| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0289/2024 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Paulinho | 10/04/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR LUIZ GADELHA DA SILVA JÚNIOR. | Paulinho | 30/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CÉSAR AUGUSTO VON PAUGARTTEN. | Paulinho | 30/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA. | Lucinildo Frota; Capitão Martins; Paulinho | 17/01/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1067/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO RESIDENCIAL I, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO PARA AS LOCALIDADES RESIDENCIAL I E II. | Paulinho | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1030/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO JARI E OUTRA NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Paulinho | 22/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1022/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM TODA A INFRAESTRUTURA PARA A PRATICA DE ESPORTES, ESPAÇO PARA A FAMÍLIA E PLAYGROUND PARA O ENTRETENIMENTO DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Paulinho | 21/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 828/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA, TRANSFORMANDO-A NA PRIMEIRA ESCOLA CÍVICO - MILITAR DO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Paulinho | 19/09/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 756/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SELEÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS PESSOAS QUE RESIDEM NO CONDOMÍNIO PREMIUM VILLAGE, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Paulinho | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 755/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SELEÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS RUAS 52, 53, 54, 55 E 56, QUE ATUALMENTE ESTÃO COMO ÁREA DESCOBERTA, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Paulinho | 30/08/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 555/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA CRECHE NOS BAIRROS CONJUNTO TIMBÓ E NOVO MARACANAÚ. | Paulinho | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 189/2022 | DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 541/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A FRESAGEM E EM SEGUIDA O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Paulinho | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 079/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A JOVEM CAROLINA BRIGIDO PESSOA MOTA, POR REPRESENTAR MARACANAÚ, OBTENDO A CLASSIFICAÇÃO EM 1º LUGAR, SUBINDO NO PÓDIO NA ETAPA JK DE HIPISMO, SELETIVA SUL AMERICANO MR, PJR E JR. | Paulinho | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 509/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 16, NO BAIRRO JARI. | Paulinho | 27/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 231/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 27/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 502/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO MERCADO MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Paulinho | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 177/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 485/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS ZACARIAS BRASIL E TANCREDO NEVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Paulinho | 18/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 467/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O SÃO JOÃO DE MARACANAÚ QUE É CONSIDERADO UM DOS MAIORES EVENTOS JUNINOS DO BRASIL. | Paulinho | 16/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 069/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS), PARA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (ASSIS DA AZZEJO), QUE HOJE CELEBRA MAIS UM ANO DE VIDA JUNTO DE SUA FAMÍLIA E AMIGOS. | Paulinho | 11/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 443/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA HOMENAGEAR UMAS DAS PESSOAS QUE ERA LIGADA A CULTURA, DANDO O NOME DE FABÍOLA TEIXEIRA PARA A CIDADE CENOGRÁFICA DO EVENTO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ. | Paulinho | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 061/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) PARA O SENHOR VITAL MONTE PINHEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA ORGANIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Paulinho | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 361/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Paulinho | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 350/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA 116, NAS MEDIAÇÕES DO CAMPO DO BANGU, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Paulinho | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 333/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA TODO O BAIRRO JEREISSATI I. | Paulinho | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 320/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Paulinho | 12/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 305/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DE UM DOS PRINCIPAIS ACESSOS DE MARACANAÚ, A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Paulinho | 11/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 262/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS EMPRESAS QUE DE ALGUMA FORMA CONTRIBUÍRAM COM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO COMBATE A COVID-19. | Paulinho | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 045/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) PARA O PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE CARLOS EDER CRUZ MOURA, FISIOTERAPEUTA, POR FAZER PARTE DA SELEÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUT7. | Paulinho | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 198/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MARIA JOSÉ ISIDORO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Paulinho | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 183/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 13 ANOS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA. | Paulinho | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO NASCIMENTO DE MORAES A RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL I, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 22/02/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, REQUERENDO QUE SEJA CRIADO UM APLICATIVO PARA OS TAXISTAS CREDENCIADOS JUNTOS AO MUNICÍPIO FACILITANDO A INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO AO TRÁFEGO DE PASSAGEIROS, GERANDO MAIS CREDIBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MUNÍCIPES AO CONTRATAR O SERVIÇO VIA APLICATIVO. | Paulinho | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 004/2022 | VOTOS DE CONGLATULAÇÕES (APLAUSOS), PARA A EMPRESA CORPOS SEGURANÇA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 47 ANOS DE EXISTÊNCIA. | Paulinho | 19/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1057/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O BAIRRO JAÇANAÚ. | Paulinho | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1044/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Paulinho | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1030/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DE TODA A ÁREA QUE COMPREENDE A AVENIDA NOVE (IX), COM ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO (JARDIM), IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, PARQUINHO PARA CRIANÇAS, BANCOS E AFINS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Paulinho | 10/11/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 967/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA G E A RUA C DO BAIRRO MARACANANZINHO. | Paulinho | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 948/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PEREIRA NA RESERVA INDÍGENA NO BAIRRO HORTO, EM MARACANAÚ. | Paulinho | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 878/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO CLEMENTINO, NO BAIRRO JARÍ. | Paulinho | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 847/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O BAIRRO OLHO D´ÁGUA. | Paulinho | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 828/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O BAIRRO JEREISSATI I E TAMBÉM UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O BAIRRO JEREISSATI II. | Paulinho | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 224/2021 | ESTABELECE A LEI ANTÔNIA IDÁLIA QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE COM O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, DURANTE TODA E QUALQUER EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COM ALTO ÍNDICE DE CONTÁGIO QUE TRAGA RISCOS À VIDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes; Paulinho | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 825/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO FÉLIX, NO BAIRRO JARÍ. | Paulinho | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 794/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A RUA TOCANTINS E RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Paulinho | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 244/2021 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIA IDÁLIA VITORIANO DE ARAÚJO SOARES À ATUAL RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL I, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 03/09/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 754/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DOIS (02), LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Paulinho | 27/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 233/2021 | DENOMINA DE ANTÔNIO MACIEL BEZERRA À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 27/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2021 | INSTITUI A MEDALHA JOACY FREITAS DUTRA - ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 24/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 739/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO JARÍ. | Paulinho | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2021 | INSTITUI A MEDALHA JOACY FREITAS DUTRA - ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 24/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 728/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A TRAVESSA IPÚ, NO BAIRRO JARÍ. | Paulinho | 20/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 712/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA JOSÉ POSSIDÔNIO PEIXOTO, NO BAIRRO JARÍ. | Paulinho | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 692/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA PAULO CAMPOS TELES, NO BAIRRO JARÍ. | Paulinho | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 688/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA IRMÃOS PEDROSA, NO BAIRRO JARÍ. | Paulinho | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 653/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO JARÍ. | Paulinho | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 642/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA CÍCERO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Paulinho | 13/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 595/2021 | SOLICITAM AO PREFEITO, ROBERTO PESSOA, PARA QUE A EMEIEF PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NA RUA ELIFIO DE MEDEIROS DA CUNHA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. | Cristiano; Aline do Hospital; Paulinho; Berim | 22/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 592/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO AFONSO, TANTO QUANTO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, ENTRE AS RUAS SANTA TERESINHA E SÃO TOMÉ, NO BAIRRO JARI. | Paulinho | 22/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 522/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DO RIACHO SALGADINHO, BEM COMO OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ PARA O ENTORNO DO MESMO, QUE FICA LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Paulinho | 24/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 119/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ AOS MUNÍCIPES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. | Paulinho | 19/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 466/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM CADA AVISA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, UMA CLÍNICA DE ESPECIALIZAÇÃO VETERINÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS USUÁRIOS QUE TEM SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. | Paulinho | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 112/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Paulinho | 12/04/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 443/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO (CONSTRUÇÃO) DO CANAL (PASSAGEM DE ÁGUA) QUE FINDOU NA RUA 16 DO RESIDENCIAL 1, CONTINUANDO DA RUA 17 ATÉ A RUA 21, POIS AS FAMÍLIAS DO ENTORNO SOFREM COM ALAGAMENTOS NO PERÍODO CHUVOSO. | Paulinho | 12/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 101/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ATACADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | Paulinho | 25/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 415/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REFORMA, TANTO QUANTO SOLICITAR A COBERTA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, ENTRE AS RUAS 22 E 23, PRAÇA JOSÉ MARIA BATISTA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RESIDENCIAL 2, NESTE MUNICÍPIO. | Paulinho | 25/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 325/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TAMANDARÉ E RUA SANTA HELENA, INICIANDO NA RUA ANTÔNIO GERMANO ATÉ A RUA SENADOR POMPEU, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Paulinho | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 324/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA ANTÔNIO GERMANO, INICIANDO NA RUA SANTA HELENA ATÉ A RUA MANOEL FERREIRA, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A MESMA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Paulinho | 15/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 292/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 09, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, Nº 1387, NO BAIRRO RESIDENCIAL I, NESTE MUNICÍPIO. | Paulinho | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 291/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, REQUERENDO QUE SEJA INSTALADO TELAS/VARANDAS DE PROTEÇÃO PARA COIBIR A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS NO RIACHO SALGADINHO, NO BAIRRO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulinho | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 168/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COM CONCENTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, COMEDOUROS E BEBEDOUROS, PARA CONTER UM POUCO DA FOME DOS ANIMAIS QUE SOFREM PELO ABANDONO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Paulinho | 27/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2021 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 27/01/2021 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 38/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS, NOS PERÍODOS DE FÉRIAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Paulinho | 27/01/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR PARA O BAIRRO RESIDENCIAL I. | Paulinho | 26/01/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 143/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO JARÍ E MAIS UMA ARENINHA PARA O BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Paulinho | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 34/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Paulinho | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 33/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALMOÇO AOS ALUNOS, NOS PERÍODOS DE FÉRIAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Paulinho | 26/01/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Paulinho | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO RESIDENCIAL I, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO PARA AS LOCALIDADES RESIDENCIAL I E II. | Paulinho | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2021 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulinho | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 002/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUCIMAR DE QUEIROZ FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021. | Léo Sales; Ivonaldo Lima; Capitão Martins; Jeorgenes Castro; Paulinho; Rafael Lacerda; Demir Peixoto; Aline do Hospital; Pedro Rodrigues | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E ASFALTO PARA A RUA 11, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Paulinho | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM TODA A INFRAESTRUTURA PARA A PRATICA DE ESPORTES, ESPAÇO PARA A FAMÍLIA E PLAYGROUND PARA O ENTRETENIMENTO DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Paulinho | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NOS BAIRROS DO JARÍ E RESIDENCIAL. | Paulinho | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NOS BAIRROS DO CONJUNTO TIMBÓ E NOVO MARACANAÚ. | Paulinho | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |