| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE INDICAÇÃO: 240/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO ESCOLAR DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO USO DE DROGAS – NEPREV, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Ribamar do Hospital | 05/10/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 241/2026 | DENOMINA DE RUA EVALDO DANTAS DE CASTRO A ATUAL "RUA BELÉM", LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA 16 DO NOVO MARACANAÚ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ribamar do Hospital | 28/09/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 152/2026 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO-VETERINÁRIO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA DA PROFISSÃO E À CONTRIBUIÇÃO DOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA, O BEM-ESTAR ANIMAL, A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ribamar do Hospital | 14/09/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 219/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEMEAR A PSICOPEDAGOGIA EM TODO LUGAR", DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, VISANDO À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES. | Ribamar do Hospital | 14/09/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2026 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO DR. ANTÔNIO MATEUS NOGUEIRA ALENCAR. | Ribamar do Hospital | 08/09/2026 | Turno único | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 924/2026 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES DE MARACANAÚ. | Ribamar do Hospital | 25/08/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| INDICAÇÃO: 922/2026 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ADAUTO LIMA, Nº 522-B, ENTRE AS RUAS 26 E 27, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Ribamar do Hospital | 25/08/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 198/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ribamar do Hospital | 18/08/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 898/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NAS AVISAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ribamar do Hospital | 18/08/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |
| INDICAÇÃO: 876/2026 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INCLUSÃO DE EXAMES E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADO PARA DIAGNÓSTICO DA ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Ribamar do Hospital | 17/08/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c | Encaminhado Para O órgão Indicado |