| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO: 179/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER E AO INSTITUTO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES (IDEP), PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO FESTIVAL MARACANAÚ E-XTREME. | Raphael Pessoa | 01/12/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 193/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR, FORMULAR E REALIZAR AÇÕES CONJUNTAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA – ADR CONEXÃO METROPOLITANA. | Raphael Pessoa | 18/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 191/2025 | SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 013/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO RODRIGUES DE PAULA, QUE " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE À HILDA PEREIRA DE OLIVEIRA FONSECA. | Raphael Pessoa | 17/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO NEWTON QUEZADO CAVALCANTE - LÚCIO BRASILEIRO. | Raphael Pessoa | 13/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 181/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A (CEASA). | Raphael Pessoa | 03/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 144/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ANA ALÍCIA FONSECA DE SOUSA, PELO TÍTULO DE BICAMPEÃ DO CAMPEONATO CEARENSE DE XADREZ ESCOLAR DE 2025, PELO 3º LUGAR NO II CANOA CHESS OPEN ABERTO DO BRASIL E PELA CONQUISTA DA VAGA NO CAMPEONATO BRASILEIRO FEMININO DE XADREZ. | Raphael Pessoa | 21/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1793/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BINÁRIO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E PRAÇA MAJOR BRÁS, NO BAIRRO PIRATININGA. | Raphael Pessoa | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2025 | CONCEDE "EM MEMÓRIA" AO SENHOR CÍCERO ROMÃO BATISTA (PADRE CÍCERO), O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 21/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 350/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ, REVOGA A LEI Nº 183, DE 23 DE JANEIRO, ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.023, DE 10 DE AGOSTO DE 2005, 1.225, DE 04 DE JULHO DE 2007 E 1.240, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1749/2025 | INDICA A DIRETORA EXECUTIVA DO PROCON MUNICIPAL ADOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NOS PREÇOS, NO ÂMBITO DO COMÉRCIO DE MARACANAÚ, PARA EVITAR FRAUDES DURANTE A REALIZAÇÃO DA "BLACK FRIDAY" NA EDIÇÃO DO ANO DE 2025. | Raphael Pessoa | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 168/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FORMALIZAÇÃO E CELEBRAÇÃO DA ASSINATURA DO PACTO PELO FUTURO, REFERENTE À CELEBRAÇÃO DOS 80 ANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. | Raphael Pessoa | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2025 | CONCEDE EM MEMÓRIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO (LUIZ GONZAGA) O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 13/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1743/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1693/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 07 E 08, DO BAIRRO JEREISSATI I. | Raphael Pessoa | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 12 ANOS DA SEMANA DO BEBÊ. | Raphael Pessoa | 06/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1662/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Raphael Pessoa | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1661/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA MUNICIPAL – PAS MUNICIPAL, COMO INSTRUMENTO DE PREPARAÇÃO E INGRESSO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DE MARACANAÚ – CEUMAR. | Raphael Pessoa | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 318/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 29/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 122/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA NOTA 10, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COMO RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADOS NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE 2024). | Raphael Pessoa | 23/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 300/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1541/2025 | INDICA AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CUNHO RELIGIOSO CRISTÃO NO PARQUE DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO. | Raphael Pessoa | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 292/2025 | DENOMINA DE RUA JOSÉ GIOVANI GOMES O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 291/2025 | DENOMINA DE RUA MANOEL BEZERRA DE SOUSA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 290/2025 | DENOMINA DE RUA JOÃO GUERREIRO DE BRITO O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 289/2025 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MARQUES BARROSO O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 288/2025 | DENOMINA DE RUA RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 287/2025 | DENOMINA DE RUA LUIZ ALEXANDRE FERREIRA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 286/2025 | DENOMINA DE RUA LIBERATO FREITAS DUTRA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 285/2025 | DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS DE FREITAS O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 277/2025 | ALTERAR A LEI Nº 3.556/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI REGRAS PARA CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 09/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 110/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E AOS 10 ANOS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO - LBI (LEI Nº 13.146/2015). | Raphael Pessoa | 09/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 130/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO. | Raphael Pessoa | 08/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 129/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 60 ANOS DA EMPRESA APIGUANA. | Raphael Pessoa | 03/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 224/2025 | DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO REAJUSTE DE 3% (TRÊS POR CENTO), PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.824, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, AOS SERVIDORES APOSENTADOS E AFASTADOS PARA APOSENTADORIA DO GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 03/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR MOREL ALCÂNTARA. | Raphael Pessoa; Capitão Martins | 01/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 16 ANOS DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA DO NORDESTE. | Raphael Pessoa | 01/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1379/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS INTEGRADAS AO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE. | Raphael Pessoa | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1378/2025 | INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. | Raphael Pessoa | 11/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 219/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Raphael Pessoa | 06/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1294/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS INTRAMUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE. | Raphael Pessoa | 06/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 095/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO(A) ADVOGADO(A). | Raphael Pessoa | 04/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1249/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FOMENTO E COLABORAÇÃO – COMFOCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA O ACOMPANHAMENTO E APRIMORAMENTO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | Raphael Pessoa | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 209/2025 | DENOMINA DE RUA TENENTE IVALDO SILVA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 04/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO. | Raphael Pessoa | 25/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WESLEY OLIVEIRA DA SILVA. | Raphael Pessoa | 25/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO PROGRAMA PAZ NO LAR, NO ÂMBITO DO JUIZADO DA MULHER, NA COMARCA DE MARACANAÚ-CE. | Raphael Pessoa | 24/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1200/2025 | INDICA AO DIRETOR DO METROFOR SUGESTÕES DE MELHORIAS NOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS USUÁRIOS DO METROFOR. | Raphael Pessoa | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 171/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM TRATAMENTO DE DOENÇA CRÔNICA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS FASES EM QUE SE ENCONTRAM OS CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 070/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA NETO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 10/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 069/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GERSON CECCHINI DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO AO LONGO DE 20 ANOS À FRENTE DA ORGANIZAÇÃO DO MAIOR FESTEJO JUNINO DO BRASIL - SÃO JOÃO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 10/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 068/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO SOARES PESSOA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO À CULTURA, TRADIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, QUE COMPLETA 20 ANOS EM 2025. | Raphael Pessoa | 10/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 067/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À TV VERDES MARES, INTEGRANTE DO SISTEMA VERDES MARES, PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NA VIGÉSIMA EDIÇÃO DO "SÃO JOÃO DE MARACANAÚ - O MAIOR SÃO JOÃO DO PLANETA". | Raphael Pessoa | 09/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1117/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "MEMORIAL VIVO: 20 ANOS DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ", EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO TRADICIONAL SÃO JOÃO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1116/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "O SÃO JOÃO QUE A GENTE VIVE: OFICINAS CULTURAIS NAS ESCOLAS", EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO TRADICIONAL SÃO JOÃO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 176/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC E REVOGA AS LEIS NºS 123/1989 E 1.031/2005. | Raphael Pessoa | 09/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 158/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRAS PRESENTE MAIS PERTO DA GENTE" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ITINERANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE. | Raphael Pessoa | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1069/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA CONVERSÃO EXCLUSIVA À DIREITA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO COM A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Raphael Pessoa | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPORTÂNCIA DO PROTAGONISMO DA JUVENTUDE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 02/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 25 ANOS DE REALIZAÇÃO DO SANA CEARÁ. | Raphael Pessoa | 28/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 999/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINDUSCON/CEARÁ PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV FAIXA 01 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE. | Raphael Pessoa | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 996/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO – SEINFRA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO DO RIO MARANGUAPINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE. | Raphael Pessoa | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 959/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SEINFRA A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NA ÁREA DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE. | Raphael Pessoa | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE DOAÇÃO DIRETA NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – DIRPF E DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA – DIRPJ. | Raphael Pessoa | 19/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 19/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 912/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES, SEMÁFORO DE PEDESTRES E/OU REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Raphael Pessoa | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS DEZ ANOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS PRIMEIROS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 13/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLANO OPERACIONAL DE INTERVENÇÕES DA CAGECE E AMBIENTAL CEARÁ NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 08/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO AGENTE DE TRÂNSITO, 11 DE MAIO. | Raphael Pessoa | 14/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POVOS ORIGINÁRIOS, NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Raphael Pessoa | 08/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, NO DIA 25 DE ABRIL. | Raphael Pessoa | 31/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM NO DIA 12 DE MAIO. | Raphael Pessoa | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONTROLADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, JANYO ARGENTINO BARBOSA, COMO HOMENAGEM PELO SEU DESEMPENHO E CONTRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DESTACADAS POR TODOS ESSES ANOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Demir Peixoto; Raphael Pessoa | 28/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0826/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A PADRONIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS DESTINADAS À PRÁTICA DE CICLISMO, CAMINHADA E CORRIDA, EM MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 02/12/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 180/2024 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 26/11/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0739/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (PMBE) EM MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 21/10/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0517/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS DENTRO DO PERÍMETRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO ENTORNO DAS PRINCIPAIS ESTAÇÕES DE METRÔ E PARADAS DE ÔNIBUS EM MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 24/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0488/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PREVENÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (UBASFS) DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 12/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0473/2024 | SOLICITA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS (DPGV) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, DELEGADA JANAINA SARAIVA SILVEIRA BRAGA, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DECECA) EM MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 10/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0442/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTES DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO TERRA. | Raphael Pessoa | 03/06/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0416/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO NO PRAGRAMA VER E LER, DE TESTES DE AUDIÇÃO, ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E A ENTREGA DE APARELHOS AUDITIVOS PARA ESTUDANTES COM PERCA AUDITIVA. | Raphael Pessoa | 27/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | CONCEDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ. | Raphael Pessoa | 27/05/2024 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0398/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 20/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0361/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES EGRESSOS DO PROGRAMA PRÉ-ENEM, DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER DE MARACANAÚ, APROVADOS EM FACULDADES E UNIVERSIDADES, EM 2024. | Raphael Pessoa | 06/05/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0345/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO ABUSO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 29/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0332/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO (SEDUC) E TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO (SETEE), PARA PROSPECTAR E OPORTUNIZAR UMA LINHA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA PRESENCIAL, DA UNIVERSIDADE OPERÁRIA. | Raphael Pessoa | 24/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 040/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) PELO ANIVERSÁRIO DE 8 (OITO) ANOS DE CRIAÇÃO DO POLO MARACANAÚ, A SER CELEBRADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024. | Raphael Pessoa | 23/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0304/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM, PARA O PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO PÚBLICO DA RUA MANOEL PEREIRA. | Raphael Pessoa | 16/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TABLETS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REGULARMENTE MATRICULADOS NO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0296/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, O RETORNO DA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO SEMIPRESENCIAL A SER OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM. | Raphael Pessoa | 15/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.463, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PRESENCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 10/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0264/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA ARENA DE JOGOS ELETRÔNICOS NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ 2024, PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES NAS MODALIDADES CONHECIDAS COMO E-SPORT. | Raphael Pessoa | 08/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 02/04/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0237/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, INAUGURADA EM 19 DE MARÇO DE 1874. | Raphael Pessoa | 01/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 691/2022 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 11 DE AGOSTO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Raphael Pessoa | 09/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 643/2022 | COMUNICAÇÃO DE LICENÇA, COM FULCRO NO INCISO III, DO ART. 25 DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017, INFORMA SUA NOMEAÇÃO PARA O SECRETARIADO MUNICIPAL, COM INICIO EM 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO. | Raphael Pessoa | 29/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 | INSTITUI A "MEDALHA ALCIMOR AGUIAR ROCHA", NA FORMA QUE INDICA. | Raphael Pessoa | 07/01/2019 | Leitura No Expediente | #e67e22 |