Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0307/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL DE MADEIRA NA PRAÇA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO RUA ADALBERTO MALVEIRA, E NA PRAÇA SÃO JOÃO, SITUADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA CARVALHO NOGUEIRA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO SIQUEIRA. | 16/04/2024 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0275/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E PINTURA GERAL DA PRAÇA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NA RUA ADALBERTO MALVEIRA E DA PRAÇA DO PARQUE SÃO JOÃO, SITUADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA CARVALHO NOGUEIRA, AMBAS NO BAIRRO SIQUEIRA. | 09/04/2024 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0252/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA JAÇANAÚ E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 02/04/2024 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0195/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL DE FREITAS, NO BAIRRO MUCUNÃ. | 18/03/2024 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0177/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA LEANDRO HENRIQUE, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 12/03/2024 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2024 | INSTITUI A CAMPANHA PARA AVALIAÇÃO COMPLETA E PERIÓDICA DA SAÚDE DA MULHER PRO PROFISSIONAL DA SAÚDE E PARA A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0164/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA PEDRO GOMES, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 11/03/2024 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0127/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA (TRECHO ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 19/02/2024 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0110/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA E A RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 06/02/2024 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0081/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI. | 30/01/2024 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | RAFAEL LACERDA |
MOÇÃO: 004/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA MARIA SOARES DE CASTRO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 30/01/2024 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0061/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE O CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JARI, SEJA ATERRADO. | 23/01/2024 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2024 | SOLICITA AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, CORONEL CASTELO BRANCO, PARA QUE SEJA ENVIADO UM REFORÇO NO PATRULHAMENTO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DOS BAIRROS JARI, SIQUEIRA E JARDIM JATOBÁ, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO. | 19/01/2024 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 163/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, COM CAMPO DE FUTEBOL, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE. | 16/01/2024 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DAS RUAS SÃO FRANCISCO E MACIEL LUZ NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, SOLICITA TAMBÉM JUNTO A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, UMA INTERVENÇÃO JUNTO A CODEVASF PARA A INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA INCLUIR AS REFERIDAS RUAS NO PROJETO. | 15/01/2024 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0972/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA PARQUE SÃO JOÃO, CONSTRUINDO NO LOCAL UMA PRAÇA VOLTADA PARA AS CRIANÇAS, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, CONTENDO TAMBÉM NO ESPAÇO UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS ACESSÍVEIS E FRALDÁRIO, E A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA. | 08/12/2023 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 332/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0954/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PISO INTERTRAVADO DA RUA 16 (DEZESSEIS) E ANTÔNIO FERREIRA ANDRADE, NO BAIRRO JARI. | 01/12/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0938/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA BANDEIRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 27/11/2023 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 324/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0909/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS SANTA LUZIA E VILA NOVA, NO BAIRRO JARI. | 20/11/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0894/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS JOSÉ ARÃO E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 13/11/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0873/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 08 (OITO) E 09 (NOVE), NO BAIRRO JARI. | 06/11/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0863/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO SITUADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI. | 31/10/2023 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 291/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0835/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ILUMINAÇÃO DE LED PARA O CAMPO DO ARSENAL, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 23/10/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0825/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DOIS-A E 14 (QUATORZE), NO BAIRRO JARI. | 18/10/2023 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 284/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MELHOR EM CASA, QUE ESTABELECE O ATENDIMENTO DOMICILIAR E A INTERNAÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0809/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA 12 DE OUTUBRO, SITUADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 16/10/2023 | RAFAEL LACERDA |
MOÇÃO: 082/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA A TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO. | 16/10/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0802/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 09/10/2023 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 273/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0776/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 13 E RODRIGUES TORRES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI. | 02/10/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0756/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 03 E 04, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI. | 26/09/2023 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 261/2023 | ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0738/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 05 E SANTO INÁCIO, NO BAIRRO JARI. | 19/09/2023 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 275/2023 | DENOMINA DE VICENTE ROCHA DE OLIVEIRA A ATUAL ARENINHA DO JATOBÁ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0714/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 18/09/2023 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 244/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E DEMAIS COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0705/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PINTURA GERAL DA ARENINHA DO JATOBÁ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 12/09/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0685/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 11/09/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0677/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE A LINHA JATOBÁ SE ESTENDA ATÉ O FINAL DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI. | 05/09/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0656/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 1 E NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 2, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 29/08/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0638/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS LUCIANO FÉLIX E PEREIRA SILVA, NO BAIRRO JARI. | 22/08/2023 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 222/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0622/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS VITÓRIA E MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI. | 21/08/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0581/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JOÃO AMAZONAS E VINICIUS DE MORAES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 09/08/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0560/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS OTÁVIO LOBO E PEREIRA SILVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 08/08/2023 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 198/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0548/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO VICENTE E RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 01/08/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0533/2023 | SOLICITA AO PREFEITO ROBERTO PESSOA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS JÚLIO COLF E BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ. | 31/07/2023 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 191/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0100/2023 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE MARÇO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 23/02/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0090/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DAS RUAS TEBAS COM SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 14/02/2023 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E LUTA CONTRAS AS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0045/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO DO JARI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 30/01/2023 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2023 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 17/01/2023 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1078/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO TRECHO DA RUA 1º DE ABRIL ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARI. | 06/12/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 318/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIFICIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1060/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCIANO FELIX, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | 05/12/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 312/2022 | INSTITUI O TESTE RÁPIDO PARA O VÍRUS HIV E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV) NA GRAVIDEZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 05/12/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1042/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, Nº 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E/OU UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE RELEVÂNCIA PARA A POPULAÇÃO. | 22/11/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 294/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TROMBOSE ZERO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO TROMBOEMBOLISMO VENOSO (TEV), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 11/11/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 981/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 08/11/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 286/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, TDAH, E DÉFICIT DE ATENÇÃO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 264/2022 | DISPÕE SOBRE CURSOS DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ESCOLAS E CRECHES) PARA IDENTIFICAR E LIDAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ESPECTRO AUTISTA E DISLEXIA. | 04/10/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 852/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED NA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARI. | 26/09/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 845/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO FERREIRA ANDRADE E JOSÉ TOMÁS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 20/09/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 823/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS SÃO LUIZ E JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 16/09/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 809/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E REGINA CÉLIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 13/09/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 249/2022 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NAS PLACAS INDICATIVAS DAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADAS A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS E DEFICIENTES AUDITIVOS. | 13/09/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 790/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MACIEL BEZERRA E DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 09/09/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 774/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TIMÓTEO LANDIM E ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 05/09/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 741/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO BAIRRO SIQUEIRA. | 23/08/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 235/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS - CIT VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 714/2022 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI. | 15/08/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 676/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI. | 08/08/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 642/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA APROVADA SOLICITAÇÃO PARA REASSUMIR A VAGA DE VEREADOR, A PARTIR DO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JULHO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 29/06/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 640/2022 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 28/06/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 203/2022 | DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIRO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DE MARACANAÚ. | 15/06/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 581/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTOVÃO, NO BAIRRO JARI. | 14/06/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 553/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JÚLIO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA. | 07/06/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 537/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA IGOR ALENCAR ATÉ A RUA GENERAL JÚLIO RANGEL, PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | 31/05/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 511/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO VERDE, NO BAIRRO JARI. | 27/05/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 503/2022 | SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS-A (02), NO BAIRRO JARÍ. | 24/05/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 176/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 486/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | 18/05/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 457/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA VALDÊNIA ACELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | 13/05/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO IMPACTO DO LIXO NA SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 440/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEREIRA SILVA, ENTRE AS RUAS TEBAS E NEZITA CABRAL, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 10/05/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 431/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA DE ÔNIBUS JARDIM JATOBÁ, NO TRECHO DA AVENIDA PAULO AFONSO, ESTENDENDO A ROTA DE ÔNIBUS ATÉ O FINAL DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARÍ. | 09/05/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 402/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADALBERTO MALVEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA TEBAS E AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 03/05/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 152/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 385/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 02/05/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 143/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BÚSSOLA ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 376/2022 | SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 26/04/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 138/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 344/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARÍ. | 19/04/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DE SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 318/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIRAJUSSARA, NO TRECHO ENTRE O QUARTO ANEL VIÁRIO E A RUA UM, NO BAIRRO JARÍ. | 12/04/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 302/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REPAROS EMERGENCIAIS NAS RUAS DAS FLORES E VILA NOVA, SITUADAS NO BAIRRO JARÍ. | 11/04/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 257/2022 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PSICÓLOGO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA. | 29/03/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2022 | DISPÕE SOBRE O TURISMO CULTURAL HISTÓRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 221/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADALBERTO MALVEIRA, ENTRE A RUA TEBAS E A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 22/03/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 088/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 215/2022 | SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, ESTRADA QUE LIGA MARACANAÚ AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA E A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 21/03/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO. | 21/03/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015. | 08/03/2022 | RAFAEL LACERDA, CRISTIANO e ALINE DO HOSPITAL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017. | 08/03/2022 | RAFAEL LACERDA, CRISTIANO e ALINE DO HOSPITAL |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ. | 04/03/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE, ATRAVÉS DE CURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO - TICS E TREINAMENTO A JOVENS APRENDIZES, QUE DISSEMINARÃO O CONHECIMENTO A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO SÃO PAULO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA UM, NO BAIRRO JARÍ. | 22/02/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JAÇANAÚ E O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 15/02/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2022 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PÚBLICAS SOBRA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLOTURÍSTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO 11 ESTRELAS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ E ADALBERTO MALVEIRA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO. | 25/01/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA RUA UM, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO JERÔNIMO NO BAIRRO JARI. | 19/01/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/01/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO VERA CRUZ, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 18/01/2022 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TELEORIENTAÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. | 18/01/2022 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1175/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE FIALHO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MACIEL BEZERRA E RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 14/12/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1143/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISRAEL FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | 07/12/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 374/2021 | DENOMINA DE MANOEL DE FREITAS À RUA DO BAIRRO MUCUNÃ, EM MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1132/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 03/12/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1116/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | 30/11/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1094/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 23/11/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1073/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NA EMEIEF PROFESSORA NORMA CÉLIA PINHEIRO CRISPIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | 17/11/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1059/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | 16/11/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 309/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1032/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JAÇANAÚ E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 10/11/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 304/2021 | INSITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ. | 10/11/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 298/2021 | DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 09/11/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1015/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS-A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | 05/11/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1000/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA GERAL DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | 27/10/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 289/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 989/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | 26/10/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 287/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | 26/10/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 958/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, NO TRECHO ENTRE A AV. OSÓRIO DE PAIVA E A RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 19/10/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 938/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROS DE CARVALHO NO TRECHO ENTRE A AV. OSÓRIO DE PAIVA E RUA IBÉRICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | 13/10/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 268/2021 | DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 925/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO MARCOS E TRAVESSA PEDRO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | 06/10/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 920/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 05/10/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 262/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 898/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS ROBERTO RODRIGUES 1 E 2, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 29/09/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 250/2021 | INSTITUI O SERVIÇO DE FARMÁCIA E TRATAMENTO PET NO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 883/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINÍCIUS DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 28/09/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 864/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ATIBAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | 27/09/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 240/2021 | CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, BUSCANDO RESGUARDAR E GARANTIR O DIREITO À INCLUSÃO A TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MESMO EM LOCAIS MAIS CARENTES. | 27/09/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 858/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARÍ. | 22/09/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 831/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARÍ. | 21/09/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 235/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, COM INFORMAÇÕES DE ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO APÓS O MESMO GANHAR UM LAR. | 21/09/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 817/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARÍ. | 15/09/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 222/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 781/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO, NO BAIRRO JARÍ. | 08/09/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 214/2021 | DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DURANTE E APÓS A REALIZAÇÃO DE GRANDES PRODUÇÕES E EVENTOS FESTIVOS E ESPORTIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS REALIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE MARACANAÚ. | 03/09/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 207/2021 | DISPÕE SOBRE A REDE BÁSICA DE SAÚDE EM PARCERIA COM OS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO, PRESTAR ORIENTAÇÕES NA SALA DE ESPERA E GRUPOS RELACIONADOS, REFERENTE AO ATENDIMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS. | 31/08/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 755/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ. | 27/08/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 738/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO (TAPA BURACOS) DA RUA UM, PRÓXIMO A RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ. | 24/08/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 197/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CASA LAR" PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 24/08/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 736/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO TRECHO ENTRE A CE-065 E A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 23/08/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 226/2021 | DENOMINA DE EMEF FRANCISCO TABOSA FILHO À ATUAL EMEF DO JATOBÁ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 193/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 711/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MANOEL SANTOS OLIVEIRA E 1º DE ABRIL, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARÍ. | 17/08/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 182/2021 | CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS - PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 704/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) NA RUA CARVALHO NOGUEIRA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JAÇANAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO SIQUEIRA. | 16/08/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 173/2021 | DISPÕE SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DA REDE DE EDUCAÇÃO, PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REALIZAR COMUNICAÇÃO DE MAUS-TRATOS SOFRIDOS POR MENORES. | 11/08/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 683/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) NO INÍCIO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS COM A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SIQUEIRA. | 10/08/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 645/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO VERA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 19/07/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 637/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | 12/07/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 619/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO 11 ESTRELAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO. | 05/07/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 155/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 524/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARI. | 24/05/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 515/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR GOMES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 18/05/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 456/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA JAÇANAÚ, E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 16/04/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 445/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTA LÚCIA DO JARI E SANTO INÁCIO DO JARI, NO TRECHO ENTRE A RUA EDUARDO BARROSO E QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARI. | 12/04/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 430/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROSO E DA RUA BARROS DE CARVALHO, ENTRE A RUA IBÉRICA E A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 01/04/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 404/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIÇOSA MAIA, ENTRE AS RUAS CARVALHO NOGUEIRA E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 22/03/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 93/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE VOLUNTÁRIOS PARA A ATENÇÃO AOS IDOSOS DE BAIXA RENDA E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 390/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MACIEL BEZERRA, ENTRE AS RUAS MACIEL LUZ E JAÇANAÚ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 08/03/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 89/2021 | CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 08/03/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 304/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO CHAGAS FERNANDES E BOM JESUS, NO BAIRRO JARÍ. | 10/02/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 303/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SANTO INÁCIO E JOAQUIM AGUIAR, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 10/02/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 67/2021 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM ENFERMARIA, NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 279/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA RUA IRINEU MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA, INCLUINDO A DUPLICAÇÃO, DRENAGEM, CICLOVIA, CALÇADÃO E AMPLA ACESSIBILIDADE. | 09/02/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 278/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PEREIRA SILVA E TIMÓTEO LANDIM, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 09/02/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 63/2021 | INSTITUI NA REDE DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO. | 09/02/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 251/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRASTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FLORES E VILA NOVA, SITUADAS NO BAIRRO JARÍ. | 05/02/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 49/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 203/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 02/02/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 202/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BOA VISTA E JÚLIO COLF, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 02/02/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 40/2021 | INSTITUI NA REDE DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ, COM CAMPO DE FUTEBOL, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE. | 27/01/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 162/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ONZE E DOZE, SITUADAS NO BAIRRO JARÍ. | 27/01/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LUMINÁRIAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED DAS RUAS HENRIQUE MENDES E JOÃO BEZERRA CAMPOS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 26/01/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 131/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | 26/01/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 31/2021 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO. | 26/01/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA. | 20/01/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 20/01/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAÇANAÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | 19/01/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA MASCARENHAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 19/01/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | 15/01/2021 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2021 | SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | 11/01/2021 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 87/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO. | 25/08/2020 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 84/2020 | TORNA OBRIGATÓRIO A RESERVA DE VAGAS, NAS CRECHES MUNICIPAIS, A CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2020 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 80/2020 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS EM ATIVIDADES CULTURAIS E OUTRAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 18/08/2020 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 503/2019 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM JATOBÁ, CONSTRUINDO NO LOCAL UMA PRAÇA VOLTADA PARA CRIANÇAS, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, CONTENDO TAMBÉM NO ESPAÇO, UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS ACESSÍVEIS E FRALDÁRIO. | 04/09/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO - VERBAL: 346/2019 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DNIT ( DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ) REQUERENDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ROTATÓRIA DO 4° ANEL VIÁRIO. | 04/06/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 326/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PAULO GOMES TAVARES E POMPEU FERREIRA DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 21/05/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO - VERBAL: 307/2019 | SOLICITA A TROCA DE REFLETORES COMUNS PARA REFLETORES DE LED, DO CAMPO DO SÃO PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARI. | 14/05/2019 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2019 | DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | 14/05/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO - VERBAL: 263/2019 | SEJA FEITO REPARO TOTAL NA PARTE ELÉTRICA, POIS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA O USO DA PRATICA ESPORTIVA. | 30/04/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 259/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL MOREIRA LIMA ENTRE OS NÚMEROS 560 A 580, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | 23/04/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 254/2019 | SOLICITAÇÃO AO DEMUTRAN, PARA QUE, AO TROCAR A SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SEJA CUMPRIDO O PRAZO MINIMO DE 30 DIAS PARA A APLICAÇÃO DE QUALQUER MULTA PARA INFRAÇÕES. SOLICIAÇÃO TAMBÉM PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO INFORMATIVO DURANTE O PRAZO, ONDE SERÃO APLICADAS SOMENTE ADVERTÊNCIAS. | 17/04/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 243/2019 | SOLICITAÇÃO PARA A INSERÇÃO DO TERCEIRO TURNO DO UBASF - ALARICO LEITE, LOCALIZADO NA RUA PATATIVA DO ASSARÉ S/N - PARQUE SÃO JOÃO. | 16/04/2019 | RAFAEL LACERDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 237/2019 | SOLICITA A REFORMA DE TODA A PRAÇA DO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 15/04/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 200/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REVISADO JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO, O PLANO DE UMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AFIM DE GARANTIR AMPLO ACESSO A TODA POPULAÇÃO. | 03/04/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO - VERBAL: 184/2019 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ÓSORIO DE PAIVA INICIANDO NA RUA SANTO ANTONIO ATÉ O 4° ANEL VIÁRIO. | 03/04/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 179/2019 | SOLICITAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA MARACANAÚ CONECTADO" NA PRAÇA DO PARQUE SÃO JOÃO. | 26/03/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 139/2019 | SOLICITAÇÃO DE UM NÚCLEO DO PROGRAMA PRÉ-ENEM NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | 27/02/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2019 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALARICO LEITE, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO. | 20/02/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2019 | SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ANDRADE BARROSO, ENTRE AS RUAS FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA E MANOEL MERGULHÃO, SITUADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | 18/02/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2019 | IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI. | 13/02/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2019 | SOLICITAÇÃO DE CONTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL NA AV. JOSÉ HOLANDA DO VALE, ENTRE OS BAIRROS PIRATININGA E ALTO DA MANGUEIRA. | 06/02/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CARVALHO NOGUEIRA E JOÃO LOPES NO BAIRRO JARI. | 05/02/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2019 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COOPTRAM (COOPERATIVA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO E DE SERVIÇOS TURÍSTICOS DO MARACANAÚ) REQUERENDO QUE A ROTA DA TOPIC 205 SE ESTENDA ATÉ O FINAL DA LINHA DO BAIRRO JARI. | 04/02/2019 | RAFAEL LACERDA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2019 | SOLICITA A PINTURA DE TODA PRAÇA DO PARQUE SÃO JOÃO. | 22/01/2019 | RAFAEL LACERDA |