| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| MOÇÃO: 100/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL PELA PASSAGEM DO SEU 115º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO | Jardel Baima | 23/06/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2026 | REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NA EMEIEF VINÍCIUS DE MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Jardel Baima | 22/06/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 739/2026 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARIA EUNICE ROCHA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Jardel Baima | 22/06/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| INDICAÇÃO: 730/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jardel Baima | 16/06/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| INDICAÇÃO: 707/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, BEM COMO CAPINAGEM NA RUA ARACAJÚ, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Jardel Baima | 15/06/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| INDICAÇÃO: 692/2026 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jardel Baima | 09/06/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 155/2026 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PARA ATUAÇÃO INTEGRADA EM ÁREAS DE FRONTEIRA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jardel Baima | 08/06/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 614/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jardel Baima | 26/05/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 144/2026 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PARA ATUAÇÃO INTEGRADA EM ÁREAS DE FRONTEIRA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jardel Baima | 26/05/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 594/2026 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NA AVENIDA CONTORNO OESTE, Nº 83, NO BAIRRO INDUSTRIAL. | Jardel Baima | 25/05/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| INDICAÇÃO: 576/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA NA RUA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CVT E ESCOLA CONSTRUINDO SABER. | Jardel Baima | 19/05/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| INDICAÇÃO: 568/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E LIMPEZA DA RUA C, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS. | Jardel Baima | 19/05/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| INDICAÇÃO: 551/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HELENO DE FREITAS, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II). | Jardel Baima | 18/05/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| INDICAÇÃO: 550/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Jardel Baima | 18/05/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| INDICAÇÃO: 532/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUARANI, NO BAIRRO PIRATININGA. | Jardel Baima | 12/05/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| INDICAÇÃO: 525/2026 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO E UMA LOMBADA NA RUA NOVO ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Jardel Baima | 12/05/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 126/2026 | DENOMINA DE ALAMEDA JOSÉ AIRTON DA SILVA PRATA (DENOMINAÇÃO PÓSTUMA) O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 26 E 27, NO BAIRRO JEREISSATI I, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Jardel Baima | 12/05/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 | Em Tramitação |
| MOÇÃO: 071/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE ICARO TAVARES BORGES. | Jardel Baima | 11/05/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 503/2026 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ NONATO FILHO. NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Jardel Baima | 11/05/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 121/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À LAGOA DO MINGAU, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO. | Jardel Baima | 11/05/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 501/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA 13-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Jardel Baima | 11/05/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |