR |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR TADEU MAGELA DE OLIVEIRA | 02/01/2020 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 467/2019 | REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - VEREADOR JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA. | 21/08/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 372/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM MARACANAÚ. | 12/06/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO - VERBAL: 355/2019 | SOLICITANDO A INTERCESSÃO DO MESMO JUNTO A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SOCORRO FRANÇA, PARA QUE SEJA ENVIADO UM CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O SIQUEIRA NO CAMPO VERA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS NO BAIRRO SIQUEIRA. | 05/06/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO - VERBAL: 347/2019 | SOLICITANDO A INTERCESSÃO DO MESMO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA DELEGACIA DA POILICIA CIVIL NO BAIRRO JAÇANAÚ | 04/06/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 345/2019 | SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA A PRAÇA DO CDL NA AV. V DO CONJUNTO JEREISSATI I. | 28/05/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO - VERBAL: 342/2019 | SOLICITANDO A INTERCESSÃO DO MESMO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | 27/05/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 335/2019 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA AV. TIMBÓ COM RUA 133, NO CONJUNTO TIMBÓ. | 22/05/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO - VERBAL: 333/2019 | SOLICITANDO A INTERCESSÃO DO MESMO JUNTO A SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ SOCORRO FRANÇA, PARA QUE SEJA ENVIADO O CAMINHÃO DA CIDADÃO PARA PRAÇA DA AV. ADAUTO LIMA COM RUA 118 DO CONJUNTO TIMBÓ. | 21/05/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 328/2019 | SOLICITAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FÁBRICA DE SOPAS E POLPAS DE FRUTAS NA CEASA. | 21/05/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO - VERBAL: 323/2019 | SOLICITANDO A INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO CAMPO DO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICIPIO. | 20/05/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 322/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINAGEM NA PRAÇA JOÃO COSME NO BAIRRO JAÇANAÚ. | 20/05/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 317/2019 | SOLICITANDO EXPLICAÇÕES DA NÃO INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS ADVINDO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O NORTH SHOPPING DE MARACANAÚ. | 15/05/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO - VERBAL: 316/2019 | SOLICITANDO O ROÇO DO MATO DO CAMPO DO 11 ESTRELAS NO BAIRRO SIQUEIRA. | 15/05/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO - VERBAL: 311/2019 | SOLICITA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA INSTALADO UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) EM MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE FORMAR MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA NOSSA CIDADE E UNIVERSALIZAR CADA VEZ MAIS O ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E GRATUITO PARA OS NOSSOS JOVENS. | 14/05/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 310/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA DADA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A PASSAGEM SUBTERRÂNEA LOCALIZADA DEFRONTE À RUA OURO BRANCO NO BAIRRO COQUEIRAL DESTE MUNICÍPIO | 13/05/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO - VERBAL: 298/2019 | INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA NOVA PRAÇA - PRAÇA MAIS INFÂNCIA - NA RUA NOVE COM RUA SETE DO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICIPIO. | 13/05/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 294/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR ENTRE O CENTRO E O CONJUNTO JEREISSATI | 08/05/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO - VERBAL: 293/2019 | INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR NO SENTIDO DE CONSTRUIR DE UMA PONTE INTERLIGANDO OS CONJUNTOS JEREISSATI II (MARACANAÚ), JEREISSATI III (PACATUBA) E VILA DAS FLORES. | 08/05/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 288/2019 | SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ARENINHA DO TIPO II, ÀS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO, AO FINAL DO CONJUNTO ACARAUZINHO. | 07/05/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO - VERBAL: 288/2019 | SOLICTANDO A INTERCESSÃO DO MESMO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AV. CENTRAL DO CONJUNTO NOVO ORIENTE, EM FRENTE A E.M.E.F JOSÉ DANTAS SOBRINHO. | 07/05/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 277/2019 | SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA UNIDADE VAPT-VUPT EM MARACANAÚ. | 30/04/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO - VERBAL: 244/2019 | SOLICITANDO UM PLANO PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MARACANAÚ. | 23/04/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO - VERBAL: 173/2019 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA MARIANO LEITE E CORACY LEITE DO BAIRRO JAÇANAÚ. | 01/04/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 153/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 13/03/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO - VERBAL: 128/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO FIRMO CARMUÇA SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. | 12/03/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 363/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) - NO BAIRRO ACARAUZINHO. | 10/03/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO - VERBAL: 116/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ISABEL CRISTINA COELHO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDONO DIA 25 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 26/02/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2019 | SOLICITAÇÃO AO CREA/MARACANAÚ PARA QUE SEJAM REALIZADAS FISCALIZAÇÕES E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS EM ESTRUTURAS/ EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS | 12/02/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO - VERBAL: 070/2019 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CMMC, VEREADOR CARLOS ALBERTO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICO A SECRETARIA DE INFRAESTRATURA DE MARACANAÚ PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LAUDO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES FISICAS E ESTRUTURAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E O HOSPITAL DA MULHER. | 11/02/2019 | JULIO CESAR |
REQUERIMENTO - VERBAL: 360/2019 | SOLITANDO QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E A DELEGACIA DA MULHER PARA QUE SEJA PRESTADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS VITIMAS DE VIOLÊNCIA. ATENDENDO O PLEITO DA DELEGACIA TITULAR DESTA DELEGACIA. | 08/01/2019 | JULIO CESAR |