| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 426/2025 | INSTITUI O DIA DA EVANGELIZAÇÃO GLOBAL, QUE SERÁ COMEMORADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 340/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 2013/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA / FAIXA ELEVADA / REDUTORES DE VELOCIDADES A SEREM INSTALADOS NAS PROXIMIDADES DA CAF (CENTRAL ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA) E A ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO SRHP, LOCALIZADAS NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2012/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS REUMATOLÓGICAS, AFIM DE TRATAR AS DOENÇAS REUMATOLÓGICAS QUE ACOMETEM A SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO. | Edízio Moreira | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 337/2025 | DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 419/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO LIXO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1996/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE ONCOLOGISTAS PEDIÁTRICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Edízio Moreira | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1995/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA COM LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS PEDRAS TOSCAS, PODAS DE ÁRVORES E TROCA DE ILUMINAÇÃO, PARA A ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 27 E 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 330/2025 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1973/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 412/2025 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1959/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS : NEUROPEDIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, PARA A UBS ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 409/2025 | INSTITUI O LETRAMENTO RACIAL SOBRE A CULTURA NEGRA NO COTIDIANO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1956/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL REUMATOLOGISTA PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Edízio Moreira | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 328/2025 | DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMETRIA NA ENTRADA DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. | Edízio Moreira | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 399/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR E DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1940/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, UM MULTIRÃO DE CONSULTAS GINECOLÓGICAS, AFIM DE ZERAR A FILA DE ESPERA QUE ENCONTRA-SE EXTENSA, E ASSIM PREVENIR, DIAGNOSTICAR E MEDICAR EM TEMPO MÍNIMO AS DOENÇAS GINECOLÓGICAS, EM PACIENTES RESIDENTES NO NOSSO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1939/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO SINE/IDT ESTADUAL, NO NORTH SHOPPING MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 324/2025 | INSTITUI A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE DADOS E IMAGENS DOS ANIMAIS DESAPARECIDOS OU À DISPOSIÇÃO PARA ADOÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 190/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL IRMÃ DULCE. | Edízio Moreira | 17/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 165/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMEIEF IRMÃ DULCE, E AOS SERVIDORES QUE DEDICAM SEUS ESFORÇOS E TRABALHOS NA CONTRIBUIÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DIGNA, EM NOME DA DIRETORA FRANCISCA EDIRENE DE SOUSA MOURÃO, QUE ESTÁ A FRENTE DA ESCOLA. | Edízio Moreira | 17/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 319/2025 | INSTITUI O PROJETO OLIMPÍADA DA CONSTITUIÇÃO NA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1918/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO E A EXECUÇÃO DE PROJETOS COM ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO PARA INTERVIR NOS ALAGAMENTOS TÃO COMUNS EM PERÍODOS CHUVOSOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 393/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO" DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1905/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA COM PINTURA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 33 E 34, NA ALTURA DO Nº 428, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 316/2025 | INSTITUI A "CLUBE DE DESBRAVADORES ADOTE UMA PRAÇA" NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 388/2025 | INSTITUI O ENCONTRO ANUAL ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES / INSTITUTOS CULTURAIS DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1897/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS MOTOTAXISTAS, CADASTRADOS EM MARACANAÚ, A SER LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 310/2025 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 378/2025 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA EFETIVA DE GUARDAS MUNICIPAIS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE FUNCIONEM EM TERCEIRO TURNO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1877/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, NA ESPECIALIDADE OTORRINOLARINGOLOGISTA, UM PARA ATENDER NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O OUTRO PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Edízio Moreira | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1876/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Edízio Moreira | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 304/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1863/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO HEMATOLOGISTA INFANTIL, PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1862/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, QUEBRA MOLAS E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL, PARA A RUA SÃO FRANCISCO DO JARI, NO BAIRRO JARI. | Edízio Moreira | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 374/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 299/2025 | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1838/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS A APLICAÇÃO DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO), COBRADOS AOS TAXISTAS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1837/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE MARACANAÚ, A SER LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO DE ALENCAR, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 371/2025 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA EFETIVA E FIXA DE GUARDAS MUNICIPAIS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 297/2025 | INSTITUI O PROGRAMA HORTA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1835/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NA ESPECIALIDADE DERMATOLOGISTA, PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AFIM DE DIMINUIR A FILA DE ESPERA, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1834/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NA ESPECIALIDADE PROCTOLOGISTA, PARA QUE HAJA UMA REDUÇÃO NA FILA DE ESPERA, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 293/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TALENTOS MUSICAIS", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1815/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA / QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE E A AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, PARA A RUA TEBAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Edízio Moreira | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1814/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA / REDUTOR DE VELOCIDADE / FAIXA ELEVADA, E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES: HORIZONTAIS E VERTICAIS PARA A AVENIDA ADAUTO LIMA, PRÓXIMO AO Nº 70, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 363/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE TENHAM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1790/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA HELPERS. | Edízio Moreira | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1789/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM MULTIRÃO DE RENOVAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS VENCIDAS, EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM RECEBER AS MEDICAÇÕES QUE NO MOMENTO AGUARDAM REPOSIÇÃO NA FARMÁCIA POLO. | Edízio Moreira | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 358/2025 | INSTITUI O "DIA DO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Edízio Moreira | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 285/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PRONTO-SOCORRO GINECOLÓGICO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1768/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE PARA A RUA VIÇOSA MAIA, PRÓXIMO AO Nº 1067, NO BAIRRO JARI. | Edízio Moreira | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1767/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, A REVITALIZAÇÃO DE TODA A VIA E A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Edízio Moreira | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 345/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANIZAÇÃO E PROTEÇÃO À VIDA PESSOA MOTA (INSTITUTO PESSOA MOTA - IPEMO). | Edízio Moreira | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 280/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO "FAIXA DE PEDESTRES INTELIGENTE", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1748/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS PAJUÇARA / SHOPPING, PARA QUE O MESMO POSSA TRAFEGAR NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, TEATRO DORIAN SAMPAIO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, ESTÁDIO ALMIR DUTRA, FÓRUM DA COMARCA DE MARACANAÚ E CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1747/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA COMPLETA COM A CONSTRUÇÃO DA COBERTA E A PINTURA DO PISO PARA A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DA COMUNIDADE VILA DA PAZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Edízio Moreira | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 132/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE MARACANAÚ E PARABENIZA-LOS PELA CONQUISTA DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PELO TEXTO APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2336/23, QUE SERÁ ENVIADO AGORA PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. | Edízio Moreira | 13/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS. | Edízio Moreira | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1724/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, UM MULTIRÃO DE CONSULTAS COM A ESPECIALIDADE UROLOGISTA, PARA OS HOMENS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO EM ALUSÃO A CAMPANHA " NOVEMBRO AZUL ", QUE VISA A PREVENÇÃO AO CA DE PRÓSTATA. | Edízio Moreira | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1723/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA, COM TROCA DE BANCOS, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS E ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Edízio Moreira | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 276/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 340/2025 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1710/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (FAIXA ELEVADA), NA AVENIDA 5-A, NAS PROXIMIDADES DA RUA 49, LATERAL DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 336/2025 | INSTITUI A SEMANA DO LIVRO AMIGO DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 274/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIR O "PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1702/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO A REFORMA COMPLETA COM TROCA DE ILUMINAÇÃO, PINTURA E DEMARCAÇÃO DO PISO E CONSERTO DOS ALAMBRADOS, DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA. | Edízio Moreira | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 330/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. | Edízio Moreira | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 271/2025 | INSTITUI O PROJETO ÓTICA POPULAR GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1679/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO ( EXAMES GINECOLÓGICOS ), A SEREM REALIZADOS NOS TERCEIROS TURNOS, NAS UBS, QUE ATENDEM NESSES HORÁRIOS: SEGUNDA A QUINTA 16H ÀS 20H , SEXTAS 14H ÀS 20H E AOS SÁBADOS 08H ÀS 16H. ESSE SERVIÇO DEVERÁ SER OFERTADO PARA AS PACIENTES QUE TRABALHAM E ESTUDAM NOS HORÁRIOS COMERCIAIS E QUE RESIDEM NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1678/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS MAMÁRIAS, PARA A PREVENÇÃO DE CA DE MAMA, A SEREM REALIZADAS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, NA CAMPANHA "OUTUBRO ROSA", NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1659/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA SAÚDE, NO MESMO FORMATO (EQUIPE MULTIDISCIPLINAR) EXISTENTE NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, PARA A UBASF ELIAS BOUTALA SALOMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 326/2025 | INSTITUI O PROJETO "ARTE E CULTURA NOS BAIRROS" DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 267/2025 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1657/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SOLARES EM CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DESTA SINALIZAÇÃO. | Edízio Moreira | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 262/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE SKATE, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1633/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS(AS) GINECOLOGISTAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 317/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1631/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA AUMENTAR O QUANTITATIVO DE COMPRAS DAS MEDICAÇÕES FORNECIDAS PELA FARMÁCIA POLO. | Edízio Moreira | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1618/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 255/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1617/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA A JUVENTUDE, CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 313/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1595/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA, SERVIÇO DE CAPINAGEM E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA ADAUTO LIMA, COM ESQUINA DA RUA 121, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1594/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CARLOS JEREISSATI, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 250/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 308/2025 | INSTITUI O PROJETO "ORQUIDÁRIO COLABORATIVO" NAS ÁRVORES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2025 | SOLICITA A DRA. TÂNIA MARA COELHO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, AS INFORMAÇÕES REFERENTES A FALTA DA MEDICAÇÃO ALFAEPOETINA 4000 U.I / ML, MEDICAÇÃO INDICADA PARA O TRATAMENTO DA ANEMIA CAUSADA POR INSUFICIÊNCIA RENAL, QUIMIOTERAPIA, DOENÇAS CRÔNICAS, COMO A ANEMIA ASSOCIADA AO HIV, E PARA REDUZIR A NECESSIDADE DE TRANSFUSÕES SANGUÍNEAS EM PACIENTES CIRÚRGICOS. | Edízio Moreira | 16/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 299/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MELHOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Edízio Moreira | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 243/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1569/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA DA SAÚDE, PARA O TERCEIRO TURNO NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1568/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA ESPECIALIDADE PSICOLOGIA PARA O TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 238/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 284/2025 | INSTITUI O DIA E A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1544/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1542/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2025 | REQUER AO DIRETOR DA CAGECE, AS INFORMAÇÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA E QUE SEJAM APRESENTADAS RESOLUÇÕES COM URGÊNCIA, PARA A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARI. | Edízio Moreira | 09/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 236/2025 | INSTITUI O "PROGRAMA LEITE AMIGO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 280/2025 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MARACANAÚ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1525/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO A SER UTILIZADO NO INTERVALO DOS LANCHES E HORÁRIO DE ALMOÇOS PARA A UBS ANASTÁCIO SOARES LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1517/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E A TROCA DA ILUMINAÇÃO PARA A RUA GERALDO NERIS DE SOUZA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1507/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A RUA ÉLSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 270/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EVENTUAL DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 226/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1492/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL, O SERVIÇO DO VET MÓVEL PARA A CEASA MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 105/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO JOVEM EDERSON GOMES DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 31 DE AGOSTO DE 2025. | Edízio Moreira | 02/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 263/2025 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER TER À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 221/2025 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE INTERNET POR CRIANÇAS", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1469/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, PINTURA DE MEIO FIO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A RUA F, NO BAIRRO MULTIRÃO VIDA NOVA. | Edízio Moreira | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1468/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE FERREIRA GÓES E O NIVELAMENTO DE UM TRECHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO PARQUE JARDIM DA ESPERANÇA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1450/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MOTOCICLETAS DOS MOTOTAXISTAS E DOS AUTOMÓVEIS DOS TAXISTAS DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS CONFORME A LEI MUNICIPAL, POR VEÍCULOS ELÉTRICOS. | Edízio Moreira | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 256/2025 | INSTITUI A POLÍTICA PARA REGULAMENTAR A DESTINAÇÃO DE FIOS, CABOS EXCEDENTES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, RESULTADOS DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO, E OUTROS SERVIÇOS QUE UTILIZAM DE REDE AÉREA FIXADAS NOS POSTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 216/2025 | CRIA O PROGRAMA "ESCOLA MAIS VERDE" INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1449/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A LIMPEZA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TAIS QUAIS DAS PAREDES EM QUE OS MESMOS ENCONTRAM -SE INSTALADOS, NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1432/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DE TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS, DANIFICADAS E COM AS ESTRUTURAS NECESSITANDO DE REPARO; TAIS QUAIS: PINTURAS, TROCA DE ACENTOS E COBERTAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 100/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE MARACANAÚ E DO BRASIL, PELO PROJETO "QUEBRANDO O SILÊNCIO". | Edízio Moreira | 26/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 248/2025 | INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 212/2025 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1423/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR DA EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 099/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ TITULAR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DO PROGRAMA PAZ NO LAR. | Edízio Moreira | 25/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 242/2025 | CRIA O PROGRAMA "PARADA SEGURA" PARA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ REALIZEM EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 211/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1402/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE CAPACITAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E APOIO A MICROEMPREENDEDORES DE MARACANAÚ; COM A EXPANSÃO DE OFICINAS, CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS, ASSESSORIA JURÍDICA PARA OS MESMOS E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA QUE POSSAM INICIAR SEU PRÓPRIO NEGÓCIO. | Edízio Moreira | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1401/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES E MONITORAMENTO DE RIOS, RIACHOS, AÇUDES E LAGOAS, EM MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 203/2025 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 237/2025 | INSTITUI O INCENTIVO À TÉCNICA CONHECIDA COMO "MANOBRA DE HEIMLICH" E "TAPOTAGEM", NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PODENDO AFIXAR PLACAS COM INFORMAÇÕES EXPLICATIVAS EM TODA REDE PÚBLICA E PRIVADA. | Edízio Moreira | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1374/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE MARACANAÚ, COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, CALÇADÃO DE COOPER, CICLOVIA PARA CICLISTAS, QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, BANHEIROS E LOCAIS ADEQUADOS PARA PRÁTICAS DE ESPORTES, TAIS QUAIS : BEACH TÊNIS, VÔLEI, CARIMBAS, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1373/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, NAS PROXIMIDADES DA RUA 138 E AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1360/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E O FECHAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME PAULINO, ENTRE A RUA TEÓFILO BEVILAQUA E O SUPERMERCADO RAÍ, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Edízio Moreira | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 198/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 232/2025 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL DE AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1349/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Edízio Moreira | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1336/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA JOSÉ SEVERINO DE LIMA, NO BAIRRO HORTO. | Edízio Moreira | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1334/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 191/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 228/2025 | CRIA O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE", DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 220/2025 | CRIA O PROGRAMA DE BANDAS E FANFARRAS NA REDE DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1296/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO, LIMPEZA DE LIXOS, SERVIÇO DE TAPA BURACO E RETIRADA DE ENTULHOS PARA A AVENIDA JAIME PAULINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1295/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, DEFRONTE A ESCOLA EBENÉZER, LOCALIZADA NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, Nº 20, JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2025 | REQUER AO PREFEITO E AO DIRETOR DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, INFORMAÇÕES REFERENTES A FALTA DE PELÍCULAS PARA IMPRESSÃO DE IMAGENS DOS EXAMES DE RAIO X. | Edízio Moreira | 11/08/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 082/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 31/07/2025. | Edízio Moreira | 05/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 215/2025 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Edízio Moreira | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 182/2025 | DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS (PAINEL ELETRÔNICO DA TRANSPARÊNCIA) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS (UPAS) E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1273/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA PARA A ENTRADA DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, PRÓXIMO A FARMÁCIA DROGASIL, NA AVENIDA JOÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1272/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 140, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO DUMMAR, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1244/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO COM FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 134, PRÓXIMO AO Nº 200, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1243/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO PARA O CALÇAMENTO DA RUA SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 207/2025 | FICA INSTITUÍDA A IMPORTÂNCIA DA LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA NO INÍCIO DE CADA SESSÃO, BEM COMO EM EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 177/2025 | DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA BENEFICIÁRIAS DA TARIFA SOCIAL. | Edízio Moreira | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1229/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 27 E 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 176/2025 | INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER", EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 201/2025 | CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA VIDA E INTEGRIDADE FÍSICA – PPVIF EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1218/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 50, PRÓXIMO AO Nº 776, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1181/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM FORMATO DOS INSTALADOS NA AVENIDA BEIRA MAR, NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NA EXTENSÃO DA AVENIDA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 193/2025 | TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL, UBS DO MUNICÍPIO E OUTROS EVENTUAIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CONVENIADOS DE PLANTÃO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | Edízio Moreira | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 169/2025 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1180/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADA NA RUA 138 ESQUINA COM CAMPO DO TIMBÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 189/2025 | ESTABELECE O CONCURSO ANUAL DE LEITURA, SOLETRAÇÃO E DECLAMAÇÃO ENTRE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 167/2025 | INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1162/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPEGO E EMPREENDEDORISMO, A CRIAÇÃO DO AUXILIO CATADOR DE RECICLAGEM MUNICIPAL. | Edízio Moreira | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 161/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "CIDADANIA LEGISLATIVA" PARA CONSULTA E VOTAÇÃO POPULAR DE PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 180/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "IPTU SOCIAL" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL. | Edízio Moreira | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1128/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MOBILIDADE URBANA E CONTROLE URBANO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1126/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, PINTURA DAS PAREDES, MEIO FIO E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 33 E 34, PRÓXIMO AO Nº 408, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 172/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS À UNIDADE CONSUMIDORA ENQUADRADA NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA. | Edízio Moreira | 04/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 155/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1096/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O SOS MARACANAÚ, DENTRO DA CEASA, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I. | Edízio Moreira | 04/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1095/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE LIMITADOR DE ALTURA, ANTES DO VIADUTO LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 04/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1076/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, PARA UM BURACO LOCALIZADO NA RUA XXIX, ESQUINA COM AVENIDA XIII, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1075/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, DENTRO DA UNIDADE DA CEASA MARACANAÚ, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 169/2025 | CRIA CENTRO TERAPÊUTICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 164/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1048/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Edízio Moreira | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 148/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRILHAS DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1042/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM SERVIÇO DE CAPINAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA 01, AO LADO DO CAMPO NOVO ORIENTE, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Edízio Moreira | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 160/2025 | PREVÊ O PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA", JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 142/2025 | DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A "CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1020/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, JUNTO AO DEMUTRAN, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO INÍCIO DA RUA 50, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1017/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DAS ESCOLAS EMEF EDSON QUEIROZ, ECIM JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1009/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA NOS MESMOS MODELOS DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA BEIRA MAR, PARA A AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I. | Edízio Moreira | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1008/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DIRETOR DO HOSPITAL, A AMPLIAÇÃO DAS EMERGÊNCIAS PEDIÁTRICA E ADULTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELISIO DE HOLANDA. | Edízio Moreira | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 158/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO "PROGRAMA PROCON ITINERANTE" PARA DISPOR ATENDIMENTO NOS BAIRROS DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 141/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL", NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 972/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA LATERAL DA EMEF EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 971/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 150/2025 | INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2025 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 949/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA PETRONIO PORTELA, ESQUINA COM A RUA BÁRBARA DE ALENCAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 948/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 129/2025 | INSTITUI A COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 146/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE ENTREGADORES POR APLICATIVO, DELIVERY E MOTO FRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 916/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS NA RUA JÚLIO MENDES, ESQUINA COM A RUA RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 124/2025 | DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE DOCUMENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 915/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). | Edízio Moreira | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 143/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 895/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 39 E 40, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, LIMPEZA E CAPINAGEM. | Edízio Moreira | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 894/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS NA RUA RAUL TEÓFILO, ESQUINA COM A RUA SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2025 | DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO DIGITAL, DOS LOCAIS E HORÁRIOS DOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 139/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR-CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 850/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, TRAVESSA COM A RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Edízio Moreira | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 849/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO PARA VIABILIZAR O ESTACIONAMENTO EM MÃO DUPLA DA RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 114/2025 | DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 132/2025 | INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 841/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) SALAS, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO CAPS-AD, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 840/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA EMEF EDSON QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ., | Edízio Moreira | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SAUDÁVEL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 128/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROCON ITINERANTE PARA DISPOR ATENDIMENTOS NOS BAIRROS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 804/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E URBANIZAÇÃO DA VIA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA AVENIDA JAIME PAULINO, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO IDE KIDS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Edízio Moreira | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 803/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO ESGOTO, LIMPEZA, CAPINAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA 2, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 122/2025 | DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE RESÍDUOS QUANDO DA PODA DE ÁRVORES REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 786/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 785/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Edízio Moreira | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 118/2025 | DETERMINA UM PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RECONSTRUÇÃO, TAPA BURACO OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 748/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ DO VALE, Nº 362, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 747/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVISÃO DE UM SEMÁFORO SONORO NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF CONSTRUINDO O SABER MARIA ISIS MENEZES ANDRADE, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 097/2025 | INSTITUI A UNIFICAÇÃO, INTEGRAÇÃO E PADRONIZAÇÃO NA ENTREGA DE PROTOCOLOS E OUTROS DOCUMENTOS POR DIFERENTES ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS. | Edízio Moreira | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 107/2025 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA CARIDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 725/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, PRÓXIMO A RUA 138, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 724/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA ZACARIAS BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 103/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE CARIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 093/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEIS NAS SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ESCOLAS PARTICULARES. | Edízio Moreira | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 037/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA, O SENHOR EVANDRO SA BARRETO LEITÃO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. | Edízio Moreira | 16/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2025 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EVENTUAL DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 688/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PARA A RUA SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 687/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, QUE SEJA ORGANIZADA UMA EQUIPE DO CRAS PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E MUTIRÃO VIDA NOVA, DUAS VEZES POR SEMANA. | Edízio Moreira | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONCESSÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 15:00H, NO TEATRO DO CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA EDISON QUEIROZ, S/N, NO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES. | Edízio Moreira | 15/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 662/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS EM FRENTE À ESCOLA EEM PROFESSOR CLODOALDO PINTO, LOCALIZADA NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 663/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO (PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA) DOS SUPRIMENTOS E MEDICAÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Edízio Moreira | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS. | Edízio Moreira | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 093/2025 | INTITUE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2025 | INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 087/2025 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ELÉTRICO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 623/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NA RUA 140, EM FRENTE AO N° 290 NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E PODA DE ÁRVORES, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DE MADEIRA E MANUTENÇÃO GERAL DE TODA A EXTENSÃO DA MESMA. | Edízio Moreira | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 622/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2025 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR NOTA 10" AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 079/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Edízio Moreira | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 582/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO JUNTO AO ENGENHEIRO DE TRÁFEGO PARA TRANSFORMAR A RUA 103-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO, EM MÃO ÚNICA. | Edízio Moreira | 03/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 581/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS EM FRENTE À ESCOLA SESI/SENAI, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, N° 1395, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 03/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 549/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 548/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL COMO CANOS, BOCAS DE LOBO, ARROIOS E CÓRREGOS EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES. | Edízio Moreira | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 076/2025 | INSTITUI O ENCONTRO ANUAL ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES / INSTITUTOS CULTURAIS DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLETA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 025/2025 | ENCAMINHO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA SILVIA REGINA BARROS CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2025. | Edízio Moreira | 31/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 519/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Edízio Moreira | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 512/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXA, EM FRENTE À EMEF EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SESC - SENAC, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, EM FRENTE À ESCOLA EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 28/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2025 | DISPÕE SOBRE A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA E ALVARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL ANIMAL - CIDA, DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 494/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA EMEIEF IRMÃ DULCE, JÁ EXISTENTE, NOS PADRÕES DO MEC. | Edízio Moreira | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 493/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 21, NAS PROXIMIDADES DO Nº 37, NO RESIDENCIAL LAGOA PARQUE. | Edízio Moreira | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 466/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES TERRA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ROTEIRO RURAL DE INCENTIVO À CULTURA E TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 465/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS NA RUA 40, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 200, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2025 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SESI, SENAI E SENAC, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, EM FRENTE A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 13/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 444/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO CRB, LOCALIZADO NA AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA, COM A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, RETIRADA DE ENTULHOS, CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (CAMINHADAS), COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS RECICLÁVEIS, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, COLOCAÇÃO DE BANCOS E QUIOSQUES PARA CONVIVÊNCIA E SOCIALIZAÇÃO DE MORADORES. | Edízio Moreira | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CEMITÉRIOS PARTICULARES AUTORIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE DESTINAREM PERCENTUAL MÍNIMO DE JAZIGOS OU SEPULTURAS PARA INUMAÇÃO DE PESSOAS CARENTES E INDIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2025 | DISPÕE SOBRE O CUSTEIO QUANTO À REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS DECLARADOS HIPOSSUFICIENTES, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 441/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL ADALTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO LESTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A INSTALAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND DE MADEIRA, CARAMANCHÃO, BICICLETÁRIO, LIXEIRA, MESA DE JOGOS, PAISAGISMO, PISO INTERTRAVADO, FUTMESAS, CAMPO EM GRAMA SINTÉTICA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES PARA PRÁTICA ESPORTIVA/RECREATIVA E SOCIALIZAÇÃO DE ALUNOS, PAIS E COLABORADORES. | Edízio Moreira | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 407/2025 | INDICA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA ALDEMAR GOMES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 9857, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 406/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO SOCIETY, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE SKATE E PLAYGROUND, LOCALIZADA EM FRENTE A RUA ALENCAR CESAR, COM A LATERAL OESTE E AS RUAS ARACI ALVES PEREIRA E MARIA FERNANDES, NO BAIRRO SANTA MARIA, SIQUEIRA. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2025 | INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AOS PARTICIPANTES E PIONEIROS DOS CLUBES DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DE MORADIA NO TERRA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 384/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NA ALTURA DO Nº 413, NO BAIRRO JATOBÁ, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 383/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E PREVISÃO DE ENTREGA DAS OBRAS JÁ INICIADAS DA NOVA AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EMPREGAR LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA BASE NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 015/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELO TÍTULO DE BICAMPEÃO DA TAÇA PADRE CÍCERO 2025, QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2025, DURANTE O CAMPEONATO CEARENSE SUPERBET 2025. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA DIANA SILVA DE OLIVEIRA. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DO MEU BAIRRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2025 | DISPÕE SOBRE O PROJETO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 335/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF EDSON QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 334/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REQUALIFICAÇÃO PARA A RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA ELIVÂNIA GOMES DA SILVA. | Edízio Moreira | 21/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DISQUE SOSSEGO PÚBLICO" DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | ASSEGURA AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTA SERVIÇOS PERSONALIZADOS (PERSONAL TRAINER) LIVRE ACESSO, SEM ÔNUS, A UNIDADE DE PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA, ACADEMIAS E SIMILARES NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AOS SEUS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NESSAS UNIDADES. | Edízio Moreira | 18/02/2025 | Turno único | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 321/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE A ESCOLA CÍVICO MILITAR DOUTOR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 320/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA LAGOA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA AO LADO DO PALÁCIO DAS MARACANÃS, SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COM PLANTAÇÃO DE ÁRVORES, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COM QUIOSQUES, CALÇADÃO ADEQUADO PARA CAMINHADAS COM SINALIZAÇÃO PARA CICLOVIAS, ÁREAS DE LAZER INCLUINDO PLAYGROUNDS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ESPAÇO PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED SOLAR POR TODO CALÇADÃO E ÁREAS DE LAZER, CONSTRUÇÃO DE UM PÍER FLUTUANTE COM PLATAFORMAS OU DECKS DE MADEIRA E TAMBÉM PARA A PRATICA DE JETS SKY E DE OUTROS ESPORTES E EQUIPAMENTOS AQUÁTICOS. | Edízio Moreira | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 288/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA COM ÁREA DE LAZER (BRINQUEDOS, PLAYGROUNDS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES), PRÓXIMO A PRAÇA ROBERTO FREITAS NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), EM FRENTE A EMEIEF IRMÃ DULCE. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 287/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DE UM PEQUENO TRECHO, DA AVENIDA COROA IMPERIAL, EM FRENTE A UMA LOJA DE CERAMICA, NO LOTEAMENTO LAGOA PARQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 011/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ALDA FERINO TEIXEIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2025 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O "PROGRAMA VALE-GÁS", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2025 | CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO ESPORTE E DO LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 258/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA MARACANANZINHO NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 257/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO JOEL, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE3 QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR. IRAN E AVENIDA CENTRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2025 | INSTITUI O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EM ÂMBITO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 227/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA RUA S.D.O., QUE FICA NAS PROXIMIDADES DAS RUAS GILBERTO NASCIMENTO E JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 226/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA NO AMBIENTE PARLAMENTAR PARA USO DOS SUPLENTES POSSAM SE REUNIR, DISCUTIR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA CASA LEGISLATIVA ENQUANTO AGUARDAM UMA EVENTUAL CONVOCAÇÃO. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | CRIAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIA MARACANAUENSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 195/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, REFOMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 194/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), PARA QUE SEJA REALOCADA A EMEIEF IRMÃ DULCE, PARA SEGUIR OS PADRÕES DO MEC. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTES MARCIAIS NAS PRAÇAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 147/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ÁREA DE LAZER (BRINQUEDOS, PLAYGROUND, ESCORREGADORES E BALANÇADORES), NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, PRÓXIMO À IGREJA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 31/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 146/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 31/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 126/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA ROBERTO FREITAS NUNES, COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, BRINQUEDOS, ARBORIZAÇÃO, RAMPA DE SKATE, REFORMA DO PISO E ALAMBRADO, TELAS DE PROTEÇÃO, TRAVES PARA FUTEBOL E VÔLEI, PINTURA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CORETO, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, EM FRENTE A EMEIEF IRMÃ DULCE. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO BAIRRO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 077/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS (QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, TROCA DE LÂMPADAS E QUADRA DE SKATE) E CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 076/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ABERTURA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO TERCEIRO TURNO, A PARTIR DAS 18H, PARA O PÚBLICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTUDAM INTEGRALMENTE. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL DE AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES, PELOS USUÁRIOS DO SUS. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 045/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRACINHA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 044/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, PRÓXIMO AO Nº 425, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 004/2025 | SOLICITA PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, OS IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E/OU ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRATA DA CASA, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 018/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UMA NOVA CRECHE DE SISTEMA INTEGRAL PARA O BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 017/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO E QUE A ILUMINAÇÃO SEJA REVISADA. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 002/2025 | SOLICITA PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR NEUTON SINDEAUX, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0221/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA FAUSTO RIBEIRO DA COSTA, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Edízio Moreira | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2024 | INSTITUI HOMENAGEM ÀS PERSONALIDADES PÚBLICAS DE MARACANAÚ DURANTE A SEMANA DA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0206/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO TERRENO E DO CANAL AO LADO DA AVENIDA XII COM O CRUZAMENTO NA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE SE ESTENDE DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, PELO TERRENO ATÉ A AVENIDA XII. | Edízio Moreira | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 026/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA NUNES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. | Edízio Moreira | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 22/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0196/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DONA JOAQUINA VIEIRA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 18/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 18/03/2024 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0181/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CALISTENIA PARA COMUNIDADE NO CALÇADÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A EXPANSÃO DA ESCOLA EMEF EDSON QUEIROZ, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 12/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0162/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS PARA OS TERRENOS DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS TERRA NOVA, LOCALIZADA NA RUA MEDINA, S/N, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 11/03/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0140/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL DA AVENIDA XI, BEM COMO A CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2024 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 017/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA JENNIFER LAURENTINO MENDES, PELA APRESENTAÇÃO DO RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO "VEM CUIDAR MARACANAÚ - MEDICAMENTOS EM CASA", QUE OCORREU NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DURANTE O 1º ENCONTRO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO CONTEXTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE CONTOU COM A COLABORAÇÃO DAS DOUTORAS CLAÚDIA SILVA, NADJA LOPES, ANA MESQUITA, CECÍLIA VIEIRA E LETÍCIA NASCIMENTO. | Edízio Moreira | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 014/2024 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024. | Edízio Moreira | 20/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0124/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO BANHEIROS (PARA USO DIÁRIO DOS ATLETAS) E A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO PARA MUSCULAÇÃO NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, PRÓXIMO AO IFCE, ONDE FICA LOCALIZADA A ACADEMIA POPULAR. | Edízio Moreira | 19/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO PARA A ENEL CEARÁ, PELA FALTA DE ENERGIA EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 19/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2024 | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0099/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE SEJA ORGANIZADA UMA EQUIPE DO CRAS PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E MUTIRÃO VIDA NOVA, DUAS VEZES POR SEMANA. | Edízio Moreira | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SÓ MACARRÃO, PELOS ADMIRÁVEIS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMPROMETIMENTO, INOVAÇÃO E SUCESSO. | Edízio Moreira | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2024 | REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 05/02/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0085/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA RUA OSVALDO RISATO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COMO TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANUEL PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 3090, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY. | Edízio Moreira | 30/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0066/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2024 | DISPÕE SOBRE A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA E ALVARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0053/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM FAIXAS DE PEDESTRE, POR TODA A EXTENSÃO, DAS RUAS 33 E 40, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2024 | ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0039/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 40, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO A REFORMA DA PRAÇA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 43 E 44, NA ALTURA DO Nº 270, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 22/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CEMITÉRIOS PARTICULARES AUTORIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINAREM PERCENTUAL MÍNIMO DE JAZIGOS OU SEPULTURAS PARA INUMAÇÃO DE PESSOAS CARENTES E INDIGENTES. | Edízio Moreira | 22/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIMBÓ, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SEJA REVISADA, LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, SN, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 16/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2024 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) DO GOVERNO ESTADUAL, A REQUISIÇÃO DE VIABILIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO PROJETO ELABORADO PELA MESMA ENTIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA DESTINADAS NÃO APENAS À PRÁTICA DO BEACH TENNIS, MAS TAMBÉM VOLTADAS PARA VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI. | Edízio Moreira | 15/01/2024 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0978/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 07, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 12/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 338/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 12/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0957/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA A ANÁLISE E VIABILIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI, SENAI E SENAC NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 04/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 331/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRILHAS DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/12/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 325/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 27/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0940/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO, DE MODO A HOMENAGEAR A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A (CEASA-CE), QUE COMPLETOU 51 ANOS, INAUGURADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 1972. | Edízio Moreira | 27/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0910/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA RUA PRAÇA MAJOR BRÁS, NAS PROXIMIDADES DA AUTOESCOLA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE A EMPRESA COBAP, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 313/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 323/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA, A SER COMEMORADO TODO O DIA 13 DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 13/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0899/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NA RUA PAULO BATISTA, Nº 560, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. | Edízio Moreira | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 310/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA. | Edízio Moreira | 13/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0882/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO/BUEIRO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS DA RUA NORBERTO BATALHA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA PRAÇA EM FRENTE A EMEF IRMÃ DULCE, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, CONJUNTO VIDA NOVA. | Edízio Moreira | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 301/2023 | CRIA O PROGRAMA ESCOLA MAIS VERDE, INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/11/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 317/2023 | INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 313/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO LIXO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/11/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0866/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS DA RUA 09, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO. | Edízio Moreira | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 296/2023 | DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA BENEFICIÁRIAS DA TARIFA SOCIAL. | Edízio Moreira | 31/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0846/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DAS RUAS IRAPUÃ E IRACEMA, NO BAIRRO HORTO. | Edízio Moreira | 23/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 012/2023 | INSTITUI O PRÊMIO PROFISSIONAL EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 309/2023 | INSTITUI O DIA DA EVANGELIZAÇÃO GLOBAL, QUE SERÁ COMEMORADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0826/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA MARIA FERNANDES E TRAVESSA MANOEL FÉLIX, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Edízio Moreira | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 283/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ROTEIRO RURAL DE INCENTIVO À CULTURA E TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 302/2023 | DETERMINA A FIXAÇÃO NO SOLO DA BASE DAS TRAVES DE GOL QUE SE DESTINAM A PRÁTICAS ESPORTIVAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0814/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO NA RUA 40-A, Nº 287, EM FRENTE A EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, BEM COMO NO CRUZAMENTO COM AS AVENIDAS VI E VII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 279/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 299/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0801/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICOS, TENDO COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, BAIRRO PIRATININGA, LIGANDO A AVENIDA JAIME PAULINO, BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Edízio Moreira | 09/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 275/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO ÂMBITO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 09/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 294/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 09/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0777/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 34, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 267/2023 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/10/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 289/2023 | DETERMINA PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 02/10/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0752/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA FUT7, NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 259/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS (PAINEL ELETRÔNICO DA TRANSPARÊNCIA) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 284/2023 | DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE RESÍDUOS QUANDO DA PODA DE GALHOS DE ÁRVORES REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 254/2023 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0744/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE OUTUBRO, DE MODO A HOMENAGEAR TODOS OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DE MARACANAÚ, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 22/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 278/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 22/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0720/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA REFAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO JERÔNIMO, PRÓXIMO AO Nº 240, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA II COM A RUA 04, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Edízio Moreira | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 245/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 271/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/09/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0709/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA (ACADEMIA POPULAR E BANCOS) NA RUA 02, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA II COM A RUA 09, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Edízio Moreira | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 242/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 12/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 266/2023 | INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 12/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0689/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO, PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAÚ - HOMA, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 238/2023 | INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 261/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 074/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023. | Edízio Moreira | 05/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0664/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA PRAÇA MAJOR BRAZ, Nº 03, PRÓXIMO A AUTO ESCOLA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SEGUINDO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, Nº 1926 À RUA PRAÇA MAJOR BRAZ. | Edízio Moreira | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 232/2023 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/09/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 257/2023 | MODIFICA A LEI Nº 2.759, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 04/09/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0646/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE TERAPIA OCUPACIONAL NO CAPS GERAL, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO TERRENO NO CRUZAMENTO DA RUA CAJAZEIRAS COM A TRAVESSA CAJAZEIRAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL. | Edízio Moreira | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 248/2023 | INSTITUI O PROJETO ORQUIDÁRIO COLABORATIVO NAS ÁRVORES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 224/2023 | INSTITUI O PROGRAMA LEITE AMIGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0629/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E PAISAGISMO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NA PARTE EXTERNA PRÓXIMO A LINHA DO METRÔ, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NORMAIS PARA LÂMPADAS DE LED NA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 244/2023 | INSTITUI A SEMANA DO LIVRO AMIGO DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 220/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0616/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO TERRENO EM FRENTE AO CRUZAMENTO DA RUA 121 COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, COM A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER SUSPENSO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 120, EM FRENTE A CASA DE Nº 480, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 240/2023 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 217/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEIS NAS SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ESCOLAS PARTICULARES. | Edízio Moreira | 21/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0598/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 20, PRÓXIMO AO Nº 180, NO BAIRRO CÁGADO - RESIDENCIAL I, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 37, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 207/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Edízio Moreira | 11/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 233/2023 | INSTITUI O DIA DO CRISTÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0578/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DE ACESSO A ESCOLA EMEF IRMÃ DULCE, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 201/2023 | INSTITUI O PROJETO NOVAS RAÍZES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 09/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0564/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA E ACOSTAMENTO DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NA ALTURA DO Nº 9263 AO Nº 9789, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO PETROBRÁS, Nº 9953, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 196/2023 | TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 226/2023 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA CARIDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 221/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EVENTUAL DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 02/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0551/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER PARA LIXO E A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA AVENIDA CENTRAL SUL, BAIRRO ACARACUZINHO, BEM COMO NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Edízio Moreira | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 192/2023 | INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/08/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 217/2023 | INSTITUI O DIA E A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/08/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 189/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EMPREGAR LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA COMO BASE NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR. | Edízio Moreira | 31/07/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 212/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU OS IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E/OU ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNÍCIPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/07/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0525/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO (PARA TREINAMENTO) NA NOVA AVENIDA WILSON CAMURÇA, BEM COMO SOLICITAR TAMBÉM BANHEIROS FIXOS PARA O ENTORNO DAS DUAS AVENIDAS USADAS PARA CAMINHADAS, AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR E AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 28/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA COM O NOME DE "CIDADANIA" NA GRADE CURRICULAR DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 27/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 208/2023 | ESTABELECE O CONCURSO ANUAL DE LEITURA, SOLETRAÇÃO E DECLAMAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 27/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0507/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS DESBRAVADORES QUE É COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO. | Edízio Moreira | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 176/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 201/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 26/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0492/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DA RUA 130, NA ALTURA DO Nº 470 AO CRUZAMENTO DA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 173/2023 | INSTITUI O ENCONTRO ANUAL ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES / INSTITUTOS CULTURAIS DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 20/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 196/2023 | INSTITUI O LETRAMENTO RACIAL SOBRE A CULTURA NEGRA NO COTIDIANO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 20/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0483/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NA ALTURA DOS Nº 651 AO 1007, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Edízio Moreira | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 168/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES E ADOLESCENTES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 193/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 058/2023 | CONCEDE AO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 14/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0460/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A FIXAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NA AVENIDA V, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA 37, COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, TACHÃO (REDUTOR DE VELOCIDADE, TARTARUGAS), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 159/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FILA ÚNICA DE INFORMAÇÃO SOBRE DEMANDA POR ACESSO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/06/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 186/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA, FREQÊNCIA E COMPORTAMENTO DO ALUNO NA ESCOLA. | Edízio Moreira | 06/06/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0449/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, Nº 808, NA ENTRADA DA EMEF DOUTOR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 30/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 177/2023 | INSTITUI O DIA DA INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 30/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 150/2023 | CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA CRIANÇAS COM AUTISMO. | Edízio Moreira | 30/05/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0438/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 30 À 31 E 38 À 39, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 145/2023 | DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUANDO DA PINTURA DE PRÉDIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E MATERIAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 174/2023 | OBRIGA OS BARES, OS RESTAURANTES E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU A OFERECER PRATO ESPECIAL DE PORÇÃO REDUZIDA ÀS PESSOAS QUE TENHAM REALIZADO CIRURGIA BARIÁTRICA OU OUTRA GASTROPLASTIA PARA REDUÇÃO DO ESTÔMAGO. | Edízio Moreira | 29/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0409/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 36 E 37, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 136/2023 | INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 167/2023 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MARACANAÚ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0403/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA III, NA ALTURA DO Nº 300 AO Nº 546 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, A PARTE DA FRENTE DA ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, E NA AVENIDA VI, NA ALTURA DO Nº 19 AO Nº 348, DO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA A PARTE DE TRÁS DA ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLETA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 165/2023 | INSTITUI QUE TODAS AS COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A NÍVEL MUNICIPAL DEVERÃO SER COMUNICADAS A SECRETARIA DE ESPORTE. | Edízio Moreira | 22/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0385/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS MARECHAL DEODORO DA FONSECA E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Edízio Moreira | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 156/2023 | OBRIGA OS HIPERMERCADOS, OS SUPRMERCADOS, OS ATACADOS E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A HIGIENIZAR OS CARRINHOS E OS CESTOS DE COMPRAS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES. | Edízio Moreira | 16/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0368/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DAS RUAS E ALAMEDAS, MAIS A PODA DE ÁRVORES DA COMUNIDADE VIDA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 046/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ FREIRES MENDES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Edízio Moreira | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 124/2023 | INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ EM PRAÇAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Edízio Moreira | 15/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 153/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL DE AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 15/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0350/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA LUIZ MENDES BARROS, PRÓXIMO A TOP ACADEMIA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 09/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 142/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 09/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 110/2023 | DISPÕE, EM CONSONÂNCIA COM O EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE CRENÇA E PRÁTICA RELIGIOSA, DE QUE TRATAM OS INCISOS VI E VIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PAVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA PARA A FREQUÊNCIA À ATIVIDADES CURRICULARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 136/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 08/05/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0334/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Edízio Moreira | 02/05/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 131/2023 | CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA, PARA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICOS COLETIVO DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REALIZEM EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/05/2023 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0319/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DOS ABRIGOS DE MOTOTAXISTAS DA AVENIDA IX (JEREISSATI II), RUA 102 (ACARACUZINHO), RUA SÃO B (EM FRENTE A CEASA), AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH (PAJUÇARA), RUA 04 (INDUSTRIAL), AVENIDA CARLOS JEREISSATI (JEREISSATI I) E NA CE-065 (AO LADO DA CHURRASCARIA MAGALHÃES). | Edízio Moreira | 28/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0304/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS VI (PASTOR ANTÔNIO NONATO COSTA), VII (NARCISO PESSOA DE ARAÚJO) E RUA 40-A, NO BAIRRO JEREISSATI. | Edízio Moreira | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 097/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE INTERNET POR CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0286/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA QUE CONTENHA OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS, CAMPO DE FUTEBOL (DENOMINADO MARACANANZINHO, COM VESTIÁRIO, GRAMA SINTÉTICA E ARQUIBANCADA), RAMPA DE SKATE, PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ANFITEATRO, QUADRA DE AREIA E ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA EDMILSON MARQUES, ENTRE AS RUAS 130 E 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 18/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 114/2023 | CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA VIDA E INTEGRIDADE FÍSICA - PPVIF EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0273/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA C, EM FRENTE AO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, ENTRE A AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E A RUA 16, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 17/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 109/2023 | DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE CORRIDAS DO SERVIÇO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRAS - MOTOTÁXI, SOLICITADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0258/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 53 E 54, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 11/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 104/2023 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ELÉTRICO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0237/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 10/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 095/2023 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA EFETIVA E FIXA DE GUARDAS MUNICIPAIS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0217/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE VIA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 071/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS E CLINICAS VETERINÁRIAS DE INFORMAR À POLÍCIA CIVIL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0201/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, COM ARBORIZAÇÃO, PLANTIO DE GRAMA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS, RAMPA DE SKATE E APARELHOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA POPULAR) E A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA TAMBÉM NA PRAÇA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 03/04/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2023 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/04/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0180/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA ALAMEDA (CONHECIDA COMO PRAÇA DOS GATOS) LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 10 E 11, NA ALTURA DO Nº 503, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0159/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ MELO, NA ALTURA DO Nº 32, NO BAIRRO COLÔNIA. | Edízio Moreira | 21/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2023 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0144/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA J COM A RUA V, NO BAIRRO VILA BURITI, NOVO ORIENTE. | Edízio Moreira | 20/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0122/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1099/2021, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, ASSIM COMO A LIMPEZA DA MESMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 015/2023 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, PELA SUA REINAUGURAÇÃO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, QUE OCORREU NO DIA 12 DE MARÇO DE 2023. | Edízio Moreira | 14/03/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2023 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA 10, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/03/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0110/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO - EMERGÊNCIA 24HS NA UPA DA PAJUÇARA EM MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2023 | INSTITUI A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 27/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0087/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Edízio Moreira | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2023 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O PROGRAMA VALE-GÁS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0071/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERADNO O REQUERIMENTO DE Nº 1112/2021, A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EM FRENTE À EMEF IRMÃ DULCE, SITUADA NA RUA B, Nº 100, COMUNIDADE VIDA NOVA, BAIRRO FURNA DA ONÇA, COM GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADOS E TRAVES DE FUTEBOL. | Edízio Moreira | 10/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ÁREA PÚBLICAS COM REITERADAS OCORRÊNCIAS DE ABANDONO DE ANIMAIS, DE PLACAS, CARTAZES E CONGÊNERES COM A ADVERTÂNCIA E INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL (SUS ANIMAL), DESTINADO À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/02/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0058/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº1140/2021, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF IRMÃ DULCE, SITUADA NA RUA B, Nº 100, COMUNIDADE VIDA NOVA, BAIRRO FURNA DA ONÇA, COM A RESTAURAÇÃO DE ALAMBRADOS, TROCA DE TODA ESTRUTURA DE FERRO, MARCAÇÃO DA QUADRA, ILUMINAÇÃO, TROCAS DAS TRAVES DE FUTEBOL, CESTA (BASQUETE) E REDE PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE VÔLEI, COM A ACESSIBILIDADE PARA O LAZER DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Edízio Moreira | 06/02/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0038/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JOÃO ALENCAR, Nº 90, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 24/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 46, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A AUTOMEDICAÇÃO ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2023 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Edízio Moreira | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/01/2023 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PREVENTINA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/01/2023 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1106/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA 11, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Edízio Moreira | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 327/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 13/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1102/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 12/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1081/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DAS MANILHAS NO CANAL LOCALIZADO NA RUA KARL MARX, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 127/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CECÍLIA JULIA DOS SANTOS SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Edízio Moreira | 06/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 445/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE CARIDADES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1069/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO PARA OS MOTOTAXISTAS EM FRENTE A UPA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 05/12/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 441/2022 | DIA MUNICIPAL DO DIGITAL INFLUENCERS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 05/12/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1044/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 140, EM FRENTE À ESCOLA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 23/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 123/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO QUE ASSUMIU O CARGO D GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO CEARÁ, INICIANDO DIA 22/11/2022, DESEJANDO-LHE ÊXITO E SUCESSO NESSA NOVA MISSÃO. | Edízio Moreira | 23/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1020/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 21/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 300/2022 | INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À FOME, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 425/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 985/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 46, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 289/2022 | INSTITUI A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE DADOS E IMAGENS DOS ANIMAIS DESAPARECIDOS OU À DISPOSIÇÃO PARA ADOÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 409/2022 | ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA - ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER AOS PORTADORES DE CÂNCER E DE DOENÇAS DEGENERATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/11/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO. | Edízio Moreira | 07/11/2022 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 974/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 05, ENTRE AS RUAS 10 E 11, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 07/11/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 617/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SINE/IDT ESTADUAL NO NORTH SHOPPING MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 21/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 270/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLPORTOR ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 606/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALENCAR CÉSAR E JORNALISTA SERPA NETO, NO BAIRRO SANTA MARIA. | Edízio Moreira | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 206/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE SOSSEGO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 593/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIANO NUNES E TRAVESSA MANUEL FÉLIX, NO BAIRRO SANTA MARIA. | Edízio Moreira | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 198/2022 | INSTITUIR O PROJETO OLIMPÍADA DE CONSTITUIÇÃO NA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 575/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 257/2021, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA ALENCAR CÉSAR, NO PARQUE SANTA MARIA. | Edízio Moreira | 10/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 255/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ACOLHE SAÚDE PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DAS ÁREAS DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 085/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022. | Edízio Moreira | 08/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 560/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDE SANITÁRIA, DRENAGEM E A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02, NO CONJUNTO VILA DA PAZ, BAIRRO NOVO ORIENTE. | Edízio Moreira | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 191/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TALENTOS MUSICAIS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 083/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PASTOR GILBERTO FARIAS DA SILVA FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 07/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 248/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 243/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANCIÃO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/06/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 081/2022 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOSÚE COSTA LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 01/06/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 536/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS DESBRAVADORES QUE É COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO. | Edízio Moreira | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 524/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO TIMBÓ, LOCALIZADA NA RUA 140. | Edízio Moreira | 30/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 495/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DAS ALAMEDAS (PRAÇA) ENTRE AS RUAS 01 E ALAMEDA 01, ALAMEDA 01 COM RUA 02 E DA PRAÇA VILA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA 02, NO CONJUNTO VILA DA PAZ, BAIRRO NOVO ORIENTE. | Edízio Moreira | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 173/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRONTO-SOCORRO GINECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 224/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 476/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA EMEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 166/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE SKATE, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 215/2022 | INSTITUI UM CALENDÁRIO ANUAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 469/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO PONTO DOS TAXISTAS, LOCALIZADO EM FRENTE AO CARTÓRIO ALBUQUERQUE, NA CEASA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 16/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 437/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 11, Nº 1190, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Edízio Moreira | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 158/2022 | INSTITUI CAMPANHA PARA PREVENÇÃO DE ROUBO E FURTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 204/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE ENTREGADORES POR APLICATIVOS DELIVERY E MOTO FRETE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 430/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ARTISTA PLÁSTICO, QUE É COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO. | Edízio Moreira | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2022 | DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE BIKES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 09/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 403/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA J COM RUA V, NO VILA BURITI, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Edízio Moreira | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 148/2022 | DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SAUDÁVEL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 188/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTISTA PLÁSTICO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/05/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 396/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE É COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. | Edízio Moreira | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 147/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/05/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 379/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM CONTRATADOS PSICÓLOGOS PARA TODAS AS ESCOLAS DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 139/2022 | CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Edízio Moreira | 26/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 179/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROCON ITINERANTE, PARA DISPOR ATENDIMENTO NOS BAIRROS DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 364/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CANAL NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO NITRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 174/2022 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS, COM UM PROGRAMA DE MAPEAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 345/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA FAUSTO RIBEIRO COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Edízio Moreira | 19/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 167/2022 | DISPÕE SOBRE O CUSTEIO QUANTO À REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS DECLARADOS HIPOSSUFICIENTES, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 334/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS AVENIDAS B, CONTORNO SUL, CONTORNO LESTE E NORTE COM AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 124/2022 | INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 152/2022 | DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE QR-CODE EM TODAS AS MOTOS OU BICICLETAS DOS ENTREGADORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 12/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 306/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 13 E 14, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 11/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DOS USUÁRIOS DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 289/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO CAMPO C. BRASIL, PARA LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 109/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 05/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 142/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL ANIMAL - CIDA, DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 05/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 274/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DO IFCE, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO NORTE, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 04/04/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 135/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QR-CÓDIGO EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/04/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 252/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, EM FRENTE À IGREJA SANTO ANTÔNIO, S/N, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Edízio Moreira | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 099/2022 | INSTITUI A COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 127/2022 | INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 123/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 227/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA 07 (SETE), NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Edízio Moreira | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2022 | DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO DIGITAL, DOS LOCAIS E HORÁRIOS DOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 112/2022 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 214/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO ABRIGO DO PONTO DE MOTOTÁXI NA CALÇADA DO NORTH SHOPPING, NA AVENIDA 5, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2022 | DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 109/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DO MEU BAIRRO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 193/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 16/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2022 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 15/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 15/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIR O PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 089/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 172/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR O CARRO FUMACÊ NA TRAVESSA MARIA TARCÍSIA, NO BAIRRO COLÔNIA. | Edízio Moreira | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 024/2022 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ JOACIR DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Edízio Moreira | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 065/2022 | INSTITUI O CLUBE DE DESBRAVADORES ADOTE UMA PRAÇA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 162/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 07/03/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2022 | PROGRAMA DE DESTINAÇÃO FINAL DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/03/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2022 | CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO ESPORTE E DO LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/02/2022 | Votação única de Veto à Autógrafo de Lei | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIO JUSTA COM A TRAVESSA ANA NERY, NO BAIRRO BOA VISTA. | Edízio Moreira | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2022 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTES MARCIAIS NAS PRAÇAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2022 | CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 15/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES DA ECIM PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SITUADA NA RUA 06, S/N, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM A RESTAURAÇÃO DAS CALHAS, TROCA DE TODA A ESTRUTURA DE FERRO E REPARO DAS TELHAS DE ZINCALUM. | Edízio Moreira | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE TENHA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, O MOTONIVELAMENTO (PATROL) NA RUA QUINZE (15), NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Edízio Moreira | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇOS DE CAPINAGEM) DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIMBÓ, LOCALIZADO NA AVENIDA TIMBÓ, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2022 | DISPÕE SOBRE O DEVER DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OU QUAISQUER OUTRAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, REPARAREM OS DANOS CAUSADOS APÓS A EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OSVALDO RISATO, ENTRE AS RUAS PEDRO LOURENÇO GUERREIRO E PREFEITO ALMIR FERREIRA DUTRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Edízio Moreira | 01/02/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | CRIAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIA MARACANAUENSE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/02/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA MARANHÃO, NA ALTURA DO Nº 295, ESQUINA COM A RUA JOINVILLE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Edízio Moreira | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2022 | INSTITUI O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/01/2022 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA - CONSULTA, JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO, NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2022 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇOS DE CAPINAGEM) DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, ENTRE AS RUAS 118 E 125, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 25/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO, NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | CRIAÇÃO DO BILHETE ESPECIAL PARA DESEMPREGADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/01/2022 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2022 | REITERA O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE 050/2021, QUE REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO SOARES PESSOA, QUE OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DO PLANEJAMENTO, EQUILIBRIO, CONTROLE E RESPONSABILIDADE, PROMOVA A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM O GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE O PROJETO "CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA A JUVENTUDE DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, NO BAIRRO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 002/2022 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MONTEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2021. | Edízio Moreira | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2022 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CENTO E DOIS E CENTO E DOIS A E DA AVENIDA CENTRAL, NO ACARACUZINHO, EM MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 17/01/2022 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1174/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANNA VITÓRIA DA SILVA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 070/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO UMBELINO DO CARMO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021. | Edízio Moreira | 14/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 390/2021 | INSTITUI O BALÉ DA CIDADE E O PROGRAMA DANÇA NAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1167/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO CANAL, QUE FICA ENTRE AS RUAS 135 A 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 341/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE DIREÇÃO OU CONDUÇÃO DEFENSIVA PARA CONDUTORES DE MOTOCICLETAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 13/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1154/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CORREÇÃO DA DECLIVIDADE E DA LIGAÇÃO DA ÁGUA PARA A BOCA DE LOBO, ONDE ENCONTRA-SE UM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA NAS ÁREAS BAIXAS, QUE FICA SITUADA NA RUA 08 COM AVENIDA I, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Edízio Moreira | 07/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 382/2021 | DENOMINA DE TEREZINHA TORRES VIANA, O POLO GASTRONÔMICO A SER INSTALADO EM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO TIMBÓ, EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/12/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1140/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF IRMÃ DULCE, SITUADA NA RUA B, Nº 100, COMUNIDADE VIDA NOVA, BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 06/12/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1123/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO COMO ÔNIBUS OU VAN PARA A UTILIZAÇÃO EM UM PROGRAMA ITINERANTE DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 30/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1112/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, EM FRENTE À EMEF IRMÃ DULCE, COM A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E TRAVES, NO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Edízio Moreira | 29/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 325/2021 | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO AOS DEZ MANDAMENTOS, NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI, EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1099/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 320/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Edízio Moreira | 23/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1085/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 32 E 33, NO BAIRRO CARLOS JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 22/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1060/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 12, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 16/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1052/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA GENGIANO GUERREIRO DE BRITO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Edízio Moreira | 12/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1039/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA CENTRAL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CONSTRUINDO O SABER. | Edízio Moreira | 10/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1025/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 08/11/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1011/2021 | SOLICITA A AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS PADRONIZADOS DE MOBILIÁRIO URBANO, COMO BANCOS, LIXEIRAS E APOIOS E PARQUEAMENTO PARA BICICLETAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO NO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 29/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 054/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. LUIZ UMBELINO DO CARMO, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021. | Edízio Moreira | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 049/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, O DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO, EM RAZÃO DA ASSUNÇÃO DO CARGO DE GOVERNADOR INTERINO. | Edízio Moreira | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 318/2021 | CRIA O MUSEU MUNICIPAL DA BÍBLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/10/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 996/2021 | SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF NO TIMBÓ, PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DUMAR I, II E III. | Edízio Moreira | 26/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 282/2021 | DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE JANTAR DIRETAMENTE DO RESTAURANTE POPULAR DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Edízio Moreira | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 980/2021 | SOLICITA AO PREFEITO A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR DE ALCÂNTARA, EM MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 25/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 966/2021 | SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS (BOXES E QUISOQUES) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVÇO NA PRAÇA DO CONUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 19/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 952/2021 | SOLICITA AO PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL PÚBLICO DE ACESSO À INTERNET MÓVEL (WI-FI) NO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 18/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 930/2021 | REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO TIMBÓ, PROVIDENCIANDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS. | Edízio Moreira | 13/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 918/2021 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS PADRONIZADOS DE MOBILIÁRIO URBANO, COMO BANCOS, LIXEIRAS E APOIOS E PARQUEAMNETO PARA BICICLETAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ | Edízio Moreira | 05/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 255/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PARA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Edízio Moreira | 04/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 906/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO ENTRE AS RUAS CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E MANOEL PEREIRA, AO LADO DA USF JPA II, NO BOA VISTA | Edízio Moreira | 04/10/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 895/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA CAMPOS SALES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 037/2021 | ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA TORRES VIANA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Edízio Moreira | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 248/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO KIT VOLTA ÀS AULAS SEM COVID, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Edízio Moreira | 28/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 876/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A IMPLANTAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Edízio Moreira | 27/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 849/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO FIRMINO, NAS PROXIMIDADES DO CAPS INFANTIL, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 22/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 841/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM MÓVEL PARA O ATENDIMENTO PRÉ-NATAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 21/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 269/2021 | ACRESCENTA O ART. 1-A À LEI Nº 1.814, DE 1º DE MARÇO DE 2012 E AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 826/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE VIDEOMONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DA PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 15/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 221/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAPELARIA POPULAR NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 806/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS DENTRO DO PERÍMETRO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Edízio Moreira | 14/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 790/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.196/2007, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 08/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 246/2021 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/09/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 778/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA CEASA, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 01/09/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 031/2021 | CONCEDE À MOÇÃO DE APLAUSO PELO PROJETO QUEBRANDO O SILÊNCIO PROMOVIDO PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | Edízio Moreira | 30/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 745/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 13 E 14, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 15 E 16, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 196/2021 | DISPÕE SOBRE O PROJETO "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 181/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 188/2021 | DISPÕE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 721/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA E UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA PASSAGEM DE ÁGUA QUE LIGA UMA RUA A OUTRA (RUA 101 À RUA 140), BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DE TODA A AVENIDA A, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 17/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO BRASÃO DE MARACANAÚ, SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO PELA INSCRIÇÃO "CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ", COMO LOGOTIPO IDENTIFICADOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/08/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 700/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE ENTREVISTADOR SOCIAL, APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETO DO EDITAL Nº 12/2021. | Edízio Moreira | 16/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 171/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 680/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO BAIRRO JARÍ. | Edízio Moreira | 10/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 029/2021 | CONCEDE À MOÇÃO DE APLAUSO PELO DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, CRIADO PELA ONU, COM OBJETIVO DE RECONHECER AS TRADIÇÕES E CONTRIBUIÇÕES CULTURAIS. | Edízio Moreira | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 667/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTITUIÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (UBASFS), NÚCLEOS DE PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS. | Edízio Moreira | 09/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 196/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PASSE LIVRE PARA TODOS OS MARACANAUENSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/08/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 028/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES, PARABENIZANDO PELOS 15 ANOS PERCURSSORA NO COMBATE À VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES. | Edízio Moreira | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 649/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PEREIRA, ENTRE A PRAÇA HENRIQUE MENDES E A ESTAÇÃO DO MICRO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 02/08/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 188/2021 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 12/07/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 636/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA, RECAPEAMENTO DA RUA E A PODA DAS ÁRVORES NA RUA DA ENTRADA DA CEASA, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/N, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CAPS INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FIRMINO, Nº 120, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 12/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 180/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO". | Edízio Moreira | 05/07/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 614/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DE CONSERTO DA RUA 02, ESQUINA COM A RUA 09, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, EM DECORRÊNCIA DO ACUMULO DE ÁGUA E SUJEIRAS, OCASIONANDO O FOCO DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. | Edízio Moreira | 05/07/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 175/2021 | DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 601/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. SOCORRO NOJOSA, PARA QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE PERMITIRÁ QUE O TRATAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE BUCAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SE DÊ FACILIDADE AOS PAIS RESPONSÁVEIS, EVITANDO QUE TENHAM QUE SE DESLOCAREM AO CENTRO ODONTOLÓGICOS. | Edízio Moreira | 28/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 168/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL, QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO MINIMIZAR OS PREJUÍZOS FINANCEIROS E PSICOLÓGICOS SOFRIDOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PERDERAM PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA A PANDEMIA DO COVID-19. | Edízio Moreira | 21/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 588/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LEONOR CARDOSO, NO BAIRRO MUCUNÃ, BEM COMO O ASFALTO DA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 21/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 162/2021 | DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 570/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇO DE CAPINAGEM) NO CRAS LOCALIZADO NA RUA 125, Nº 501, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DO TELHADO, PINTURA, TROCA DE ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, MARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, E UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA 14-B, Nº 60 NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 14/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 559/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DE MEDIDORES DE ENERGIA QUE SE ENCONTRAM SEM TAMPAS NA PAREDE DO MERCADO PÚBLICO DESATIVADO, LOCALIZADO NA RUA PRÓXIMO AO SUPER MERCADO HIPERMENESES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 08/06/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 155/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/06/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 150/2021 | DISPÕE, EM CONSONÂNCIA COM O EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE CRENÇA E PRÁTICA RELIGIOSA, DE QUE TRATAM OS INCISOS VI E VIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PAVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA PARA A FREQUÊNCIA À ATIVIDADES CURRICULARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 539/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A LIMPEZA (SERVIÇO DE CAPINAGEM) DE TODA A AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 31/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 020/2021 | SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA JAQUELINE BRITO RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Edízio Moreira | 25/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 529/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO COMANDANTE DO 14º BPM – CE, TEN. CEL. ANTÔNIO WILLIAN FRANCO DE SOUZA, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA BASE MÓVEL DA POLICIA 24 HORAS, NA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOVO ORIENTE, JARDIM DAS MARAVILHAS, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I, HAJA VISTA QUE OS MORADORES RECLAMAM QUE ESTÃO SENDO ASSALTADOS ÀS 04:30H DA MANHÃ NAS PARADAS DE ÔNIBUS QUANDO ESTÃO AGUARDANDO A DEVIDA CONDUÇÃO PARA SE DESLOCAREM AOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO. | Edízio Moreira | 25/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2021 | CRIA A OBRIGATÓRIA DA REALIZAÇÃO DE EXAME DESTINADO A IDENTIFICAR DOENÇAS RARAS EM RECÉM-NASCIDOS NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E PRIVADA DE SAÚDE DA CIDADE DE MARACANAÚ E COM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NA FORMA QUE INDICA. | Edízio Moreira | 17/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 019/2021 | ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CEASA, PELO ANIVERSÁRIO DE 48 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Edízio Moreira | 17/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 506/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS AVENIDAS CONTORNO SUL, CONTORNO LESTE E NORTE COM MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 17/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CONSTRUIR UM ECOPONTO, NOS BAIRROS CONJUNTO TIMBÓ E JEREISSATI I, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Edízio Moreira | 11/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 493/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REFEITO O ASFALTO DO PONTO DE TÁXI, EM FRENTE AO CARTÓRIO ALBUQUERQUE, NA CEASA, BEM COMO A INSTALAÇÃO 10 VAGAS DE TÁXI E PONTO DE APOIO NA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NA RUA JOÃO ALENCAR, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 10/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 120/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 123/2021 | DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE CULTURA VIVA DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/05/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 478/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, À VISITA DE UMA EQUIPE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DA PROBLEMÁTICA EXISTENTE EM TORNO DA RUA RADIALISTA SILVANO ALBUQUERQUE, FURNA DA ONÇA NO ALTO DA MANGUEIRA, OS MORADORES ALEGAM QUE A SITUAÇÃO É CRÍTICA EM ESGOTO, LAMA E MOSQUITOS A CÉU ABERTO, A RUA NÃO POSSUI SANEAMENTO. | Edízio Moreira | 03/05/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 114/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA "REFORÇO ESCOLAR ONLINE" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 458/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REFEITA COM URGÊNCIA A TAMPA DA GALERIA EXISTENTE NA RUA 118, EM FRENTE AO Nº 310, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 19/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 109/2021 | DETERMINA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO CAPS INFANTIL. | Edízio Moreira | 12/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 442/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO POR TELEFONE E PELO WHATSAPP PARA SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO CORONAVÍRUS E AINDA QUE POSSA TAMBÉM ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL. | Edízio Moreira | 12/04/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 103/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/03/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 421/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA FARMÁCIA 24 HORAS NA UAB, PARA QUE OS PACIENTES ATENDIDOS POSSAM RECEBER O MEDICAMENTO LOGO APÓS O ATENDIMENTO MÉDICO, NÃO PRECISANDO AGUARDAR ATÉ O PRÓXIMO DIA ÚTIL. | Edízio Moreira | 29/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 92/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 18/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 88/2021 | DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Edízio Moreira | 08/03/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 81/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 17/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 367/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 17/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 366/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO CANAL DA RUA ISMAEL ANDRADE DA SILVA, POR TRÁS DO BUFFET IMPÉRIO, BEM COMO A LIMPEZA DO TERRENO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA VICENTE FERREIRA GÓES, AO LADO DO BUFFET IMPÉRIO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Edízio Moreira | 17/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 305/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS, UMA EM FRENTE A EMPRESA DEL RIO, COM ACESSO A POLICLÍNICA, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.520, NO BAIRRO PAJUÇARA, E A OUTRA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BEM TE VI, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 7.373, NO BAIRRO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 10/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 306/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS, UMA EM FRENTE A EMPRESA DEL RIO, COM ACESSO A POLICLÍNICA, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.520, NO BAIRRO PAJUÇARA, E A OUTRA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BEM TE VI, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 7.373, NO BAIRRO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 10/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2021 | ESTABELECE A DIRETRIZ DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Edízio Moreira | 09/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 09/02/2021 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 287/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACESSO A MODALIDADES ESPORTIVAS (PISTA DE SKATE, QUADRA DE FUTEBOL, QUADRA DE FUTEVÔLEI, QUADRA DE BASKETE, PLAYGROUND, BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR), NO TERRENO AO LADO DO CAMPO TIMBÓ, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 138 E AVENIDA TIMBÓ, NO CONJUNTO TIMBÓ, NESSE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 286/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZA NOBRE, E A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Edízio Moreira | 09/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 258/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPINA VERDE COM RUA RIO DO CARMO, NO BAIRRO PARQUE JARI. | Edízio Moreira | 08/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 257/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA ALENCAR CÉSAR, NO PARQUE SANTA MARIA. | Edízio Moreira | 08/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 57/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO PARA O CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO CONJUNTO TIMBÓ, QUE DEVERÁ DENOMINA-SE DE POLO GASTRONÔMICO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 08/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 218/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA E SÃO PEDRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Edízio Moreira | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 217/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTA ADELAIDE E SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Edízio Moreira | 02/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 183/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE E UMA BRINQUEDOPRAÇA, LOCALIZADA NA RUA JUTAY MAGALHÃES, EM FRENTE A EMEF CONSTRUINDO O SABER. | Edízio Moreira | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 182/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA COM A RUA SÃO PEDRO, E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Edízio Moreira | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/02/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA COM ÁREA DE LAZER (BRINQUEDOS, PLAYGROUNDS, ESCORREGADOR E BALANÇADORES) PARA AS CRIANÇAS, NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 26/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMILO OSVALDO DA SILVA, NO BAIRRO CÁGADO. | Edízio Moreira | 25/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE. | Edízio Moreira | 20/01/2021 | Redação Final | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA 140, EM FRENTE AO Nº 220, E UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE A EEF ADAUTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL DE AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DO SUS. | Edízio Moreira | 20/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONJUNTO RESIDENCIAL. | Edízio Moreira | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 19/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DA RUA 140, EM FRENTE À EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2021 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, TAL COMO A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA MESMA (QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, TROCA DE LÂMPADAS E QUADRA DE SKATE), LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 18/01/2021 | Discussão e Votação única | #16a085 |