| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| MOÇÃO: 098/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO LOPES PINHEIRO, QUE OCORREU NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026. | Tales Saraiva | 22/06/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 169/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DIAGNÓSTICO SEM ESPERA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tales Saraiva | 22/06/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 699/2026 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Tales Saraiva | 15/06/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| INDICAÇÃO: 658/2026 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA IMPLANTADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 08, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Tales Saraiva | 08/06/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| INDICAÇÃO: 657/2026 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA IMPLANTADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 07, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Tales Saraiva | 08/06/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| INDICAÇÃO: 626/2026 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA IMPLANTADO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 05, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Tales Saraiva | 01/06/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| INDICAÇÃO: 625/2026 | INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA ELEVADA DA RUA 17, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Tales Saraiva | 01/06/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.492 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tales Saraiva | 26/05/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2026 | SOLICITA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ELEVADO NÚMERO DE MULTAS DE TRÂNSITO QUE ESTÃO SENDO APLICADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS CAUSAS, IMPACTOS E POSSÍVEIS MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO, ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA. | Tales Saraiva | 26/05/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 585/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Tales Saraiva | 25/05/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 135/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.492 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tales Saraiva | 25/05/2026 | Retirado de Pauta | #2c3e50 | Retirado de Pauta |
| INDICAÇÃO: 538/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA CENTRAL NORTE, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Tales Saraiva | 18/05/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2026 | REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, BAIRRO NOVO ORIENTE. | Tales Saraiva | 12/05/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 528/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA DOIS, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Tales Saraiva | 12/05/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| INDICAÇÃO: 531/2026 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA AVENIDA LATERAL SUL, ENTRE OS BAIRROS ACARACUZINHO E SANTO SÁTIRO. | Tales Saraiva | 12/05/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 103/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tales Saraiva | 27/04/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 057/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA EMEIEF ANTÔNIO GONDIM DE LIMA E A TODO O SEU CORPO DOCENTE PELO SEU DESEMPENHO QUE EM 2025 APRESENTOU EXCELENTES ÍNDICES NO IDEB, ALCANÇANDO NÍVEIS ELEVADOS DE APRENDIZAGEM OBTENDO A NOTA DE 7,06. | Tales Saraiva | 20/04/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 044/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GEORGE LOPES VALENTIM, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, BEM COMO PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELO MUNICÍPIO. | Tales Saraiva | 07/04/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 037/2026 | CONCEDE VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO WILSON PESSOA MAIA, 59 ANOS, QUE FALECEU NO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Tales Saraiva | 06/04/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 304/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE CABOS E FIOS POR EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO. | Tales Saraiva | 30/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| MOÇÃO: 034/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAFAEL CARNEIRO FEITOSA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO COMO ATIRADOR ESPORTIVO. | Tales Saraiva | 30/03/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ESCOLA EDUCANDÁRIO MENINO JESUS DE NAZARÉ. | Tales Saraiva | 17/03/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENTRADA GRATUITA EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL AOS ATLETAS QUE INTEGRARAM A SELEÇÃO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tales Saraiva | 16/03/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2026 | SOLICITA AO PREFEITO, AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÕES, OBRAS DE REPARO E DAS TROCAS DAS LUMINÁRIAS DOS CAMPOS (ARENINHAS E MARACANÃZINHOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Tales Saraiva | 10/03/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2026 | ALTERA O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO ENTRE A AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA E RUA 04 DO BAIRRO SANTO SÁTIRO ATUALMENTE CHAMADA DE RUA 02 PARA AVENIDA AFONSO RODRIGUES CAVALCANTE. | Tales Saraiva | 10/03/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 199/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, ESQUINA COM AS RUAS 15 E 17, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Tales Saraiva | 09/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |