| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 247/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A AQUISIÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO CIDADANIA, PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 098/2022 | INSTITUI NORMAS PARA O GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA. | Márcio Caetano | 29/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 124/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 29/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 242/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA ANALISADO O SETOR FINANCEIRO, A ATUALIZAÇÃO DA PER CAPITA, CONFORME VALORES DE OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS, BEM COMO A INCLUSÃO DE MAIS UM MÊS NO CONTRATO COM AS CRECHES CONVENIADAS, ATRAVÉS DE ADITIVO, CONFORME O ARTIGO 57, DA LEI Nº 13.019/2014, ONDE ESTABELECE O PLANO DE TRABALHO DA PARCERIA PODERA SER REVISTO PARA ALTERAÇÃO DE VALORES E METAS, MEDIANTE TERMO ADITIVO, PASSANDO DE 11 MESES PARA 12 MESES. | Márcio Caetano | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 122/2022 | CRIA O PROGRAMA PLANO EDUCACIONAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 28/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 041/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SOCIAL TAEKWONDO, CAMINHO DOS PÉS E DAS MÃOS, QUE PARTICIPARAM ESSE FINAL DE SEMANA, DIA 27 DE MARÇO, DO CAMPEONATO CEARENSE DE TAEKWONDO, ONDE REPRESENTARAM A CIDADE DE MARACANAÚ COM 8 ATLETAS, SENDO CONQUISTADAS 3 MEDALHAS DE OURO, 2 MEDALHAS DE PRATA E 1 MEDALHA DE BRONZE, REPRESENTADO PELO PROFESSOR MESTRE ANDERSON LINARD. | Márcio Caetano | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPEMENTASÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 28/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 223/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO O CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE AMPUTADOS EM NOVEMBRO DE 2022. | Márcio Caetano | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 036/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DIA 21 DE MARÇO. | Márcio Caetano | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 089/2022 | CRIAR PROGRAMA DE PAISAGISMO NAS LAGOS DE MARACANAÚ, COM LUZ COLORIDA NO ENTORNO DO AMBIENTE. | Márcio Caetano | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 110/2022 | CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (SAAEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 22/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 207/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, COM ARQUIBANCADAS, CONTENDO UMA QUADRA 3X3 DE BASQUETE E UMA PISTA DE SKATE E MTB, NO TERRENO LOCALIZADO VIZINHO A ARENINHA LUCIMÁRIO CAITANO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Márcio Caetano | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 032/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL EM ACARACUZINHO, PELOS SEU 39 ANOS DE EXISTÊNCIA, JÁ PASSARAM PELA SUPERVISÃO DA IGREJA OS PASTORES JOSÉ OLÍMPIO FERNANDES (IN MEMORIAN) MAIRTON CASTRO, JOSÉ MÁRIO LOPES, FRANCISCO TAVARES PINHEIRO (IN MEMORIAN) E ATUALMENTE O PASTOR DA CONGREGAÇÃO MARCUS ROGÉRIO. | Márcio Caetano | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS CAMPOS DE FUTEBOL. | Márcio Caetano | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A WAGNER SOUSA GOMES (CAPITÃO WAGNER). | Márcio Caetano | 21/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 104/2022 | REGULAMENTA A APREENSÃO E PROIBIÇÃO DO ANIMAL DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 21/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 191/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DE MEDIDAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE DAS DOENÇAS RENAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 030/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES QUE FAZEM A DIFERENÇA NA EDUCAÇÃO DO NOSSO BRASIL EM ALUSÃO AO DIA DA ESCOLA, 15 DE MARÇO. | Márcio Caetano | 15/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 076/2022 | DISPÕE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO OU PELO WHATSAPP PARA DENUNCIAR MAUS TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 15/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2022 | CRIA O PROGRAMA GUIA DE SERVIÇOS MARACA ONLINE, COM UM ATENDENTE VIRTUAL NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 15/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 187/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS INFANTIL, PARA AS CRECHES CONVENIADAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Márcio Caetano | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2022 | CRIA O CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 094/2022 | CRIA O PROGRAMA ALUNO NA ESCOLA, ALUNO NO ESPORTE ATRAVÉS DE ATIVIDADES FÍSICAS AOS FINAIS DE SEMANA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Márcio Caetano | 14/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 028/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA NEUFROLOGIA DO RIM - CENTRO MARACANAÚ, PELO DIA MUNDIAL DO RIM, 10 DE MARÇO. | Márcio Caetano | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 166/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESATIVADOS ATRAVÉS DE PARCERIA COM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ABRIGAR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE TRABALHEM EM PROL DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE, DA CULTURA OU DE INSTITUIÇÕES CADASTRADAS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO DO IDOSO E CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). | Márcio Caetano | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 025/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRERSON RAFAEL, QUE TOMARÁ POSSE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL DA SUBSEÇÃO DA OAB DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. | Márcio Caetano | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 067/2022 | DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO (CÃES E GATOS) E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2022 | DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL OU GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL QUE, O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM APLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA. | Márcio Caetano | 08/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 022/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS MULHERES DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 DE MARÇO. | Márcio Caetano | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 084/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 07/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2022 | DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 161/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DE MARACANAÚ, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, CONVOCANDO AS INSTITUIÇÕES DA ÁREA DESPORTISTA E DESPORTISTAS EM GERAL. | Márcio Caetano | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 138/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA, PARA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SE POSSA CONSTRUIR UMA ESTAÇÃO DO VLT (VEÍCULOS LEVES SOBRE OS TRILHOS), ENTRE AS ESTAÇÕES RAQUEL DE QUEIROZ (ACARACUZINHO) E VIRGÍLIO TÁVORA (NOVO MARACANAÚ). | Márcio Caetano | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO, EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS. | Márcio Caetano | 22/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 22/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, NA REGIÃO DO GRANDE ACARACUZINHO, PASSANDO A SE CHAMAR CIRMA. | Márcio Caetano | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 015/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ESPORTISTA (19 DE FEVEREIRO). | Márcio Caetano | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2022 | INSTITUI O PROGRAMA AGENTE AMBIENTAL RECICLADOR, ONDE ESTABELECE A COLETA DE MATERIAL RECICLADO POR CATADORES NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2022 | DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 21/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS ANTIPARASITÁRIAS PARA PETS, NO COMBATE A DOENÇA LEISHMANIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DA EMEIEF CONSTRUINDO O SABER, DIRETOR ADRIANO RIBEIRO NASCIMENTO, ESTENDENDO A TODO NÚCLEO GESTOR EM NOME DA COORDENADORA NORMÉLIA MARIA DE OLIVEIRA. | Márcio Caetano | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE FOMENTO A RECICLAGEM E INSERÇÃO DE CATADORES. | Márcio Caetano | 15/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SE FAÇA A REFORMA GERAL COM ALTERAÇÃO DO PADRÃO ATUAL DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRAL COM A RUA 06, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Márcio Caetano | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2022 | CRIA O PRÊMIO ALUNO NOTA MIL, COM BASE NO RANKING DO SPAECE, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS INTRAMUNICIPAIS E NOS INGRESSOS DE CINEMAS DO MUNICÍPIO, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia; Silvana Maciel; Márcio Caetano | 14/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO CONDICIONADO A FLORA LOCAL E COM ESTUDO DE PLANTIO PARA A REALIDADE DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 14/02/2022 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA. | Márcio Caetano | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SETOR NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (PRÉDIOS, PRAÇAS, GINÁSIOS E ACADEMIA POPULAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 08/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2022 | MODIFICA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA ALTERAR O ART. 20, ITEM 1 E 2, PARA CONCEDER DESCONTO NO IPTU, QUANDO TRANSFERIR O CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV) PARA O MUNICÍPIO. | Márcio Caetano | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM COMPLEMENTO DE 150M DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL E SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, FAZENDO A LIGAÇÃO ATÉ CHEGAR AO RIACHO. | Márcio Caetano | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 007/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO JUDÔ RESGATE MARACANAÚ, EM ESPECIAL AOS ATLETAS REGIVAN FIRMINO, PEDRO GOMES, JOSIE BENVINDO, CRISTINA OLIVEIRA E VANDERSON NUNES, QUE PARTICIPARAM ESSE FINAL DE SEMANA DE 03 A 06 FEVEREIRO DA SELETIVA NACIONAL DE JUDÔ SUB 18 E SUB 21, REALIZADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ NA CIDADE DE SÃO PAULO. | Márcio Caetano | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) ATRAVÉS DE APLICATIVO. | Márcio Caetano | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 07/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2022 | SOLICITA PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA (COBERTURA, TAMANHO COM MEDIDAS OFICIAIS, COLOCAÇÃO DE PISO PINTURA EPÓXI, ILUMINAÇÃO DE LED E REDES DE PROTEÇÃO NO ENTORNO), E INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Márcio Caetano | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2022 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCOVÓDROMOS PARA O SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TODO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PADRE FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO (PE. FRANCISCO). | Márcio Caetano | 01/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ATUALIZADO E MODERNIZADO O PROJETO ARQUITETÔNICO EXISTENTE DO GINÁSIO DO JEREISSATI (CONHECIDO COMO GINÁSIO DO CARANGUEJO), COM OS PADRÕES OFICIAIS 40X20, PISO MODULAR INDOOR, PLACAR ELETRÔNICO E TODO CONFORTO PARA O PÚBLICO. | Márcio Caetano | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | DENOMINA-SE DE FRANCISCO WILDSON SILVA DE SOUZA, A PRAÇA DA JUVENTUDE DO CONJUNTO ACARACUZINHO - MARACANAÚ - CEARÁ. | Márcio Caetano | 31/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA CUSTEAR OS JOGOS ESCOLARES ETAPA MUNICIPAL. | Márcio Caetano | 25/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2022 | INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SOLAR COM CONTAGEM REGRESSIVA EM CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DESSA SINALIZAÇÃO. | Márcio Caetano | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2022 | SOLICITA PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ANALISADA UMA AÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA USINA DE ASFALTO, LOCALIZADA EM ÁREA À 300M PRÓXIMA A VILA DA PAZ E ALTO ALEGRE I PARA UM TERRENO NAS PROXIMIDADES DO ATERRO SANITÁRIO NA ESTRADA DA TANGUEIRA. | Márcio Caetano | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO A ARTE URBANA DO GRAFITE E CRIA O PROGRAMA GRAFITE MARACA, QUE INCLUI A ARTE CULTURAL PARA AS AÇÕES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO PARA A PRÁTICA DO GRAFITE. | Márcio Caetano | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.278, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, E INCLUI O ATENDIMENTO DURANTE A SEMANA NO PERÍODO NOTURNO PARA A COMUNIDADE NAS QUADRAS DE ESPORTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Márcio Caetano | 24/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA CORONEL HUMBERTO BEZERRA (ANTIGO CAD), COM A INCLUSÃO DE UM PISO MODULAR INDOOR, PLACAR ELETRÔNICO E TODO O CONFORTO AO PÚBLICO. | Márcio Caetano | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2022 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DO RESIDENCIAL, JUNTAMENTE COM UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA E A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL. | Márcio Caetano | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2022 | CRIA O DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO, ATRAVÉS DO PARQUE INDUSTRIAL LOCAL. | Márcio Caetano | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A LEI, INSDTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS | Márcio Caetano | 17/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA GINÁSTICA LABORAL PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ | Márcio Caetano | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTUVO E DO NOSSO PREFEITO ROBERTO PESSOA, QUE O MESMO POSSA INTERCEDER JUNTO A CAGECE PARA IMPLATAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NO LOTEAMENTO SANTO SÁTIRO. | Márcio Caetano | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1170/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA SOCIAL, A CRIAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS PERMANENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO CONJUNTO ACARACUZINHO E NA CASA RODOLFO TEÓFILO, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Márcio Caetano | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 069/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TRIATLETA OLÍMPICO JURACY MOREIRA, IDEALIZADOR E PADRINHO DA ESCOLINHA DE TRIATHLON FORMANDO CAMPEÕES. | Márcio Caetano | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 343/2021 | INSTITUI A CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE INCENTIVO A DOAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) PROPAGANDAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO PARA OS FUNDOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 387/2021 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (ESTAGIÁRIOS) NAS ACADEMIAS POPULARES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 14/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 342/2021 | IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS"BICICLETÁRIOS", EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, PRAÇAS PÚBLICAS, ESPAÇOS DE LAZER, CULTURA E ESPORTES, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E OUTROS ESPAÇOS DE GRANDE FLUXO DE USUÁRIOS QUE FOREM CONSIDERADOS ADEQUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Caetano | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 068/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DA BÍBLIA. | Márcio Caetano | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1165/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), NA RUA 101, VIZINHO A DELEGACIA NO CONJUNTO ACARACUZINHO. | Márcio Caetano | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 386/2021 | DENOMINA-SE DE RAIMUNDO VALDELÍRIO À AVENIDA CENTRAL, DO CONJUNTO ACARACUZINHO - MARACANAÚ - CEARÁ. | Márcio Caetano | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1151/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POSSA ARTICULAR UMA PARCERIA COM O SETOR PRIVADO PARA O RETORNO DO PRATO POPULAR, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Márcio Caetano | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 332/2021 | ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.725, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, PARA SE ADEQUAR A RECOMENDAÇÃO DO CONANDA EM SUA RESOLUÇÃO Nº 139/2010, PARA CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR EM MARACANAÚ. | Márcio Caetano | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 373/2021 | INSTITUI O MÊS DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INTITULADO COMO MARÇO ESPORTIVO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL. | Márcio Caetano | 07/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 371/2021 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE A IMPLANTAR EM MARACANAÚ UM APLICATIVO PARA CELULAR IOS E ANDROID, VISANDO O ATENDIMENTO AOS DESPORTISTAS E FACILITANDO PARA O ATENDIMENTO DOS MESMOS. | Márcio Caetano | 06/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 060/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CMDPD (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DIA 03 DE DEZEMBRO. | Márcio Caetano | 06/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1138/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, MEDINDO 3 METROS DE LARGURA, A SER IMPLANTADO NA AVENID LATERAL SUL (LADO SANTO SÁTIRO), NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Márcio Caetano | 06/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |