| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 428/2025 | INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MARACANAÚ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 423/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PSICOMOTRICIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL I NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 195/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CRONOGRAMA COMPLETO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 18/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 322/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA MALHA VIÁRIA DE MARACANAÚ, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA E À PROMOÇÃO DO USO EFETIVO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE. | Paulo Henrique | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 397/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA RENOVÁVEL DE MARACANAÚ, COM ÊNFASE NA EXPANSÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 169/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, EM CELEBRAÇÃO AO SEU 46º ANIVERSÁRIO. | Paulo Henrique | 17/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1896/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PET, NA PRAÇA DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 312/2025 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PÁTIOS ESCOLARES NATURALIZADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VISANDO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS. | Paulo Henrique | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 382/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1674/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE DISTÂNCIA DESTINADAS A CORREDORES E PEDESTRES, ABRANGENDO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 268/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD). | Paulo Henrique | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 329/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ATENDIMENTO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1654/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A RENOVAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, VERTICAL E HORIZONTAL, DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 265/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E AMBIENTAIS EXISTENTES EM MARACANAÚ, COMO ETAPA INICIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESCRIÇÃO SOCIAL. | Paulo Henrique | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 323/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESCRIÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 258/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMPOSTAGEM PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIDADE SAUDÁVEL. | Paulo Henrique | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 315/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MARACANAÚ CIDADE SAUDÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 121/2025 | CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM CELEBRAÇÃO AO SEU DIA NACIONAL, COMEMORADO EM 04 DE OUTUBRO, POR SEU TRABALHO ESSENCIAL NA SAÚDE PÚBLICA. | Paulo Henrique | 23/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1610/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO ESPAÇO URBANIZADO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 253/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JÁ EXISTENTES EM PRAÇAS, ACADEMIAS DA SAÚDE E ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Paulo Henrique | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 311/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "RUAS ATIVAS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 246/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM SEMINÁRIO MUNICIPAL DE PESQUISA E INOVAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Paulo Henrique | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 303/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESQUISA ACADÊMICA E INOVAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1558/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NAS PROXIMIDADES DOS Nº 01 E 08, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1557/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE À CRECHE TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NA RUA 18, NÚMERO 58, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 239/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PISTAS DE CORRIDA E CAMINHADA EM PRAÇAS, PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Paulo Henrique | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 295/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORGANIZAÇÃO DOS CORREDORES AMADORES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 235/2025 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA), A FIM DE HABILITÁ-LOS A UTILIZAR RECURSOS PEDAGÓGICOS DE INCLUSÃO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ. | Paulo Henrique | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 279/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 232/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE O USO PEDAGÓGICO DAS SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), A SER MINISTRADO POR TERAPEUTAS OCUPACIONAIS CERTIFICADOS INTERNACIONALMENTE EM INTEGRAÇÃO SENSORIAL DE AYRES. | Paulo Henrique | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 271/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1483/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO PRÉDIO DA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SITUADO NA RUA 01, Nº 652, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Paulo Henrique | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 217/2025 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR QUE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) SEJAM ACOMPANHADOS NO ÂMBITO DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). | Paulo Henrique | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 259/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "IDOSO CONECTADO", DESTINADO À INCLUSÃO DIGITAL E PREVENÇÃO CONTRA GOLPES ELETRÔNICOS, VOLTADO À POPULAÇÃO IDOSA DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA - CHAGAS VIEIRA. | Carlos Alberto; Demir Peixoto; Paulo Henrique; Anderson Sousa Et | 27/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1418/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL, DA PRAÇA DOUTOR CID JÚNIOR PEIXOTO AMARAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 17, 17-B E AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1417/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADÃO NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH E A ENTRADA DA EMPRESA FRIOZEM LOGÍSTICA - FORTALEZA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 207/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DO "CARTÃO MULHER 50+", VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DAS MULHERES A PARTIR DOS 50 ANOS, COM ÊNFASE NOS CUIDADOS DE SAÚDE NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA. | Paulo Henrique | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 241/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 18/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 201/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PERDA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 235/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA O ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DA MULHER EM PERIMENOPAUSA E MENOPAUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1344/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DOS EXAMES LABORATORIAIS CONVENIADOS PELA REDE PRIVADA DE SAÚDE, VISANDO REDUZIR AS FILAS DE ESPERA. | Paulo Henrique | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 229/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CUIDADOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUANTITATIVO DE VAGAS DIÁRIAS E MENSAIS DISPONIBILIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE NO HOSPITAL ANA LIMA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR QUE PRESTA ESTE SERVIÇO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL. | Paulo Henrique | 11/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 186/2025 | INDICA SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE APOIO PARA MÃES ATÍPICAS UNIVERSITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 224/2025 | INSTITUI O SELO VERDE PARA EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 180/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) PARA MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Paulo Henrique | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 211/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘PRIMEIRA INFÂNCIA EM REDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1264/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1263/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1226/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA 18, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1225/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA 17, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 202/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO MUNICIPAL ‘MARACANAÚ RESOLVE’ COMO FERRAMENTA DIGITAL DE COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE A POPULAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DEMANDAS DE ZELADORIA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Paulo Henrique | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 196/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 173/2025 | INDICA SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1199/2025 | SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A REAVALIAÇÃO E POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO INDUSTRIAL–SHOPPING. | Paulo Henrique | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1198/2025 | SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PODA PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ÁRVORES AO LONGO DA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 185/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE DA VOZ DOCENTE" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 163/2025 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO CONTINUADA OBRIGATÓRIA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E NEURODIVERSIDADE PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1142/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ÁRVORES AO LONGO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1141/2025 | INDICO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 177/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE FORMAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) AOS SERVIDORES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 152/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo Henrique | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1060/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE LOCALIZADA NA RUA 13, S/N, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1057/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA LOMBADA FÍSICA NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2025 | INDICA SOBRE A INCLUSÃO DE TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 147/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO À SAÚDE MENTAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA DRENAGEM DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AFUNDAMENTO IDENTIFICADO NA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA REFERIDA AVENIDA. | Paulo Henrique | 13/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2025 | INDICA DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE PARQUINHOS SUSTENTÁVEIS EM ÁREAS PÚBLICAS PRÓXIMAS A LAGOAS URBANAS DE MARACANAÚ, VISANDO O LAZER INFANTIL E A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE. | Paulo Henrique | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 140/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA DO PAGAMENTO DO IPVA PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DE PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 890/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Paulo Henrique | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 889/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS DUAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 115/2025 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS REGULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 110/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BRINQUEDOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E O ACESSO À EDUCAÇÃO E LAZER PARA CRIANÇAS DE COMUNIDADES PERIFÉRICAS. | Paulo Henrique | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 126/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA POR MODALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 813/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA SANTA ADELAIDE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Paulo Henrique | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 812/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL VINICIUS DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Paulo Henrique | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 789/2025 | INDICA AO PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A TRANSFORMAÇÃO DO CAPS GERAL TIPO II, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Paulo Henrique | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 117/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SUPERVISÃO TERAPÊUTICA E SUPERVISÃO TÉCNICA OBRIGATÓRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2025 | INDICA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 106/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA TAMBÉM CUIDA DO EDUCADOR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 709/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO DEMUTRAN. | Paulo Henrique | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2025 | INDICA SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM MATRICIAMENTO, REALIZADA PELOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 102/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS URBANAS E COMUNITÁRIAS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 684/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA JOSÉ NONATO FILHO, LOCALIZADO NA RUA 13, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 683/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA RECANTO DA CRIANÇA, LOCALIZADO NA RUA 09, DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 089/2025 | INDICA AO PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA ADOLESCENTE AUTISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "EXPLORA CIÊNCIA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA ESCOLA" NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2025 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO EM CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 092/2025 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 652/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA EDISON MAGALHÃES, EM FRENTE À FAIXA ELEVADA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 645/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CATÓLICA E A ESCOLA WALMIKI SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E INTERVENÇÃO NO BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS ACESSÍVEIS E MONITORADOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 625/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EMERGENCIAL DOS BUEIROS E BOCA DE LOBO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Paulo Henrique | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 624/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DE UM PLAYGROUND INCLUSIVO NO PROJETO DE REFORMA DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 078/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO HISTÓRICO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2025 | INDICA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Paulo Henrique | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 507/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 506/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO TRIUNFO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Paulo Henrique | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2025 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE REALIZAM A PUERICULTURA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE MARACANAÚ, PARA A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO M-CHAT (MODIFIED CHEKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 24/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO CIDADE AMIGA DA INCLUSÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 464/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA ADALBERTO MALVEIRA COM RUA NEZITA CABRAL, NO BAIRRO SIQUEIRA, COM A REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND INFANTIL. | Paulo Henrique | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA PARA DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 435/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO, ALÉM DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MIGUEL TAVARES, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Paulo Henrique | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 434/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA BEATRIZ CALIXTO, N° 261, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Paulo Henrique | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO ADULTO AUTISTA (CAAA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 405/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A RUA 7-B, DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2025 | INDICA A SUPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TREINAMENTO SUPERVISIONADO NAS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO. | Paulo Henrique | 10/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 374/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA CÍVICO MILITAR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Paulo Henrique | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2025 | DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 341/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MACIEL LUZ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Paulo Henrique | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 337/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, QUE REALIZE O CADASTRO DOS COMERCIANTES QUE ATUAM NA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA ATUALIZADO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 24/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2025 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ACOLHIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 24/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 311/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JATOBÁ. | Paulo Henrique | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 310/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DO PISO DA CICLOVIA DA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA INCLUSIVA INTERGERACIONAL EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 18/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 280/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE INTERTRAVADO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 279/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JÚLIA MARIA DE MESQUITA CAVALCANTE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12 E 12-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL. | Paulo Henrique | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARACANAÚ - TEA: MAPEAMENTO E INCLUSÃO", DESTINADO AO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS AUTISTAS, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A AMPLIAÇÃO ADEQUADA DAS INTERVENÇÕES CLÍNICAS E PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO. | Paulo Henrique | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 245/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 244/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "INCENTIVO FINANCEIRO AOS CUIDADORES DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO FORMA DE INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO, SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL NO APOIO AOS CUIDADORES QUE RESGATAM E CUIDAM DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO. | Paulo Henrique | 11/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 228/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MOREIRÃO, LOCALIZADA NA RUA SÃO TURÍBIO, Nº 533, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS. | Paulo Henrique | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 225/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE DISTÂNCIA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2025 | INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NOS BAIRROS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ COMO COMPONENTES DO EIXO TRANSVERSAL DO MEC, VOLTADAS À FORMAÇÃO CIDADÃ, SEM CARÁTER REPROVATIVO. | Paulo Henrique | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 176/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA RUA HOLANDA, NO BAIRRO CÁGADO. | Paulo Henrique | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 175/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA ATUAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Paulo Henrique | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TÉCNICA DE COMPOSTAGEM NO ATERRO SANITÁRIO DE MARACANAÚ, EM CONFORMIDADE COM A IDEOLOGIA DO PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 03/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 145/2025 | INDICA AO PREFEITO, A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE ESTÁ EM DESUSO, LOCALIZADO NA RUA 13, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDE. | Paulo Henrique | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 144/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, UM ESTUDO DE MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA DA CE-060, PARA REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 124/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE NOÇÕES EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) E PROCESSAMENTO SENSORIAL NAS FORMAÇÕES DOS CUIDADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Paulo Henrique | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 123/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE CAPACITAÇÕES EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Paulo Henrique | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA INTERVENÇÃO EM INTEGRAÇÃO SENSORIAL DE AYRES PARA CRIANÇAS AUTISTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 28/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 070/2025 | INDICA AO PREFEITO, A UTILLIZAÇÃO DO TERRENO, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA JOANA BARROSO NO CONJUNTO INDUSTRIAL (AO LADO DO ESTÁDIO MOREIRÃO), PARA A CRIAÇÃO DOS CENTRO DOS COMERCIANTES. | Paulo Henrique | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 069/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ESCOLA MUNICIPAL WALMIK SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, SEJA INCLUIDA NO PROGRAMA CÍVICO - MILITAR, TENDO EM VISTA TAMBEM A REFORMA COMPLETA NA ESCOLA. | Paulo Henrique | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 064/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ALTO ALEGRE - SHOPPING AMPLIANDO SEU ITINERÁRIO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 010/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DA LAGOA DO MINGAU (RUA NOSSA SENHORA APARECIDA), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 009/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA NA RUA 14-B, Nº 39, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |