| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 128/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ACERVO BIBLIOGRÁFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 127/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CELEBRAR TERMO DE ACORDO EM AÇÃO JUDICIAL, EM QUE SÃO PARTES O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E O ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO O ENCERRAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 03/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 126/2025 | ALTERA A LEI Nº 3.484, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O ABONO REMUNERATÓRIO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES COM BONS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 03/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 029/2025 | ALTERA O ARTIGO 37-A DA RESOLUÇÃO 001/2025 E REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP. | Mesa Diretora | 03/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2021/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA ATÉ A TRAVESSA FILGUEIRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2020/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ, QUE DISPONIBILIZE AOS CIDADÃOS NOVOS CANAIS DE ATENDIMENTO, POR MEIO DE UM NÚMERO DE WHATSAPP E DE UM APLICATIVO PRÓPRIO (APP), ALÉM DO JÁ EXISTENTE SERVIÇO 0800. | Léo Sales | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 429/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS" NA SEMANA DO DIA 5 DE MAIO, DIA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 205/2025 | REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS, FRALDAS E DEMAIS INSUMOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF. | Ivonaldo Lima | 02/12/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2019/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA RUA DO CAMPO, NO BAIRRO PIRATINGA. | Amanda Rodrigues | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2018/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA COM CAPINAGEM NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2017/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Dr. Patriarca | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2016/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA RUA DO CAMPO, NO BAIRRO PIRATINGA. | Amanda Rodrigues | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 182/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL CANTO EM CADA CANTO, DO COLÉGIO NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, QUE VEM SE DESTACANDO EM NOSSO MUNICÍPIO E OUTRAS CIDADES. | Amanda Rodrigues | 02/12/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 428/2025 | INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MARACANAÚ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 427/2025 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA CRESCENTE PREVALÊNCIA DA OBESIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 204/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO E ATUALIZADO DE TODOS OS ATLETAS DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO A TOTALIDADE DAS MODALIDADES ESPORTIVAS EXISTENTES, INCLUINDO PRÁTICAS INDIVIDUAIS, COLETIVAS, OLÍMPICAS, NÃO OLÍMPICAS E DEMAIS CATEGORIAS ATUALMENTE DESENVOLVIDAS EM MARACANAÚ. | Léo Sales | 02/12/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 426/2025 | INSTITUI O DIA DA EVANGELIZAÇÃO GLOBAL, QUE SERÁ COMEMORADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 340/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 2015/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DA JUVENTUDE NO MERCADO PÚBLICO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. | Michele Rosa | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2014/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E AUXÍLIOS SOCIAIS NO MERCADO PÚBLICO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. | Michele Rosa | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 203/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS DADOS E INFORMAÇÕES, QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA), MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 02/12/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 2013/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA / FAIXA ELEVADA / REDUTORES DE VELOCIDADES A SEREM INSTALADOS NAS PROXIMIDADES DA CAF (CENTRAL ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA) E A ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO SRHP, LOCALIZADAS NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2012/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS REUMATOLÓGICAS, AFIM DE TRATAR AS DOENÇAS REUMATOLÓGICAS QUE ACOMETEM A SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO. | Edízio Moreira | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2011/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR – SASC. | Dona Bruna | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2010/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS E FAMÍLIAS, A SER INSTALADO NO DISTRITO DA PAJUÇARA. | Dona Bruna | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 425/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUÇÕES DE USO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, EM LÍNGUA PORTUGUESA, NOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 2009/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS. | Ivonaldo Lima | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2008/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS. | Ivonaldo Lima | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 339/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – IPM, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 338/2025 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SPRAY DE PIMENTA (GÁS OLEORRESINA CAPSICUM) PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 2007/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 424/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, POSSE E PORTE DE SPRAY DE PIMENTA (GÁS OLEORRESINA CAPSICUM) POR MULHERES MAIORES DE 18 ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 2006/2025 | INDICA AO METROFOR A DESTINAÇÃO DE VAGÃO DE USO EXCLUSIVO PARA MULHERES NOS HORÁRIOS DE PICO, BEM COMO A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA. | Inspetor Moraes | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2005/2025 | INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSTALAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104 E A AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2025 | CONCEDE "EM MEMÓRIA" AO SENHOR FRANCISCO NASCIMENTO DE MORAES, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 2004/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO, URBANIZAÇÃO E O PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA ERNESTO GURGEL DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 423/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PSICOMOTRICIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL I NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 337/2025 | DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 2003/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DO ENTULHO/PODAS DE ÁRVORES EM REGIME DE URGÊNCIA, NA RUA EDGAR AUGUSTO TEIXEIRA EM FRENTE AO Nº 1226 NA ESQUINA COM A RUA SÃO LUCAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DA PAJUÇARA. | Amanda Rodrigues | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 422/2025 | DENOMINA DE RUA MARTA FERNANDES DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 336/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADORES COMUNITÁRIOS DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 181/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BARBOSA MATIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA BARBOSA MATIAS, OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2025. | Léo Sales | 01/12/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 421/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 2002/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ARTICULADA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ – TRE/CE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO ELEITORAL NO MERCADO PÚBLICO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. | Michele Rosa | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2001/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DO PROCON MUNICIPAL NO MERCADO PÚBLICO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. | Michele Rosa | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2000/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DE TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO (LOCALIZADO NO MEIO) DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 180/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SRª: PREFEITA DE PACATUBA – CE, LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE SERÁ NO PRÓXIMO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 01/12/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 202/2025 | SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA CÂNCER DE PELE, ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA. | Amanda Rodrigues | 01/12/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1999/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DO ENTULHO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA RUA 54 EM FRENTE AO Nº 240, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 335/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO ESCOLAS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, CALÇADÕES, PRAÇAS, PARQUES, VIAS E AVENIDAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 420/2025 | PERMITE QUE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA SEJAM DESOBRIGADOS DO USO DE UNIFORME ESCOLAR, QUANDO ESTE CAUSAR DESCONFORTOS RELACIONADOS ÀS SENSIBILIDADES SENSORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 419/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO LIXO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1998/2025 | INDICA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOME DA RUA E CEP, NA ESQUINA DAS RUAS OURO PRETO E TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Dr. Patriarca | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1997/2025 | INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA EM TODA EXTENSÃO, NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, DA ESQUINA DA PIZZARIA LIKE AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1996/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE ONCOLOGISTAS PEDIÁTRICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Edízio Moreira | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1995/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA COM LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS PEDRAS TOSCAS, PODAS DE ÁRVORES E TROCA DE ILUMINAÇÃO, PARA A ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 27 E 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 334/2025 | CRIA O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO "CASA DIGNA MARACANAUENSE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1994/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ENEL, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE ALTO ALCANCE NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA E AVENIDA JAIME PAULINO, TRECHO ESSE PRÓXIMO À DESCIDA DO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Jota Filho | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1993/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS E FAMÍLIAS, NO BAIRRO JEREISSATI. | Dona Bruna | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 179/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER E AO INSTITUTO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES (IDEP), PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO FESTIVAL MARACANAÚ E-XTREME. | Raphael Pessoa | 01/12/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1992/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DA CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DA AVENIDA DE LIGAÇÃO NO TRECHO QUE CONECTA O ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO COM A AV. MENDEL STEINBRUCH (BOA ESPERANÇA/PAJUÇARA) ATÉ O CRUZAMENTO DA AV. CENTRAL DA PAJUÇARA COM O 4º ANEL VIÁRIO | Dona Bruna | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1991/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO COM O OBJETIVO DE LISTAR AS RUAS E ALAMEDAS QUE ESTÃO SEM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E AS QUE RECEBERAM NOVOS NOMES, PARA QUE AS MESMAS POSSAM RECEBER NOVAS PLACAS ATUALIZADAS COM O NOME E CEP. | Jota Filho | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 418/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE CIDADES IRMÃS (JUMELAGE) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE SEUS CRITÉRIOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM CIDADES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS. | Dona Bruna | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1990/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO MENINO JESUS. | Ivonaldo Lima | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1989/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO MENINO JESUS. | Ivonaldo Lima | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 417/2025 | ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA O PAGAMENTO DA LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 333/2025 | INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/12/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 125/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 27/11/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 124/2025 | DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/11/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 123/2025 | ALTERA A LEI Nº 3.675, DE 09 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR), INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 3.505, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 26/11/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 122/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE SAÚDE. | Roberto Soares Pessoa | 26/11/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 201/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE NOSSO PEDIDO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1304/2025, QUE TRATA DA LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 25/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 178/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO, QUE SERÁ CELEBRADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 25/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1988/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO ABRIGO MUNICIPAL HUMANIZADO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR ANIMAL EM MARACANAÚ. | Léo Sales | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1987/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO CORREA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1986/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA RUA 08 DO BAIRRO JEREISSATI I, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PINTURA DO MEIO-FIO. | Inspetor Moraes | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1985/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ELABORAÇÃO E O ENVIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR UM SISTEMA DE GESTÃO REGIONAL DESCENTRALIZADA EM MARACANAÚ. | Dona Bruna | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1984/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE ENSINO CÍVICO MILITAR NA ESCOLA EMEIEF GOVERNADOR MÁRIO COVAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II. | Cristina Oliveira | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1983/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA CANAÃ, NA AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1982/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 10 NAS PROXIMIDADES DO Nº 1150, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1981/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA TRAVESSA ALMEIDA, NO PARQUE TIJUCA. | Dr. Patriarca | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 176/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ JOSUÉ FERREIRA DA SILVA (JOSIAS PITAGUARY), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 25/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 332/2025 | INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E CONCEDE INCENTIVO FISCAL (DESCONTO NO IPTU) AOS CONTRIBUINTES QUE ADERIREM AO DESCARTE CORRETO DO LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS. | Manoel Correia | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1980/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM, VOLTADA PARA COLETA DE SANGUE, PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ TEODÓSIO, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1979/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ TEODÓSIO, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1978/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHO, CAPINAGEM E PINTURA DE MEIO-FIO DA RUA 26 NO RESIDENCIAL II, BAIRRO CÁGADO. | Jota Filho | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1977/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 30, EM FRENTE AO Nº 490, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1976/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUARTEIRÕES CULTURAIS DE MARACANAÚ, DESTINADO À PROMOÇÃO PERIÓDICA DE ATIVIDADES CULTURAIS, GASTRONÔMICAS E DE ECONOMIA CRIATIVA EM TRECHOS ESPECÍFICOS DE BAIRROS. | Capitão Martins | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 416/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DE TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, NO SINPATINHAS – SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1975/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO A REQUALIFICAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL PREFEITO ALMIR DUTRA, COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS E ESTACIONAMENTO, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO PORTÃO 04, PELA AVENIDA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO PIRATININGA. | Amanda Rodrigues | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 177/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ÁTILA BENÍCIO ABREU MARQUES, EM RECONHECIMENTO À SUA EXPRESSIVA CONQUISTA NO CENÁRIO NACIONAL DE BELEZA E REPRESENTATIVIDADE JUVENIL. | Léo Sales | 25/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1974/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NAS DUAS VIAS EM FRENTE À FACULDADE UNINASSAU, LOCALIZADA NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 415/2025 | DENOMINA DE RUA SÃO JOSÉ O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARI NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 200/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA DEBATER E FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, RECONHECER O TRABALHO DOS PROTETORES INDEPENDENTES, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INICIATIVAS PÚBLICAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL. | Ivonaldo Lima | 25/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 331/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SUS PET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ANIMAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 414/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO HUMANIZADO COM A OFERTA DE PROCEDIMENTOS SOB TÉCNICAS DE SEDAÇÃO E ANALGESIA, PARA PACIENTES COM HISTÓRICO DE TRAUMA OU CONDIÇÕES ESPECÍFICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 413/2025 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER ATENDIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, À INVESTIGAÇÃO AO EXAME GENÉTICO PARA DETECÇÃO DE TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 330/2025 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1973/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 412/2025 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1972/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS. | Ivonaldo Lima | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1971/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ E A RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO MENINO JESUS. | Ivonaldo Lima | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 411/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CUIDADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA A GARANTIA DO DIREITO AO CUIDADO E PARA A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS CUIDADORAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.069, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. | Ivonaldo Lima | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 329/2025 | FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARENTAL, DESTINADO À FORMAÇÃO CONTINUADA E AO APOIO TÉCNICO, EDUCACIONAL E EMOCIONAL DE FAMILIARES, RESPONSÁVEIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ABRANGENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS. | Ivonaldo Lima | 25/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1970/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM A CAPINAGEM DA TRAVESSA DEZESSEIS (16), NO BAIRRO JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II). | Anderson Sousa Et | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1969/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PISO INTERTRAVADO DAS RUAS JOSE ARÃO E PADRE FILHO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 175/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO FÁBIO NOBERTO DA SILVA, O QUAL FALECEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Dr. Patriarca | 24/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 199/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2025, QUE TRATA DA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Inspetor Moraes | 24/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1968/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA IMEDIATA DAS MANILHAS INSTALADAS NO CANAL ENTRE AS RUAS 17 A 21 DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I, EM RAZÃO DO REPRESAMENTO DAS ÁGUAS E CONSEQUENTES ALAGAMENTOS. | Inspetor Moraes | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1967/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRÊS (03), NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | Inspetor Moraes | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 174/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO (LDM), PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NA II EDIÇÃO COPA ROSA DOS VENTOS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, ONDE REPRESENTOU O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO ÚLTIMO DIA 21 E 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 24/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1966/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DO UBS JOÃO PEREIRA DE ANDRADE - JPA II, NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, S/N, BAIRRO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1965/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PODAGEM DAS ÁRVORES DE TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1964/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL CANDIDO VITORINO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA METON MOTA DE ARAUJO, ATÉ A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1963/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL CANDIDO VITORINO, NO TRECHO DA RUA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA LEÔNIDAS DIAS, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1962/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, ALTURA DO Nº 1888 EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO VIA PIZZA. | Cristina Oliveira | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 198/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO. | Cristina Oliveira | 24/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1961/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA 28, COM AVENIDA XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 197/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS DADOS E INFORMAÇÕES, QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE AS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 24/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 410/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1960/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO RESIDENCIAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS: CAGADO, LUZARDO VIANA, MUCUNÃ, PAU SERRADO. | Amanda Rodrigues | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1959/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS : NEUROPEDIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, PARA A UBS ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 409/2025 | INSTITUI O LETRAMENTO RACIAL SOBRE A CULTURA NEGRA NO COTIDIANO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1958/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MÓVEL DESTINADA À ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS NOS BAIRROS MAIS DISTANTES DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO CADASTRO ÚNICO E DE OUTROS REGISTROS SOCIAIS. | Léo Sales | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1957/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LIMPEZA GRATUITA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM MARACANAÚ. | Léo Sales | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1956/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL REUMATOLOGISTA PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Edízio Moreira | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 196/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DA PREFEITURA DE MARACANAÚ JUNTO À CAGECE, SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA EM BAIRROS DE MARACANAÚ. | Dona Bruna | 24/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1955/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL 008/2023, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). | Michele Rosa | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 328/2025 | DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMETRIA NA ENTRADA DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. | Edízio Moreira | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 408/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, PARA CUSTEIO DA DIÁRIA DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL (DRSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 24/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 407/2025 | ALTERA A FORMA DE EMISSÃO DE CARNÊS E BOLETOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA INCLUIR MENSAGEM INFORMATIVA SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO TRIBUTO. | Manoel Correia | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 406/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO E ATENDIMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 173/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO BAPTISTA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Dr. Patriarca | 24/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1954/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, E A SECRETARIA DE ESPORTE, QUE POSSA SER TROCADO/COLOCADO NOVOS REFLETORES NO CAMPO C BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II/BELA VISTA – MARACANAÚ – CE. | Amanda Rodrigues | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 405/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1953/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, DESTINADO À URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO FERREIRÃO, CONTEMPLANDO ILUMINAÇÃO, GRAMADO NATURAL E/OU SINTÉTICO, MURO COM ALAMBRADOS, REDE DE PROTEÇÃO, BANHEIRO PÚBLICO, VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS. | Ivonaldo Lima | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1952/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, NO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA, ONDE ATUALMENTE ESTÁ SITUADA A ANTENA DA RÁDIO PITAGUARY, PARA FINS DE COMPRA/DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. | Ivonaldo Lima | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 327/2025 | FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA ESPORTIVA MARACANAÚ, DESTINADO À FORMAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 7 E 18 ANOS, PREFERENCIALMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | Ivonaldo Lima | 24/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 121/2025 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 119/2025 | ALTERA A LEI Nº 6.729, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, ALTERADA PELA LEI Nº 3.749, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, O IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LÍDER PARTICIPAÇÕES S/A. | Roberto Soares Pessoa | 19/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 115/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, O IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMPRESA Y & V FUNILARIA E PINTURA AUTOMOTIVA LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 19/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 114/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LA GRANITOS INDUSTRIAL LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 19/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 120/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 118/2025 | PRORROGA À VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 19/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1951/2025 | INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA ARENINHA COMPLETA COM URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, SINALIZAÇÃO, BANHEIROS E VESTIÁRIOS, ENTRE AS RUAS 02 E FÁBIO DE QUEIROZ, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1950/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO DA RUA SANTA MÔNICA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1949/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY. | Demir Peixoto | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 195/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CRONOGRAMA COMPLETO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 18/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1948/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ADITIVO NA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E BANHEIROS DESTINADOS AOS EMPREENDEDORES LOCAIS. | Inspetor Moraes | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 194/2025 | SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR, CONJUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AS DEMANDAS E SOLUÇÕES REFERENTES À MOBILIDADE URBANA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À CE-060 E AO ANEL VIÁRIO. | Ivonaldo Lima | 18/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1947/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS (PARADA DE ÔNIBUS), COBERTA, COM BANCOS DE ASSENTO, NA AVENIDA PADRE HOLANDA DO VALE, NAS PROXIMIDADES EM FRENTE AO Nº 142, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Amanda Rodrigues | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1946/2025 | INDICA AO PREFEITO E À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE PARA ATENDER AO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Sousa Et | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 193/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR, FORMULAR E REALIZAR AÇÕES CONJUNTAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA – ADR CONEXÃO METROPOLITANA. | Raphael Pessoa | 18/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2025 | CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SRA. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES. | Cristina Oliveira | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 172/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À CHURRASCARIA E PIZZARIA ESPETINHO DO ZÉ FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 18/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 404/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PERMANÊNCIA E SUCESSO ESCOLAR (MARACANAÚ SEM EVASÃO), ESTABELECE O SISTEMA DE ALERTA E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1945/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA ROTATÓRIA DA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1944/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE TODA CALÇADA DO CENTRO DE SAÚDE - JPA I, SITUADO EM FRENTE AO HOMA, NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 171/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA NICOLE ARAÚJO LEMOS, POR SER A PRIMEIRA ATLETA SURDA A RECEBER A MEDALHA OBRL DE BRONZE NO NÍVEL ALFA, NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO, REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 18/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1943/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO DA RUA REGINA CELIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 326/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "GESTAÇÃO SAUDÁVEL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1942/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 56, NA ALTURA DO Nº 180, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 403/2025 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 402/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "OPERAÇÃO BURACO ZERO INTELIGENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 028/2025 | INSTITUI O PROGRAMA TRIBUNA DO POVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 401/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1941/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL NO DISTRITO DE PAJUÇARA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A MELHORIA DA MOBILIDADE. | Dona Bruna | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 325/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS - CMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 400/2025 | DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DOS DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 399/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR E DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1940/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, UM MULTIRÃO DE CONSULTAS GINECOLÓGICAS, AFIM DE ZERAR A FILA DE ESPERA QUE ENCONTRA-SE EXTENSA, E ASSIM PREVENIR, DIAGNOSTICAR E MEDICAR EM TEMPO MÍNIMO AS DOENÇAS GINECOLÓGICAS, EM PACIENTES RESIDENTES NO NOSSO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1939/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO SINE/IDT ESTADUAL, NO NORTH SHOPPING MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1938/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE AO Nº 421, NO BAIRRO BOA VISTA. | Amanda Rodrigues | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 324/2025 | INSTITUI A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE DADOS E IMAGENS DOS ANIMAIS DESAPARECIDOS OU À DISPOSIÇÃO PARA ADOÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1937/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REDOMA E REFORMA COMPLETA DA PRAÇA PAULO CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1936/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A PARTIR DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAGECE ATÉ A ESTACA FINAL DA REFERIDA VIA, E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NA REGIÃO DO CEMITÉRIO. | Ivonaldo Lima | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 323/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CAPACITAÇÃO PARA MOTOCICLISTAS – “MOTOCICLISTA LEGAL MARACANAÚ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1935/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, COM AÇÕES PERMANENTES VOLTADAS À REDUÇÃO DOS CASOS DE SUICÍDIO E TENTATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 398/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O OUTUBRO PRATEADO, DESTINADO À VALORIZAÇÃO, RESPEITO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | Dona Bruna | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1934/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL ITINERANTE, COM O OBJETIVO DE LEVAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS COMUNIDADES E BAIRROS MAIS AFASTADOS DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1933/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS XI E XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Inspetor Moraes | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 170/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE D’MARIAS, LOCALIZADO NA RUA RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 8 ANOS DE ATUAÇÃO, BOM ATENDIMENTO E CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL. | Ivonaldo Lima | 17/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1932/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE ENVIE UMA EQUIPE PARA FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DA RUA VALDEMAR MARTINS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 322/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA MALHA VIÁRIA DE MARACANAÚ, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA E À PROMOÇÃO DO USO EFETIVO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE. | Paulo Henrique | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 397/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA RENOVÁVEL DE MARACANAÚ, COM ÊNFASE NA EXPANSÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1931/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PISO INTERTRAVADO DA RUA TIMÓTEO LANDIM, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1930/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEREIRA SILVA COM MACIEL BEZERRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 169/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, EM CELEBRAÇÃO AO SEU 46º ANIVERSÁRIO. | Paulo Henrique | 17/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 027/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A MEDALHA DE OURO "VIRA-LATA CARAMELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1929/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM CAPINAGEM DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 45, NA ALTURA DO Nº 293, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1928/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CENTRAL SUL, NA ALTURA DO Nº 4, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Michele Rosa | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 192/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A FLUIDEZ DA FILA DE ESPERA PARA O RECEBIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS. | Michele Rosa | 17/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 168/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELSON WILLIAM DA SILVA TEIXEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 17/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 321/2025 | DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO ÀS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA NÃO DEMITIREM FUNCIONÁRIOS EM TRATAMENTO OU DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER (NEOPLASIA MALIGNA) ATÉ A CONCLUSÃO DO TRATAMENTO E RETORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 320/2025 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS SENSORIAIS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 167/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO APRESENTADOR LUCIANO CASQUEIRO DO PROGRAMA "DA HORA", DA TV UNIÃO CEARÁ, VEICULADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO. | Inspetor Moraes | 17/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1927/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA E RETIRADA DAS ÁRVORES DA ALAMEDA NA RUA 54 (Nº 454) PARA RUA 55 (Nº 455), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 191/2025 | SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 013/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO RODRIGUES DE PAULA, QUE " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE À HILDA PEREIRA DE OLIVEIRA FONSECA. | Raphael Pessoa | 17/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1926/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1925/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA MIGUEL ALVES E ANTÔNIO DE ALENCAR, AO LADO DO CONDOMÍNIO FELICITAR, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 396/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E EM ESPAÇOS PRIVADOS ABERTOS AO PÚBLICO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 190/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL IRMÃ DULCE. | Edízio Moreira | 17/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1924/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NOS BAIRROS JEREISSATI I E II. | Amanda Rodrigues | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1923/2025 | INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE MÉDICOS ONCOLOGISTAS, DIANTE DA URGENTE NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 166/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 17/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1922/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE REALIZE AS TRATATIVAS E CELEBRE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE INCLUSÃO SOCIAL E TECNOLÓGICA (CITS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Dona Bruna | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 165/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMEIEF IRMÃ DULCE, E AOS SERVIDORES QUE DEDICAM SEUS ESFORÇOS E TRABALHOS NA CONTRIBUIÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DIGNA, EM NOME DA DIRETORA FRANCISCA EDIRENE DE SOUSA MOURÃO, QUE ESTÁ A FRENTE DA ESCOLA. | Edízio Moreira | 17/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 319/2025 | INSTITUI O PROJETO OLIMPÍADA DA CONSTITUIÇÃO NA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 164/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICOPEDAGOGO, QUE FOI CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 17/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 395/2025 | INSTITUI O SELO "AMIGOS DA CULTURA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1921/2025 | INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, ESTRADA QUE LIGA MARACANAÚ AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA E A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 394/2025 | CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO PROFESSOR", DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1920/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA APRENDER PENSANDO E A RUA KARL MARX, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DA ESCOLA. | Ivonaldo Lima | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1919/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO OLHO D’ÁGUA. | Ivonaldo Lima | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1918/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO E A EXECUÇÃO DE PROJETOS COM ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO PARA INTERVIR NOS ALAGAMENTOS TÃO COMUNS EM PERÍODOS CHUVOSOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 393/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO" DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 392/2025 | CRIA O BAIRRO PARQUE TROPICAL, DENOMINA SUAS VIAS PÚBLICAS, REVOGA A LEI Nº 2.797, DE 14 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1917/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E LOCACIONAL PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DENOMINADOS "ARENINHAS CULTURAIS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Dona Bruna | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 391/2025 | DENOMINA DE RUA MENINO JESUS O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARI NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 318/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DE MARACANAÚ, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS MEDIANTE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 117/2025 | ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEIEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO E CRIA CARGOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO MILITARES, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 14/11/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO NEWTON QUEZADO CAVALCANTE - LÚCIO BRASILEIRO. | Raphael Pessoa | 13/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1916/2025 | INDICA AO PREFEITO E SECRETÁTIO DE INFRAEESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 06, PRÓXIMO AO Nº 461, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1915/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 48, PRÓXIMO AO Nº 662, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1914/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA DE CULTURA E OUTRAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE POSSA AMPLIAR, IMPLEMENTAR A MANUTENÇÃO E PRESERVAR COM ACERVO DIGITAL A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO CENTRO. | Amanda Rodrigues | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1913/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIRCUITO CULTURAL DOS BAIRROS", COM O OBJETIVO DE PROMOVER UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL ITINERANTE LEVANDO ARTE, MÚSICA, DANÇA, TEATRO E EXPOSIÇÕES AOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 189/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A NOVA CONFIGURAÇÃO EDUCACIONAL QUE ESTÁ SENDO PLANEJADA PELA PASTA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REORGANIZAÇÃO DAS SÉRIES E AO REMANEJAMENTO DE ALUNOS ENTRE ESCOLAS E REGIÕES DO MUNICÍPIO. | Ivonaldo Lima | 11/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1912/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) DA RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, O TRECHO DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ COM A RUA JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1911/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PISO INTERTRAVADO DA RUA PIRAJUSSARA, BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1910/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO EM LOCAL APROPRIADO PARA USO DOS FEIRANTES DA FEIRA MUNICIPAL DO JEREISSATI I, QUE OCORRE AOS DOMINGOS, DAS 6H ÀS 15H, NA AVENIDA 4 DE JULHO, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Inspetor Moraes | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1909/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE À PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, COM ITINERÁRIO DA LINHA DOS ÔNIBUS QUE ALI CIRCULAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. | Dr. Patriarca | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 163/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR. | Ivonaldo Lima | 11/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1908/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA 745, QUE FICA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO E NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 317/2025 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE LEITE SEM LACTOSE E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE OU ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 390/2025 | INSTITUI O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO POR BAIRROS (IDH-B) COMO DIRETRIZ E FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1906/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PROIBIDO ESTACIONAR EM UM LADO DA ALAMEDA DA RUA 5 PARA RUA 6 EM FRENTE AO Nº 382, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1907/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO COMPLETA (PINTURA E REFORMA DOS BANCOS) PARA O ABRIGO (PARADA) DE ÔNIBUS EM FRENTE À PRAÇA DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 188/2025 | REITERA O REQUERIMENTO Nº 144/2025, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA ALA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Inspetor Moraes | 11/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1905/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA COM PINTURA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 33 E 34, NA ALTURA DO Nº 428, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 389/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INICIATIVA "SEMANA CULTURAL", INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DO TRABALHO DE ARTISTAS LOCAIS E À VALORIZAÇÃO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 316/2025 | INSTITUI A "CLUBE DE DESBRAVADORES ADOTE UMA PRAÇA" NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1904/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 187/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS NÚMEROS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO. | Amanda Rodrigues | 11/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 388/2025 | INSTITUI O ENCONTRO ANUAL ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES / INSTITUTOS CULTURAIS DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1903/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CONTORNO SUL, NA ALTURA DO Nº 68, NO DISTRITO INDUSTRIAL I. | Michele Rosa | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1902/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 53, NA ALTURA DO Nº 389, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1901/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 21 DE ABRIL, EM FRENTE AO Nº 120, NO BAIRRO CENTRO. | Jota Filho | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 386/2025 | INSTITUI O "DIA DO DIRETOR E DA DIRETORA ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 387/2025 | CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA DOS ESTUDANTES DE MARACANAÚ, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA COMPLETA DO DIA 11 DE AGOSTO. | Manoel Correia | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1900/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CALISTENIA, ACADEMIAS POPULARES E QUIOSQUES NO POLO DE LAZER LUCAS FERREIRA PINTO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, E NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, EM MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 315/2025 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 314/2025 | INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E SUGESTÃO CIDADÃ NA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 385/2025 | DENOMINA DE RUA JERUSALÉM O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARI NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1899/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS JÚLIO CÉSAR FILHO (JULINHO) E FIRMO CAMURÇA, QUE REALIZEM ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE SEJA IMPLANTADO/CONSTRUÍDO EM MARACANAÚ, EM UMA DAS ÁREAS DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA – PREVIO, UMA VILA SOCIAL. | Dona Bruna | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1898/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ADOÇÃO DA PLATAFORMA ELA PROTEGIDA, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DA RESPECTIVA LICENÇA E SUA DEVIDA IMPLEMENTAÇÃO, VISANDO MODERNIZAR E AMPLIAR A REDE DE PROTEÇÃO E O ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Dona Bruna | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1897/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS MOTOTAXISTAS, CADASTRADOS EM MARACANAÚ, A SER LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 384/2025 | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”, PARA PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PARA PROTEÇÃO À VÍTIMA; INSTITUI O SELO “NÃO É NÃO – MULHERES SEGURAS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 313/2025 | INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1896/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PET, NA PRAÇA DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 383/2025 | DENOMINA DE RUA MANOEL SÉRGIO DA SILVA CUNHA A ATUAL RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1895/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS AO LADO DA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA ALTURA DO Nº 31, NO BAIRRO CENTRO. | Michele Rosa | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1894/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Cristina Oliveira | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 312/2025 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PÁTIOS ESCOLARES NATURALIZADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VISANDO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS. | Paulo Henrique | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 382/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1893/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 07 E 08, NAS PROXIMIDADES DO Nº 413, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1892/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, CAPINAGEM, PINTURA E AFIXAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE RESÍDUOS NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 43 E 44, PRÓXIMO AO Nº 302, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Inspetor Moraes | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1891/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1890/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA 57 NA ALTURA DO Nº 84, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1889/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D'ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1888/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, QUE SEJA REALIZADO UM CADASTRAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NOS BAIRROS LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1887/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM OU PISO INTERTRAVADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1886/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANCISCO DE ARAÚJO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1885/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E PINTURA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jota Filho | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 162/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO DIRETOR ESCOLAR, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 10/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 186/2025 | SOLICITA UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, QUE É CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO. | Amanda Rodrigues | 10/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1884/2025 | INDICA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA PERU COM RUA NOVO ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Michele Rosa | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 381/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1883/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITO A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA NA RUA BURITIS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Amanda Rodrigues | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 311/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA EM LIBRAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 310/2025 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1882/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAPINAGEM NAS ALAMEDAS ENTRE A RUA 10 COM RUA 11, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1881/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NA PONTE SITUADA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Dr. Patriarca | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1880/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESPAÇO MÃE", VOLTADO AO ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DE GESTANTES EM MARACANAÚ. | Léo Sales | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 380/2025 | DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARI NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA ANA LÚCIA BASTOS MOTA. | Dona Bruna | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 185/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ARQUITETO E URBANISTA, COMEMORADO EM 15 DE DEZEMBRO, COM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA E CONVIDADOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Ivonaldo Lima | 10/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 161/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA SABOR & VIDA. | Dona Bruna | 10/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 160/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CERBRAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA, BEM COMO À SUA DIGNÍSSIMA PRESIDENTE, A SENHORA ANA LÚCIA MOTA, PELOS SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Dona Bruna | 10/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 309/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE IMERSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS MARACANAÚ, PARA ALUNOS DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1879/2025 | INDICA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS JÚLIO CÉSAR FILHO (JÚLINHO) E FIRMO CAMURÇA, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO CEARÁ PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA UMA UNIDADE DO VAPT VUPT. | Dona Bruna | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1878/2025 | INDICA AO GOVERNADOR DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, E AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, VLADYSON VIANA, QUE MARACANAÚ SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO AINDA DE 2025 DA CARAVANA VAI E VEM TRABALHADOR. | Dona Bruna | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 159/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, QUE SERÁ CELEBRADO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025. | Amanda Rodrigues | 10/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 308/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA QUE SEJA INSTITUÍDA NORMA REGULAMENTANDO O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Michele Rosa | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 184/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS RELATÓRIOS DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE DRENAGEM DA RUA VINTE (20), DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | Silvana Maciel | 10/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 307/2025 | INSTITUI A INCLUSÃO DE AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS DE XADREZ COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA CURRICULAR OU EXTRACURRICULAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 379/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 378/2025 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA EFETIVA DE GUARDAS MUNICIPAIS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE FUNCIONEM EM TERCEIRO TURNO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1877/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, NA ESPECIALIDADE OTORRINOLARINGOLOGISTA, UM PARA ATENDER NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O OUTRO PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Edízio Moreira | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1876/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Edízio Moreira | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1875/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Ivonaldo Lima | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 377/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA E CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ MANTEREM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS E DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO (DEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 306/2025 | INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 113/2025 | DÁ O NOME DE PAULO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 06/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 008/2025 | VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 132/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/11/2025 | Turno único | #2c3e50 |
| VETO: 007/2025 | VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 131/2025 - QUE ALTERA A LEI Nº 3.556/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI REGRAS PARA CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/11/2025 | Turno único | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 158/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. PEDRO DIAS ARAGÃO NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025. | Amanda Rodrigues | 04/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 183/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE SAÚDE E À DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, AS INFORMAÇÕES DOS NÚMEROS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, REFERENTE ÀS FILAS DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS. | Amanda Rodrigues | 04/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 157/2025 | CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, FRANCISCO RUFINO SOARES, PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SETOR DE TRANSPORTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Dr. Patriarca | 04/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 026/2025 | INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA OS SERVIDORES E SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1874/2025 | INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ORGANIZE AS ENTREGAS DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POLO POR FAIXA ETÁRIA. | Inspetor Moraes | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1873/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DA VALA/BURACO EXISTENTE NA RUA 5, ENTRE AS RUAS 8 E 9, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1872/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMILO DA CUNHA FERREIRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO E RUA R, DO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1871/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO, DESTINADA A OFERECER ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO OU DE BAIXO CUSTO A ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Léo Sales | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1870/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA AVALIADA A SITUAÇÃO ATUAL DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO A VIABILIDADE DE EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA EM TODA A REDE. | Léo Sales | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 156/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MORAIS, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA IOLANDA VIEIRA MORAIS , OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025. | Michele Rosa | 04/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1869/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA XXII, EM FRENTE AO Nº 170, NO BAIRRO BELA VISTA. | Jota Filho | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1868/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM MARACANÃZINHO, ESPAÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA 4 DE JULHO, AO LADO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MARACANAÚ, E EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE USF CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1867/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PARA LIBERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DO EMPREENDEDOR (PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL), APÓS AS 18 HORAS, SITUADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 376/2025 | INSTITUI O "CAMPEONATO MUNICIPAL DE GAMES EDUCATIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1866/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA RUA MANOEL PEREIRA, ALTURA DO Nº 156, POR TRÁS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO. | Cristina Oliveira | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1865/2025 | INDICA AO PREFEITO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA NO CAMPO 11 ESTRELAS, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS, NO BAIRRO JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1864/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 30 E 31, PRÓXIMO AO Nº 1903 DA RUA 31, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 305/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DA CAPOEIRA NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, COM AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 375/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE ESPORTE INCLUSIVO PARA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 304/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1863/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO HEMATOLOGISTA INFANTIL, PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1862/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, QUEBRA MOLAS E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL, PARA A RUA SÃO FRANCISCO DO JARI, NO BAIRRO JARI. | Edízio Moreira | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1861/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, EM PARCERIA COM O 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, O REFORÇO DO PATRULHAMENTO COM VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA POLÍCIA MILITAR NA RUA FRANCISCO ALVES MARINHO (AO LADO DO FEIRA CENTER) E NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1860/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CALISTENIA, ACADEMIAS POPULARES E QUIOSQUES NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PARQUE CENTRAL/JOSÉ DE ALENCAR COM RUA CENTRAL - QUATRO, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE E NA AVENIDA CENTRAL DA PAJUÇARA (AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1859/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA POLO EXISTENTE, UTILIZANDO O TERRENO LOCALIZADO ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA E A FARMÁCIA POLO, EM MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 374/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 373/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA SALETE, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFESSORES, PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E REVOGA A LEI Nº 713, DE 29 DE MAIO DE 2000, QUE INSTITUI A MEDALHA 15 DE OUTUBRO. | Ivonaldo Lima | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 303/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “A FEIRINHA É NOSSA” DE APOIO, FOMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS FEIRAS DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 112/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E A DOAR MATERIAL DE CONSUMO E FARDAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS MATRICULADOS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MANTIDAS POR FUNDAÇÕES OU ASSOCIAÇÕES CIVIS, A PARTIR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 03/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 110/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL QUE INDICA, DE POSSE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO SIQUEIRA). | Roberto Soares Pessoa | 03/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 155/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FERREIRA, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO VALDECIR FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025. | Léo Sales | 03/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1858/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, ESTENDER O NATAL DE BRILHO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA LAGOA DO MINGAU, ESPECIFICAMENTE AO LADO DO COLÉGIO JOAQUIM BARROSO NETO, COMO TAMBÉM NA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 182/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ACERCA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSOS BAIRROS DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 03/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1857/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL NO CANTEIRO CENTRAL DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1856/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA FRANCISCO ALVES MARINHO (AO LADO DO FEIRA CENTER), NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1855/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO ALVES MARINHO (AO LADO DO FEIRA CENTER), NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1854/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO VICENTE ALVES DE PAULA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 181/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A (CEASA). | Raphael Pessoa | 03/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1853/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Léo Sales | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1852/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1851/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A DECORAÇÃO NATALINA PARA PRAÇA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 180/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR SOBRE TRATATIVAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PROGRAMA 'ZONA VIVA' NO MUNICÍPIO. | Dona Bruna | 03/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 302/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROFISSIONAL PSICOMOTRICISTA NOS QUADROS DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 301/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PCPSERV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dona Bruna | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 154/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO JOSE DA SILVA FILHO POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO SENDO O ÚNICO PROFESSOR CONCURSADO DE LIBRAS E TRADUTOR INTÉRPRETE DE MÚSICAS EM LIBRAS DO CENTRO DE LÍNGUAS DE MARACANAÚ (CLM). A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO RECONHECER A VALORIZAÇÃO E O TRABALHO DESSE PROFISSIONAL. | Amanda Rodrigues | 03/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 179/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 03/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1850/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PARQUE LESTE, Nº 300, EM FRENTE A EMPRESA NOVA FASE, NO DISTRITO INDUSTRIAL I. | Michele Rosa | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 153/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. JOSENEIDA DA COSTA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2025. | Demir Peixoto | 03/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 111/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (LOA). | Roberto Soares Pessoa | 03/11/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1849/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO NA ALAMEDA IRMÃO JOÃOZINHO AO LADO DA CAPELA SÃO SEBASTIÃO NA RUA 46 EM FRENTE AO Nº 381, COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS, E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES PARA O EQUIPAMENTO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 152/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA BARBOZA FERREIRA - DONA FRANCY, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2025. | Demir Peixoto | 03/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1848/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 16, DO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 372/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 151/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO LOPES CABRAL (SR. CHAGAS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025. | Amanda Rodrigues | 03/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1847/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE. | Amanda Rodrigues | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 300/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA VOLTADOS PARA A QUALIFICAÇÃO DA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1846/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE INSTALAR UM SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO EXISTENTE ENTRE A RUA LUÍS CRUZ COM A RUA SANTA ISABEL, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Júlio Cesar | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1845/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATENDER AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I. | Michele Rosa | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 150/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO (ECIM RODOLFO TEÓFILO), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PELA EXPRESSIVA CONQUISTA NA OLIMPÍADA ESTADUAL DE MATEMÁTICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – EDIÇÃO 2025, FIGURANDO ENTRE AS 10 ESCOLAS DO ESTADO COM O MAIOR NÚMERO DE MEDALHAS. | Ivonaldo Lima | 03/11/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1844/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS, TAXISTAS E MOTOTAXISTAS NA PRAÇA PAULO DE FREITAS CALÚ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1843/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NA REGIÃO DO GRANDE SIQUEIRA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E DESCENTRALIZAR OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS MORADORES DOS BAIRROS SIQUEIRA I, SIQUEIRA II, ALTO ALEGRE I, ALTO ALEGRE II, JATOBÁ E JARI. | Ivonaldo Lima | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1842/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ABERTURA DE FILIAIS DA FARMÁCIA POLO DE MARACANAÚ, COMO PONTO DE APOIO EM OUTRAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. | Silvana Maciel | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1841/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA POLO NA REGIÃO DO GRANDE SIQUEIRA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS BAIRROS SIQUEIRA I, SIQUEIRA II, JATOBÁ E JARI, GARANTINDO ACESSO FACILITADO A MEDICAMENTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS À POPULAÇÃO LOCAL. | Ivonaldo Lima | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1840/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ADOÇÃO DA PLATAFORMA CONTRATA+ BRASIL, FERRAMENTA DIGITAL INSTITUÍDA PELO GOVERNO FEDERAL. | Dona Bruna | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1839/2025 | INDICA A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, PARA QUE CONSIGA JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS) UMA AÇÃO DO PROJETO ACOLHER NO MARACANAÚ. | Dona Bruna | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 299/2025 | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1838/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS A APLICAÇÃO DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO), COBRADOS AOS TAXISTAS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1837/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE MARACANAÚ, A SER LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO DE ALENCAR, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 371/2025 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA EFETIVA E FIXA DE GUARDAS MUNICIPAIS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1836/2025 | INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA JOVENS E ADULTOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO TECNOLÓGICA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Cristina Oliveira | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 370/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA CIRCULAR E RECICLAGEM SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 298/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE MARACANAÚ – CEAM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/11/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 109/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 28/10/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 108/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 28/10/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 107/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR. | Roberto Soares Pessoa | 28/10/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 297/2025 | INSTITUI O PROGRAMA HORTA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1835/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NA ESPECIALIDADE DERMATOLOGISTA, PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AFIM DE DIMINUIR A FILA DE ESPERA, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 369/2025 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALUNOS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR PODEREM LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1834/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NA ESPECIALIDADE PROCTOLOGISTA, PARA QUE HAJA UMA REDUÇÃO NA FILA DE ESPERA, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 368/2025 | INSTITUI O PROJETO "TODOS POR ELAS" COMO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E DIGNIDADE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1833/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA DESIGNAR MAIS UM DENTISTA PARA UNIDADE DE SAÚDE SWELL ANGELIM CAVALCANTE ALVES, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1832/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN , UMA DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA ALTURA DO Nº 1107 NA RUA LUÍS CRUZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Júlio Cesar | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1831/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (LEGENDA PARE) E SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA PARE) NA RUA 105, ESQUINA COM A RUA MANOEL PORCIDÔNIO DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA A), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Júlio Cesar | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1830/2025 | INDICA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ANTÔNIO CALIXTO (LATERAL DO MIX MATEUS), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1829/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, CAPS INFANTIL, PRAÇA E FARMÁCIA POLO EM TERRENO DE POSSE E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DO CAPS AD, ENTRE AS RUAS ZACARIAS BRASIL, EDMILSON ALVES CAVALCANTE E TANCREDO NEVES, NA PIÇARREIRA/BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1828/2025 | INDICA PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PISO INTERTRAVADO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1827/2025 | INDICA PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PISO INTERTRAVADO DA RUA JÚLIO COLF, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1826/2025 | INDICA AO PREFEITO, O FECHAMENTO DE VIAS ESPECÍFICAS AOS DOMINGOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "RUA DA CRIANÇA", DESTINADO AO LAZER E À RECREAÇÃO INFANTIL. | Capitão Martins | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR VALDEMAR ALVES DE LIMA, EX-VEREADOR DE MARACANAÚ. | Demir Peixoto | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 149/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA CARNEIRO, QUE FOI DENTISTA E SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ATÉ A O DIA EM QUE FALECEU, EM 24 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Cristina Oliveira | 28/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 106/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/10/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 105/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/10/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 103/2025 | TRANSFERE A GESTÃO ADMINISTRATIVA FUNCIONAL ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/10/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1825/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA QUE A FARMÁCIA POLO TENHA ATENDIMENTO EM TERCEIRO TURNO. | Dona Bruna | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 296/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA, PULMÃO, ESTÔMAGO, COLORRETAL, FÍGADO, ÚTERO E PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1824/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE, EM FRENTE AO Nº 140, NO BAIRRO HORTO. | Amanda Rodrigues | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1823/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 38 PARA RUA 39, EM FRENTE AO Nº 395, COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS, E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 148/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 28/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 178/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, SECRETARIA DE SAÚDE, E OUTRAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, ESTATÍSTICAS E QUANTITATIVAS DA COMUNIDADE SURDA. | Amanda Rodrigues | 28/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1822/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE SEGURANÇA DESTINADOS A MOTOTAXISTAS, MOTOCICLISTAS E ENTREGADORES POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 177/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA DEBATER O DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENVOLVIDAS, A FIM DE DISCUTIR OS IMPACTOS, RESPONSABILIDADES E ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Ivonaldo Lima | 28/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1821/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 23 (VINTE E TRÊS), NA ALTURA DO Nº 523, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Michele Rosa | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1820/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA 52 COM A AVENIDA 5-B, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 176/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR. | Michele Rosa | 28/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1819/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COM TELHADOS RECICLÁVEIS NAS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 295/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 367/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS OU QUALQUER MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE CONTENHA CONTEÚDO QUE DEPRECIE A IMAGEM DA MULHER, INCENTIVE A VIOLÊNCIA OU PROMOVA CONDUTAS CONTRÁRIAS AOS VALORES DE RESPEITO E DIGNIDADE HUMANA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E EVENTOS CUSTEADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 294/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1818/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, UM PORTAL PÚBLICO CONTENDO A LISTA DE PESSOAS CONDENADAS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADAS AS NORMAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018). | Léo Sales | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1817/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 38, Nº 120, EM FRENTE À ESCOLA EMEIEF FRANCISCO ARAÚJO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1816/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ESCOLA MUNICIPAL EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES. | Amanda Rodrigues | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 147/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO DENTISTA, QUE FOI COMEMORADO EM 25/10/2025, EM ESPECIAL OS DE MARACANAÚ. A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO RECONHECER A VALORIZAÇÃO E O TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS. | Amanda Rodrigues | 24/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 293/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TALENTOS MUSICAIS", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1815/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA / QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE E A AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, PARA A RUA TEBAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Edízio Moreira | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1814/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA / REDUTOR DE VELOCIDADE / FAIXA ELEVADA, E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES: HORIZONTAIS E VERTICAIS PARA A AVENIDA ADAUTO LIMA, PRÓXIMO AO Nº 70, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1813/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 102, NA LATERAL DA SECRETARIA DE ESPORTES, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Dr. Patriarca | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 366/2025 | DÁ O NOME DE FRANCISCO ANDRÉ NASCIMENTO À QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1812/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA LATERAL SUL NO BAIRRO ACARACUZINHO COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CORDEIRO. | Dr. Patriarca | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1811/2025 | INDICA AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CUNHO RELIGIOSO CRISTÃO NA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 292/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO JUVENIL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 365/2025 | CRIA A PMEE - POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O FOMENTO DE COMPETÊNCIAS EMPREENDEDORAS. | Manoel Correia | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1810/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA TRAVESSA JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO VIANA GÓIS E AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 364/2025 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1809/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REFORÇO URGENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DAS LAGOAS DO SESI E DA PAJUÇARA, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Dona Bruna | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1808/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1807/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA CONSEGUIR A VINDA DA CARRETA SAÚDE DA MULHER DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS MULHERES MARACANAUENSES. | Dona Bruna | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1806/2025 | INDICA AI PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA FÍSICA) NA RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO, NA ALTURA DO Nº 172, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PRÓXIMO À LOJA EMBALAGEM E CIA. | Inspetor Moraes | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 363/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE TENHAM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 362/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ REALIZEM PARTE DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO EM REGIME DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 291/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "ME ADOTA AÍ!" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1805/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO DOS BAIRROS FLAMENGUINHO, BOA ESPERANÇA E PIÇARREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 290/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 0,3% DA ARRECADAÇÃO ANUAL DO IPTU PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ, COM APLICAÇÃO EXCLUSIVA NOS PROGRAMAS BOLSA ATLETA E FUTEBOL TOTAL. | Ivonaldo Lima | 24/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 146/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA LÍGIA TEIXEIRA DE QUEIROZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025. | Demir Peixoto | 21/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1804/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 40, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1803/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS), COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO LOCAL, SITUADO NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM RUA 109, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Júlio Cesar | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1802/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POPULAR, COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS E ACADEMIA POPULAR, NO FINAL DA RUA 16 ENTRE A RUA 7 NAS PROXIMIDADES DO Nº 205, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 175/2025 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE MÉDIA DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS REALIZADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 21/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1801/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A CONSTRUÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARQUE LESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1800/2025 | INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1799/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO A 45 GRAUS NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO RECUO EM FRENTE AO POLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1798/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 09, Nº 13, DEFRONTE A PADARIA D´VERA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 145/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES PORFIRIO. | Dr. Patriarca | 21/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 361/2025 | DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO ESPAÇO URBANO E A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E REMOÇÃO DE FIOS E CABOS AÉREOS EM POSTES PELAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA E EMPRESAS QUE UTILIZAM ESSA INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1797/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO DA ROTA DA LINHA PAJUÇARA/SHOPPING, AFIM DE CONTEMPLAR OS ALUNOS DO CENTRO DE LÍNGUAS DE MARACANAÚ, RESIDENTES NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1796/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 37 Nº 130, EM FRENTE À ESCOLA EMEIEF FRANCISCO ARAÚJO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 360/2025 | CRIA A BIBLIOTECA TECHMARACANAÚ, COMO ESPAÇO PÚBLICO DE INOVAÇÃO, LEITURA, TECNOLOGIA E FORMAÇÃO CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 104/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO CEARÁ (AEAC), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 21/10/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1795/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA PRACA VER. ZÉ MARIA BIQUARA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 23, RUA 7 E RUA 1 NO RESIDENCIAL II – BAIRRO CAGADO. | Jota Filho | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1794/2025 | INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RONALDO FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 359/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ACOLHIMENTO INTEGRADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 144/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ANA ALÍCIA FONSECA DE SOUSA, PELO TÍTULO DE BICAMPEÃ DO CAMPEONATO CEARENSE DE XADREZ ESCOLAR DE 2025, PELO 3º LUGAR NO II CANOA CHESS OPEN ABERTO DO BRASIL E PELA CONQUISTA DA VAGA NO CAMPEONATO BRASILEIRO FEMININO DE XADREZ. | Raphael Pessoa | 21/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1793/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BINÁRIO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E PRAÇA MAJOR BRÁS, NO BAIRRO PIRATININGA. | Raphael Pessoa | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2025 | CONCEDE "EM MEMÓRIA" AO SENHOR CÍCERO ROMÃO BATISTA (PADRE CÍCERO), O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 21/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1792/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 111, Nº 170, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, EM FRENTE AO COLÉGIO RIZOMA. | Silvana Maciel | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1791/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "ESTACIONAR APENAS NO SENTIDO DA VIA" NA RUA 45, PRÓXIMO AO PONTO DO SHOPPING, NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1790/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA HELPERS. | Edízio Moreira | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1789/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM MULTIRÃO DE RENOVAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS VENCIDAS, EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM RECEBER AS MEDICAÇÕES QUE NO MOMENTO AGUARDAM REPOSIÇÃO NA FARMÁCIA POLO. | Edízio Moreira | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1788/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E LAZER, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A OFERTA, AOS ESTUDANTES CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ, DE UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, NOS MOLDES DO PROGRAMA "PRÉ-ENEM MARACANAÚ". | Dona Bruna | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 289/2025 | "CRIA O PROGRAMA "MARACANAÚ - NATAL SEM FOME" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Dona Bruna | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1787/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NO PERÍODO QUE ANTECEDE O NATAL. | Dona Bruna | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1786/2025 | INDICA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA 13, NO BAIRRO ACARACUZINHO, EM FRENTE A ESCOLA ANTÔNIO GONDIM DE LIMA . | Michele Rosa | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1785/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 02, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Michele Rosa | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1784/2025 | INDICA AO PREFEITO, COM CIÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO FLAMENGUINHO. | Ivonaldo Lima | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1783/2025 | INDICA AO PREFEITO, COM CIÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A DESTINAÇÃO DA ESCOLA MODELO, ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA SER IMPLANTADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Ivonaldo Lima | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 358/2025 | INSTITUI O "DIA DO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Edízio Moreira | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1782/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. | Léo Sales | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1781/2025 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES TÉCNICAS E EDUCACIONAIS - COMO O INSTITUTO FEDERAL, O SEBRAE, A EMATERCE E UNIVERSIDADES PÚBLICAS - COM O OBJETIVO DE PROMOVER CURSOS E OFICINAS VOLTADOS À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E ORGÂNICA. | Léo Sales | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 025/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 174/2025 | REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ, AS INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO INÍCIO, CALENDÁRIO, PREMIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MARACANAUENSE DE FUTEBOL EM TODAS AS SUAS CATEGORIAS. | Ivonaldo Lima | 21/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 357/2025 | INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 288/2025 | CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 102/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA A GRANDE FAMÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/10/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1780/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA FÍSICA) NA RUA 134, NA ALTURA DO Nº 360, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1779/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE READEQUAR A SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NO QUARTEIRÃO DA RUA 16 DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, ENTRE AS RUAS 04 E 05, PARA PERMISSÃO DE ESTACIONAR A PARTIR DAS 20 HORAS ATÉ ÀS 06 HORAS DA MANHÃ. | Júlio Cesar | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1778/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DOS Nº 760 E 881, NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Júlio Cesar | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1777/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE CULTURA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE JUVENTUDE DE MARACANAÚ, A SER IMPLEMENTADO NO BAIRRO SIQUEIRA, INSPIRADO NO MODELO DE GESTÃO E ESTRUTURA DA REDE CUCA. | Anderson Sousa Et | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR BRUNO ELOY FARIAS ARAÚJO. | Amanda Rodrigues | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 287/2025 | INSTITUI O "PRÊMIO EDUCAÇÃO NOTA 10" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 356/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO (LMD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1776/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO E ADEQUAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DA UBS SWELL ANGELIN CAVALCANTE ALVES, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Michele Rosa | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 173/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS ESCRITORES DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 20/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1775/2025 | INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1774/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE SALAS DE ESTUDO COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS DURANTE O PERÍODO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E DEMAIS VESTIBULARES. | Capitão Martins | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 101/2025 | ALTERA A LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSOLIDA NORMAS PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/10/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 100/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 20/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1773/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE DE LOCAÇÃO DE UM LOCAL, OU A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO LAGOA PARQUE. | Amanda Rodrigues | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1772/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITO O REPARO, LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, QUE FICA NA RUA MANOEL PEREIRA EM FRENTE AO Nº 237, NO BAIRRO CENTRO. | Amanda Rodrigues | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 286/2025 | CRIA O PROGRAMA FILA ZERO DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE ZERAR A FILA DE ESPERA PARA ESSES EXAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 172/2025 | REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES ACERCA DA REDUÇÃO DO ATENDIMENTO DO NEUROPEDIATRA NO (CIRM), E VER A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR OUTRO PROFISSIONAL HAJA VISTA O ATENDIMENTO TER SIDO REDUZIDO E A DEMANDA CADA VEZ AUMENTANDO. | Dr. Patriarca | 20/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 355/2025 | INSTITUI O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1771/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 52, ESQUINA COM AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1770/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E DE ACOLHIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Dr. Patriarca | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1769/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NOS TURNOS DA MANHÃ E PRINCIPALMENTE DA TARDE NA ESCOLA JOSÉ MILTON DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Michele Rosa | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 285/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PRONTO-SOCORRO GINECOLÓGICO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1768/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE PARA A RUA VIÇOSA MAIA, PRÓXIMO AO Nº 1067, NO BAIRRO JARI. | Edízio Moreira | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1767/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, A REVITALIZAÇÃO DE TODA A VIA E A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK. | Edízio Moreira | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 284/2025 | INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVENS CONECTADOS PELO CONHECIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1766/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA PARQUE COMERCIAL, SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 354/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DA CHAMADA "TAXA DE FLANELINHA", REFERENTE A ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1765/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM CIÊNCIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO NO REFERIDO TRECHO. | Ivonaldo Lima | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1764/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DO CASACO DE FRIO NO KIT DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Dona Bruna | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 171/2025 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E GOVERNO FEDERAL Nº 11680/2014, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO PROGRAMA PRÉ-ESCOLA TIPO I, SELECIONADA NO PAC 2, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO ESPLANADA MONDUBIM. | Dona Bruna | 20/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, IN MEMORIAM, DO TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A LUCAS FERREIRA PINTO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO ANDAMENTO DAS TRATATIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 20/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1763/2025 | INDICA AO PREFEITO, COM CIÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MENINO JESUS, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1762/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFRAESTRUTURA E SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DO AGRICULTOR E DO PRODUTOR LOCAL, A SER REALIZADA SEMANAL OU QUINZENALMENTE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, SEM A NECESSIDADE DE INTERMEDIÁRIOS. | Léo Sales | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 283/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CRIAR O EDITAL DE INCENTIVO MARACANAÚ - ESPORTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1761/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA PRACINHA AO LADO DO VIADUTO DO ALTO DA MANGUEIRA, LOCALIZADO NA TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Jota Filho | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 352/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MUNICIPAL "MARACANAÚ NOTA 10", DESTINADO A RECONHECER, INCENTIVAR E PREMIAR OS ALUNOS DE DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1760/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS "PET FRIENDLY" E PARQUES CANINOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1759/2025 | INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 351/2025 | CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O NÚCLEO DE APOIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1758/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, QUE VEJA JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), WALDEMIR CATANHO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DO CONJUNTO INDUSTRIAL NA ALTURA DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH COM AVENIDA EDSON MAGALHÃES, CONJUNTO INDUSTRIAL, E AVENIDA JORNALISTA JOÃO RAMOS, CIDADE NOVA. | Dona Bruna | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 282/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 024/2025 | REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). | Mesa Diretora | 15/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 350/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ, REVOGA A LEI Nº 183, DE 23 DE JANEIRO, ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.023, DE 10 DE AGOSTO DE 2005, 1.225, DE 04 DE JULHO DE 2007 E 1.240, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 143/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ, E A TODOS OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA ENVOLVIDOS NA SEMANA DA CRIANÇA. | Amanda Rodrigues | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 345/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANIZAÇÃO E PROTEÇÃO À VIDA PESSOA MOTA (INSTITUTO PESSOA MOTA - IPEMO). | Edízio Moreira | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1757/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA MUDANÇA DE FLUXO, TORNANDO EM SENTIDO ÚNICO O TRECHO DA RUA 10, ENTRE A RUA 5 E A RUA 4, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1756/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 951/2025, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA EMEIEF - ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO DISTRITO MUCUNÃ. | Léo Sales | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1755/2025 | INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO CONECTADAS AO CICC NA RUA 125, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1754/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA OU MALHA ASFÁLTICA NA TRAVESSA PAULINO ROCHA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Cristina Oliveira | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 142/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA MARIA VASCONCELOS SILVEIRA. | Rafael Lacerda | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 141/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES, PELO DIA DESSES PROFISSIONAIS, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 15 DE OUTUBRO. | Amanda Rodrigues | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 349/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O NÚCLEO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA PACIENTES RECÉM-DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 140/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO FERREIRA MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 139/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO FURTADO DA SILVA FILHO (JOÃOZINHO DA COELCE), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1753/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF SENADOR CARLOS JEREISSATI SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES. | Amanda Rodrigues | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1752/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES (DEMUTRAN), QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA COM RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA – MARACANAÚ – CE. | Amanda Rodrigues | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 348/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1751/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24, PRÓXIMO AO NÚMERO 296, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1750/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 1402, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NA ALTURA DO SUPERMERCADO ANALI. | Michele Rosa | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, E A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS NÚMEROS QUANTITATIVOS, QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA FAZER O EXAME DE ULTRASSOM MAMÁRIA E MAMOGRAFIA NO NOSSO MUNICÍPIO. | Amanda Rodrigues | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 347/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA MARIA EVELINE SOUSA DO NASCIMENTO, SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE, SÃO MATEUS, JOÃO CONRADO E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1749/2025 | INDICA A DIRETORA EXECUTIVA DO PROCON MUNICIPAL ADOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NOS PREÇOS, NO ÂMBITO DO COMÉRCIO DE MARACANAÚ, PARA EVITAR FRAUDES DURANTE A REALIZAÇÃO DA "BLACK FRIDAY" NA EDIÇÃO DO ANO DE 2025. | Raphael Pessoa | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 346/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELINHO JOVEM CIDADÃO", EM MARACANAÚ, UM PROGRAMA DE RECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVA E COMUNITÁRIA VOLTADO PARA ADOLESCENTES (12 A 17 ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Manoel Correia | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 138/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVALDO DANTAS DE CASTRO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 137/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO RODRIGUES DE LIMA FILHO, (DANDÃO) PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 136/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GERALDO ALVES PEREIRA, (GÊGE) PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 135/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO PAULINO DA SILVA, (PAULINO PÔPA) PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO. | Júlio Cesar | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 168/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FORMALIZAÇÃO E CELEBRAÇÃO DA ASSINATURA DO PACTO PELO FUTURO, REFERENTE À CELEBRAÇÃO DOS 80 ANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. | Raphael Pessoa | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 281/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE COTAS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE EM OUTDOORS, TOTENS, PAINÉIS, TELÕES DIGITAIS E MÍDIAS DIGITAIS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 280/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO "FAIXA DE PEDESTRES INTELIGENTE", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1748/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS PAJUÇARA / SHOPPING, PARA QUE O MESMO POSSA TRAFEGAR NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, TEATRO DORIAN SAMPAIO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, ESTÁDIO ALMIR DUTRA, FÓRUM DA COMARCA DE MARACANAÚ E CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1747/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA COMPLETA COM A CONSTRUÇÃO DA COBERTA E A PINTURA DO PISO PARA A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DA COMUNIDADE VILA DA PAZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Edízio Moreira | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 344/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ A CRIAR E EXECUTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS – "APRENDIZ MARACANAÚ", EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.097/2000 (LEI DA APRENDIZAGEM), COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MARCO REGULATÓRIO DAS OSCS) E COM AS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.702/2025 (LDO 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1746/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO NOS FUNDOS DO CAMPO BOA VISTA, PRÓXIMO À ESCOLA COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1745/2025 | INDICA AO PREFEITO, À SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DO EMPODERAMENTO DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DO PROJETO SESC SAÚDE MULHER NOS BAIRROS DE MARACANAÚ. | Dona Bruna | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1744/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEDAÇÃO (CONSCIENTE OU INTRAVENOSA) ODONTOLÓGICA NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Dona Bruna | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UM TALK SHOW NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. | Ivonaldo Lima | 14/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 279/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO A MOTOTAXISTAS, MOTOCICLISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO E ENTREGADORES POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2025 | CONCEDE EM MEMÓRIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO (LUIZ GONZAGA) O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 13/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1743/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 343/2025 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O FOMENTO, APOIO E FORTALECIMENTO DO PEQUENO EMPREENDEDOR LOCAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1742/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA E OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS LEGAIS, NA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Léo Sales | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1741/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 4, EM FRENTE AO Nº 534-A, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1740/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO (NO TRECHO ENTRE AS RUAS TEBAS E SÃO FRANCISCO XAVIER), BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1739/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAÇANAÚ, NA ALTURA DO Nº 32, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1738/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE BEM–ESTAR ANIMAL, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO OU CANAL DIGITAL DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO. | Léo Sales | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1737/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 45, NA ALTURA DO Nº 589, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1736/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DESTINADOS AOS PERMISSIONÁRIOS DO POLO GASTRONÔMICO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1735/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE NO POLO GASTRONÔMICO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1734/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 20, NA ALTURA DO Nº 42, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Michele Rosa | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1733/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 51, NAS PROXIMIDADES DO Nº 281, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Capitão Martins | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1732/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE COBERTA E BANCOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 342/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, EM LOCAIS VISÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE PLACAS, CARTAZES OU BANNERS COM INFORMAÇÕES E CONTATOS DO CONSELHO TUTELAR E DE OUTROS ÓRGÃOS, PARA DENÚNCIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 134/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PACATUBA, POR OCASIÃO DE SEUS 156 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EM RECONHECIMENTO ÀS ENTREGAS ESTRUTURANTES REALIZADAS PELA GESTÃO MUNICIPAL, BEM COMO À PROMOÇÃO DO EVENTO “VIVA FÉ” E DAS AÇÕES COMEMORATIVAS DEDICADAS AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE VALORIZARAM A CULTURA, A FÉ, A FAMÍLIA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO PACATUBANA. | Ivonaldo Lima | 13/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 278/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AOS DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1731/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 37 PARA RUA 38, AO LADO DO Nº 408, COM PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA, COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1730/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES. | Amanda Rodrigues | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 133/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÉLIA DE SOUSA SILVA. | Dona Bruna | 13/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 132/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE MARACANAÚ E PARABENIZA-LOS PELA CONQUISTA DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PELO TEXTO APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2336/23, QUE SERÁ ENVIADO AGORA PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. | Edízio Moreira | 13/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1729/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA LIMA CAMPOS, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA GERALDO NOBRE, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA QUATRO (04) ATÉ A RUA TREZE, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II). | Manoel Correia | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1728/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DE AMBAS AS REDES DE PROTEÇÃO DO CAMPO BOA VISTA, SITUADO NO BAIRRO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1727/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAPINAGEM NAS ALAMEDAS DA RUA 10, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS. | Edízio Moreira | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 277/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARACANAÚ JUVENTUDE DIGITAL. | Dona Bruna | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 341/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EDUCADOR MARACANAUENSE, VOLTADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA CATEGORIA. | Dona Bruna | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 166/2025 | REQUER AO PREFEITO, AS INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO QUE FICA NA RUA 13, DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, QUE ANTES ESTAVA CEDIDO À UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAQUELE BAIRRO. NO MESMO LOCAL TAMBÉM FUNCIONOU UMA CRECHE. | Dona Bruna | 13/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1726/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA ARENA CARLÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1725/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1724/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, UM MULTIRÃO DE CONSULTAS COM A ESPECIALIDADE UROLOGISTA, PARA OS HOMENS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO EM ALUSÃO A CAMPANHA " NOVEMBRO AZUL ", QUE VISA A PREVENÇÃO AO CA DE PRÓSTATA. | Edízio Moreira | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1723/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA, COM TROCA DE BANCOS, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS E ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Edízio Moreira | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 276/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 340/2025 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1722/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) DE MARACANAÚ, VOLTADOS À FORMALIZAÇÃO JURÍDICA E À ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS. | Dona Bruna | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1721/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA SOCIAL EM MARACANAÚ PARA QUE POSSA AJUDAR NO ACESSO DA POPULAÇÃO A ATIVIDADES SOCIOESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER OFERTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | Dona Bruna | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 165/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. | Ivonaldo Lima | 13/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 275/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DA INCLUSÃO PARA SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE OFEREÇAM CORTESIA OU GRATUIDADE PARA ATÉ 5% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E QUE SE ADEQUEM A TODOS OS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 099/2025 | ALTERA A LEI Nº 2.018, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA TERCEIRO TURNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 07/10/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1720/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 30, EM FRENTE AO Nº 282, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 337/2025 | DENOMINA DE AVENIDA MARIA DANÚSIA COSTA LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 07/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1719/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À DEPUTADA FERNANDA PESSOA E AOS DEPUTADOS FIRMO CAMURÇA E JULINHO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA OU SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, COM A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NO LOCAL, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1718/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 39, PRÓXIMO A AV. NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1717/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 38, PRÓXIMO A AV. NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE SURDA DE MARACANAÚ, ONDE SERÁ CONVIDADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E OUTROS, PARA EXPOR O TEMA ACIMA SUPRACITADO. | Amanda Rodrigues | 07/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1716/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO FECHAMENTO DE UM BURACO E A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, ENTRE AS RUAS 112 E 113, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 162/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR (SASC). | Júlio Cesar | 07/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1715/2025 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, A RECONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 131/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DO ATAQUE TERRORISTA DO HAMAS EM ISRAEL – PELOS DOIS ANOS DO ATENTADO. | Inspetor Moraes | 07/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1714/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPS ADULTO NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1713/2025 | INDICA AO PREFEITO, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DO CANAL QUE CORTA OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PAJUÇARA PARK, PARQUE TROPICAL E PAJUÇARA, SE ESTENDENDO ATÉ AS RUAS KARL MARX E JOSÉ DO VALE, POR TRÁS DA CASA RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1712/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 11, PRÓXIMO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (COLÉGIO CARLOS LOBO, CRECHE SEMENTE DO SABER E EDUCANDÁRIO PASTORINHO), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1711/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 52 DO BAIRRO JEREISSATE II. | Cristina Oliveira | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1710/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (FAIXA ELEVADA), NA AVENIDA 5-A, NAS PROXIMIDADES DA RUA 49, LATERAL DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1709/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA MONDUBIM, QUE FICARAM PERTENCENTES A MARACANAÚ DE ACORDO COM A LEI 16.921 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | Manoel Correia | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1708/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO COMPLETO DE TODA A RUA LITUÂNEA, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA SETE (07), NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II), E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA MESMA RUA CITADA, NO TRECHO DA ESQUINA A RUA LIMA CAMPOS ATÉ O RIACHO. | Manoel Correia | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 338/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM BRAILLE, NAS ENTRADAS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM PORTAS DE GABINETES, INDICANDO CORREDORES, ESCADAS, TRANSPORTE MUNICIPAL, COMÉRCIO LOCAL OU LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 339/2025 | INSTITUI O "FESTIVAL DOS PEQUENOS ARTISTAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 097/2025 | DÁ O NOME DE PEDRO NOSLASCO TEIXEIRA DE FREITAS (PEDRO FREITAS) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 096/2025 | REVOGA A LEI Nº 3.215, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE PARA A EMPRESA DELETRICA INSTALAÇÕES EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 07/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1707/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 08 E XXIX (29), NO BAIRRO BELA VISTA. | Michele Rosa | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DANIEL HOLANDA BAIMA. | Michele Rosa | 07/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1706/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, QUE POSSA SER FEITO O COMPLEMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA ALICE BATISTA DA SILVA NO DISTRITO DA PAJUÇARA – MARACANAÚ – CE. | Amanda Rodrigues | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1705/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BARRAS FIXAS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE MARACANAÚ À SENHORA ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA E AO TURISMO DO MUNICÍPIO. | Silvana Maciel | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1704/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1703/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES EM DIVERSOS BAIRROS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 336/2025 | INSTITUI A SEMANA DO LIVRO AMIGO DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 274/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIR O "PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1702/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO A REFORMA COMPLETA COM TROCA DE ILUMINAÇÃO, PINTURA E DEMARCAÇÃO DO PISO E CONSERTO DOS ALAMBRADOS, DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1701/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 635, NO BAIRRO CAGADO. | Michele Rosa | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 335/2025 | INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1700/2025 | INDICA À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE DO PROJETO BALCÃO DA CIDADANIA NOS BAIRROS DO CONJUNTO INDUSTRIAL E MARACANANZINHO. | Dona Bruna | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1699/2025 | INDICA À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO TURMAS DOS PROJETOS CRIANDO OPORTUNIDADES E PRIMEIRO PASSO JOVEM BOLSISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICÍPIO. | Dona Bruna | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) ENTORNO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 07/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 161/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA ATÉ A ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. | Ivonaldo Lima | 07/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 273/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O CARGO DE PROFESSOR MEDIADOR PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DESTINADAS AO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 07/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA. | Edízio Moreira | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1698/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 37, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1697/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 36, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1696/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VINTE E DOIS (22), NO BAIRRO NOVO ORIENTE, ESQUINA COM A RUA DEZENOVE (19). | Cristina Oliveira | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1695/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA RUA PEREIRA SILVA ESQUINA COM RUA MACIEL BEZERRA, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1694/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS , COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, SECRETARIAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1693/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 07 E 08, DO BAIRRO JEREISSATI I. | Raphael Pessoa | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1692/2025 | INDICA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE UM POSTE NA ESQUINA ENTRE A RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES E AVENIDA LUÍS PEREIRA LIMA, AO LADO DO DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO MZ, Nº 1236, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1691/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO MERCADO PÚBLICO, DE PAJUÇARA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES, SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO. | Cristina Oliveira | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 130/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DIVA ALBUQUERQUE DA FROTA BRITO, MÃE DO DEPUTADO ESTADUAL E EX-VEREADOR DE MARACANAÚ, LUCINILDO FROTA. | Inspetor Moraes | 06/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 129/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES DO NASCIMENTO, CONHECIDA COMO (COCA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), À POPULAÇÃO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 06/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 334/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "CAFÉ COM MEMÓRIA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1690/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO INTERINSTITUCIONAL PARA O APAGAMENTO DE PICHAÇÕES EM TODO O TERRITÓRIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1689/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA E PEDRA TOSCA NA RUA VANES LIMA DA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Amanda Rodrigues | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 333/2025 | FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE SEGURANÇA INTELIGENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS MUNICIPAIS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES, PROFESSORES, SERVIDORES E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 272/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS PARA ATENDER FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 128/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA CAIO RAINNAN DA SILVA MARTINS, MORADOR DO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO PAN-AMERICANO DE KARATÊ, ALCANÇADO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE LIMA, CAPITAL DO PERU, EM RECONHECIMENTO AO SEU TALENTO, DEDICAÇÃO E RELEVANTE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO CENÁRIO ESPORTIVO INTERNACIONAL. | Ivonaldo Lima | 06/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1688/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES EM TODA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Amanda Rodrigues | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 332/2025 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA DISTRIBUIÇÃO, DEFINE FINALIDADES PERMITIDAS, RESTRIÇÕES DE APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1687/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, INSERIR NAS DISCIPLINAS OFERTADAS PELO CENTRO DE LÍNGUAS DE MARACANAÚ, O ENSINO DA LÍNGUA MANDARIM. | Dona Bruna | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1686/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DEMUTRAN, QUE INTERCEDA JUNTO AO DETRAN/CE E À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, A FIM DE VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRES NA CE-060 (AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH), NO TRECHO QUE ATRAVESSA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ABRANGENDO O CONJUNTO INDUSTRIAL, CIDADE NOVA, PAJUÇARA, PAJUÇARA PARK E JARDIM BANDEIRANTES, EM ESPECIAL NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO E RISCO DE ACIDENTES. | Ivonaldo Lima | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1685/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DE TODA EXTENSÃO DA CALÇADA EM TORNO DO HOSPITAL DR. JOÃO ELISIO DE HOLANDA, NA AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 160/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROTETOR ANIMAL, QUE É COMEMORADO EM 10 DE AGOSTO. | Dr. Patriarca | 06/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 127/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APOIO À DEPUTADA FEDERAL PELO CEARÁ, LUIZIANNE LINS, QUE EM MISSÃO HUMANITÁRIA À GAZA, TEVE A SUA EMBARCAÇÃO, ONDE HAVIAM OUTROS BRASILEIROS, INTERCEPTADA PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE ISRAEL, ENFRENTANDO GRAVES RISCOS. | Dona Bruna | 06/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 159/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS EXAMES DE SANGUE REALIZADOS NO HOSPITAL ANA LIMA QUE ESTÃO SUSPENSOS HÁ MAIS DE UM MÊS PARA OS USUÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dona Bruna | 06/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 331/2025 | DETERMINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 12 ANOS DA SEMANA DO BEBÊ. | Raphael Pessoa | 06/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1684/2025 | INDICA O PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, RECREAÇÃO E LAZER SUSTENTÁVEL COM PLAYGROUND ADAPTADO PARA PESSOAS PCD, NA PRAÇA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NA RUA VICENTE FERREIRA GÓES AO LADO DO POSTO DE SAÚDE. | Dona Bruna | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1683/2025 | INDICA AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 29, DO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Demir Peixoto | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1682/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 12, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1681/2025 | INDICA AO PREFEITO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM MARACANÃZINHO, ESPAÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO PLANALTO VERDE, ENTRE AS RUAS 8 E 12, EM FRENTE À MERCEARIA DO BOLA, NO BAIRRO HORTO. | Michele Rosa | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1680/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 627, NO BAIRRO CAGADO. | Michele Rosa | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 330/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. | Edízio Moreira | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 271/2025 | INSTITUI O PROJETO ÓTICA POPULAR GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1679/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO ( EXAMES GINECOLÓGICOS ), A SEREM REALIZADOS NOS TERCEIROS TURNOS, NAS UBS, QUE ATENDEM NESSES HORÁRIOS: SEGUNDA A QUINTA 16H ÀS 20H , SEXTAS 14H ÀS 20H E AOS SÁBADOS 08H ÀS 16H. ESSE SERVIÇO DEVERÁ SER OFERTADO PARA AS PACIENTES QUE TRABALHAM E ESTUDAM NOS HORÁRIOS COMERCIAIS E QUE RESIDEM NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1678/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS MAMÁRIAS, PARA A PREVENÇÃO DE CA DE MAMA, A SEREM REALIZADAS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, NA CAMPANHA "OUTUBRO ROSA", NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1677/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, O CONSERTO DO TOMÓGRAFO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS PARTICULARES PARA SUPRIR A DEMANDA NESSE PERÍODO. | Inspetor Moraes | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1676/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, 700, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI Nº 88/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 06/10/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 270/2025 | INSTITUI O EVENTO ANUAL "MARACANAÚ CIENTÍFICO" PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/10/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1675/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO COMPLETO DE TODA A RUA PRETÓRIA, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA OITO (08), NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II), E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA MESMA RUA CITADA, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA CÔNEGO DE CASTRO, ATÉ A ESQUINA COM A RUA LIMA CAMPOS. | Manoel Correia | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E HONRARIAS EM BRAILLE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1674/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE DISTÂNCIA DESTINADAS A CORREDORES E PEDESTRES, ABRANGENDO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1673/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, A PARTIR DA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1672/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Sousa Et | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 269/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 268/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD). | Paulo Henrique | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1671/2025 | INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PARA O BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II). | Anderson Sousa Et | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 329/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ATENDIMENTO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1670/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UMA REDE DE APOIO PARA IDOSOS E PESSOAS QUE RESIDEM SOZINHAS, ESPECIALMENTE AQUELAS ACOMETIDAS POR DOENÇAS GRAVES, NESTE MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1669/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE OS NÚMEROS 640 E 660, NO BAIRRO PIRATININGA. | Michele Rosa | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2025 | REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES DOS DADOS REFERENTES AOS ATENDIMENTOS DA ABEMP NO 1º QUADRIMESTRE DE 2025. | Inspetor Moraes | 30/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1668/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMAS À IGREJA SÃO JOSÉ E EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1667/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS TRANSPORTES PÚBLICO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. | Silvana Maciel | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1666/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. JOSÉ BRITO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Michele Rosa | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1665/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO VIRTUAL VIA APLICATIVO PARA MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL, COM ACIONAMENTO DIRETO DA POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, VISANDO AMPLIAR A PROTEÇÃO E A SEGURANÇA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MARACANAÚ, COM POSSIBILIDADE DE FUTURA EXPANSÃO PARA OUTRAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO. | Capitão Martins | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 328/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE FICHA TÉCNICA COM REFORÇADORES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ATO DA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 327/2025 | DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO NA RENOVAÇÃO DE RECEITAS DE PACIENTES COM MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO E EM RECEITAS DE CONTROLE ESPECIAL, CARBONADA OU AZUL, NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1664/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FOTOS SENSORES EM TODA AVENIDA VICE PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Amanda Rodrigues | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1663/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SITUADO ENTRE A RUA 40 E AS AVENIDAS III E VI, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1662/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Raphael Pessoa | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1661/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA MUNICIPAL – PAS MUNICIPAL, COMO INSTRUMENTO DE PREPARAÇÃO E INGRESSO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DE MARACANAÚ – CEUMAR. | Raphael Pessoa | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1660/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO TRIUNFO, CONFLUÊNCIA COM A RUA OTÍLIA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1659/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA SAÚDE, NO MESMO FORMATO (EQUIPE MULTIDISCIPLINAR) EXISTENTE NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, PARA A UBASF ELIAS BOUTALA SALOMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1658/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, 83, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 326/2025 | INSTITUI O PROJETO "ARTE E CULTURA NOS BAIRROS" DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 267/2025 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1657/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SOLARES EM CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DESTA SINALIZAÇÃO. | Edízio Moreira | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 022/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA SALETE, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFESSORES, PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1656/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REVOGADA A LEI Nº 079/2024, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE FUNCIONA O CAMPO DIAMANTINO, E QUE SEJA DOADA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A ÁREA REMANESCENTE DO TERRENO DESAPROPRIADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA COMPANHIA DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. | Ivonaldo Lima | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1655/2025 | INDICA AO PREFEITO E À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, PARA INTERCEDEREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 325/2025 | DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DO LAUDO MÉDICO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2025 | REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 30/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 266/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 095/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ESCOLAS APOIADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 29/09/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 094/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES (ADESUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 29/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 126/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE ÁTILA DO NASCIMENTO ROCHA, PELA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR (EPCAR) EM 2025. | Amanda Rodrigues | 29/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1654/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A RENOVAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, VERTICAL E HORIZONTAL, DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1653/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", PARA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS. | Capitão Martins | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 265/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E AMBIENTAIS EXISTENTES EM MARACANAÚ, COMO ETAPA INICIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESCRIÇÃO SOCIAL. | Paulo Henrique | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 323/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESCRIÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1652/2025 | INDICA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PARA O USO DOS ATLETAS QUE UTILIZAM O MARACANÃZINHO FRANCISCO TABOZA FILHO, CONHECIDA COMO ARENINHA VERA CRUZ, BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 125/2025 | ENCAMINHA VOTOS DE APLAUSOS AO NARRADOR FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, PELA TRANSCORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025. | Dr. Patriarca | 29/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1651/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Cristina Oliveira | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1650/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO EM ESCOLAS E FEIRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1649/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, INCLUSIVE VAGAS PREFERENCIAIS (IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA), NA PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA OLIVEIRA (INTERSEÇÃO ENTRE RUA BELÉM E RUA JOINVILLE), NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1648/2025 | REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 193/2025, INDICANDO AO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO DUAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO ESPLANADA MONDUBIM. | Manoel Correia | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1647/2025 | INDICA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 548, JEREISSATI II (EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS). | Demir Peixoto | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 021/2025 | INSTITUI O TÍTULO "ALUNO DESTAQUE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 322/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR NETON ALVES DE LACERDA. | Ivonaldo Lima | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1646/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA O BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Júlio Cesar | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1645/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO (ALARGAMENTO DA VIA OU INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO) NO VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ À AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1644/2025 | INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, 1145, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1643/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO, 161, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1642/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA ALMEIDA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Dr. Patriarca | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 154/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, QUE NESTE ANO CELEBRA 22 ANOS DE FUNDAÇÃO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 923, 13 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, BEM COMO EM ALUSÃO AO DIA 10 DE OUTUBRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.066/2009, QUE INSTITUIU O DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL. ASSIM, SOLICITO QUE A REFERIDA SESSÃO SOLENE SEJA REALIZADA, SE POSSÍVEL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Demir Peixoto | 29/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1641/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO (ARENINHA), NO ESPAÇO CONHECIDO COM CAMPO DO CABIM, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS VINTE E UM E RUA INÁCIO RATS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 264/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 321/2025 | DENOMINA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, A ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 32, Nº 234, NO BAIRRO JEREISSATI I, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Bodó | 29/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 153/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE CULTURA AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, COMO EDITAIS, CURSOS E OFICINAS QUE FORAM REALIZADOS E QUE SERÃO APRESENTADOS NO ANO DE 2025. | Dona Bruna | 29/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 152/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO. | Inspetor Moraes | 29/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1640/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA PARA CONTEMPLAR TAMBÉM OS ALUNOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1639/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO C. BRASIL, SITUADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1638/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO O COMPLEMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Amanda Rodrigues | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 320/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A "SEMANA DE PREVENÇÃO, TESTAGEM E COMBATE AO HIV/AIDS", DENOMINADA "DEZEMBRO VERMELHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1637/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 137, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Dr. Patriarca | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 263/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ITINERANTES DE TESTAGEM RÁPIDA PARA HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1636/2025 | INDICA AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O PROJETO PROVIJE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ, SÃO JERÔNIMO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. | Ivonaldo Lima | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1635/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO COMPLETO DE TODA A RUA HELENO DE FREITAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II DESTE MUNICÍPIO, E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA MESMA RUA CITADA, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA NIBER SIQUEIRA ATÉ O RIACHO. | Manoel Correia | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 319/2025 | INSTITUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE NOVEMBRO. | Inspetor Moraes | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 318/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 29/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1634/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BERÇÁRIO CRECHE NA ÁREA DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A ESCOLA RAIMUNDO NONATO VIEIRA, ESPECIFICAMENTE NA PARTE DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL, COM ENTRADA E SAÍDA PARA A RUA JOSÉ DO VALE, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 124/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IGOR OLIVEIRA PINHEIRO, OCORRIDO EM 22 DE SETEMBRO DE 2025. | Anderson Sousa Et | 29/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 262/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE SKATE, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1633/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS(AS) GINECOLOGISTAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 317/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1632/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E A IMPLEMENTAÇÃO DA COBERTA DA QUADRA DA PRAÇA ANTÔNIO MACIEL BEZERRA, SITUADO NA RUA PAULO AFONSO COM RUA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2025 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PAJUÇARA, PAJUÇARA PARK, MENINO JESUS E PIÇARREIRA, JÁ SOLICITADO POR INDICAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Ivonaldo Lima | 29/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1631/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA AUMENTAR O QUANTITATIVO DE COMPRAS DAS MEDICAÇÕES FORNECIDAS PELA FARMÁCIA POLO. | Edízio Moreira | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 324/2025 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1630/2025 | INDICA O PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, RECREAÇÃO E LAZER SUSTENTÁVEL COM PLAYGROUND ADAPTADO PARA PESSOAS PCD, NO BAIRRO PICADA - HORTO. | Dona Bruna | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 316/2025 | DENOMINA DE PRAÇA JOÃO SOARES DE SOUZA – “JOÃO MELIN” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 261/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS, COMO SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO, SENSORES E ASSISTENTES DE VOZ (EX.: ALEXA), NAS CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO PROMOVER AUTONOMIA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA. | Ivonaldo Lima | 29/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 093/2025 | ALTERAR A LEI Nº 3.204, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO MINHA CASA É LEGAL; INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ - COHAB-CE "EM LIQUIDAÇÃO", DOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DOS IMÓVEIS FINANCIADOS POR INTERMÉDIO DO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL - SFH/SFI OU DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, DOS IMÓVEIS ALIENADOS À EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DA CAIXA - EMGEA, ASSIM COMO DA COOPERATIVA HABITACIONAL DE FORTALEZA - COHAFOR; REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Roberto Soares Pessoa | 24/09/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 092/2025 | ALTERAR A LEI Nº 3.729, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, O IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LÍDER PARTICIPAÇÕES S/A. | Roberto Soares Pessoa | 24/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 091/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE. | Roberto Soares Pessoa | 24/09/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 260/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE PEDESTRES INTELIGENTES NOS SEMÁFOROS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 259/2025 | DISPÕE SOBRE A PINTURA EM TINTA FLUORESCENTE AMARELA DE TODAS AS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES E LOMBADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS RESOLUÇÕES DO CONTRAN. | Inspetor Moraes | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 123/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PELO RELEVANTE E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA EDUCAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA QUE O MUNICÍPIO SE TORNASSE REFERÊNCIA E DESTAQUE NO ESTADO DO CEARÁ, ESPECIALMENTE NOS RESULTADOS DO SPAECE. | Ivonaldo Lima | 23/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1629/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA JOAQUIM AGUIAR, LOCALIZADA NA RUA CÉSAR GÁRCIA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1628/2025 | INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO 15 DE NOVEMBRO, QUE FICA NA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL EM FRENTE AO Nº 40, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1627/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI I, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF GOVERNADOR MÁRIO COVAS. | Inspetor Moraes | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 258/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMPOSTAGEM PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIDADE SAUDÁVEL. | Paulo Henrique | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 315/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MARACANAÚ CIDADE SAUDÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1626/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, LOCALIZADA NA RUA NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1625/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS NA PRAÇA HENRIQUE MENDES (PRAÇA DA ESTAÇÃO), NO BAIRRO CENTRO. | Inspetor Moraes | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 257/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TOTENS DE CARREGAMENTO USB COM ENERGIA SOLAR EM PRAÇAS PÚBLICAS, TERMINAIS E PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 150/2025 | SOLICITA AO DIRETOR DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA AS INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NO HOSPITAL NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DESTE ANO. | Cristina Oliveira | 23/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1624/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 09 EM FRENTE AO Nº 493, PRÓXIMO ÀS ALAMEDAS NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1623/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS POMPEU FERREIRA DA PONTE COM ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Michele Rosa | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 256/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA ASSISTIVA, VOLTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES, PARA PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL E PROFISSIONAL. | Michele Rosa | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 149/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES A DADOS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS SOBRE OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CUIDADORES ESCOLARES, QUANTOS ALUNOS TÊM NO MUNICÍPIO E LINHAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Amanda Rodrigues | 23/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1622/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, Nº 77, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Michele Rosa | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 122/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA NOTA 10, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COMO RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADOS NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE 2024). | Raphael Pessoa | 23/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 314/2025 | INSTITUI O DIA DO MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CERIMONIALISTA, A SER CELEBRADA EM 29 DE OUTUBRO, PRESTANDO RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 23/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1621/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER NO CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PARQUE LESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1620/2025 | INDICA AO PREFEITO, E À DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AO MINISTÉRIO DA CULTURA, AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRADO, CEU DAS ARTES, CAPS INFANTIL, POSTO DE SAÚDE, PRAÇA PÚBLICA E CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER PARA IDOSOS, EM TERRENO DE 7.000 M², DE POSSE E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ENTRE AS RUAS TOCANTINS, SÃO JOSÉ, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DO DIAMANTINO. | Ivonaldo Lima | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1619/2025 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA CULTURA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS E OFÍCIOS DAS ARTES (CEU DAS ARTES) NO LOTEAMENTO LAGOA DA JUPABA, NO BAIRRO CAGADO, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. | Ivonaldo Lima | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1618/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 255/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1617/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA A JUVENTUDE, CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 121/2025 | CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM CELEBRAÇÃO AO SEU DIA NACIONAL, COMEMORADO EM 04 DE OUTUBRO, POR SEU TRABALHO ESSENCIAL NA SAÚDE PÚBLICA. | Paulo Henrique | 23/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 313/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1616/2025 | INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PARA O BAIRRO MUCUNÃ. | Dona Bruna | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1615/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, RECREAÇÃO E LAZER SUSTENTÁVEL, COM PLAYGROUND ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, DE FRENTE À AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Dona Bruna | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 312/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SUSTENTABILIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1614/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 24 E 25, AO LADO DA ALAMEDA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1613/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, DA RUA MARIA BEZERRA COM RUA AIRTON SENA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jota Filho | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 254/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES AURICULARES EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E NO TEATRO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES ASSOCIADAS À HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA. | Ivonaldo Lima | 23/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 090/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/09/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1612/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DA RUA D, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DO Nº 51 ATÉ A AVENIDA BEIRA RIO, COM A DEVIDA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO. | Inspetor Moraes | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1611/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), RAFAEL MAIA DE PAULA, O ATENDIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO AO LOTEAMENTO MÃE RAINHA MORADAS DA BOA VIZINHANÇA II, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Júlio Cesar | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1610/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO ESPAÇO URBANIZADO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1609/2025 | INDICA AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE, NO ESPAÇO QUE COMPREENDE EM FRENTE A ESCOLA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, BAIRRO JEREISSATI II. | Cristina Oliveira | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 253/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JÁ EXISTENTES EM PRAÇAS, ACADEMIAS DA SAÚDE E ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Paulo Henrique | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 311/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "RUAS ATIVAS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1608/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS NO POSTO DE SAÚDE USF ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 120/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVEIRA MOURA, PELO O FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MOACYR DA SILVEIRA MOURA NETO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025. | Léo Sales | 22/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1607/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 252/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE PSICOLÓGICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Anderson Sousa Et | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1606/2025 | INDICA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTA) PARA A EMEF NORBERTO ALVES BATALHA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, 4031, NO BAIRRO PICADA. | Demir Peixoto | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1605/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A UBS JOÃO PEREIRA DE ANDRADE II (JPA II). | Demir Peixoto | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1604/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM DENTISTA PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ TEODOSIO, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1603/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO) NA EMEIEF - ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO DISTRITO MUCUNÃ. | Léo Sales | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1602/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO CANALETA, OU QUE SEJA FEITO UM REPARO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DOS ESGOTOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS PAULO BATISTA COM ALICE BATISTA, NO DISTRITO DA PAJUÇARA. | Amanda Rodrigues | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 147/2025 | SOLICITA À ENEL CEARÁ INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INÍCIO DA INSTALAÇÃO DE POSTES E DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 22/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS E QUANTITATIVOS/ESTATÍSTICAS DOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS REFERENTES AOS CASOS DE ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 22/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 119/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE MARACANAÚ, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 9ª CORRIDA PCD DE MARACANAÚ, NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 22/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1601/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA AVENIDA XIV, EM FRENTE AO Nº 275, PRÓXIMO À PIZZARIA, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 309/2025 | INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1600/2025 | INDICA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO ENTRE A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE / JAIME PAULINO, RUA ÉDSON QUEIROZ, ESTÁDIO ALMIR DUTRA E CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO. | Ivonaldo Lima | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 020/2025 | CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A OUVIDORIA DA INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1599/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES NA EMEIEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Júlio Cesar | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1598/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA JOINVILLE, NA ALTURA DO Nº 222, NO BAIRRO PIRATININGA. | Michele Rosa | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO, QUE É COMEMORADO NO DIA 16 DE OUTUBRO. | Júlio Cesar | 22/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 251/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "DISK ÁRVORES", DESTINADO A PROMOVER O PLANTIO GRATUITO DE MUDAS EM CALÇADAS DE RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1597/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARCOS BRITO, NA ALTURA DO Nº 60 EM DIANTE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Michele Rosa | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1596/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM ECOPONTO EXCLUSIVO PARA COLETAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA RUA G E RUA C, NO BAIRRO MARACANAZINHO. | Dona Bruna | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1595/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA, SERVIÇO DE CAPINAGEM E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA ADAUTO LIMA, COM ESQUINA DA RUA 121, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1594/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CARLOS JEREISSATI, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 250/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1593/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM TORNO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Dona Bruna | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 308/2025 | INSTITUI O PROJETO "ORQUIDÁRIO COLABORATIVO" NAS ÁRVORES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1592/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL/PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA BANDEIRANTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 118/2025 | CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO. | Cristina Oliveira | 22/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 307/2025 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA TELEFARMÁCIA PARA ACESSO À PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO (PREP) E PÓS-EXPOSIÇÃO (PEP) AO HIV, NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - SAE E/OU NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA, AMBOS COM FUNCIONAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1591/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AO LADO DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA VIANA, COM PLAYGROUND NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Dr. Patriarca | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 306/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1590/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRAÇA MAJOR BRAZ, PRÓXIMA À CASA PAROQUIAL DA IGREJA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1589/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO CRUZAMENTO DA RUA RAUL TEÓFILO COM RUA JÚLIO MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Manoel Correia | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1588/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA FEIRA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA 4 DE JUNHO, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jota Filho | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1587/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, ESQUINA COM A RUA AIRTON SENA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jota Filho | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ALA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Inspetor Moraes | 22/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1586/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI NA PRAÇA PRIMAVERA, AO LADO DA ESCOLA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 305/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEFININDO DIRETRIZES PARA PROMOVER AUTONOMIA, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E DIGITAL. | Ivonaldo Lima | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 249/2025 | CRIA SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INCLUINDO ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E CRECHES CONVENIADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS. | Ivonaldo Lima | 22/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 143/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO DIA 20 DE OUTUBRO. | Cristina Oliveira; Dr. Patriarca; Michele Rosa | 16/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1585/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2025 | SOLICITA A DRA. TÂNIA MARA COELHO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, AS INFORMAÇÕES REFERENTES A FALTA DA MEDICAÇÃO ALFAEPOETINA 4000 U.I / ML, MEDICAÇÃO INDICADA PARA O TRATAMENTO DA ANEMIA CAUSADA POR INSUFICIÊNCIA RENAL, QUIMIOTERAPIA, DOENÇAS CRÔNICAS, COMO A ANEMIA ASSOCIADA AO HIV, E PARA REDUZIR A NECESSIDADE DE TRANSFUSÕES SANGUÍNEAS EM PACIENTES CIRÚRGICOS. | Edízio Moreira | 16/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1584/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO (CARROS E MOTOS), COM BANCOS, COBERTURA TÉRMICA E PONTO DE ENERGIA, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO VIRGÍLIO TÁVORA DO METROFOR, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 248/2025 | INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1583/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 21 (VINTE E UM), NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Demir Peixoto | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1582/2025 | INDICA PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PISO INTERTRAVADO DA RUA PADRE FIALHO, NO BAIRRO JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1581/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO) NA EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NO DISTRITO MUCUNÃ. | Léo Sales | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1580/2025 | INDICA PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ ARÃO, BAIRRO JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1579/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TEBAS E IRINEU MACHADO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1578/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TEÓFILO BATISTA CONFLUÊNCIA COM A RUA WAUIRES VALENTIM, DISTRITO MUCUNÃ. | Léo Sales | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1577/2025 | INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS SEJA ELA FÍSICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, MÚLTIPLA, ENTRE OUTRAS. | Cristina Oliveira | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 247/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PET NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 246/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM SEMINÁRIO MUNICIPAL DE PESQUISA E INOVAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Paulo Henrique | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1576/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 35, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 304/2025 | INSTITUI A CAMPANHA "ÁRVORE DO MEU BAIRRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 303/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESQUISA ACADÊMICA E INOVAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1575/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO RODAS DE CONVERSA, OFICINAS E ATENDIMENTOS PERIÓDICOS COM PSICÓLOGOS, VISANDO À PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS ENTRE ESTUDANTES. | Capitão Martins | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1574/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA X, NA ALTURA DO Nº 310-A, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 117/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIDADE CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ – CIRM, PELA PASSAGEM DE 35 ANOS NO ÚLTIMO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 16/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1573/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARANHÃO, NA ALTURA DO Nº 38 EM DIANTE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Michele Rosa | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 302/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DIGITAL NOS SITES E APLICATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO PLENO ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Michele Rosa | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 245/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE APLICATIVO DE MOBILIDADE INCLUSIVA, DENOMINADO "CIDADE ACESSÍVEL", PARA MAPEAR E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE ROTAS E LOCAIS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Michele Rosa | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 116/2025 | CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE MARACANAÚ - ASM, PELO DIA NACIONAL DO SURDO, CELEBRADO EM 26 DE SETEMBRO. | Cristina Oliveira | 16/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 301/2025 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) À PRIORIDADE NA MATRÍCULA E REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1572/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO VERDE, EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 8 E 12. | Ivonaldo Lima | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 244/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ QUE REALIZAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1571/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 40 EM FRENTE AO Nº 489 NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 300/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1570/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS (PARADA DE ÔNIBUS), COBERTA COM BANCOS E ASSENTO, NA RUA LUÍS GIRÃO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Amanda Rodrigues | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM). | Amanda Rodrigues | 16/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 299/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MELHOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Edízio Moreira | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 243/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1569/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA DA SAÚDE, PARA O TERCEIRO TURNO NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1568/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA ESPECIALIDADE PSICOLOGIA PARA O TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 115/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ELDER DO NASCIMENTO PAIXÃO, O QUAL FALECEU NO DIA 13 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Dr. Patriarca | 16/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1567/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GERMANO E LUIZ MENDES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER EQUIPADA COM BANCOS, ARBORIZAÇÃO, QUADRA DE ESPORTES, MARACANANZINHO/ARENINHA, PISTA DE SKATE, QUIOSQUES, PARQUE INFANTIL E ESPAÇO PARA PETS. | Ivonaldo Lima | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 140/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO E SAÚDE, QUE VIABILIZEM, EM PARCERIA COM A CIOPAER E A BASE AÉREA DE FORTALEZA, A REALIZAÇÃO DE VISITAS MENSAIS ASSISTIDAS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS, ESPECIALMENTE AUTISTAS, PROPORCIONANDO CONTATO COM AERONAVES E AMBIENTES AERONÁUTICOS COMO FORMA DE INCLUSÃO, ESTÍMULO EDUCATIVO E COMPLEMENTO TERAPÊUTICO. | Ivonaldo Lima | 16/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 298/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR RODOLFO TEÓFILO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 242/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) PARA OS MOTOTAXISTAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 114/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO ROBERTO PESSOA, VICE-PREFEITO GERSON CECCHINI, DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RAIMUNDO COELHO PELO TRABALHO DEDICADO, COMPROMETIMENTO EXEMPLAR DE CADA UM EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO E DO BEM-ESTAR DE TODA A POPULAÇÃO. | Anderson Sousa Et | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA GLAUCIANE DE OLIVEIRA VIANA. | Dona Bruna | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1566/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Anderson Sousa Et | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1565/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA 14, ENTRE OS NÚMEROS 8 E 11, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Léo Sales | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1564/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E MANEJO ADEQUADO DA RUA EDUARDO BARROSO, A PARTIR DA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 241/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1563/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POPULAR, COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, AO LADO DO CAMPO CEARAZINHO, ENTRE A RUA 131 E AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1562/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA GERAL E A REVITALIZAÇÃO NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12 E 13, EM FRENTE AO TOTOLEC SHOW, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOAQUIM MENEZES PEREIRA. | Inspetor Moraes | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1561/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, DRENAGEM E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA JOSÉ AGOSTINHO COM A CE 350, NO BAIRRO OLHO D`ÁGUA. | Jota Filho | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1559/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA GONÇALVES, NO BAIRRO OLHO D`ÁGUA. | Jota Filho | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO SOLDADO RANGEL, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 240/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS VOLTADAS À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS ACESSÍVEIS, APLICATIVOS DE MOBILIDADE INCLUSIVA, LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, CAPACITAÇÃO DIGITAL E TOTENS DE ATENDIMENTO ACESSÍVEL. | Michele Rosa | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1558/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NAS PROXIMIDADES DOS Nº 01 E 08, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1560/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA LOURENÇO PRATA, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PISO INTERTRAVADO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DANIFICADOS OU IRREGULARES, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. | Ivonaldo Lima | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1557/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE À CRECHE TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NA RUA 18, NÚMERO 58, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 297/2025 | DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO. | Léo Sales | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1556/2025 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO PONTO DE CONFLUÊNCIA COM RUA VALMIR MOREIRA DANTAS, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 296/2025 | DISPÕE SOBRE CAMPANHA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL SOBRE A PEDICULOSE ( PIOLHOS E LÊNDEAS ) E SEUS MEIOS DE CONTAGIO E INSTITUI A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA HIGIENE PESSOAL. | Dona Bruna | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES AURICULARES PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO DEMAIS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NAS DEPENDÊNCIAS E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1555/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE RECUO PARA MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 239/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PISTAS DE CORRIDA E CAMINHADA EM PRAÇAS, PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Paulo Henrique | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 295/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORGANIZAÇÃO DOS CORREDORES AMADORES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1554/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL ACESSÍVEL NA PRAÇA DO PIRATININGA. | Capitão Martins | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 238/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 139/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO DENTISTA. | Cristina Oliveira | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1553/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 53, NA ALTURA DO Nº 51, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1552/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 1023, NO BAIRRO PIRATININGA. | Michele Rosa | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 294/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL PARA PESSOAS TRANS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1551/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DE UM BURACO, LIMPEZA E CAPINAGEM NO CRUZAMENTO DA RUA INDEPENDÊNCIA COM AVENIDA X, PRÓXIMO AO CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 293/2025 | DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS CÂNCERES DO COLO DO ÚTERO, DE MAMA E COLORRETAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1550/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN. A IMPLANTAÇÃO, COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, EM FRENTE AO COLÉGIO HERBERT JOSÉ DE SOUZA BETINHO, NA AVENIDA VI, Nº 600 NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1549/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Inspetor Moraes | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1548/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETÁRIA DE CULTURA A INCLUSÃO DO BAIRRO JEREISSATI II NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA" QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS. | Dona Bruna | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 138/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO GRÊMIO LIVRE. | Dona Bruna | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 137/2025 | REQUER QUE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, CLARO, VIVO E BRISANET POSSAM COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA UMA REUNIÃO E DISCUTIR SOBRE A QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL DE DADOS E VOZ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Dr. Patriarca | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1547/2025 | INDICA AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA OURO PRETO COM RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Dr. Patriarca | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1546/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 4651, NO BAIRRO PICADA. | Dona Bruna | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 284/2025 | INSTITUI O DIA E A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1545/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 34, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1544/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1543/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) DONA JOAQUINA VIEIRA, NO BAIRRO HORTO. | Inspetor Moraes | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 283/2025 | DENOMINA DE MARACANÃZINHO EILSON PINHEIRO DE MORAIS, O MARACANÃZINHO A SER CONSTRUÍDO NO ANTIGO CAMPO DO CANTAREIRA, SITUADO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1542/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1541/2025 | INDICA AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CUNHO RELIGIOSO CRISTÃO NO PARQUE DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO. | Raphael Pessoa | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 237/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE MUSICOTERAPIA, MÚSICA E ARTE INCLUSIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA. | Ivonaldo Lima | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1540/2025 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2025 | SOLICITA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE FAIXAS DE PEDESTRES NOS SINAIS/SEMÁFOROS, SE TODOS ESTÃO CONTEMPLADOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 113/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SETOR DE COMUNICAÇÃO (SECOM) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E RELEVÂNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO. | Ivonaldo Lima | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 282/2025 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ VISANDO À INCLUSÃO EDUCACIONAL, PROFISSIONAL E AO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE CIDADÃOS EM VULNERABILIDADE. | Ivonaldo Lima | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1539/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA EDUARDO CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PICADA, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PISO INTERTRAVADO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DANIFICADOS OU IRREGULARES, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. | Ivonaldo Lima | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1538/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 06, DO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Demir Peixoto | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1537/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 17, DO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 15/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 292/2025 | DENOMINA DE RUA JOSÉ GIOVANI GOMES O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 291/2025 | DENOMINA DE RUA MANOEL BEZERRA DE SOUSA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 290/2025 | DENOMINA DE RUA JOÃO GUERREIRO DE BRITO O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 289/2025 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MARQUES BARROSO O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 288/2025 | DENOMINA DE RUA RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 287/2025 | DENOMINA DE RUA LUIZ ALEXANDRE FERREIRA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 286/2025 | DENOMINA DE RUA LIBERATO FREITAS DUTRA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 285/2025 | DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS DE FREITAS O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 15/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 088/2025 | ALTERA A LEI Nº 3.573, DE 3.573, DE 08 DE MAIO DE 2024, QUE DISPOSIÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MARACANAÚ - COMCULT, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 12/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1536/2025 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUÍS GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE USF MANUEL CELESTINO DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1535/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 07, BAIRRO PLANALTO VERDE. | Jota Filho | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1534/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A RECUPERAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UM NOVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TREZE DE MAIO, NA ALTURA DO Nº 240, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jota Filho | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 112/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR OSVALDO AZIM, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2025 | Dr. Patriarca | 09/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2025 | REQUER AO DIRETOR DA CAGECE, AS INFORMAÇÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA E QUE SEJAM APRESENTADAS RESOLUÇÕES COM URGÊNCIA, PARA A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARI. | Edízio Moreira | 09/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1533/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A INCLUSÃO DA PRAÇA PRIMAVERA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NA PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DO PROJETO "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", A REALIZAR-SE NO MÊS DE OUTUBRO. | Léo Sales | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 111/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES, DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO GEORGE VALENTIM, PELO 7º LUGAR DO BRASIL EM ALFABETIZAÇÃO. | Inspetor Moraes | 09/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 281/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 236/2025 | INSTITUI O "PROGRAMA LEITE AMIGO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1532/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E A URBANIZAÇÃO COMPLETA DA LAGOA DO JAÇANAÚ EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 280/2025 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MARACANAÚ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 235/2025 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA), A FIM DE HABILITÁ-LOS A UTILIZAR RECURSOS PEDAGÓGICOS DE INCLUSÃO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ. | Paulo Henrique | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 279/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1531/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO E REFORÇO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, PRÓXIMO A PADARIA D'VERA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1530/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PICADA, SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, TENDO EM VISTA TAMBÉM A REFORMA COMPLETA NA ESCOLA SUPRACITADA. | Dona Bruna | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1527/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 33, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1526/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, PINTURA, LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 234/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 278/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE - MAIS TRABALHO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Cristina Oliveira | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1525/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO A SER UTILIZADO NO INTERVALO DOS LANCHES E HORÁRIO DE ALMOÇOS PARA A UBS ANASTÁCIO SOARES LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2025 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O MAPEAMENTO DE BARREIRAS PARA ADEQUAÇÕES FÍSICAS E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE. | Cristina Oliveira | 09/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1524/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, COM O OBJETIVO DE ARRECADAR E DISTRIBUIR INSUMOS A ONGS E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS. | Capitão Martins | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1523/2025 | INDICA AO PREFEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO ACARACUZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1522/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO EM PARCERIA COM O SINE MUNICIPAL PARA ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1521/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS ADAPTAÇÕES NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM A INCLUSÃO DE MÉTODOS DE ENSINO E MATERIAL DIDÁTICO QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA SEJA ELA FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL, INTELECTUAL OU MÚLTIPLA. | Cristina Oliveira | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 277/2025 | ALTERAR A LEI Nº 3.556/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI REGRAS PARA CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 09/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 110/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E AOS 10 ANOS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO - LBI (LEI Nº 13.146/2015). | Raphael Pessoa | 09/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 276/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1520/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1519/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1518/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE CULTURA, A INCLUSÃO DO CAMPO C. BRASIL NO PROGRAMA “MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA “ QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. | Dona Bruna | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1517/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E A TROCA DA ILUMINAÇÃO PARA A RUA GERALDO NERIS DE SOUZA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 275/2025 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO MUCUNÃ DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA SALVINO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 274/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS DE SEPULTAMENTO E VELÓRIO AOS DOADORES DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1529/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 103-D, DO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1528/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 103-B, DO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 273/2025 | "LEI DO PASSO SEGURO” – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE QUEDAS E ACIDENTES DOMÉSTICOS ENTRE PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1516/2025 | INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POLO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E DE ALTO CUSTO EM CADA AVISA (ÁREA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1515/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO TIAGO, QUE TEM INÍCIO NA RUA PETRÔNIO PORTELA E SEGUE ATÉ A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 233/2025 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DE MARACANAÚ, CONSIDERANDO CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1514/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OITICICAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 09/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 017/2025 | CRIA O "OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 08/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 272/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DA LETRA DO HINO MUNICIPAL DE MARACANAÚ EM TODOS OS EVENTOS OFICIAIS E SOLENIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Cristina Oliveira | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1513/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE CAMURÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, LOCALIZADO NA RUA MARIA GENI, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1512/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | Cristina Oliveira | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1511/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO BAIRRO OLHO D`ÁGUA. | Jota Filho | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1510/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO OU CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO CENTRO ATÉ O BAIRRO BOA VISTA. | Jota Filho | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1509/2025 | INDICA AO PREFEITO A CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO E SALA DE ESPERA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DESTE MUNICÍPIO. | Cristina Oliveira | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 232/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE O USO PEDAGÓGICO DAS SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), A SER MINISTRADO POR TERAPEUTAS OCUPACIONAIS CERTIFICADOS INTERNACIONALMENTE EM INTEGRAÇÃO SENSORIAL DE AYRES. | Paulo Henrique | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 271/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1508/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ASSIS OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, TENDO EM VISTA TAMBÉM A REFORMA COMPLETA NA ESCOLA SUPRACITADA. | Anderson Sousa Et | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1507/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A RUA ÉLSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 231/2025 | INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL "FÉRIAS NAS PRAÇAS", QUE PROMOVE ATIVIDADES DE CINEMA AO AR LIVRE, TEATRO E OFICINAS EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CULTURA, A SOCIALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 109/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSIAS SARAIVA DE LIMA NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025. | Demir Peixoto | 08/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 270/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EVENTUAL DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1506/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRACINHA JUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE MARACANANZINHO, LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO OLARIA NA RUA QUATORZE (14), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Anderson Sousa Et | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1505/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 104-D, DO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1504/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 104, DO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 269/2025 | INSTITUI A LEI MARACANAÚ POR ELAS, QUE ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICOPEDAGOGO. | Michele Rosa | 08/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 108/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E TODOS OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA ENVOLVIDOS NA SEMANA DA PÁTRIA. | Amanda Rodrigues | 08/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 230/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVENTIVA (PMSP), NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 131/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA. | Ivonaldo Lima | 08/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 268/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS E PARTICULARES COM EXPECTATIVA DE PÚBLICO SUPERIOR A 50 (CINQUENTA) PESSOAS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 229/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EDUCATIVO VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE E ÓRGÃOS, MEDIANTE CURSOS, SEMINÁRIOS E CAMPANHAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1503/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOIS (02), NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Michele Rosa | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1502/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMAZONAS, NA ALTURA DO Nº 279, NO BAIRRO PIRATININGA. | Michele Rosa | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 267/2025 | INSTITUI A CLÍNICA ESCOLA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1501/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 02 (DOIS), NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1500/2025 | INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES ENTRE AS RUAS 13-B E 14-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dona Bruna | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1499/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA COM PLAYGROUND, BANCOS, ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1498/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA 10 COM A RUA 08, NO BAIRRO BELA VISTA. | Amanda Rodrigues | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1497/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 32, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 228/2025 | DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS (TEA). | Silvana Maciel | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 227/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PSICOLOGIA A TODOS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1496/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1495/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA DE CAPINAGEM NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA EMEIEF CONSTRUINDO SABER MARIA ISIS MENEZES ANDRADE, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 266/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "RECREIO BÍBLICO" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1494/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 600 (RAUFES RESTAURANTE), EM FRENTE ÀS PARADAS DE ÔNIBUS. | Inspetor Moraes | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 265/2025 | DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 226/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 107/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR JOSÉ MÁRIO BARBOSA PELOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025. | Jota Filho | 08/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 106/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 01 DE SETEMBRO. | Jota Filho | 08/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1493/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO SITUADA NA AVENIDA V EM FRENTE À RUA 4, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1492/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL, O SERVIÇO DO VET MÓVEL PARA A CEASA MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1491/2025 | INDICA AO PREFEITO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DUARTE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 130/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO. | Raphael Pessoa | 08/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1490/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JAIME PAULINO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Manoel Correia | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1489/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAJAZEIRAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1488/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 264/2025 | CRIA O BAIRRO PLANALTO VERDE, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SUAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 225/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O FESTIVAL MARACANAÚ SABOR & CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 08/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2025 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação | 04/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 087/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/09/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 086/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIA O ABONO ESPECIAL DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 04/09/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 085/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL – FSIM, CRIADO POR MEIO DA LEI Nº 3.628, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/09/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 129/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 60 ANOS DA EMPRESA APIGUANA. | Raphael Pessoa | 03/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 224/2025 | DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO REAJUSTE DE 3% (TRÊS POR CENTO), PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.824, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, AOS SERVIDORES APOSENTADOS E AFASTADOS PARA APOSENTADORIA DO GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 03/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1487/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 09 E 15, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO. | Inspetor Moraes | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2025 | REQUER AO PREFEITO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE AS ALEGAÇÕES DA PROIBIÇÃO DOS MÉDICOS DAS U.B.S.F DE RECEBEREM VISITAS DOS REPRESENTANTES DOS LABORATÓRIOS. | Dr. Patriarca | 02/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1486/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 03 (TRÊS), NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1485/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE A COLETA DE LIXO, COM A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DOS DIAS DE COLETA NOS BAIRROS. | Dr. Patriarca | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 105/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO JOVEM EDERSON GOMES DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 31 DE AGOSTO DE 2025. | Edízio Moreira | 02/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1484/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA OITO (08), NO BAIRRO PLANALTO VERDE. | Dona Bruna | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1483/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO PRÉDIO DA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SITUADO NA RUA 01, Nº 652, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Paulo Henrique | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1482/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E CAPINAÇÃO NA RUA DOZE (12), NO BAIRRO PLANALTO VERDE. | Dona Bruna | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1481/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA 107, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1480/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA FUT 11 COM VESTIÁRIOS E BANHEIROS, ENTRE AS RUAS 131 E 06 DE AGOSTO (CAMPO CEARAZINHO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 263/2025 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER TER À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 016/2025 | INSTITUI A MEDALHA JOVEM MARACANAUENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 02/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 262/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA LIVRO VIVO", QUE INSTITUI ESTANTES COMUNITÁRIAS PARA TROCA GRATUITA DE LIVROS EM PRAÇAS, TERMINAIS DE TRANSPORTE E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO FOMENTAR A LEITURA, O ACESSO À CULTURA E A FORMAÇÃO CIDADÃ. | Capitão Martins | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1479/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO PADRÃO SOCIETY, EM UM ESPAÇO OCIOSO QUE ENCONTRA-SE DENTRO DO CIRM - CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ. | Cristina Oliveira | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1478/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CIÊNCIA AO DEMUTRAN, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO DAS BARREIRAS DE CONCRETO INSTALADAS NO RETORNO DA CE-065, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1477/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CIÊNCIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE CAPINA, ROÇO, LIMPEZA E PINTURA DE MEIO-FIO NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA – JAÇANAÚ. | Léo Sales | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1476/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO, 24 HORAS POR DIA, POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, DESTINADO A OFERECER APOIO EMOCIONAL À POPULAÇÃO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1475/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1474/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1473/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 04 (QUATRO), NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1472/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BEATRIZ CALIXTO, NA ALTURA DO Nº 88, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Michele Rosa | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 261/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 223/2025 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EDUCADORES FÍSICOS NAS SÉRIES INICIAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Michele Rosa | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 084/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REMODELANDO, EXTINGUINDO, CRIANDO E FIXANDO REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA UNIDADES JURISDICIONADAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 02/09/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS ESTATÍSTICOS E A TAXA DE EVASÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 02/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1471/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO RAIMUNDO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA/PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 221/2025 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE INTERNET POR CRIANÇAS", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1470/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ZACARIAS BRASIL, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1469/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, PINTURA DE MEIO FIO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A RUA F, NO BAIRRO MULTIRÃO VIDA NOVA. | Edízio Moreira | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1468/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE FERREIRA GÓES E O NIVELAMENTO DE UM TRECHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO PARQUE JARDIM DA ESPERANÇA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1467/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 08, NO BAIRRO PLANALTO VERDE. | Jota Filho | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1466/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 9 (AIRTON SENA), NO BAIRRO PLANALTO VERDE. | Jota Filho | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 220/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE COLEIRAS REFLETIVAS PARA ANIMAIS DE RUA, TUTORES E CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 222/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL MUNICIPAL QUE PERMITE AOS CIDADÃOS ACOMPANHAREM EM TEMPO REAL SUA POSIÇÃO NA FILA DE ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 260/2025 | DENOMINA DE PRAÇA MANOEL BARRETO DE ALCÂNTARA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1465/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E CAPINAÇÃO NA RUA EDUARDO CAMPOS (PICADA), NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2025 | REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE AS SOLICITAÇÕES DE CONCLUSÃO DE OBRAS DO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Sousa Et | 01/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1464/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E CAPINAÇÃO NA RUA MARIA GENTIL BRAGA (PICADA), NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1463/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PISO INTERTRAVADO DA RUA LUÍS HENRIQUE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Sousa Et | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 219/2025 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM EDUCADOR FÍSICO POR AVISA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE PREVENTIVA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATÍSTICOS, INCLUINDO OS NÚMEROS DE CASOS E TAXAS REFERENTE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 01/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1462/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE MURAIS ARTÍSTICOS COLABORATIVOS NAS PAREDES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ. | Cristina Oliveira | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1461/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO LUCAS, NA ESQUINA COM A RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA, NA ALTURA DO N° 808 ATÉ N° 1272 E NA ESQUINA COM RUA ANA BILHAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 218/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO (OU DESCONTO PROPORCIONAL) DE IPTU PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS DIRETAMENTE IMPACTADOS PELAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ, ATÉ A ENTREGA DEFINITIVA DA OBRA, E ADOTE MEDIDAS MITIGADORAS DE MOBILIDADE E COMUNICAÇÃO. | Inspetor Moraes | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 217/2025 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR QUE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) SEJAM ACOMPANHADOS NO ÂMBITO DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). | Paulo Henrique | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1460/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A IMPLEMENTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PEQUENOS SOCORROS E AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Dr. Patriarca | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 259/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "IDOSO CONECTADO", DESTINADO À INCLUSÃO DIGITAL E PREVENÇÃO CONTRA GOLPES ELETRÔNICOS, VOLTADO À POPULAÇÃO IDOSA DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1459/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1458/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1457/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CICLOFAIXAS TEMPORÁRIAS EM DOIS DOMINGOS DO MÊS DE SETEMBRO, COM DESTAQUE PARA O DOMINGO DA SEMANA DO DIA MUNDIAL SEM CARRO, COMO FORMA DE INCENTIVAR O USO DE BICICLETAS E MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS EM MARACANAÚ. | Capitão Martins | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 104/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ORLANDO GOMES DA SILVA, O QUAL FALECEU NO DIA 28 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Dr. Patriarca | 01/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 258/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1456/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 13, NA ALTURA DO Nº 180, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Michele Rosa | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1455/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CENTRAL DOIS, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Michele Rosa | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1454/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR MOREL ALCÂNTARA. | Raphael Pessoa; Capitão Martins | 01/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 16 ANOS DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA DO NORDESTE. | Raphael Pessoa | 01/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 257/2025 | INSTITUI A MEDALHA JOVEM MARACANAUENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1453/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS), COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL NA RUA UM, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1452/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA, E A SUA INSERÇÃO NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1451/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1450/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MOTOCICLETAS DOS MOTOTAXISTAS E DOS AUTOMÓVEIS DOS TAXISTAS DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS CONFORME A LEI MUNICIPAL, POR VEÍCULOS ELÉTRICOS. | Edízio Moreira | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 256/2025 | INSTITUI A POLÍTICA PARA REGULAMENTAR A DESTINAÇÃO DE FIOS, CABOS EXCEDENTES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, RESULTADOS DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO, E OUTROS SERVIÇOS QUE UTILIZAM DE REDE AÉREA FIXADAS NOS POSTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 216/2025 | CRIA O PROGRAMA "ESCOLA MAIS VERDE" INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1449/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A LIMPEZA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TAIS QUAIS DAS PAREDES EM QUE OS MESMOS ENCONTRAM -SE INSTALADOS, NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1448/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RONALDO VERAS FONTENELE, SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 255/2025 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2025 | REQUER AO PREFEITO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, CONTEMPLANDO AS ETAPAS PREVISTAS, PRAZOS DE CONCLUSÃO E METAS A SEREM CUMPRIDAS AO LONGO DOS PRÓXIMOS QUATRO MESES. | Léo Sales | 01/09/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1447/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1446/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1445/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE BEM ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO. | Demir Peixoto | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1444/2025 | INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA REALIZAÇÃO DE CAMINHADAS NA AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO LAGOA PARQUE. | Silvana Maciel | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1443/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 25, PRÓXIMO AO Nº 234, DO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1442/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS ATÍPICAS E NA ORIENTAÇÃO A MÃES, PAIS, RESPONSÁVEIS E PROFESSORES. | Inspetor Moraes | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1441/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 3, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANAUS E AMAZONAS, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1440/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MACIEL LUZ, NO TRECHO ENTRE A RUA VINÍCIUS DE MORAIS E MACIEL BEZERRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 215/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE DE MARACANAÚ, PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS A ATLETAS E PROJETOS ESPORTIVOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ABRANGENDO TODAS AS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 254/2025 | INSTITUI O REGISTRO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/09/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 083/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 - 2029. | Roberto Soares Pessoa | 29/08/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 082/2025 | DENOMINA DE SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO O BAIRRO ANTES DENOMINADO ALTO ALEGRE II, DENOMINA E OFICIALIZA SUAS RUAS E AVENIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 081/2025 | INSTITUI A COMENDA LUIZ GONZAGA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL E ARTÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 080/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ORGULHO NORDESTINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 005/2025 | VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 091/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DE MARACANAÚ, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 27/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA - CHAGAS VIEIRA. | Carlos Alberto; Demir Peixoto; Paulo Henrique; Anderson Sousa Et | 27/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTE A APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE, DETALHANDO AÇÕES, PROGRAMAS EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO, PROJETOS PREVISTOS, METAS, INDICADORES E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO, VISANDO À TRANSPARÊNCIA E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO. | Ivonaldo Lima | 26/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 103/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO, JAIME LIMA DE CARVALHO, DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO HOSPITAL. | Dr. Patriarca | 26/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1439/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA COM PLAYGROUND, BANCOS, ACADEMIA POPULAR, ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 102/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR CLINICO DR. MARDEN MOURA FRANÇA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Dr. Patriarca | 26/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1438/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA JUSTINO DE SOUSA, NA ALTURA DO Nº 517, PRÓXIMA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LÍRIO DO CAMPO, DO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Júlio Cesar | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 101/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SR. RAPHAEL PESSOA, E A TODOS OS DIRETORES DA CÂMARA, PELO EXCELENTE TRABALHO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CURSO INAUGURAL DA ESCOLA DO PARLAMENTO, OCORRIDO NA SEMANA PASSADA. | Ivonaldo Lima | 26/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1437/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO SITUADO NA RUA 13 DE MAIO (ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E JOSÉ MONTEIRO GONDIM), NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1436/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU ASFALTO NA RUA TRAVESSA ARI LOBO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Cristina Oliveira | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1435/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO RIACHO LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROBLEMA DE TRÁFEGO NA ROTATÓRIA SITUADA ENTRE CE-060, AVENIDA EDSON MAGALHÃES E AVENIDA RADIALISTA JOÃO RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 26/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1434/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, AO LADO DA UBS ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1433/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DO MANCHETE, LOCALIZADO NA AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA. | Dona Bruna | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1432/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DE TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS, DANIFICADAS E COM AS ESTRUTURAS NECESSITANDO DE REPARO; TAIS QUAIS: PINTURAS, TROCA DE ACENTOS E COBERTAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1431/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM FRENTE À PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 214/2025 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1430/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 64, EM FRENTE AO Nº 78, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jota Filho | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 253/2025 | ESTABELECE MEDIDAS PARA O COMBATE À OBESIDADE INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DA PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS. | Dona Bruna | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1429/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAN CASTELO, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Demir Peixoto | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 252/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1428/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 05, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES – CAPITÃO WAGNER. | Ivonaldo Lima | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1427/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AO COLÉGIO NARCISIO PESSOA SOARES DE ARAÚJO, NA RUA A, NO BAIRRO MARACANANZINHO. | Amanda Rodrigues | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1426/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS À COLETA SELETIVA NA PRAÇA OSELITA DE ASSIS MACÊDO, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2025 | SOLICITA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NÚMEROS ESTATÍSTICOS SOBRE OS PROGRAMAS VOLTADOS PARA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO. | Amanda Rodrigues | 26/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1425/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA 14 COM AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Michele Rosa | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1424/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE UMA LÂMPADA NO POSTE PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA 5, NA ALTURA DO Nº 201-B, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Michele Rosa | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 251/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IDOSO PROTETOR DA NATUREZA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 250/2025 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 213/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE MARACANAÚ – PROMIC, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS AO FOMENTO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 249/2025 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA DO ACONCHEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2025 | REQUER AO PREFEITO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO TRÂMITE DO PROCESSO DE DOAÇÃO DO TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE MUCUNÃ, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ORDEM DE SERVIÇO DA REFERIDA OBRA AINDA NÃO FOI INICIADA. | Léo Sales | 26/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 100/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE MARACANAÚ E DO BRASIL, PELO PROJETO "QUEBRANDO O SILÊNCIO". | Edízio Moreira | 26/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 248/2025 | INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 212/2025 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1423/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR DA EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1422/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA OSVALDO RISATO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM TODA A SUA EXTENSÃO COM DRENAGEM, OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TRECHO QUE JÁ POSSUI PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), E QUEBRA-MOLAS/FAIXA DE PEDESTRE ELEVADAS. | Ivonaldo Lima | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1421/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JARDIM PARAÍSO (DRENAGEM, EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO. | Ivonaldo Lima | 26/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1420/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO TOMÉ, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, LOMBADAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Dona Bruna | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1419/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA RUA 55, PRÓXIMO AO Nº 455, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1418/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL, DA PRAÇA DOUTOR CID JÚNIOR PEIXOTO AMARAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 17, 17-B E AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1417/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADÃO NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH E A ENTRADA DA EMPRESA FRIOZEM LOGÍSTICA - FORTALEZA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1416/2025 | INDICA AO PREFEITO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA MIGUEL ALVES, EM FRENTE AOS CORREIOS, NO BAIRRO CENTRO. | Amanda Rodrigues | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1415/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1414/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA (MODELO DAS NOVAS AVENIDAS) COM LOMBOFAIXAS, CICLOFAIXAS, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, PISO INTERTRAVADO, ABRIGOS DE ÔNIBUS, SINALIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO, QUIOSQUES, DA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jota Filho | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS. | Amanda Rodrigues | 25/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1413/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, O REPARO DA DEFENSA METÁLICA (PROTEÇÃO) DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO PIRATININGA AOS BAIRROS MARACANÃZINHO, CÁGADO E ADJACÊNCIAS. | Silvana Maciel | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 247/2025 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 246/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "COLO DE MÃE", VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, AO INCENTIVO AO CUIDADO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1412/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETÁRIA DE CULTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO JARI NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA" QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS, NO LOCAL A SE REALIZAR A FESTA SERÁ NO CAMPO DO JARI, LOCALIZADO ENTRE A RUA DOIS-A E PIRAJUSSARA, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1411/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E ABANDONO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1410/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOINVILLE, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 920, NO BAIRRO PIRATININGA. | Michele Rosa | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 245/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS SOBRE A MANOBRA DE DESENGASGO EM RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, ESCOLAS, CRECHES, REFEITÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1409/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO ALENCAR, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 310, NO BAIRRO CENTRO. | Michele Rosa | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1408/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA JOÃO DE ALENCAR, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, ATÉ A ENTRADA DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO. | Jota Filho | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1407/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DO ACONCHEGO, SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 244/2025 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2025 | REQUER AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO DESTINADO À OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 25/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1406/2025 | INDICA AO PREFEITO, A MUDANÇA DO TRÁFEGO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, ENTRE O SHOPPING PITAGUARI E O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, TORNANDO-A SENTIDO ÚNICO A PARTIR DA AVENIDA IV ATÉ A RUA JOÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1405/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI CENTRO CIRÚRGICO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS NO POSTO DE SAÚDE DO PIRATININGA (USF FLÁVIO BELISÁRIO DE SOUSA). | Inspetor Moraes | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1404/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CONTORNO LESTE, EM FRENTE À FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NAS IMEDIAÇÕES DA CHURRASCARIA E PIZZARIA ESPETINHO DO ZÉ FILHO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 099/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ TITULAR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DO PROGRAMA PAZ NO LAR. | Edízio Moreira | 25/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 243/2025 | INSTITUI O MEMORIAL DA HISTÓRIA EDUCACIONAL DO COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 098/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À OFICIAL DE INTELIGÊNCIA POLICIAL ANTÔNIA PATRÍCIA CAMURÇA RABELO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS HÁ 19 ANOS À POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ. | Cristina Oliveira | 25/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1403/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS: PRAÇA, CAPS INFANTIL, POSTO DE SAÚDE E ESCOLA MUNICIPAL, CENTRO DE REFERÊNCIA AO IDOSO. | Ivonaldo Lima | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 242/2025 | CRIA O PROGRAMA "PARADA SEGURA" PARA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ REALIZEM EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 211/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INSTITUÍDO PELA LEI N° 11.133/2005, COM O TEMA "PROJETO DE VIDA, UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE". | Cristina Oliveira | 25/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1402/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE CAPACITAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E APOIO A MICROEMPREENDEDORES DE MARACANAÚ; COM A EXPANSÃO DE OFICINAS, CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS, ASSESSORIA JURÍDICA PARA OS MESMOS E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA QUE POSSAM INICIAR SEU PRÓPRIO NEGÓCIO. | Edízio Moreira | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1401/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES E MONITORAMENTO DE RIOS, RIACHOS, AÇUDES E LAGOAS, EM MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1400/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL, OS SERVIÇOS DO VET MÓVEL PARA O BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1399/2025 | INDICA AO PREFEITO, A EXECUÇÃO DE UMA REFORMA E ADAPTAÇÃO NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTO E INFANTIL NO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA DE MARACANAÚ. | Cristina Oliveira | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1398/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA III, ATÉ O POSTO DE SAÚDE UBS ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALBANIZA ROCHA SARASATE, PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Júlio Cesar | 25/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1397/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA, ORIEL RODRIGUES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E PEDRO EMÍDIO, DEFRONTE À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA. | Ivonaldo Lima | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 210/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – BOLSA ATLETA PCD, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 209/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA "SEXTOU 60 MAIS" PARA JOVENS DA MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1396/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1395/2025 | INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E A LIMPEZA DA ARENINHA JATOBÁ, LOCALIZADA NA RUA VIÇOSA MAIA, BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 25/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 208/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES PÓS-SEPSE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MARACANAÚ. | Dr. Patriarca | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1394/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS NA AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II, AO LADO DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1393/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA PEQUENA (VILA NOVA), NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 207/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DO "CARTÃO MULHER 50+", VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DAS MULHERES A PARTIR DOS 50 ANOS, COM ÊNFASE NOS CUIDADOS DE SAÚDE NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA. | Paulo Henrique | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 241/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 240/2025 | DISPÕE SOBRE A INABILITAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E NOVOS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ POR PARTE DE EMPRESAS QUE ABANDONARAM OU PARALISARAM OBRAS PÚBLICAS POR PERÍODO SUPERIOR A 60 DIAS, SALVO POR MOTIVO JUSTIFICADO, CONFORME LAUDO TÉCNICO. | Inspetor Moraes | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1392/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA RUA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1391/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA OLGA BENARO, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Dona Bruna | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1390/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS, RETORNANDO ACADEMIA POPULAR E A MANUTENÇÃO DOS POSTES DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 7 E 6-A, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Dr. Patriarca | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1389/2025 | INDICA AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, A DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) 192 INDÍGENA, NA RESERVA DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO PITAGUARY. | Dr. Patriarca | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1388/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, OU PISO INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Dona Bruna | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1387/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CONTORNO LESTE, ASSIM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 206/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "DIA DO DESCARTE CONSCIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 239/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DA "CAMINHADA DO SILÊNCIO E DA PALAVRA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1386/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO O NOME DA RUA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1385/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 10, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 238/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NO SERVIÇO PÚBLICO E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1384/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE O BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ SEJA CONTEMPLADO COM PRIORIDADE NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA A SEREM EXECUTADOS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO DE 60 MILHÕES DE DÓLARES APROVADO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF. | Inspetor Moraes | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1383/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE, DISTRIBUÍDAS EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 27, DO BAIRRO JEREISSATI I. | Michele Rosa | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2025 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DAS EMPRESAS CAGECE E AMBIENTAL CEARÁ, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS PAJUÇARA E JARDIM BANDEIRANTES, INCLUINDO CRONOGRAMA, RECUPERAÇÃO DAS RUAS E PAVIMENTAÇÃO, DEVIDO A INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS EXECUTADOS. | Ivonaldo Lima | 19/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 097/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO ERIVALDO MAIA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 19/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 096/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO EDNARD GOMES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 19/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 205/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E FREQUÊNCIA INFANTIL, DE PLACAS ALUSIVAS AO INCENTIVO À DENÚNCIA DE CRIMES DE ABUSO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1382/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (POSTO DE SAÚDE) PARA O BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 204/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1381/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA XII COM RUA 45, ESQUINA COM O MERCADINHO ANA FLÁVIA, E RUA C COM AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Cristina Oliveira | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1380/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JATOBÁ, COM PLAYGROUND, BANCOS, ACADEMIA POPULAR, ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ AO LADO DA ARENA MARACANÃZINHO FRANCISCO TABOZA FILHO. | Anderson Sousa Et | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 095/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ DE AQUINO NETO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Júlio Cesar | 19/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1379/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS INTEGRADAS AO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE. | Raphael Pessoa | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1378/2025 | INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1377/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR UM LOCAL PROVISÓRIO PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 203/2025 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, OS ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM DESCOBERTAS DE ATENDIMENTO POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Michele Rosa | 19/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 237/2025 | INSTITUI O INCENTIVO À TÉCNICA CONHECIDA COMO "MANOBRA DE HEIMLICH" E "TAPOTAGEM", NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PODENDO AFIXAR PLACAS COM INFORMAÇÕES EXPLICATIVAS EM TODA REDE PÚBLICA E PRIVADA. | Edízio Moreira | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1376/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO DIAMANTINO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM TERRAPLANAGEM DO TERRENO, IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NATURAL OU SINTÉTICO, ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PAISAGISMO E PARQUE INFANTIL. | Ivonaldo Lima | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1375/2025 | INDICA AO PREFEITO E ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, SITUADO NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A RUA 11, AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, RUA 17-A E AVENIDA DA PENETRAÇÃO. | Ivonaldo Lima | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1374/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE MARACANAÚ, COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, CALÇADÃO DE COOPER, CICLOVIA PARA CICLISTAS, QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, BANHEIROS E LOCAIS ADEQUADOS PARA PRÁTICAS DE ESPORTES, TAIS QUAIS : BEACH TÊNIS, VÔLEI, CARIMBAS, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1373/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, NAS PROXIMIDADES DA RUA 138 E AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1372/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | Jota Filho | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 202/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NA ÁREA DE CORTE E COSTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 236/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 18/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1370/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, BEM COMO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL PARA A ESCOLA ELIAS SILVA OLIVEIRA EMEIEF, LOCALIZADA NA RUA DONA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO. | Cristina Oliveira | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1369/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, PRÓXIMO DO SALÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, TRECHO QUE FAZ LIMITE ENTRE OS BAIRROS JEREISSATI I E COQUEIRAL. | Júlio Cesar | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPAROS NAS RUAS QUE FORAM QUEBRADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 18/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1368/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA OSVALDO CAMILO DA SILVA, NO BAIRRO CÁGADO. | Carlos Alberto | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 201/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PERDA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 235/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA O ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DA MULHER EM PERIMENOPAUSA E MENOPAUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1367/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1366/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE SEJA CONTEMPLADO COM PRIORIDADE NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA A SEREM EXECUTADOS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO DE 60 MILHÕES DE DÓLARES APROVADO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF. | Inspetor Moraes | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1365/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA TRAVESSA DUARTE, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1364/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (POSTO DE SAÚDE) PARA O BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 200/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1371/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUAM NO SETOR DE EMERGÊNCIA ADULTO E PEDIÁTRICO, COMO TAMBÉM NO HOSPITAL DA MULHER DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, COM FOCO NA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MANCHESTER COMO ESTRATÉGIA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO. | Cristina Oliveira | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 199/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PSICOTERAPIA GRUPAL COMO ESTRATÉGIA AMPLIADA DE ACESSO À SAÚDE MENTAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1363/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A IMPLANTAÇÃO DE MINI PRAÇAS NO ESTILO "MAIS INFÂNCIA", EQUIPADAS COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS E ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 234/2025 | INSTITUI O PROGRAMA VOVÔ SABE TUDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1362/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1361/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DOS MOTOTAXISTAS NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES LACERDA (ANTIGA AVENIDA IX), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2025 | SOLICITA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, AS INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 18/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1360/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E O FECHAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME PAULINO, ENTRE A RUA TEÓFILO BEVILAQUA E O SUPERMERCADO RAÍ, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Edízio Moreira | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1359/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM ESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO DE TRÊS (03) EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF. | Ivonaldo Lima | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 233/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "LIXO ZERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 198/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1358/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE), OU EQUIPAMENTO SIMILAR, EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO RESIDENCIAL, | Capitão Martins | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 094/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR RAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO. | Cristina Oliveira | 18/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 197/2025 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, E SEUS ACOMPANHANTES, NO EQUIPAMENTO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 196/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA "FAIXA AZUL" – FAIXA PREFERENCIAL PARA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1357/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA PRIMAVERA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 093/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO EMANOEL DE OLIVEIRA PAULA, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE AGOSTO. | Dr. Patriarca | 18/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 195/2025 | INDICA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES E DA HIPERTENSÃO ARTERIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1356/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA MUSSAMBÊ, NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARY, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA. | Jota Filho | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1355/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 61 E 62, NA ALTURA DO Nº 229, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jota Filho | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1354/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NA LOCALIDADE DO BAIRRO ACARACUZINHO (PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS D.I. 2000, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I). | Dr. Patriarca | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1353/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, AO LADO DA ENTRADA DO ATACADÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1352/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 6 DE AGOSTO, SITUADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1351/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 64, DO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1350/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO CAMPO DO BANGU, LOCALIZADO NA RUA 116, EM FRENTE A ESCOLA MANOEL RODRIGUES, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Michele Rosa | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 232/2025 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL DE AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1349/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Edízio Moreira | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 231/2025 | DISPÕE SOBRE A OFERTA A CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES ATIVIDADES FÍSICAS, COM O INTUITO DE INTRODUZIR HÁBITOS SAUDÁVEIS, AJUDANDO ASSIM A SAÚDE FÍSICA E MENTAL. | Silvana Maciel | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1348/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ENTRE A RUA CRISTÓVÃO MELO, AVENIDA DOS MARINHEIROS E RUA SOUSA MOTA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE DE SAÚDE. | Ivonaldo Lima | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 194/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Dona Bruna | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1347/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, OU PISO INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA LUIZ MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Dona Bruna | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1346/2025 | INDICA AO PREFEITO, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, OU PISO INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA GERALDO BILAC, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Dona Bruna | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 230/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O “DIA DA JUVENTUDE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE AGOSTO, E DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE. | Ivonaldo Lima | 18/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 092/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, DA ZONA RURAL DE IPUEIRAS, NO INTERIOR DO CEARÁ. | Júlio Cesar | 12/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1345/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 62 E 63, NA ALTURA DO Nº 155, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jota Filho | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1344/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DOS EXAMES LABORATORIAIS CONVENIADOS PELA REDE PRIVADA DE SAÚDE, VISANDO REDUZIR AS FILAS DE ESPERA. | Paulo Henrique | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1343/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, ESQUINA COM AS RUAS JOSÉ CARDOSO E ANTÔNIO FRANCISCO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jota Filho | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1342/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MUDANÇA DE DUPLO SENTIDO PARA SENTINDO ÚNICO DA RUA NOVE (09), NO BAIRRO JEREISSATI I, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (ANTIGA AV. I) E A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (ANTIGA AV. CENTRAL), BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. | Júlio Cesar | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 229/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CUIDADOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1341/2025 | INDICA AO PREFEITO, E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 193/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DIGITAL E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1340/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE À EMEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, Nº 600, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1339/2025 | INDICA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ÂNGELO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Demir Peixoto | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1338/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PROVEDORES DE INTERNET QUE REALIZEM, APÓS A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE SUAS REDES, A RETIRADA IMEDIATA DOS FIOS E CABOS INUTILIZADOS. | Léo Sales | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1337/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO E DRENAGEM DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1336/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA JOSÉ SEVERINO DE LIMA, NO BAIRRO HORTO. | Edízio Moreira | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 192/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PET ADOTA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Alberto | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1335/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, ESQUINA COM A RUA GERALDO BILAC (NA ALTURA DO NÚMERO 2298 DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, ATÉ 2040 DA MESMA RUA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1334/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 191/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 228/2025 | CRIA O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE", DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 190/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MARACANAÚ RECICLA" PARA PROMOÇÃO DA COLETA SELETIVA, INCENTIVO À RECICLAGEM E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/2010), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 091/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS EMPRESÁRIOS INDUSTRIAIS, COMERCIANTES, LOJISTAS, ATACADISTAS E EMPREENDEDORES LOCAIS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, PELA SIGNIFICATIVA LIDERANÇA NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS QUE CONSOLIDARAM MARACANAÚ COMO A SEGUNDA MAIOR ECONOMIA DO ESTADO DO CEARÁ. | Inspetor Moraes | 12/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 090/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE. | Amanda Rodrigues | 12/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025 | SOLICITA AO SENHOR ANDRÉ ESKINAZI, AS INFORMAÇÕES DE ITINERÁRIO E HORÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS LINHA VERDE. | Cristina Oliveira | 12/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1333/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO ESQUINA COM RUA DR. IRAN, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 079/2025 | ALTERA A LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 12/08/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 077/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE. | Roberto Soares Pessoa | 12/08/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 076/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NO VALOR DE US$ 60.000.000,00 (SESSENTA MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS) JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 12/08/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 075/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E CONVALIDAR O PEDIDO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO (OPP), JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL / MINISTÉRIO DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 12/08/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1332/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À EMEIEF PROFESSORA NORMA CÉLIA PINHEIRO CRISPIM, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1331/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, CONTEMPLANDO OS REPAROS DOS BRINQUEDOS, GRADIL, PINTURA, ACADEMIA POPULAR E A EDIFICAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1330/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO TERRENO DE CANTEIRO QUE EXISTE ENTRE A RUA SETE (07) COM A RUA DEZESSEIS (16), NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1329/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO DOS IDOSOS DE MARACANAÚ, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, AO LADO DA ESCOLA EDSON QUEIROZ E NO FINAL DE LINHA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Dr. Patriarca | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1328/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA CARLOS ALVES ESQUINA COM AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 089/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ESTUDANTE. | Amanda Rodrigues | 12/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 227/2025 | DENOMINA O ESPAÇO DA ARENINHA DO MARACANANZINHO COMO SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, Á PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, ENTRE A RUA G E A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 189/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE COMPROVAREM A CONCLUSÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE QUATRO HORAS, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1327/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA) DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1326/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR/PRACINHA, COM PLAYGROUND, ACESSIBILIDADE, EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICAS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO FÍSICA, COM ILUMINAÇÃO, ESPAÇO PARA PETS, NO CANTEIRO EM FRENTE AO MEGA SHOPPING, NA AVENIDA A, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1325/2025 | INDICA AO PREFEITO, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 188/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ORIENTAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 226/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES, CRIA MECANISMOS DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1324/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ENGENHEIRO ELIFIO DE MEDEIROS (RUA JOÃO LIMA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GERMANO E SENADOR POMPEU) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. | Ivonaldo Lima | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1323/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TRECHO QUE TEM APENAS CALÇAMENTO) E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. | Ivonaldo Lima | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1322/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR EXCLUSIVAMENTE SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REUNINDO ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR ESTRATÉGIAS, AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS E FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS. | Ivonaldo Lima | 12/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 225/2025 | DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO, GUARDA, CRIAÇÃO, REGISTRO E CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1321/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 16, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 12/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 078/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KALBIR COMERCIAL ATACAREJO DE ALIMENTOS E PERFUMARIA LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 11/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1320/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL I, ENTRE OS NºS 504 E 1151. | Silvana Maciel | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1319/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, CAPINAGEM E A LIMPEZA DA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Dr. Patriarca | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1318/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS VI E XII, ENTRE OS BAIRROS JEREISSATI I E II. | Dr. Patriarca | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1317/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO BUEIRO DA RUA MARIA VERAS FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1316/2025 | INDICA AO PREFEITO, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1315/2025 | INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS (COM COLETAS SELETIVAS) PARA A PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA I, BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1314/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1312/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO EM TODAS AS ACADEMIAS POPULARES SITUADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUANTITATIVO DE VAGAS DIÁRIAS E MENSAIS DISPONIBILIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE NO HOSPITAL ANA LIMA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR QUE PRESTA ESTE SERVIÇO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL. | Paulo Henrique | 11/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1311/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO NAS PISTAS DE CAMINHADA LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 187/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO EM POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO SUS, DE RELAÇÃO DE NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS DE TODOS OS SEUS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E RESPECTIVAS ESPECIALIDADES. | Dona Bruna | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1310/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ E ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI. | Michele Rosa | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1309/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DO LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA, COM A IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXA, ILUMINAÇÃO, PISO INTERTRAVADO E ARBORIZAÇÃO. | Cristina Oliveira | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1308/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA IRINEU MACHADO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1313/2025 | INDICAR AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO MEIO AMBIENTE E À SECRETARIA ESPECIAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS A CRIAÇÃO DE BOLSA VERDE PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA. | Dona Bruna | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1307/2025 | INDICA A SECRETÁRIA DE CULTURA A INCLUSÃO DO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", NO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA RUA MARIA FERNANDES 110, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Sousa Et | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 186/2025 | INDICA SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE APOIO PARA MÃES ATÍPICAS UNIVERSITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 224/2025 | INSTITUI O SELO VERDE PARA EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES E CEPS DAS RUAS DO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 11/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1306/2025 | INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO NA RUA GERALDO AVELINO, NAS ESQUINAS DAS RUAS PEDRO BATISTA E SANTOS DUMONT, E TAMBÉM EM FRENTE À CRECHE JARDIM ENCANTADO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Amanda Rodrigues | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1305/2025 | INDICA A SECRETÁRIA DE CULTURA ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA A INCLUSÃO DO BAIRRO JARI NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", NA PRAÇA ANTÔNIO MACIEL BEZERRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA TEREZINHA E PAULO AFONSO. | Rafael Lacerda | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1304/2025 | INDICA AO PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA SITUADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1303/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS EM AMBOS OS LADOS DA RUA PAULO BATISTA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA E A RUA JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Júlio Cesar | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 223/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1302/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À REINSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1301/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TARTARUGAS OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA J COM ENTRADA DA RUA R, NO LOTEAMENTO VILA BURITI, BAIRRO NOVO ORIENTE. | Cristina Oliveira | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 222/2025 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS GRATUITOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 185/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E ECONOMIA NO PLANEJAMENTO DIDÁTICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1300/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA I (UM) DO MUTIRÃO, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. | Ivonaldo Lima | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1299/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BEATRIZ CALIXTO, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 221/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A APLICAÇÃO DE MULTA PARA CONTEÚDOS E EVENTOS QUE EROTIZEM, SENSUALIZEM OU PROMOVAM A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 088/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CELESTE FERREIRA PAIVA (DONA BIA), OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2025. | Ivonaldo Lima | 11/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 087/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULO ROBERTO, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO PAULINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025. | Inspetor Moraes | 11/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1298/2025 | INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA VIABILIZADO O PAGAMENTO DO 12º REPASSE FINANCEIRO ANUAL A TODAS AS CRECHES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO. | Léo Sales | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A TODAS AS CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 11/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 184/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1297/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DO BUEIRO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO CORDEIRO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA 19, NA LATERAL SUL, BAIRRO SANTO SÁTIRO/ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 220/2025 | CRIA O PROGRAMA DE BANDAS E FANFARRAS NA REDE DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1296/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO, LIMPEZA DE LIXOS, SERVIÇO DE TAPA BURACO E RETIRADA DE ENTULHOS PARA A AVENIDA JAIME PAULINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1295/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, DEFRONTE A ESCOLA EBENÉZER, LOCALIZADA NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, Nº 20, JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2025 | REQUER AO PREFEITO E AO DIRETOR DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, INFORMAÇÕES REFERENTES A FALTA DE PELÍCULAS PARA IMPRESSÃO DE IMAGENS DOS EXAMES DE RAIO X. | Edízio Moreira | 11/08/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. | Raphael Pessoa | 11/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 183/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ROTA DO SABER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 086/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025. | Demir Peixoto | 08/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 219/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Raphael Pessoa | 06/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1294/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS INTRAMUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE. | Raphael Pessoa | 06/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1293/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL I. | Jota Filho | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1292/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO PALIATIVA COM PÓ DE PEDRA OU ENTULHOS APROPRIADOS, NA RUA MANAUS, EM FRENTE AO CAMPO DO VILA NOVA E A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO PIRATININGA. | Jota Filho | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1291/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TODA A TRAVESSA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 221, COM A RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II. | Dr. Patriarca | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1290/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA LUIS GIRÃO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Dr. Patriarca | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 218/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS (PROTETORES AURICULARES) EM EVENTOS REALIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COMO MEDIDA DE INCLUSÃO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 085/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, DIANTE DA RECENTE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU SUA PRISÃO DOMICILIAR COM O USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. | Inspetor Moraes | 05/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 084/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR SUPERIOR DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (DASP). | Amanda Rodrigues | 05/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 083/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA DELEGACIA DA MULHER DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 05/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2025 | SOLICITA AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Ivonaldo Lima | 05/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM CONSCIENTIZAÇÃO AO SETEMBRO AMARELO. | Amanda Rodrigues | 05/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1289/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 28, PRÓXIMO AO Nº 417, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 4 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA CC VIDEIRA MARACANAÚ E À QUARTA EDIÇÃO DO EVENTO “AME SEU VIZINHO”, PROMOVIDO ANUALMENTE PELO INSTITUTO VIDA VIDEIRA, BRAÇO SOCIAL DA REFERIDA IGREJA. | Inspetor Moraes | 05/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 217/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 05/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1288/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E ATERRAMENTO DO CAMPO PONTE PRETA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Sousa Et | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1287/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, SITUADO NA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1286/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO JARI, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PIRAJUSSURA E DOIS-A, COM UMA NOVA PRAÇA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NOVA ILUMINAÇÃO E AMPLA ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1285/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR DUAS CADEIRAS DE RODAS PARA OS CRAS DO MUCUNÃ E DO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1284/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS (PARADA DE ÔNIBUS), COBERTA, COM BANCOS DE ASSENTO, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (ANTIGA AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1283/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Inspetor Moraes | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 216/2025 | DISPÕE SOBRE O DIREITO À MATRÍCULA E/OU À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADAS MUNICIPAIS DE ENSINO EM MARACANAÚ, EM CASO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1282/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CANAL DO RIACHO SALGADINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A REFORMA DO CALÇADÃO, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS PAREDES DO CANAL, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NAS MARGENS DO CANAL, A REFORMA DA PRACINHA EXISTENTE NA ÁREA DO CANAL E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DE TODO O TRECHO DO CANAL. | Ivonaldo Lima | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1281/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE AULAS DE BALÉ E ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1280/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESPORTE E JUVENTUDE, A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM A PARTICIPAÇÃO DOS DOIS QUADROS TRADICIONAIS: ASPIRANTE E TITULAR. | Léo Sales | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1279/2025 | INDICA AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Cristina Oliveira | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 082/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 31/07/2025. | Edízio Moreira | 05/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1278/2025 | INDICA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ENTRE OS Nº 29 (PRÓXIMO AO BAR DO FILÉ) ATÉ O 159 (PRÓXIMO À ACADEMIA TRAINER FIT). | Cristina Oliveira | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1276/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1277/2025 | INDICA À SECRETÁRIA DE CULTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO PARQUE TIJUCA NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA" QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO A FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS. O LOCAL A SE REALIZAR A FESTA SERÁ NO CAMPO DA PONTE PRETA, LOCALIZADO ENTRE A RUA HENRIQUE MENDES E 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Rafael Lacerda | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU). | Dona Bruna | 05/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 215/2025 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Edízio Moreira | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 182/2025 | DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS (PAINEL ELETRÔNICO DA TRANSPARÊNCIA) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS (UPAS) E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1275/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR UMA LIMPEZA E CAPINAGEM AOS ARREDORES DO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO, LOCALIZADO NA RUA 19 E 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1274/2025 | INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, UM ESTUDO DE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE, PARA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO ANALI, OU ONDE O ESTUDO DELIMITAR UM LOCAL ADEQUADO PARA ESTA DEMANDA. | Demir Peixoto | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 214/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUI DO PROGRAMA MUNICIPAL “DOADORES DO FUTURO”. VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR E SENSIBILIZAR OS ALUNOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO. | Dona Bruna | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 213/2025 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1273/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA PARA A ENTRADA DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, PRÓXIMO A FARMÁCIA DROGASIL, NA AVENIDA JOÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1272/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 140, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO DUMMAR, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | Capitão Martins | 05/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1271/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO COM O LETREIRO: "BEM VINDO A MARACANAÚ", NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO QUE SE INICIA NA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR COM A CE-060, DE FRENTE A PADARIA REAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Michele Rosa | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1270/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO COM O LETREIRO: "BEM VINDO A MARACANAÚ", NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO QUE SE INICIA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE COM A CE-065. | Michele Rosa | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1269/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE JÁ POSSUI PAVIMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO QUE CONTA APENAS COM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A INSTALAÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. | Ivonaldo Lima | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 181/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E APOIO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A CONCESSÃO DA BOLSA CATADOR, DOAÇÃO DE CARRINHOS E BICICLETAS ADAPTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 212/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1268/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REATIVAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA VIVA DE MARACANAÚ. | Cristina Oliveira | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1267/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Cristina Oliveira | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1266/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 32, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI L. | Dona Bruna | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 180/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) PARA MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Paulo Henrique | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1265/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO PARA FECHAMENTO DAS CRATERAS EM REGIME DE URGÊNCIA, NO CRUZAMENTO DA RUA 02 (DOIS) COM RUA 10 (DEZ) NO BAIRRO RESIDENCIAL I, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NO LOCAL MENCIONADO. | Inspetor Moraes | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 211/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘PRIMEIRA INFÂNCIA EM REDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 081/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA NACIONAL DO PT PELA NOVA DIREÇÃO DO PARTIDO. | Dona Bruna | 04/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1264/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1263/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1262/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA PIRAJUSSARA ENTRE A RUA DOIS-A E O CAMPO JARI, NO BAIRRO JARI, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO. | Anderson Sousa Et | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 210/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGREM O CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1259/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DADO CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE CALÇAMENTO, PISO INTERTRAVADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, MAIS PRECISAMENTE DA RUA LITUÂNEA, NOS TRECHOS DA ESQUINA COM A RUA LIMA CAMPOS ATÉ A ESQUINA COM A RUA TABAJARA, E DA ESQUINA COM A RUA NIBER SIQUEIRA ATÉ O RIACHO. | Manoel Correia | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1261/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DOIS-A, BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1258/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIMA CAMPOS, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA PRETÓRIA (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 08), ATÉ A ESQUINA COM A RUA GERALDO DA NÓBREGA (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 04), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1260/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INCLUÍDA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) MESMO QUE DE FORMA EXTRACURRICULAR. | Inspetor Moraes | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1255/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO HOLANDA, PARA QUE SEJA DIRECIONADO UMA ENFERMARIA DE 04 LEITOS PARA PACIENTES PORTADORES DE TB - FEMININOS E MASCULINOS. | Dr. Patriarca | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1254/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE INTERLIGA A AVENIDA DO CONTORNO SUL E AVENIDA EDSON MAGALHÃES (ANTIGA AVENIDA CONTORNO NORTE), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1257/2025 | SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1256/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO TINOCO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1253/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E DE RECURSOS HUMANOS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM). | Amanda Rodrigues | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1252/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, COM CAPINAGEM E RECONSTRUÇÃO DE ÁREAS DANIFICADAS DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 53 E 52, NA ALTURA DO Nº 462, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1251/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS EM TORNO DE TODA A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Michele Rosa | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1250/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO E A VIABILIDADE DE ABRIR UMA PASSAGEM EM FRENTE À LOJA MACAVI, DO MESMO FORMATO DAS QUE JÁ EXISTEM, SITUADA NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (ANTIGA AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 014/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE. | Amanda Rodrigues | 04/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 080/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 04/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA APRESENTAÇÃO OFICIAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ – CEUMAR, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE TORNAR PÚBLICA SUA ESTRUTURA, CURSOS PREVISTOS, CORPO GESTOR E DEMANDAS INSTITUCIONAIS. | Ivonaldo Lima | 04/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 095/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO(A) ADVOGADO(A). | Raphael Pessoa | 04/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1249/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FOMENTO E COLABORAÇÃO – COMFOCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA O ACOMPANHAMENTO E APRIMORAMENTO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | Raphael Pessoa | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1248/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA AO LADO DA ARENINHA DO BAIRRO MARACANANZINHO. | Dona Bruna | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1247/2025 | INDICA À SECRETÁRIA DE CULTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO CÁGADO NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", QUE ACONTECE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO A FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS, NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA PERU, BAIRRO CÁGADO. | Rafael Lacerda | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 179/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1246/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO TABOSA FILHO, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 04/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 209/2025 | DENOMINA DE RUA TENENTE IVALDO SILVA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 04/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA. | Silvana Maciel | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 208/2025 | INSTITUI O "AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO MÊS DE VALORIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 178/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CULTURA VIVA NAS ESCOLAS”, QUE PROMOVE A INTEGRAÇÃO ENTRE CULTURA, ARTE, EDUCAÇÃO E ESPORTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1245/2025 | INDICA AO PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE REALIZEM A LIMPEZA E A PODA DE ÁRVORES DO CAMPO C. BRASIL (QUADRA DE FUTEVÔLEI), LOCALIZADO NA AV. XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1244/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO COM FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 134, PRÓXIMO AO Nº 200, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1243/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO PARA O CALÇAMENTO DA RUA SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1242/2025 | INDICA AO PREFEITO, E AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE REALIZEM A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NO CAMPO DO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NA TRAVESSA ANA NERI. | Demir Peixoto | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1241/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, PRÓXIMO AO Nº 466, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Capitão Martins | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1240/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS (CALÇADAS) NO ENTORNO DA EMEIF MANOEL RÓSEO LANDIM, SITUADA NO DISTRITO MUCUNÃ. | Léo Sales | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 207/2025 | FICA INSTITUÍDA A IMPORTÂNCIA DA LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA NO INÍCIO DE CADA SESSÃO, BEM COMO EM EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 177/2025 | DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA BENEFICIÁRIAS DA TARIFA SOCIAL. | Edízio Moreira | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 206/2025 | ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 3.455, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, PARA EQUIPARAR A FIBROMIALGIA À CONDIÇÃO DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AMPLIANDO OS DIREITOS DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM A SÍNDROME E DISCIPLINADO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.176/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 079/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA SILVANA AQUINO DE ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO EXEMPLAR E DEDICADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE. | Léo Sales | 01/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 094/2025 | REQUER AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DOS MEDICAMENTOS SEMAGLUTIDA (OZEMPIC) E TIRZEPATIDA (MOUNJARO), COM FOCO EM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DIAGNOSTICADAS COM OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE ASSOCIADA À COMORBIDADES, COMO DIABETES TIPO 2, HIPERTENSÃO E DISLIPIDEMIAS. | Léo Sales | 01/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1239/2025 | INDICA AO PREFEITO, A VIABILIDADE DA INCLUSÃO, NA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A DOAÇÃO DOS MEDICAMENTOS SEMAGLUTIDE (OZEMPIC) E TIRZEPATIDA (MOUNJARO) ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE ENFRENTAM OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE ASSOCIADA A COMORBIDADES, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E ACOMPANHAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Léo Sales | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1238/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA PAJUÇARA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, TRANSFORMANDO-A EM UM PARQUE ECOLÓGICO, COM A CONSTRUÇÃO DE: PISTA DE COOPER, QUADRAS ESPORTIVAS DE AREIA (VÔLEI DE PRAIA, BEACH TÊNIS E FUTEVÔLEI), ARENINHA PARA FUTEBOL SOCIETY, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES PADRONIZADOS, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER FAMILIAR, PRESERVAÇÃO DAS ÁRVORES E ÁREAS VERDES NATIVAS E LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA E REVITALIZAÇÃO DA FAUNA E FLORA AQUÁTICAS. | Ivonaldo Lima | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1237/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DA ESCOLA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 093/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS 19 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006), COM ENFOQUE NA ANÁLISE DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E NO FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES. | Capitão Martins | 01/08/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA LOUEISELANE GAMA DA SILVA PEREIRA. | Ivonaldo Lima | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1236/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA E OUTRA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO NIDO BOX. | Capitão Martins | 01/08/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 074/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FROSTY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 30/07/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 073/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, O IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIDER PARTICIPAÇÕES SA. | Roberto Soares Pessoa | 30/07/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 072/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REMODELANDO, EXTINGUINDO, CRIANDO E FIXANDO REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS UNIDADES JURISDICIONADAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 30/07/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 071/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA DENOMINADO REFEITÓRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 30/07/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 070/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.064, DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO SENDO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, O CONCURSO DE PROGNÓSTICOS NUMÉRICOS DE MÚLTIPLAS CHANCES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 30/07/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 069/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO DE CABELEIREIROS E BARBEIROS DE MARACANAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 25/07/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2025 | CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, GERSON CECCHINI DE SOUZA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO A 09 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/07/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 068/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HIDROTINTAS LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 08/07/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 067/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM A UNIÃO BRASILEIRA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 08/07/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 066/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA. | Roberto Soares Pessoa | 08/07/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 065/2025 | ALTERA A LEI Nº 3.706, DE 18 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVIVE. | Roberto Soares Pessoa | 01/07/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 064/2025 | ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEF MARIA PEREIRA DA SILVA E CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, NA FORMA QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 27/06/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO. | Raphael Pessoa | 25/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WESLEY OLIVEIRA DA SILVA. | Raphael Pessoa | 25/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 078/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ENFERMEIRA MARIA EDNA ROCHA, PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Dr. Patriarca | 25/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 205/2025 | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS (VIAS PÚBLICAS), SITUADOS NO LOTEAMENTO LAGOA JUPABA, LOCALIZADO NO BAIRRO CÁGADO, NESTE MUNICÍPIO. | Cristina Oliveira | 25/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1235/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2025 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2022. | Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação | 24/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1234/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA NA RUA 32, PARALELA À RUA 31, EM FRENTE AO Nº 172, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1233/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1232/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO CÁGADO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA CE-065 COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND. | Léo Sales | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1231/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA FERREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE AS RUAS GERALDO FILHO E JOÃO VIEIRA GÓES) E DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A RUA JOÃO VIEIRA GÓES ATÉ A ESTACA FINAL, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1230/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA ROSANA LIMA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 204/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALEFÍCIOS DAS DROGAS E DO USO ABUSIVO DO ÁLCOOL EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Dona Bruna | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, INFORMAÇÕES, DE DADOS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS REFERENTES À EMPREGABILIDADE DE MULHERES, JOVENS, IDOSOS E PCD NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 24/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1229/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 27 E 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1228/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAÇANAÚ (ENTRE AS RUAS TEBAS E IRINEU MACHADO) E A SUA DUPLICAÇÃO (ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E JUSCELINO KUBITSCHECK) COM A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 203/2025 | INSTITUI O "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO À POPULAÇÃO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1227/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA E CALÇADAS, QUE FICA ENTRE AVENIDA VI E RUA 42, CONHECIDA TAMBÉM COMO PRACINHA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1226/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA 18, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1225/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA 17, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1224/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AO GABINETE DOS RESPECTIVOS DEPUTADOS (A), DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A FIM DE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MIX MATEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Amanda Rodrigues | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1223/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1222/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 176/2025 | INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER", EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 202/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO MUNICIPAL ‘MARACANAÚ RESOLVE’ COMO FERRAMENTA DIGITAL DE COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE A POPULAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DEMANDAS DE ZELADORIA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Paulo Henrique | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 201/2025 | CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA VIDA E INTEGRIDADE FÍSICA – PPVIF EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 200/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À QUEDA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 175/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Inspetor Moraes | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1221/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E PODAGEM DAS ÁRVORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Dr. Patriarca | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1220/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, ENTRE A CE-065 ATÉ O PÁTIO JARDINS DA SERRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Dr. Patriarca | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1219/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 34 E 35, EM FRENTE AO Nº 224, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM PISO INTERTRAVADO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA. | Inspetor Moraes | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1218/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 50, PRÓXIMO AO Nº 776, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1217/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS INFANTIL - PAC SAÚDE, NO LOTEAMENTO JUPABA, NO BAIRRO CÁGADO. | Cristina Oliveira | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1216/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO LAGOA PARQUE. | Inspetor Moraes | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1215/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1214/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA ADAUTO LIMA (MODELO DAS NOVAS AVENIDAS), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Jota Filho | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 013/2025 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÕES DIRETAS) E REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 95, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 011/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 197/2025 | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ALTERANDO AS LEIS Nº 759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000, 810, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, 1.367, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, 1.533, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, 1.909, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, 1.998, DE 30 DE ABRIL DE 2013, 2.120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, 2.875, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, 2.902, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, 3.229, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, 3.499, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, 3.622, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, 3.644, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/06/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 199/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "CORRIDA DE RUA DE BEM COM A VIDA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1213/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CEI DO PROARES, NO LOTEAMENTO JUPABA, NO BAIRRO CÁGADO. | Cristina Oliveira | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1212/2025 | SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA NORTE, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1211/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CREMATÓRIO PÚBLICO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER O CENTRO DE ZOONOSES E A POPULAÇÃO. | Capitão Martins | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 063/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE. | Roberto Soares Pessoa | 24/06/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1210/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA PAISAGÍSTICA, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Michele Rosa | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO PROGRAMA PAZ NO LAR, NO ÂMBITO DO JUIZADO DA MULHER, NA COMARCA DE MARACANAÚ-CE. | Raphael Pessoa | 24/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 174/2025 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA SOLTURA DE PIPAS UTILIZANDO LINHA COM CEROL E/OU QUALQUER OUTRA LINHA CORTANTE, VISANDO À SEGURANÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 198/2025 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1209/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA LATERAL NORTE, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Demir Peixoto | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1208/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO TRILHO, NO BAIRRO BOA VISTA. | Demir Peixoto | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1207/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS SERRAS, NO LOTEAMENTO NOVA METRÓPOLE, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Michele Rosa | 24/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1206/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1205/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URGENTE NO AÇUDE CAMURÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1204/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA FROTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1203/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PARA O BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Cristina Oliveira | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1202/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA RAIMUNDO VIEIRA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS ATÉ A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1201/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMILO DA CUNHA PEREIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA RAIMUNDO MACHADO E RUA E, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1200/2025 | INDICA AO DIRETOR DO METROFOR SUGESTÕES DE MELHORIAS NOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS USUÁRIOS DO METROFOR. | Raphael Pessoa | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 196/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 173/2025 | INDICA SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 172/2025 | FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. | Capitão Martins | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 195/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DO NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA 181 NOS PRÉDIOS, SECRETARIAS, ESCOLAS E HOSPITAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1199/2025 | SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A REAVALIAÇÃO E POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO INDUSTRIAL–SHOPPING. | Paulo Henrique | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1198/2025 | SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PODA PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ÁRVORES AO LONGO DA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 171/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM TRATAMENTO DE DOENÇA CRÔNICA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Pessoa | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1197/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 33 E 34 (BAIXA), PRÓXIMO AO Nº 181, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1196/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM ALZIRA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jota Filho | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1195/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO NA PRAÇA 04 DE JULHO, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1194/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 64 COM A AVENIDA XIV, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1193/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM, URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA LAGOA, LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDINS DA SERRA. | Cristina Oliveira | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 077/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 08 DE JUNHO DE 2025. | Amanda Rodrigues | 23/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1192/2025 | INDICA AO PREFEITO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO PREFEITURA, CÂMARA DE VEREADORES, FÓRUM, TEATRO E SECRETARIAS. | Capitão Martins | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1191/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO VICENTE, PRÓXIMO AO Nº 2522, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1190/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WILLIAM MOTA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1189/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA MARIA VERA FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Demir Peixoto | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 194/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1188/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NO TERRENO DE CANTEIRO QUE EXISTE NA RUA 31, EM FRENTE AOS NÚMEROS 138/150, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARALELO À AVENIDA ADAUTO LIMA. | Amanda Rodrigues | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1187/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NO TERRENO DE CANTEIRO QUE EXISTE NA RUA 30, EM FRENTE AOS NÚMEROS 302/312 NO BAIRRO JEREISSATI I, PARALELO À AVENIDA ADAUTO LIMA. | Amanda Rodrigues | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1186/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS AVELÃS, NO LOTEAMENTO NOVA METRÓPOLE, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Michele Rosa | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1185/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ROSAS, NO LOTEAMENTO NOVA METRÓPOLE, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Michele Rosa | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDANDO DO CUIDADOR", VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 076/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS COM RECONHECIMENTO AO DIA DO VIGILANTE, COMEMORADO NO DIA 20 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A TODOS OS VIGILANTES, PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM UM PAPEL CRUCIAL NA SEGURANÇA DA NOSSA SOCIEDADE E O VALOR DA CATEGORIA DOS VIGILANTES, PARABENIZANDO TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO. | Dona Bruna | 23/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1184/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO COMPLETA DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1183/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL (ROÇAGEM DO MATO E PINTURA DO MEIO-FIO) E RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO E DOS EQUIPAMENTOS COMO PLAYGROUND, BANCOS E ACADEMIA POPULAR DO ESPAÇO DO CAMPO E DA LAGOA, SITUADO À RUA I, DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1182/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, COM PLAYGROUND, BANCOS, ACADEMIA POPULAR, ILUMINAÇÃO E ACESSIBILIDADE SITUADA À RUA 19, DO BAIRRO JEREISSATI I, COM AVENIDA ADAUTO LIMA NO BAIRRO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1181/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM FORMATO DOS INSTALADOS NA AVENIDA BEIRA MAR, NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NA EXTENSÃO DA AVENIDA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 193/2025 | TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL, UBS DO MUNICÍPIO E OUTROS EVENTUAIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CONVENIADOS DE PLANTÃO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | Edízio Moreira | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 169/2025 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1180/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADA NA RUA 138 ESQUINA COM CAMPO DO TIMBÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE É COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO. | Amanda Rodrigues | 23/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2025 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA ESCOLA WALMIKI SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS FARDAMENTOS. | Ivonaldo Lima | 23/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1179/2025 | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA TAMANDARÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM OBRAS DE DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS E SISTEMA EFICIENTE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU, ALTERNATIVAMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, ALÉM DA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO. | Ivonaldo Lima | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 075/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA RAIMUNDO CLÓVIS DA LUZ NETO, CAMPEÃO NA MODALIDADE JIU-JÍTSU E MUAY THAI/MMA. | Amanda Rodrigues | 23/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 192/2025 | DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA IDENTIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS E OUTRAS MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 168/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "MULHERES FORTES DE MARACANAÚ", QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO E CAPACITAÇÃO PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1178/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 08, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Demir Peixoto | 23/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 062/2025 | ALTERA A LEI Nº 3.195, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONVIVER PARA SER E APRENDER E A BOLSA-AGENTE DE CONVIVÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 17/06/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1177/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA REALIZAR UM ESTUDO E A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Dona Bruna | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1176/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA, DA AVENIDA DOZE, NO BAIRRO LAGOA PARQUE. | Amanda Rodrigues | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 191/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1175/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM MÁQUINA ROÇADEIRA E CAPINAGEM DO MATO EXISTENTE NA RUA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 391, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Júlio Cesar | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1174/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA REGINO GUERREIRO, NO BAIRRO CENTRO. | Silvana Maciel | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1173/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOVA VIDA, PRÓXIMO AO Nº 150, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Dr. Patriarca | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1172/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA XII, NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA ATÉ A RUA 50, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1171/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA SOLUCIONAR O SURGIMENTO DE UMA CRATERA COM POÇA DE ÁGUA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, EM FRENTE À PRAÇA DA ESCOLA CONSTRUINDO O SABER, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1170/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 22 E 23, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1169/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRIMAVERA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1168/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA RUA DONA LEOPOLDINA, DA COMUNIDADE JAGATÁ, NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, E JUNTO À DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, A INTERVENÇÃO JUNTO À CODEVASF PARA A INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A REFERIDA RUA SER INCLUÍDA NO PROJETO. | Anderson Sousa Et | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1167/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA RUA FRANCISCO QUEIROZ, DA COMUNIDADE JAGATÁ, NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, E JUNTO À DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, A INTERVENÇÃO JUNTO À CODEVASF PARA A INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA AS REFERIDAS RUA SER INCLUÍDA NO PROJETO. | Anderson Sousa Et | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 074/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PAULINO SILVA, PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO PAULINO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. | Léo Sales | 17/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 190/2025 | DENOMINA DE RUA JOSÉ FORTUNATO DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1166/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO A PAVIMENTAÇÃO E TODA MANTA ASFÁLTICA, NA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Amanda Rodrigues | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1165/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO O PODER EXECUTIVO, QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 36 E 37, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO JARDIM BANDEIRANTES, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS. | Inspetor Moraes | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1164/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A VISITA TÉCNICA DE ENGENHEIROS PARA AVALIAR E SUGERIR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM QUE CAUSA ALAGAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA 03 COM RUA 19, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 187/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA - LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 - NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E INSTITUI O PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA. | Ivonaldo Lima | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1163/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Cristina Oliveira | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 073/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA JUSTA E MERECIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 42 ANOS DO COLÉGIO CARLOS LOBO. | Inspetor Moraes | 17/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 189/2025 | ESTABELECE O CONCURSO ANUAL DE LEITURA, SOLETRAÇÃO E DECLAMAÇÃO ENTRE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 167/2025 | INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1162/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPEGO E EMPREENDEDORISMO, A CRIAÇÃO DO AUXILIO CATADOR DE RECICLAGEM MUNICIPAL. | Edízio Moreira | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1161/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS PALMEIRAS, NO LOTEAMENTO NOVA METRÓPOLE, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Michele Rosa | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1160/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PAISAGÍSTICA, LOTEAMENTO NOVA METRÓPOLE, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Michele Rosa | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1159/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A LINHA FÉRREA, NA RUA MANOEL PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS. | Michele Rosa | 17/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 188/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMINHADA EM DEFESA DAS MULHERES, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1158/2025 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO BOA VISTA. | Capitão Martins | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 058/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM/POAV E SEUS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 17/06/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 057/2025 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO, PESQUISA E PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS (FUNAGRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 17/06/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 056/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 17/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 055/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 17/06/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1157/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA. | Demir Peixoto | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS FASES EM QUE SE ENCONTRAM OS CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1156/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS, NA PRAÇA DO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1155/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA TOCANTINS, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1154/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 166/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMBATE À POBREZA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1153/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA O DISTRITO DE MUCUNÃ, COM A FINALIDADE DE REALIZAR UMA REAVALIAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE. | Léo Sales | 17/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1152/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM DO BAIRRO PLANALTO VERDE, HORTO, MARACANAÚ. | Dona Bruna | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1151/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO POP NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1150/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA RUA STATUS NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, E JUNTO À DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, A INTERVENÇÃO JUNTO À CODEVASF PARA A INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA AS REFERIDAS RUA SER INCLUÍDA NO PROJETO. | Anderson Sousa Et | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1149/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA RUA BARROS DE CARVALHO NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, E JUNTO À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A INTERVENÇÃO JUNTO À CODEVASF PARA A INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A REFERIDA RUA SER INCLUÍDA NO PROJETO. | Anderson Sousa Et | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 165/2025 | DISPOSIÇÃO SOBRE O PERDÃO DE INFRAÇÕES/MULTAS LEVES DE TRÂNSITO MEDIANTE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 164/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE COMPLEXO MODELO DE ARENAS ESPORTIVAS EM ÁREAS COMPATÍVEIS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS ACESSÍVEIS E SEGURAS PARA TODA FAMÍLIA, COM INCLUSÃO DE ESPAÇOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 186/2025 | INSTITUI O SELO ''EMPRESA INCLUSIVA'' COMO RECONHECIMENTO ÁS EMPRESAS QUE IMPLEMENTAM AÇÕES EFETIVAS DE INTEGRAÇÃO INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NO MERCADO DE TRABALHO E NA SOCIEDADE. | Dona Bruna | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1148/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA ANTÔNIO PRATA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jota Filho | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1147/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 19 E 20, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1146/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS PARA PACIENTES QUE ESTÃO EM ESPERA DE ATENDIMENTO NA UBS ALARICO LEITE, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1145/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA RUA MACIEL LUZ NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, E JUNTO A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, A INTERVENÇÃO JUNTO À CODEVASF PARA À INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A REFERIDA RUA SER INCLUÍDA NO PROJETO. | Rafael Lacerda | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1144/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 07, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Dr. Patriarca | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1143/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE À LAGOA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 072/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ENFERMEIRA INGRED NATALYE FARIAS BERNARDO, ESPECIALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA, GESTÃO EM SAÚDE, MESTRANDA EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELA SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS HÁ 16 ANOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Cristina Oliveira | 16/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES DE DADOS E QUANTITATIVOS/ESTATÍSTICAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS REFERENTE ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 16/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 185/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE DA VOZ DOCENTE" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 163/2025 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO CONTINUADA OBRIGATÓRIA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E NEURODIVERSIDADE PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1142/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ÁRVORES AO LONGO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1141/2025 | INDICO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1140/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO, EM FRENTE AO Nº 300, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1139/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE BEM ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS, NA PRAÇA DO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Demir Peixoto | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1138/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Demir Peixoto | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1137/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, NA ALTURA DO Nº 219, DO BAIRRO CENTRO. | Michele Rosa | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DA CAGECE APRESENTADO À PREFEITURA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DO TAQUARÃO, COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, CUJO TRAJETO IMPACTARÁ DIRETAMENTE DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 16/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 184/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CRECHE DIURNA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1136/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO Nº 391, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Júlio Cesar | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 183/2025 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA E INGRESSOS PARA DOADORES DE SANGUE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ." | Inspetor Moraes | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1135/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 47 E 48, EM FRENTE AO Nº 543, NO BAIRRO JEREISSATI II, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS EM PISO INTERTRAVADO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA. | Inspetor Moraes | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1134/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOAQUIM BERNARDES ESTENDENDO-SE ATÉ O RIACHO DAS TABOQUEIRAS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1133/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTRATAÇÃO DE MÃO OBRA TEMPORÁRIA OU TERCEIRIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO MUCUNÃ. | Léo Sales | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 182/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO E APOIO PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1132/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA 40-A, INTERLIGANDO O MERCADO PÚBLICO AO CENTRO DO EMPREENDEDOR, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 181/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 162/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO À MELHORIA DA DRENAGEM URBANA E PROTEÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1131/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA TRAVESSA DA LUZ, NO BAIRRO PIRATININGA. | Amanda Rodrigues | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1130/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE INCLUSÃO, PARA QUE POSSA SER FEITO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO PARALÍMPICO, AO LADO DO INSS, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1129/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA MANUEL ALEXANDRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 161/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "CIDADANIA LEGISLATIVA" PARA CONSULTA E VOTAÇÃO POPULAR DE PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 180/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "IPTU SOCIAL" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL. | Edízio Moreira | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1128/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MOBILIDADE URBANA E CONTROLE URBANO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1127/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS E ASSENTOS PARA OBESOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | Cristina Oliveira | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1126/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, PINTURA DAS PAREDES, MEIO FIO E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 33 E 34, PRÓXIMO AO Nº 408, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1125/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA COM A AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Capitão Martins | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 179/2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O MÊS "SETEMBRO DOURADO", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1124/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL PEREIRA, NA ALTURA DO Nº 439, NO BAIRRO CENTRO. | Michele Rosa | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1123/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). | Ivonaldo Lima | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1122/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BEIJA-FLOR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). | Ivonaldo Lima | 16/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| VETO: 004/2025 | VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 059/2025 - QUE DÁ NOME DE RUA AIRTON SENNA, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 12/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 003/2025 | VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 057/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 12/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 002/2025 | VETA O AUTÓGRAFO DE LEI DE Nº 054/2025 - QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 12/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 061/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. | Roberto Soares Pessoa | 12/06/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 060/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | Roberto Soares Pessoa | 12/06/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 059/2025 | REVOGA A LEI Nº 3.068, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE PARA A EMPRESA JPE SERVIÇOS DE ENTREGAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 12/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 054/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRUTURAÇO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 11/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 053/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA - CONVIVE. | Roberto Soares Pessoa | 11/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 071/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENFERMEIRO ADENILSON LUÍS DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA UNIDADE CLÍNICA MÉDICA NO HOSPITAL JOÃO ELISIO DE HOLANDA. | Dr. Patriarca | 11/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2025 | SOLICITA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA TORCIDA ORGANIZADA CEARAMOR JEREISSATI (TOC JEREISSATI). | Dona Bruna | 11/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DAS SOLUÇÕES ENCONTRADAS PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM QUE CAUSA ALAGAMENTOS NAS RUAS 19 E 20, DO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 070/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA NETO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 10/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 069/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GERSON CECCHINI DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO AO LONGO DE 20 ANOS À FRENTE DA ORGANIZAÇÃO DO MAIOR FESTEJO JUNINO DO BRASIL - SÃO JOÃO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 10/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 068/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO SOARES PESSOA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO À CULTURA, TRADIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, QUE COMPLETA 20 ANOS EM 2025. | Raphael Pessoa | 10/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1121/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ À AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL COM QUADRAS PARA ESPORTES (FUTSAL / VÔLEI / BASQUETE), PISTA DE SKATE E PLAYGROUND. | Silvana Maciel | 10/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 052/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE A TÍTULO DE ANUIDADES, CONTRIBUIÇÕES OU TAXAS ASSOCIATIVAS EM FAVOR DA ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL - COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/06/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 051/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES ESTADUAL E NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/06/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 050/2025 | ALTERA A LEI Nº 3.086, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA OS MECANISMOS PARA SUA EXECUÇÃO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 10/06/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1120/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA MARIA A. VERA FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Demir Peixoto | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1119/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1118/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, COM PLAYGROUND, BANCOS, ACADEMIA POPULAR, ILUMINAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS CIDADÃOS, A PRAÇA COMPREENDE AO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA TIMBÓ, COM AVENIDA ADAUTO LIMA, EM FRENTE A ESCOLA EMEF EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 067/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À TV VERDES MARES, INTEGRANTE DO SISTEMA VERDES MARES, PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NA VIGÉSIMA EDIÇÃO DO "SÃO JOÃO DE MARACANAÚ - O MAIOR SÃO JOÃO DO PLANETA". | Raphael Pessoa | 09/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1117/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "MEMORIAL VIVO: 20 ANOS DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ", EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO TRADICIONAL SÃO JOÃO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1116/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "O SÃO JOÃO QUE A GENTE VIVE: OFICINAS CULTURAIS NAS ESCOLAS", EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO TRADICIONAL SÃO JOÃO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1115/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E PODA DAS ÁRVORES NO ENTORNO DO CREAS, SITUADO ENTRE A AVENIDA X COM A AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jota Filho | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2025 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANO DE TRABALHO DAS OBRAS DE EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 09/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1114/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA XI COM A AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jota Filho | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 066/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELO DIA DO PASTOR, CELEBRADO NESTE ANO DE 2025 EM 8 DE JUNHO. | Léo Sales | 09/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1113/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 160/2025 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ" E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1112/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANDU, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 178/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA DENTRO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 177/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE FORMAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) AOS SERVIDORES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1111/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS HEMATOLOGISTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Michele Rosa | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 176/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC E REVOGA AS LEIS NºS 123/1989 E 1.031/2005. | Raphael Pessoa | 09/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 159/2025 | INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1110/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE A RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO E A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 158/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRAS PRESENTE MAIS PERTO DA GENTE" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ITINERANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE. | Raphael Pessoa | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1109/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA) NA RUA 46, EM FRENTE AO Nº 227, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Inspetor Moraes | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 157/2025 | INSTITUI O AGOSTO LIMPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO MÊS DEDICADO AO COMBATE À POLUIÇÃO E A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE LIMPEZA URBANA, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1108/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE A CRECHE MIRIAN PORTO MOTA, NO BAIRRO JEREISSATI I | Capitão Martins | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 175/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1107/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VICENTE FURTADO, NO DISTRITO MUCUNÃ. | Léo Sales | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1106/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Inspetor Moraes | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1105/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REURBANIZAÇÃO DA ÁREA AFETADA ÀS MARGENS DO CANAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Amanda Rodrigues | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 174/2025 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA LEI LUCAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 156/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “PONTOS VERDES DE MARACANAÚ” PARA O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 173/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO. | Amanda Rodrigues | 06/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1104/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 15, PRÓXIMO AO Nº 154, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 06/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1103/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 45, NA ALTURA DO Nº 293-A, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 06/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1102/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA RUA SÃO FRANCISCO NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, E JUNTO A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, A INTERVENÇÃO JUNTO À CODEVASF PARA À INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A REFERIDA RUA SER INCLUÍDA NO PROJETO. | Rafael Lacerda | 04/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1101/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 04/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1100/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A URGÊNCIA NO CONSERTO DO TOMÓGRAFO, BEM COMO A EMISSÃO DAS PELÍCULAS DO RAIO-X. | Dr. Patriarca | 04/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA INFORMADO OS REAIS MOTIVOS DA PROIBIÇÃO DOS MÉDICOS DAS U.B.S.F. DE RECEBEREM VISITAS DOS REPRESENTANTES DOS LABORATÓRIOS. | Dr. Patriarca | 04/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1099/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA COMPLETA DA RUA JACARANDÁ, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, EM ESPECIAL NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA LITUÂNEA ATÉ A ESQUINA COM A RUA GERALDO DA NOBREGA. | Manoel Correia | 04/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1098/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÉRGIO ALVES DE MELO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA VIA E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). | Ivonaldo Lima | 04/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1097/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA VIA E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). | Ivonaldo Lima | 04/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 172/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS À UNIDADE CONSUMIDORA ENQUADRADA NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA. | Edízio Moreira | 04/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 155/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1096/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O SOS MARACANAÚ, DENTRO DA CEASA, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I. | Edízio Moreira | 04/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 065/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HEMOCE. | Dona Bruna | 04/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1095/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE LIMITADOR DE ALTURA, ANTES DO VIADUTO LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 04/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1094/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO COM ATERRO E MÁQUINAS NA RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Júlio Cesar | 04/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1093/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1092/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA PRETÓRIA (ANTIGA RUA 08), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 171/2025 | INSTITUI O “PAINEL MULHER MARACANAUENSE” PARA SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS MULHERES ATENDIDAS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1091/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1090/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, COM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SANTA CLARA, SITUADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1089/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E O MANEJO ADEQUADO DO MATO NA RUA EDUARDO BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1088/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUIDADE DA EXTENSÃO NA RUA PIRAJUSSARA, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1087/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTAMENTE COM A EMPRESA MULTINACIONAL ENEL, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICITÁRIA NA RUA SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTE, EM MARACANAÚ. | Dona Bruna | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1086/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E PODA DA AVENIDA XVI DE AGOSTO (PAU SERRADO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NA ALTURA DO MERCADINHO VALDEILTON, NO SENTIDO A CE-065. | Michele Rosa | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1085/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA ENEL, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICITÁRIA NA RUA F, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANÃZINHO, EM MARACANAÚ. | Dona Bruna | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1084/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA PRACINHA NA RUA C COM RUA H, NO BAIRRO MARACANANZINHO, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E A CABINE DA POLÍCIA. | Amanda Rodrigues | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1083/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE À UBS MARIA HELENY MATOS BRANDÃO NA RUA 02 NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Jota Filho | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1082/2025 | INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, EM FRENTE À ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jota Filho | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 170/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1081/2025 | INDICA AO PREFEITO, O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA 47 NO BAIRRO JEREISSATI II. | Capitão Martins | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1080/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 14 E 13 NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1079/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12 E 11 NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1078/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA DE LIGAÇÃO S/N, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO VILA DA PAZ. | João Bodó | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1077/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA ALICE DE MATOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E SISTEMA DE DRENAGEM. | Inspetor Moraes | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1076/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, PARA UM BURACO LOCALIZADO NA RUA XXIX, ESQUINA COM AVENIDA XIII, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 154/2025 | DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PARA OFERTA DE SESSÕES DE EQUOTERAPIA À PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1075/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, DENTRO DA UNIDADE DA CEASA MARACANAÚ, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1074/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA LUIZ CRUZ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MARIA JOANA VIEIRA E PAULINO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1073/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, POR MEIO DO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E VIABILIZADA A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 54 EM FRENTE/PROXIMIDADES DO Nº 579, NO BAIRRO JEREISSATI II – MARACANAÚ – CE. | Amanda Rodrigues | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PAJUÇARA NO TOCANTE À INFRAESTRUTURA VIÁRIA, ESPECIALMENTE NOS SEGUINTES BAIRROS: JARDIM BANDEIRANTES, PAJUÇARA PARK, MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL, ALTO DA BONANÇA, PIÇARREIRA, CIDADE NOVA / JAPÃOZINHO, BOA ESPERANÇA E FLAMENGUINHO. | Ivonaldo Lima | 03/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1072/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARECHAL MALLET, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE, INCLUINDO MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO E A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). | Ivonaldo Lima | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 169/2025 | CRIA CENTRO TERAPÊUTICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 153/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1071/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTA CLARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE, INCLUINDO MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO E A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). | Ivonaldo Lima | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 064/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA (HMJEH), PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 73 ANOS DE EXISTÊNCIA E SERVIÇOS PRESTADOS EM MARACANAÚ, COMEMORADO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025. | Amanda Rodrigues | 03/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 168/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1070/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, BANCOS, ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE E ARBORIZAÇÃO NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA XIII COM AVENIDA XII, EM FRENTE A METALÚRGICA O IRMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Cristina Oliveira | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1069/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA CONVERSÃO EXCLUSIVA À DIREITA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO COM A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Raphael Pessoa | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1068/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA D, NO TRECHO COMPREENDIDO DO FINAL DO ASFALTO ATÉ A RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS. | Inspetor Moraes | 03/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, EDITAL Nº 09/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023, SE TEM UM CRONOGRAMA PARA CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE POSSE DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO REFERIDO CONCURSO, DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ESTABELECIDOS POR SUAS DETERMINADAS ÁREAS. | Amanda Rodrigues | 02/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1066/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JACINTO HONÓRIO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jota Filho | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1065/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUSA, EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ MÁRIO BARBOSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jota Filho | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPORTÂNCIA DO PROTAGONISMO DA JUVENTUDE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 02/06/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1064/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CESAR GARCIA COM A RUA HENRIQUE MENDES, PARA TAPAR BURACOS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Sousa Et | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1067/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE), NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Cristina Oliveira | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1063/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA UM PARA TAPAR OS BURACOS, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 167/2025 | INSTITUI O TÍTULO DE "MESTRE DA CULTURA DE MARACANAÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1062/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA LUIZ MENDES LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, FAIXAS LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Dona Bruna | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1061/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO BILAC, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, FAIXAS LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Dona Bruna | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 152/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo Henrique | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1059/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM LIMITADOR DE ALTURA ANTES DO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, AO LADO DA ESTAÇÃO VIRGÍLIO TÁVORA. | Michele Rosa | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1058/2025 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO NÚMERO 1945, AO LADO DO PONTO COMERCIAL LUCIANO CARROS, NO BAIRRO CÁGADO. | Michele Rosa | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 151/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1060/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE LOCALIZADA NA RUA 13, S/N, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 166/2025 | INSTITUÍ O "DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Léo Sales | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1057/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA LOMBADA FÍSICA NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1056/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTA E PISO DE CONCRETO DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DA RUA B COM RUA F E G, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, PRÓXIMO A ESCOLA IRMÃ DULCE. | Cristina Oliveira | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 150/2025 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 165/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POMAR MARACANAUENSE PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PLANTIO, MANEJO, PRESERVAÇÃO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO FRUTÍFERA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1055/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO CEARAZINHO, LOCALIZADA NA RUA 131, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1054/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA RUA 6, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA GERAL DA ÁREA E PINTURA DO MEIO-FIO NO ENTORNO DA REFERIDA ACADEMIA. | Capitão Martins | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1053/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CAPINAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA AVENIDA AIRTON SENNA, Nº 32, BAIRRO PAJUÇARA PARK, NO JARDIM BANDEIRANTE, NESTE MUNICÍPIO. | Capitão Martins | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 149/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 02/06/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1052/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM BERNARDES COM A RUA SÃO BENEDITO, NAS PROXIMIDADES DA "SOBEF", COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRACINHA OU ARENINHA. | Léo Sales | 30/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1051/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EFETIVAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA RECEPÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR SUA INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Léo Sales | 30/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1050/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE POSSA SER FEITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA QUE FICA NA PASSAGEM DA RUA 12 PARA RUA 13, EM FRENTE AO Nº 640 - NO BAIRRO JEREISSATI – MARACANAÚ – CE. | Amanda Rodrigues | 30/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1049/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES - DEMUTRAN, QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DAS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA 28 NO BAIRRO JEREISSATI I, QUE FORAM IMPLANTADAS NA ÉPOCA DA REFORMA DA ANTIGA AVENIDA VII, PARA ESTABELECER A REORGANIZAÇÃO VIÁRIA DA REFERIDA RUA ACIMA CITADA. | Amanda Rodrigues | 30/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 164/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 163/2025 | RECONHECE A MANGUEIRA SAGRADA CENTENÁRIA DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1048/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Edízio Moreira | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 148/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRILHAS DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1046/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A ILUMINAÇÃO DO TRECHO PRÓXIMO AO VIADUTO DO ALTO DA MANGUEIRA. | Dr. Patriarca | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1045/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM E RECUPERAÇÃO NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 51 E 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1044/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1043/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO DUTRA, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ENEIDA SOARES PESSOA, NO BAIRRO PIRATININGA. | Demir Peixoto | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 147/2025 | CRIA O SISTEMA COMPARTILHADO DE USO DO PATINETE ELÉTRICO (SISCOMPE) E REGULAMENTA O SEU TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1047/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA TEBAS COM A AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, PRÓXIMO A E.E.M. PROFESSORA EUDES VERAS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Júlio Cesar | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1042/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM SERVIÇO DE CAPINAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA 01, AO LADO DO CAMPO NOVO ORIENTE, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Edízio Moreira | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO MENSAGEM SUBSTITUTIVA: 001/2025 | ALTERA A LEI Nº 3.543, DE 13 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 29/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 063/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO PESSOA MOTA – IPEMO. | Amanda Rodrigues | 29/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 162/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 146/2025 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (FMAPTEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1041/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). | Ivonaldo Lima | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1040/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). | Ivonaldo Lima | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1039/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, BEM COMO O PODER EXECUTIVO, QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 43 E 44, AO LADO DO ISAAC LANCHES NO BAIRRO JEREISSATI II, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS EM PISO INTERTRAVADO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA. | Inspetor Moraes | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1038/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, BEM COMO O PODER EXECUTIVO, QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 E 45, EM FRENTE AO NUMERAL 302 DA RUA 44 NO BAIRRO JEREISSATI II, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS EM PISO INTERTRAVADO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA. | Inspetor Moraes | 29/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 25 ANOS DE REALIZAÇÃO DO SANA CEARÁ. | Raphael Pessoa | 28/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 145/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Dona Bruna | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1037/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO MUCUNÃ. | Léo Sales | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÃMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 5 ANOS DA BEPI (BATALHÃO ESPECIALIZADO EM POLICIAMENTO DO INTERIOR). | Michele Rosa | 27/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 062/2025 | CONCEDE MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM A ATLETA ALEXSANDRA GARCIA BARBOSA, PELO 1º LUGAR NA DISPUTA MUSCLE CONTEST CEARÁ, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 27/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1036/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1035/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Sousa Et | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1033/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO. | Michele Rosa | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1032/2025 | INDICA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A PODA DE ALGUMAS ÁRVORES NA RUA ORIENTE, NA ALTURA DO Nº 262, NO BAIRRO PIRATININGA. | Michele Rosa | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 144/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UNIFORME ESPECÍFICO PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1031/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DOS EMANCIPADORES (ANTIGA PRAÇA MAJOR BRAZ), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1034/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA ATÉ A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, DESSE MUNICÍPIO. | Carlos Alberto | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1030/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E RECUPERAÇÃO DE TODOS OS BANCOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 143/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO E CANAIS DE DENÚNCIA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 161/2025 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1029/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACESSIBILIDADE, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR PARA O CONJUNTO VILA BURITI, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Cristina Oliveira | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1028/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (POSTO DE SAÚDE) PARA O CONJUNTO VILA BURITI, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Cristina Oliveira | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1027/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ, ADALBERTO MALVEIRA E TEBAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1025/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA COM DRENAGEM, SANEAMENTO, URBANIZAÇÃO E LIMPEZA DA RUA NOVO ORIENTE COM A RUA MANAUS, AO LADO DO CAMPO DO VILA NOVA, NO BAIRRO PIRATININGA. | Jota Filho | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1024/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA, PODA DAS ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jota Filho | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1026/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Júlio Cesar | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1023/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, POR MEIO DO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E VIABILIZADA A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA RUA 45 EM FRENTE/PROXIMIDADES AO Nº 233, NO BAIRRO JEREISSATI II – MARACANAÚ – CE. | Amanda Rodrigues | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (PMCE), PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 190 ANOS DE EXISTÊNCIA, CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO DE 2025. | Léo Sales | 27/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1022/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, POR MEIO DO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E VIABILIZADA A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA RUA 62 EM FRENTE/PROXIMIDADES DO Nº 233, NO BAIRRO JEREISSATI II – MARACANAÚ – CE. | Amanda Rodrigues | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1021/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dona Bruna | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 160/2025 | PREVÊ O PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA", JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 142/2025 | DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A "CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1020/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, JUNTO AO DEMUTRAN, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO INÍCIO DA RUA 50, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Edízio Moreira | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1019/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM LIMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). | Ivonaldo Lima | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1018/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM SISTEMA DE DRENAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Ivonaldo Lima | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1016/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ESCOLHIDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1017/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DAS ESCOLAS EMEF EDSON QUEIROZ, ECIM JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1015/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM, PODA DE ÁRVORES E PINTURA DO MEIO-FIO NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 25 E 26, NO BAIRRO JEREISSATI. | Capitão Martins | 27/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 061/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TRAVASSOS FREITAS, PELO O FALECIMENTO DA SENHORA ROBERTA TRAVASSOS FREITAS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2025. | Léo Sales | 27/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2025 | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NO PERÍODO DE 25 DE MAIO A 08 DE JUNHO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA | Mesa Diretora | 26/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1014/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE EMEIEF WALMIKI SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NA AVENIDA CONTORNO SUL, 1457, BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dona Bruna | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1013/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 04 COM A RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1012/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 10 E 09 (AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO KIDS I), NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS, EM PISO INTERTRAVADO COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA. | Inspetor Moraes | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1011/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 43, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1010/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 42, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 060/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (PMCE), PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 190 ANOS DE EXISTÊNCIA, CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO DE 2025. | Inspetor Moraes | 26/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1005/2025 | INDICA AO PREFEITO, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA 12, PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO, COM CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, CALÇADÃO AO SEU REDOR E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ESPAÇO PET. | Capitão Martins | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2025 | REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À CAGECE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PAJUÇARA, RELACIONADOS A ESGOTOS ESTOURADOS. | Ivonaldo Lima | 26/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1004/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO TERRENO PARTICULAR (AQUISIÇÃO) CONFORME MAPA ANEXO, SITUADA ÀS MARGENS OESTE DA AVENIDA PAISAGÍSTICA (RUAS CARVALHO NOGUEIRA, JARDIM DA ISADORA, PISCA PISCA E DOS TRENÓS). | Anderson Sousa Et | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1003/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFÁLTICA) E PERTINENTE A SINALIZAÇÃO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1002/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO VERDE NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NA ALTURA DO N° 2770, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO ASSAÍ ATACADISTA. | Cristina Oliveira | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1001/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA B COM RUA F E G, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA PRÓXIMO A ESCOLA IRMÃ DULCE. | Cristina Oliveira | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1009/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA NOS MESMOS MODELOS DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA BEIRA MAR, PARA A AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I. | Edízio Moreira | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1008/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DIRETOR DO HOSPITAL, A AMPLIAÇÃO DAS EMERGÊNCIAS PEDIÁTRICA E ADULTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELISIO DE HOLANDA. | Edízio Moreira | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS ADMINISTRADORES NO DIA 12 DE SETEMBRO. | Cristina Oliveira | 26/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 157/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS, DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1007/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PIAUÍ, DO TRECHO ENTRE A RUA TEREZINHA A RUA SOBRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 158/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO "PROGRAMA PROCON ITINERANTE" PARA DISPOR ATENDIMENTO NOS BAIRROS DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 156/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DO INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL. | Anderson Sousa Et | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1006/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RAIMUNDO VIANA, NO TRECHO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 141/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL", NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1000/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UMA CASA DA JUVENTUDE NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Dona Bruna | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 999/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINDUSCON/CEARÁ PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV FAIXA 01 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE. | Raphael Pessoa | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, INFORMAÇÕES DETALHADAS/CRONOGRAMA SOBRE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DAS PRAÇAS E ACADEMIAS POPULARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POIS OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS SUPRACITADOS ESTÃO PRECISANDO DE VÁRIOS REPAROS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS JÁ MENCIONADOS ACIMA. | Amanda Rodrigues | 26/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 998/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA PREDIAL NO EQUIPAMENTO CONSELHO TUTELAR, SITUADO NA AVENIDA VI, Nº 60, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 140/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA NAS PRAÇAS PÚBLICAS E ACADEMIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 997/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE DE UMA REFORMA NA FARMÁCIA POLO I, SITUADA NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, S/N, BAIRRO CENTRO. | Amanda Rodrigues | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 159/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DEPENDÊNCIA, SEM SUPORTE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 155/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 996/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO – SEINFRA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO DO RIO MARANGUAPINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE. | Raphael Pessoa | 26/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 995/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARQUES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 994/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AFONSO TIBURCIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 993/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 54, NA ALTURA DO Nº 345, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 992/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 991/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA GERAL E O ESCOAMENTO DA ÁGUA DE ESGOTO NA RUA JOÃO T. DE ARAÚJO (ANTIGA RUA 05) NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Dr. Patriarca | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 990/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PARQUE LESTE, EM FRENTE À EMPRESA ORTOBOM, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 989/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DESCENTRALIZAÇÃO DO CLM (CENTRO DE LÍNGUA DE MARACANAÚ), IMPLANTANDO UM NÚCLEO NO GRANDE SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 988/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DO SINE MUNICIPAL NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS QUE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ RECEBE DO ESTADO DO CEARÁ. | Michele Rosa | 23/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 139/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE - PADS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 137/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 153/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NA VISIBILIDADE, PROTEÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 987/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO. | Ivonaldo Lima | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 138/2025 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E A ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 154/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A REDE AQUARELA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 986/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A CONSEQUENTE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, Nº 355, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E CONVIVÊNCIA AO IDOSO. | Ivonaldo Lima | 23/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 049/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/05/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 048/2025 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC) E DA OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO (OOAU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 22/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 985/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ÁREA EXTERNA (CAPINAGEM, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO E PINTURA DO MEIO FIO) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO ACARACUZINHO, LOCALIZADO NA RUA 101, Nº 172. | Inspetor Moraes | 21/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 059/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ROBERTO SOARES PESSOA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Capitão Martins | 21/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 984/2025 | INDICA AO PREFEITO, DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS PARA RUA LUIZ GIRÃO PRÓXIMO AO N° 33 E OUTRA PRÓXIMO AO N° 221, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Júlio Cesar | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 983/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DO RIACHO SALGADINHO NA ÁREA VERDE, INCLUINDO REFORMA E LIMPEZA DO CANAL, E REFORMA DA PRACINHA DO CANAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 981/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTER DOS SANTOS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 980/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE ELÉTRICA DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 136/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 979/2025 | INDICA AO PREFEITO, O ATENDIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, TRABALHADORES AUTÔNOMOS QUE TÊM OU PRETENDEM MONTAR O SEU PRÓPRIO NEGÓCIO, SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS NA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO DO NOSSO MUNICÍPIO, VOLTADO PARA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EMPREENDEDORISMO, MONTAGEM E GERENCIAMENTO DO PRÓPRIO NEGÓCIO. | Manoel Correia | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 978/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DE 15 A 29 ANOS. | Manoel Correia | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 977/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 976/2025 | INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Sousa Et | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 975/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA OU INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE FERRO NO CRUZAMENTO DA RUA C COM A RUA G, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS. | Inspetor Moraes | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 973/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, UM ESTUDO E VIABILIZAR A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 58, EM FRENTE AO Nº 225, PRÓXIMO A DIVISA DA AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 972/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA LATERAL DA EMEF EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 971/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 151/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS QUE DESENVOLVAM AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 152/2025 | INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ACESSO A HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS OU CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO À SEGURANÇA DE FUNCIONÁRIOS, PACIENTES E ACOMPANHANTES. | Ivonaldo Lima | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 982/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DO EUCALIPTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 974/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PODA DAS ÁRVORES, CONSERTO DOS VIDROS QUEBRADOS, INSTALAÇÃO DE UM AR-CONDICIONADO, O CONSERTO DO BEBEDOURO, TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEBRADAS E A COLOCAÇÃO DE COMPUTADORES, CRAS PIRATININGA. | Amanda Rodrigues | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 970/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA, CALÇADÃO PARA PEDESTRES, URBANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DRENAGEM, SANEAMENTO, PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS E UMA ACADEMIA POPULAR, ENTRE OS BAIRROS HORTO FLORESTAL E OLHO D'ÁGUA. | Jota Filho | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 969/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO. | Jota Filho | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 150/2025 | INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 968/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA E TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Dr. Patriarca | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2025 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 967/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA 09, EM FRENTE AO Nº 11 E A PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 135/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, DESTINADO A APRESENTAR ÀS MULHERES PRÁTICAS E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E AUTODEFESA. | Dona Bruna | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 964/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REFEITO OS SERVIÇOS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA IRINEU MACHADO, NA ALTURA DA EMEF VALDÊNIA ACELINO DA SILVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 963/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 12, NO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO. | Capitão Martins | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 962/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA A PASSAGEM DE CADEIRANTES AOS BOXES DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADOS NA REFERIDA AVENIDA. | Capitão Martins | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO O LEVANTAMENTO SOBRE O QUANTITATIVO DETALHADOS DOS CUIDADORES ESCOLARES, EM ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS UNIDADES ESCOLARES, ASSIM COMO OS CRITÉRIOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. | Cristina Oliveira | 20/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 961/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM CAPINAGEM DA RUA 13, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Michele Rosa | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 960/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALCIDES GADELHA, NO BAIRRO PICADA. | Michele Rosa | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 133/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 966/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA VERDE, AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 965/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 959/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SEINFRA A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NA ÁREA DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE. | Raphael Pessoa | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 958/2025 | INDICA PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 26 E 27, NA ALTURA DO N° 281, NO BAIRRO JEREISSATI 1. | Dona Bruna | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 149/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA À LEI Nº 3.670, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 19/05/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 957/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DO CAMPO 11 ESTRELAS, COM A SUPRESSÃO DE MATO E PINTURA DO MEIO FIO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 956/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DO CAMPO SÃO PAULO, COM A SUPRESSÃO DE MATO E PINTURA DO MEIO FIO, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE DOAÇÃO DIRETA NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – DIRPF E DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA – DIRPJ. | Raphael Pessoa | 19/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 19/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 955/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE POSSA SER REFORÇADA/AMPLIADA A RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NOS POSTOS DE SAÚDE EM TODOS OS PERÍODOS, DANDO-LHES UMA ATENÇÃO ESPECIAL NOS POSTOS DE TERCEIRO TURNO. | Amanda Rodrigues | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DE JOVENS TALENTOS NAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS REALIZADAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 148/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 954/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA BELÉM, PRÓXIMO À AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Amanda Rodrigues | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 953/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A COMUNIDADE JARDINS DAS MARAVILHAS TENHA PRIORIDADE PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO. | Inspetor Moraes | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 952/2025 | INDICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS FISCALIZAÇÕES CONTÍNUAS À EMPRESA IMPÉRIO LAVANDERIA INDUSTRIAL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, Nº 133, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Inspetor Moraes | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2025 | INDICA SOBRE A INCLUSÃO DE TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 147/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO À SAÚDE MENTAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 951/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA EMEIEF JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ, COM A INCLUSÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS ESPORTIVAS REGULARES, CONSTRUÇÃO DE MAIS BANHEIROS, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS BANHEIROS JÁ EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO. | Léo Sales | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 130/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRIMEIRA CÉLULA DE SEGURANÇA MUNICIPAL INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 058/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ALANA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO COORDENADORA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARACANANZINHO. | Inspetor Moraes | 19/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 950/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LAGOA DO MINGAU E A ROTATÓRIA DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Léo Sales | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 949/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA PETRONIO PORTELA, ESQUINA COM A RUA BÁRBARA DE ALENCAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 948/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 129/2025 | INSTITUI A COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 146/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE ENTREGADORES POR APLICATIVO, DELIVERY E MOTO FRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 947/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE A USF CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, LOCALIZADA NA AVENIDA 04 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA INCLUÍDA NO SERVIÇO DE TERCEIRO TURNO, AMPLIANDO ASSIM O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE DE SAÚDE DAS 17H ÀS 20H. | Dona Bruna | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 944/2025 | INDICA AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS PARA PACIENTES QUE ESTÃO EM ESPERA DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO DESTE REFERIDO HOSPITAL. | Silvana Maciel | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 943/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Michele Rosa | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 942/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO JOSÉ NO CENTRO DE MARACANAÚ, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ENEIDA SOARES PESSOA. | Michele Rosa | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 941/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACADEMIA AO AR LIVRE COM APARELHOS ADAPTADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E JARDIM SENSORIAL EM NOVOS PROJETOS DE PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 946/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 4 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA DESSE MUNICÍPIO. | Carlos Alberto | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 945/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 940/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DA MANGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 939/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO FILHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 938/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA CRIAR E DESENVOLVER UMA FEIRA SEMANAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS, ARTESANATO, ROUPAS E OUTROS PRODUTOS NO ENTORNO DA PRACINHA DO BAIRRO ALTO ALEGRE II, SITUADA ENTRE AS RUAS LIMA CAMPOS E HELENO DE FREITAS, DE FRENTE À IGREJA SÃO LUIZ GONZAGA. | Manoel Correia | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 057/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA PROFESSORA MARIA LÁIS NOBRE GUIMARÃES, MÃE DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES. | Dona Bruna | 19/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 937/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PODA DAS ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO DA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jota Filho | 16/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 936/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E REVITALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Jota Filho | 16/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 047/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.188, DE 17 DE ABRIL DE 2007, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.616, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ZONEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 16/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 046/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.943, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.617, DE 23 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA EU ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 16/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 045/2025 | ALTERA A LEI Nº 3.195, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONVIVER PARA SER E APRENDER E A BOLSA-AGENTE DE CONVIVÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 16/05/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 934/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 16/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 127/2025 | INDICA A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ PARA FESTIVIDADES RELIGIOSAS. | Dona Bruna | 16/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 935/2025 | INDICA À SECRETARIA DO BEM ESTAR ANIMAL, OS SERVIÇOS DO VETMÓVEL PARA O BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 16/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO PARADESPORTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 145/2025 | DENOMINA PARQUE LUCAS FERREIRA PINTO FILHO (PARQUE LUCAS PINTO) O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA, MANOEL MENDES FERREIRA, SANTO ANTÔNIO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E A AVENIDA AYRTON SENA, NOS BAIRROS PAJUÇARA E PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 044/2025 | INSTITUI A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA MARACANAÚ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - MDS; A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA UGP/MDS: REVOGA A LEI Nº 3.596, DE 26 DE JUNHO DE 2024 E AS RESPECTIVAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TEMPORÁRIAS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DENOMINADAS FCT'S E CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS TEMPORÁRIAS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DENOMINADAS FCT'S, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/05/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 043/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | Roberto Soares Pessoa | 15/05/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 933/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 15/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 932/2025 | INDICA AO PREFEITO, A COLETA DE LIXO PARA A RUA FÁBIO QUEIROZ, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 15/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 15/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 931/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA 16, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Dr. Patriarca | 14/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 930/2025 | INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SITUADO ENTRE A PIZZARIA VIA PIZZA AO SUPERMERCADO COMETA, NA RUA MANUEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 14/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 144/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ATIVIDADES REALIZADAS EM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 14/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 929/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BEIJA-FLOR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU A INSTALAÇÃO DE CANALETAS), OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO. | Ivonaldo Lima | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 928/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU A INSTALAÇÃO DE CANALETAS), PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO. | Ivonaldo Lima | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 927/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, ENTRE AS RUAS 09 E 11, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, BANCOS E ESPAÇO PET. | Capitão Martins | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 924/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS JULINHO E FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO / PROFISSIONALIZANTE PARA ATENDER AOS BAIRROS PARQUE SÃO JOÃO, JARI E TIJUCA. | Anderson Sousa Et | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 923/2025 | INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS PLAYGROUND, QUADRA E ACADEMIA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 922/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO NAS RUAS DO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 921/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 920/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES COM TETRAPLEGIA OU QUADRUPLEGIA. | Inspetor Moraes | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 919/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA QUE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), TENHAM PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E IMAGENS. | Inspetor Moraes | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 926/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS NA RUA 35, EM FRENTE AO COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS, N° 468, NO BAIRRO JEREISSATI 1. | Dona Bruna | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 925/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS. | Dona Bruna | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 918/2025 | INDICA À DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, PARA QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES NÃO SEJA FECHADO NO HORÁRIO DAS 12:00 ÀS 13:00 HORAS., | Dr. Patriarca | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 917/2025 | INDICA AO PREFEITO, O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I E II | Dr. Patriarca | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 916/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS NA RUA JÚLIO MENDES, ESQUINA COM A RUA RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 124/2025 | DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE DOCUMENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 915/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). | Edízio Moreira | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 143/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 911/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 910/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E ROÇAGEM DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, POR TODA A EXTENSÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Jota Filho | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 909/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 908/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE EQUIPE EMULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUIZ QUEIROZ DE UCHÔA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 907/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE ATENDIMENTO NA UBS LUIZ DE QUEIROZ, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 906/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES SOBRE ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Cristina Oliveira | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 123/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 142/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 905/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM DO TERRENO BALDIO QUE FICA AO LADO DO EQUIPAMENTO CAPS INFANTIL, SITUADO NA RUA FRANCISCO FIRMINO, N° 120, BAIRRO CENTRO. | Amanda Rodrigues | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 904/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TODO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA 16, DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, UM LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DA POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SOBREPESO E OBESIDADE NO MUNICÍPIO. | Cristina Oliveira | 13/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA DRENAGEM DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AFUNDAMENTO IDENTIFICADO NA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA REFERIDA AVENIDA. | Paulo Henrique | 13/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 056/2025 | ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO NOGUEIRA EVANGELISTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2025. | Demir Peixoto | 13/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 055/2025 | ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO VANDIR DE ANDRADE SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2025. | Demir Peixoto | 13/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 054/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM. | Amanda Rodrigues | 13/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 914/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DA RUA 03, NO CONJUNTO ALVORADA (TRECHO ENTRE AS RUAS MANAUS E AMAZÔNIA) NO BAIRRO PIRATININGA. | Carlos Alberto | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 913/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NA RUA 4 DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2025 | INDICA DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE PARQUINHOS SUSTENTÁVEIS EM ÁREAS PÚBLICAS PRÓXIMAS A LAGOAS URBANAS DE MARACANAÚ, VISANDO O LAZER INFANTIL E A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE. | Paulo Henrique | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 140/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA DO PAGAMENTO DO IPVA PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DE PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 141/2025 | CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 042/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REMODELANDO, EXTINGUINDO, CRIANDO E FIXANDO REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 13/05/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 912/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES, SEMÁFORO DE PEDESTRES E/OU REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Raphael Pessoa | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS DEZ ANOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS PRIMEIROS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 13/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 903/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA JAÇANAÚ, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO. | Anderson Sousa Et | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 902/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA DOIS-A, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 901/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO (DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) DA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA (NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO PAULO II ATÉ O FINAL), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 012/2025 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO POVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 900/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DE UMA BASE FIXA DA POLÍCIA MILITAR NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Inspetor Moraes | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 899/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE AO LADO DOS ABRIGOS E PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, SEJAM INSTALADOS PEQUENOS BOXES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BOMBONS, LANCHES, BONÉS, ACESSÓRIOS PARA CELULARES E OUTRAS VARIEDADES. | Manoel Correia | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 898/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, ENTRE AS RUAS MANOEL ALEXANDRE CARDOSO E HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 897/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FERREIRA NETO, NA ALTURA DO Nº 80, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Michele Rosa | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 896/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 08, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Michele Rosa | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 895/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 39 E 40, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, LIMPEZA E CAPINAGEM. | Edízio Moreira | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 894/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS NA RUA RAUL TEÓFILO, ESQUINA COM A RUA SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2025 | DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO DIGITAL, DOS LOCAIS E HORÁRIOS DOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 053/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DINIZ SILVEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALCIDES DINIS SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025. | Léo Sales | 12/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 139/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR-CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 041/2025 | ALTERA A LEI Nº 3.543, DE 13 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 040/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.403, DE 06 DE MAIO DE 2009, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.851, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRÊMIO ESPECIAL, EM DINHEIRO, PARA O SERVIDOR PÚBLICO QUE COMPLETAR 70 (SETENTA) ANOS EM EXERCÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 12/05/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 891/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO COM LIMPEZA, CAPINAGEM E A INSTALAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS NO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 893/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE NA AVENIDA ADAUTO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Dona Bruna | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 892/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA QUE FICA NA PRAÇA DO BAIRRO MARACANÃZINHO, LOCALIZADO NA RUA H. | Dona Bruna | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 890/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Paulo Henrique | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 889/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS DUAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 052/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUCAS ALVES GONÇALVES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025. | Amanda Rodrigues | 12/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 888/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS NOS HORÁRIOS COMPREENDIDOS NOS TURNOS DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR E NOS DESLOCAMENTOS DE TRABALHADORES. | Léo Sales | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 887/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO POP NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 886/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 53, EM FRENTE AO Nº 583, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 885/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TODO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA 15, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 120/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROJETO EMPREGO CIDADÃO, CRIA O SELO EMPRESA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2025 | REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS SURDOS, QUE É COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO. | Amanda Rodrigues | 09/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 138/2025 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS (CIL) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 051/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIDADE CAPS INFANTIL. | Amanda Rodrigues | 09/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2025 | REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROJETO E O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO DE PAJUÇARA, QUE SERÁ IMPLANTADO EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANOEL MENDES FERREIRA, ALMIR DUTRA, CICERO RODRIGUES DE MOURA E SANTO ANTÔNIO, SITUADO POR TRÁS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL ELZA PEREIRA E DO CRAS DO JARDIM BANDEIRANTES. | Ivonaldo Lima | 09/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INSTITUI O PROGRAMA ARMAZÉM SOLIDÁRIO, E SUGERE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR. | Dona Bruna | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 884/2025 | INDICA AO PREFEITO, O NIVELAMENTO DA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NAS PROXIMIDADES DA ARENA RAUFES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Capitão Martins | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 883/2025 | INDICA AO PREFEITO, A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 882/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SANAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO MERCADO, NO BAIRRO CENTRO. | Jota Filho | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 881/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, PODA DAS ÁRVORES, PINTURAS DO MEIO FIO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E DA PRAÇA EM FRENTE AO IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL I. | Jota Filho | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, A ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PERCURSO, HORÁRIO E TRAJETO DO ÔNIBUS QUE OPERA NA LINHA VERDE (CONHECIDA COMO LINHA TAQUARA), EM MARACANAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PASSE LIVRE. | Léo Sales | 08/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 880/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPO VERDE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 879/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO LOPES, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 876/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA 06-A, AO LADO DA ESCOLA ATENEU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 875/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL, PINTURA, REPARAÇÃO DOS BANCOS E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, EM FRENTE À EMEIEF MARIA ISIS MENESES ANDRADE E DO CVT, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLANO OPERACIONAL DE INTERVENÇÕES DA CAGECE E AMBIENTAL CEARÁ NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 08/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 039/2025 | ALTERA A LEI Nº 3.097, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 08/05/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE. | Roberto Soares Pessoa | 08/05/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 136/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 878/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA, POR TRÁS DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM TROCA DO ALAMBRADO, INSTALAÇÃO DE TELA SUPERIOR, REFORMA DAS ARQUIBANCADAS, TROCA DA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND E A REFORMA DO PISO. | Ivonaldo Lima | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 877/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL PARA O TIME DO MIXTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, NO TERRENO LOCALIZADO POR TRÁS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL ELZA PEREIRA E DO CRAS DO JARDIM BANDEIRANTE. | Ivonaldo Lima | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 135/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 874/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS NO ENCONTRO COM OUTRAS RUAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 873/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 13, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 872/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 14, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 134/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MAIO LARANJA, O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 871/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A REORGANIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A REMOÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E DEMAIS MUDANÇAS. | Inspetor Moraes | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 870/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A MANUTENÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA 102 COM A AVENIDA CENTRAL, SENTIDO PRAÇA/ESTAÇÃO DO METRÔ RACHEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 869/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PODA DAS ÁRVORES ENTRE AS RUAS 21 E 12, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Júlio Cesar | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 868/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COM LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO DO CALÇADÃO CENTRAL E LATERAL DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 867/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALTO DO ALVORADA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 866/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 117/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 864/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 863/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL OU NO MODELO CONVENCIONAL PARA O BAIRRO CÁGADO. | Rafael Lacerda | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 862/2025 | INDICA AO PREFEITO, O ENVIO DE UM GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE (HORÁRIO DE EXPEDIENTE) E A INSTALAÇÃO DE JANELAS DE ATENDIMENTO EM VIDRO TRANSPARENTE PARA A RECEPÇÃO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO SAÚDE MENTAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 861/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE ESPORTES DE AREIA NO POLO DE ESPORTE E LAZER LUCAS FERREIRA PINTO FILHO, SITUADO NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, QUE CONTENHA AS MODALIDADES VÔLEI DE PRAIA, FUTEVÔLEI, BEACH TÊNIS E BEACH SOCCER E DEVERÁ CONTAR COM UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COM QUADRA DE AREIA COM DIMENSÕES OFICIAIS, ILUMINAÇÃO APROPRIADA PARA ATIVIDADES NOTURNAS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COM BANCOS E COBERTURA, PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 133/2025 | INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA ESCOLAR "PERIFERIA SEM FOME" PARA AS ESCOLAS LOCALIZADAS EM COMUNIDADES POBRES COM RECONHECIDA VULNERABILIDADE ALIMENTAR. | Anderson Sousa Et | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 860/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 12, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 859/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Demir Peixoto | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 858/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA RUA 64, EM FRENTE AO N° 78, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jota Filho | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 857/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jota Filho | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 856/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ DIEGO VITAL, SITUADA ENTRE AS AVENIDAS X, XI, XIII, EM FRENTE AO CREAS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 855/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 62, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 854/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICOS DA RUA 01 (ENTRE AS RUAS 09 E 14), NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Michele Rosa | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 115/2025 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS REGULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 853/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 26, PRÓXIMO AO N° 255, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 852/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA MARIA MASCARENHAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 851/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA 16 NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Dr. Patriarca | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 850/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, TRAVESSA COM A RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Edízio Moreira | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 865/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA 57, DO BAIRRO JEREISSATI II. | Dona Bruna | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 849/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO PARA VIABILIZAR O ESTACIONAMENTO EM MÃO DUPLA DA RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 114/2025 | DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 132/2025 | INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 050/2025 | ENCAMINHA VOTOS E PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA FRANCISCA ROCILDA SILVA DE BRITO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Cristina Oliveira | 06/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 113/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 130/2025 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE CONTRAPARTIDA COM DIREITO DE USO DE "NAMING RIGHTS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 846/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 10, PRÓXIMO AO Nº 300 E A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS,, NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (DI 2000). | Inspetor Moraes | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 845/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR E DAR PARECER PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 844/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SINE MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS DO PARQUE SÃO JOÃO. | Anderson Sousa Et | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 843/2025 | INDICA AO PREFEITO, O ENVIO DE 2 BANHEIROS QUÍMICOS PARA A ARENINHA DO VERA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 842/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA 08, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Michele Rosa | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 841/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) SALAS, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO CAPS-AD, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 840/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA EMEF EDSON QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ., | Edízio Moreira | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 839/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ERNESTO GURGEL DO AMARAL, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 838/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, BUEIROS E TODO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA MANTA ASFÁLTICA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 837/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO E A LIMPEZA DO BUEIRO NA AVENIDA XI, ENTRE AS RUAS 52 E 53, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 836/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 835/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUÍS QUEIROZ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 834/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PARQUE LESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Demir Peixoto | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 833/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA. | Demir Peixoto | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 832/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO CANTAREIRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Júlio Cesar | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 831/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA COM REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO LIXO, ENTULHO, DESOBSTRUÇÃO DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA QUE POSSA IMPEDIR O FLUXO DE ÁGUA, ASSIM COMO MANTER A MANUTENÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA ARI LOBO, PRÓXIMO AO Nº 409, NO BAIRRO PIRATININGA. | Cristina Oliveira | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 830/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, LIMPEZA, CAPINAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ AGOSTINHO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jota Filho | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 829/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA JOSÉ ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Jota Filho | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 828/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 827/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISE CLÍNICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOSÉ TEODÓSIO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 826/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA NOVO ORIENTE, EM FRENTE AO EMEF PROFESSOR JOSÉ MARIA DE BARROS PINHO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 825/2025 | INDICA AO PREFEITO, RESTAURAR A ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 55 E 54 (BAIXA), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 129/2025 | DÁ O NOME DE RUA AIRTON SENNA, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 05/05/2025 | Veto | |
| INDICAÇÃO: 824/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RESTAURAR A ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 55 E 56 (BAIXA) A PASSAGEM DE VEÍCULOS E O PISO DAS CALÇADAS DANIFICADA, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2025 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PATRULHA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 049/2025 | VEM REQUERER AO SENHOR PRESIDENTE, QUE APÓS MANIFESTAÇÃO EM PLENÁRIO, DIRIJA-SE EM ATA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO PARLAMENTO, COMEMORADO NO DIA 03 DE MAIO. | Cristina Oliveira | 05/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SAUDÁVEL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 110/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BRINQUEDOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E O ACESSO À EDUCAÇÃO E LAZER PARA CRIANÇAS DE COMUNIDADES PERIFÉRICAS. | Paulo Henrique | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 848/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (QUEBRA-MOLAS) E A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL QUE CORTA A REFERIDA RUA. | Ivonaldo Lima | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 131/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS OU AO TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 109/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACOLHER QUE DARÁ ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES DE FILHOS COM ESPECTRO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA IDOSOS, COM AVALIAÇÃO E CAPACIDADE TÉCNICA DAS FAMÍLIAS CUIDADORAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 128/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROCON ITINERANTE PARA DISPOR ATENDIMENTOS NOS BAIRROS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 127/2025 | CRIA O PROGRAMA MAIO AMARELO DE PROMOÇÃO A AÇÕES EFETIVAS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTE NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 126/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA POR MODALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 125/2025 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL DE BRILHO NO PARQUE DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, COM A CRIAÇÃO DA VILA DO NATAL DE BRILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 847/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A CONSEQUENTE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SENADOR PETRÔNIO PORTELA, JOSÉ DO VALE, AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A ESCOLA RAIMUNDO NONATO VIEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO PRAÇA, ESCOLA CÍVICO-MILITAR, CEI (CRECHE DE TEMPO INTEGRAL) E/OU ARENINHA. | Ivonaldo Lima | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 037/2025 | INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MEDALHISTAS DE OLIMPÍADAS E CONCURSOS MUNICIPAIS ARTÍSTICO-LITERÁRIOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 30/04/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 30/04/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2025 | ALTERA A LEI Nº 3.676, DE 09 DE ABRIL DE 2025, QUE CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO ART. 37, X, PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 30/04/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2025 | CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A "SALA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS E ESPECIAIS – SAFE", DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE FAMÍLIAS ATÍPICAS, ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E PROMOÇÃO DE DIÁLOGO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 048/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO SOS PERIFERIA. | Dona Bruna | 30/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 047/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO MARACANÃZINHO. | Dona Bruna | 30/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 821/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA RUA JOÃO CANDEIA, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, BAIRRO CIDADE NOVA, PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA COMPLETA (COM ÁREA DE LAZER, ACADEMIA POPULAR, FUTEVÔLEI, VESTIÁRIOS, BANHEIROS). | Anderson Sousa Et | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 820/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA JOÃO CANDEIA, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, BAIRRO CIDADE NOVA. | Anderson Sousa Et | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 819/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (ANTIGA AVENIDA CENTRAL), NO MESMO PADRÃO DAS NOVAS AVENIDAS RECÉM REFORMADAS, COM DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CALÇADAS PADRONIZADAS, PAISAGISMO, CARAMANCHÕES, ACESSIBILIDADE, CICLOVIA, FAIXAS ELEVADAS, MOBILIÁRIOS URBANOS E BICICLETÁRIOS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 818/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, PARA REDUZIR A FILA DE ESPERA. | Inspetor Moraes | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 817/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA CONTORNO OESTE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 816/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA SANTA INÊS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 815/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NO INÍCIO DA RUA J, NO BAIRRO MARACANANZINHO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE. | Amanda Rodrigues | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 814/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA 02, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 813/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA SANTA ADELAIDE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Paulo Henrique | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 812/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL VINICIUS DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Paulo Henrique | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 811/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR LIMA, AO LADO DO BANCO DO BRASIL, EM FRENTE AOS CORREIOS, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE, NOVO ESPAÇO PARA CRIANÇAS E CONVIVÊNCIA, E UMA BASE PARA APOIO DE MOTORISTAS POR APLICATIVOS, TAXISTAS E MOTOTAXISTAS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 823/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 810/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA GONÇALVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jota Filho | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 809/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISES CLÍNICAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALARICO LEITE NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 822/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 808/2025 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, ESTRADA QUE LIGA MARACANAÚ AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA E A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 124/2025 | INSTITUI O DIA DO PARLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 806/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ FORTINO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 805/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VILA DO COELHO, FINALIZANDO NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 107/2025 | INSTITUI A CAMPANHA EDUCACIONAL MUNICIPAL COM ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS DE PREVENÇÃO CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 804/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E URBANIZAÇÃO DA VIA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA AVENIDA JAIME PAULINO, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO IDE KIDS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Edízio Moreira | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 803/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO ESGOTO, LIMPEZA, CAPINAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA 2, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 106/2025 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANTENAS CORTA-LINHA AOS MOTOQUEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO À SEGURANÇA NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 123/2025 | INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 29/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 046/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIDADE DA UPA DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 29/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 807/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER A DEMANDA DE ENSINO INFANTIL NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA HOJE O GINÁSIO COBERTO QUE JÁ PERTENCE À ESCOLA NAPOLEÃO VIANA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 045/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO SOS DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 29/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 802/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ FERREIRA DA SILVA COM OSVALDO RIZATO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Silvana Maciel | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 122/2025 | DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE RESÍDUOS QUANDO DA PODA DE ÁRVORES REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 121/2025 | ASSEGURA O DIREITO DE MEIA ENTRADA ÀS MULHERES DURANTE O MÊS DE MARÇO EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 801/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA SER RESOLVIDO O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA RUA 08 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 120/2025 | DISPÕE QUE SEJA INSTITUÍDO O DIA DO PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 800/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO AR-CONDICIONADO E ELÉTRICAS, EM ESPECIAL NA SALA DE OTORRINOLARINGOLOGISTA, NO CIRM, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 799/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 21 E 22, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 104/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E OUTROS TRANSTORNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 798/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM URBANA (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU INSTALAÇÃO DE CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). | Ivonaldo Lima | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 797/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO VIRINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM URBANA (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU INSTALAÇÃO DE CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). | Ivonaldo Lima | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 796/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E PODAGEM DE ÁRVORES NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Michele Rosa | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 795/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUSA, LOCALIZADA NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2025 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE OUTUBRO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 794/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO, ESGOTAMENTO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA RUA R, NO CONJUNTO BURITI, BAIRRO NOVO ORIENTE. | Cristina Oliveira | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 044/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VEREADOR JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, REVERBERANDO-SE TODAS AS HONRARIAS "POST MORTEM", CONFERIDAS PELO ATO DA PRESIDÊNCIA DE Nº 04/2025. | Anderson Sousa Et | 29/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 119/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLÍTICA DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DO IDOSO (FMI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA - APS-CE. | Roberto Soares Pessoa | 28/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CHAVES & PINHEIRO CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 28/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVA FASE REQUALIFICADORA DE RECIPIENTES DE GÁS LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 28/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 791/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A AMPLIAÇÃO FÍSICA (SALA, AMBULATÓRIO, RECEPÇÃO) DO ATUAL PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE, NO BAIRRO SIQUEIRA, UTILIZANDO O TERRENO AO LADO (RUA PATATIVA DO ASSARÉ, EM FRENTE AO CAMPO 11 ESTRELAS). | Anderson Sousa Et | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 793/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA C, DO BAIRRO MARACANÃZINHO. | Dona Bruna | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 792/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA F, DO BAIRRO MARACANÃZINHO. | Dona Bruna | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 790/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO, TODOS OS ANOS E EM TODOS OS BAIRROS, NOS FERIADOS DE 01 DE MAIO (DIA DO TRABALHO) E 07 DE SETEMBRO (INDEPENDÊNCIA), APOIO E ESTRUTURA PARA A COMEMORAÇÃO DAS REFERIDAS DATAS, PROMOVENDO TORNEIOS DE FUTEBOL, A ENTREGA DE TAÇAS, BRINDES, FAIXAS, PALANQUE E DIVULGAÇÃO. | Anderson Sousa Et | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 789/2025 | INDICA AO PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A TRANSFORMAÇÃO DO CAPS GERAL TIPO II, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Paulo Henrique | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA PARA CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL E DETERMINA SUA DIVULGAÇÃO EM ESCOLAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO. | Inspetor Moraes | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 788/2025 | INDICA AO PREFEITO, TAMPAS E REFORMAS DE TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 787/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO BOA VISTA. | Demir Peixoto | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 786/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 785/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Edízio Moreira | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 118/2025 | DETERMINA UM PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RECONSTRUÇÃO, TAPA BURACO OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 784/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA 63, EM FRENTE AO N° 199, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 783/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MAESTRO ELEAZAR DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Manoel Correia | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 117/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SUPERVISÃO TERAPÊUTICA E SUPERVISÃO TÉCNICA OBRIGATÓRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 116/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 782/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALTAIR VIEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 781/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, NO TERRENO DA PREFEITURA, QUE FICA ENTRE AS RUAS NOÉ SALES BEZERRA, CENTRAL E MARIA FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 114/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM MARACANAÚ. | Michele Rosa | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEITOS PARA PACIENTES COM CÂNCER NO HOSPITAL DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 778/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Capitão Martins | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 115/2025 | INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 780/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06, NO BAIRRO PLANALTO VERDE. | Jota Filho | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 779/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA IDELANIA BAIA, NO BAIRRO PICADA. | Jota Filho | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 777/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO, ESGOTAMENTO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA RUA ARI LOBO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Cristina Oliveira | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 776/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO, ESGOTO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA RUA S, NO CONJUNTO BURITI, BAIRRO NOVO ORIENTE. | Cristina Oliveira | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 113/2025 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ, NESTE MUNICÍPIO SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO SUTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 775/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DO ESPAÇO DENTRO DO EQUIPAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO NA AVENIDA VI, Nº 60, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 774/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, EM FRENTE AO Nº 203, NO BAIRRO BOA VISTA. | Amanda Rodrigues | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 773/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO NA RUA RAIMUNDO SUTERO, FINALIZANDO NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 772/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEONOR CARDOSO, FINALIZANDO NA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 112/2025 | INSTITUI O SISTEMA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 771/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA VIÇOSA MAIA COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 770/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JÚLIO COLF, COM IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 769/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 21, DO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Júlio Cesar | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 768/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU INSTALAÇÃO DE CANALETAS) E A APLICAÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO. | Ivonaldo Lima | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 766/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DOS ALOJAMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, LOCALIZADO NA RUA RONALDO MORAIS FEITOSA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 24/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 767/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO TRIUNFO, ATENTANDO PRINCIPALMENTE PARA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARIA ANDRADE BARROSO E LEONOR CARDOSO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Inspetor Moraes | 24/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 763/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS ALAMEDAS SITUADAS ENTRE AS RUAS 32 E 33, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 24/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 764/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS QUE FICAM NA ÁREA INTERNA, BEM COMO A MELHORIA DOS BANHEIROS UTILIZADOS PELO PÚBLICO EM GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Dr. Patriarca | 24/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 111/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO USO SEGURO E CONSCIENTE DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 099/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL N° 3.455/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA. | Ivonaldo Lima | 24/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 765/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU INSTALAÇÃO DE CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU APLICAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO. | Ivonaldo Lima | 24/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 110/2025 | ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 805, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O SISTEMA DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, AIDS, AVC, HEMOFILIA E INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA. | Ivonaldo Lima | 23/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 761/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO PRÉDIO SITUADO DE FRENTE PARA A RUA 13, Nº 47, POR TRÁS DA RUA 13-A, ENTRE AS RUAS 10 E RUA SEM IDENTIFICAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 760/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Manoel Correia | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 759/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA NOVA AVENIDA QUE INTERLIGA À AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 758/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Inspetor Moraes | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 757/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A AMPLIAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA QUE FICA NA PRAÇA DO MUTIRÃO SERRA AZUL, ENTRE AS RUAS 05 E 06, NO BAIRRO LUZARDO VIANA., | Carlos Alberto | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 754/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SINAL PARA PEDESTRE NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ANALI, NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Dr. Patriarca | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 753/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO TRILHO, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 752/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS À COLETA SELETIVA AO LONGO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA (ANTIGA AVENIDA IX), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Júlio Cesar | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 751/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO DA RUA DOS TRENÓS, NO BAIRRO SANTA MARIA. | Anderson Sousa Et | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 750/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO DA RUA PISCA PISCA, NO BAIRRO SANTA MARIA. | Anderson Sousa Et | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 749/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 748/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ DO VALE, Nº 362, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 747/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVISÃO DE UM SEMÁFORO SONORO NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF CONSTRUINDO O SABER MARIA ISIS MENEZES ANDRADE, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 109/2025 | INSTITUI A COBRANÇA DE MULTA PELO PORTE E USO DE ENTORPECENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS EM ÂMBITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 762/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO JARDIM DAS MARAVILHAS, BAIRRO NOVO ORIENTE. | Dona Bruna | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 043/2025 | CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO IN MEMORIAM DE UM DOS MAIORES EMPRESÁRIOS DA HISTÓRIA DO BRASIL, O SENHOR EDSON QUEIROZ, COMEMORADO NO DIA 12 DE ABRIL. | Dr. Patriarca | 22/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 042/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, LARISSA CAMURÇA, PELA REALIZAÇÃO DA 52ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE PACATUBA, NO ANO DE 2025. | Ivonaldo Lima | 22/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 098/2025 | CRIA O PROGRAMA FILA ZERO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE ZERAR AS FILAS DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 755/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM SISTEMA DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS, OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO. | Ivonaldo Lima | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 756/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM SISTEMA DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS, OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO. | Ivonaldo Lima | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 108/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NOS BAIRROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 097/2025 | INSTITUI A UNIFICAÇÃO, INTEGRAÇÃO E PADRONIZAÇÃO NA ENTREGA DE PROTOCOLOS E OUTROS DOCUMENTOS POR DIFERENTES ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS. | Edízio Moreira | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2025 | INDICA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 095/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 107/2025 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA CARIDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 106/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA TAMBÉM CUIDA DO EDUCADOR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 746/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA C, COM A AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Cristina Oliveira | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 745/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA E SEMÁFORO PARA PEDESTRE, NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, EM FRENTE AO FEIRA CENTER, N° 17, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Cristina Oliveira | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 744/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOVO ORIENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 743/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A RUA HENRIQUE MENDES E TRAVESSA II (DOIS), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 742/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA EMEIEF JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 741/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 01, NA ALTURA DO N° 1415, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Michele Rosa | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 740/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 05 E 04, PRÓXIMO AO N° 392, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 739/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (AVENIDA CENTRAL) NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 738/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIN, NO BAIRRO CENTRO. | Michele Rosa | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 737/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 736/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA 01, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Amanda Rodrigues | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 105/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DE INTEGRAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AOS JOVENS E ADOLESCENTES NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 735/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ALCIDES GADELHA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOMBADA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO PICADA. | Dona Bruna | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 734/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 733/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 34, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 041/2025 | ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ROBERTO AUGUSTO RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025. | Demir Peixoto | 22/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 730/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO DI 2000). | Inspetor Moraes | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 729/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ACARACUZINHO, LOCALIZADO NA RUA 101, Nº 172. | Inspetor Moraes | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 039/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA FRANCISCA DA SILVA MOREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025. | Inspetor Moraes | 22/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 040/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, PAPA FRANCISCO, LÍDER MAIOR DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA. | Ivonaldo Lima | 22/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 732/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO DEFRONTE À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, JUSTINO DE SOUSA E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PRAÇA E/OU ARENINHA. | Ivonaldo Lima | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 731/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANAZINHO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2025 | SOLICITA À COORDENAÇÃO GERAL DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO CASA DA INCLUSÃO NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, A SER ESTRUTURADO DENTRO DA CIDADE CENOGRÁFICA DO EVENTO. | Ivonaldo Lima | 16/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 104/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, COM BASE NA PADRONIZAÇÃO DE CORES PREVISTA NA LEI Nº 7.304/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA. | Ivonaldo Lima | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 727/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, UM ESTUDO PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS EM 2026, NA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, SITUADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 726/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DO GANSO (ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO ALTERNATIVA), SITUADO NA RUA 04, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, CRIANDO UMA ARENINHA ESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E BOA ILUMINAÇÃO DE LED. | Manoel Correia | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 725/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, PRÓXIMO A RUA 138, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 724/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA ZACARIAS BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 723/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DOM PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA CE-065 E A RUA VICENTE SALLES REGADAS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 722/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 721/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E A RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 720/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO INTEGRAL NA ESCOLA JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 719/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM RECEPCIONISTA (ABORDAGEM) PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Anderson Sousa Et | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 718/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PARA O BAIRRO JAÇANAÚ. | Anderson Sousa Et | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 717/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO NA RUA 117, PRÓXIMO A PONTE E AO COLÉGIO MANOEL RODRIGUES, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Dr. Patriarca | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 716/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PASSARELA QUE INTERLIGA A IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ À PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 715/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jota Filho | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 714/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jota Filho | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 713/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, FAIXA DE SINALIZAÇÃO COM EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA 57, EM FRENTE AO Nº 295, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 712/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA XI, EM FRENTE AO Nº 126 E 136-A, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 711/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO, ESGOTAMENTO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA RUA XXV (25), NO BAIRRO BELA VISTA. | Cristina Oliveira | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 710/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO, ESGOTAMENTO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA RUA XXII (22), NO BAIRRO BELA VISTA. | Cristina Oliveira | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 709/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO DEMUTRAN. | Paulo Henrique | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 708/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS À COLETA SELETIVA AO LONGO DA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AVENIDA VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 707/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 01 E AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | João Bodó | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 706/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO MARACANANZINHO. | Michele Rosa | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 705/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 03 EM DIANTE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Michele Rosa | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 704/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 64, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Capitão Martins | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 038/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAPHAEL PESSOA, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, EM RAZÃO DA SIGNIFICATIVA MARCA DOS SEUS PRIMEIROS CEM DIAS DE GESTÃO À FRENTE DA PRESIDÊNCIA. | Léo Sales | 16/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 103/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE CARIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 093/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEIS NAS SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ESCOLAS PARTICULARES. | Edízio Moreira | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2025 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2025 | INDICA SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM MATRICIAMENTO, REALIZADA PELOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 102/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS URBANAS E COMUNITÁRIAS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 101/2025 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO MUCUNÃ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FORTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 100/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 703/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINAGEM, PODA DE ÁRVORE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL AO LONGO DA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Capitão Martins | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 728/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A COLETA SELETIVA AO LONGO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 702/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 32, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 701/2025 | INDICA AO PREFEITO, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FORTINO, NO BAIRRO MUCUNÃ DE BAIXO. | Demir Peixoto | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 037/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA, O SENHOR EVANDRO SA BARRETO LEITÃO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. | Edízio Moreira | 16/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 700/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL AVELINO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 699/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 698/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Ivonaldo Lima | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 697/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA RESOLVER O PROBLEMA DA DRENAGEM E A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO TRECHO DÁ ESQUINA COM A AVENIDA WILSON CAMURÇA E A ESCOLA JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA. | Manoel Correia | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 696/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM MÉDICO FISIOTERAPEUTA PARA O POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 695/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 694/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, UMA ARTICULAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO DA VIA FÉRREA DO ALTO ALEGRE II ATÉ A AVENIDA CONTORNO OESTE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 099/2025 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APRIMORAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E BANHEIROS PARA USO EXCLUSIVO DOS PERMISSIONÁRIOS NA ÁREA GASTRONÔMICA DO CENTRO DE EMPREENDEDORES LOCALIZADO NA AVENIDA III NO BAIRRO JEREISSATI. | Inspetor Moraes | 15/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 693/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO TRECHO DA ROTATÓRIA QUE INTERLIGA AOS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E JEREISSATI, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 692/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA AVENIDA VEREADOR EDIMILSON MARQUES (AVENIDA TIMBÓ), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANNA VITÓRIA DA SILVA VIANA E AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 691/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA GENTIL BRAGA, COM A NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOMBADAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO PICADA. | Dona Bruna | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 690/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA EDUARDO GOMES, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOMBOFAIXA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO PICADA. | Dona Bruna | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 689/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A COLETA SELETIVA AO LONGO DA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (ANTIGA AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2025 | MODIFICA A LEI Nº 196, DE 06 DE JUNHO DE 1991, QUE DÁ NOME ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALTO DA MANGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 15/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO. | Michele Rosa | 15/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2025 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EVENTUAL DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 688/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PARA A RUA SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 687/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, QUE SEJA ORGANIZADA UMA EQUIPE DO CRAS PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E MUTIRÃO VIDA NOVA, DUAS VEZES POR SEMANA. | Edízio Moreira | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONCESSÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 15:00H, NO TEATRO DO CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA EDISON QUEIROZ, S/N, NO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES. | Edízio Moreira | 15/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 686/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, ESQUINA COM A AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 685/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 07 E 06, NA ALTURA DO N° 572, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 684/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA JOSÉ NONATO FILHO, LOCALIZADO NA RUA 13, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 683/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA RECANTO DA CRIANÇA, LOCALIZADO NA RUA 09, DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 089/2025 | INDICA AO PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA ADOLESCENTE AUTISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "EXPLORA CIÊNCIA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA ESCOLA" NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 095/2025 | DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS AFIM DE NÃO GERAR INCÔMODO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 088/2025 | INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 682/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 22, AO LADO DA MADEIREIRA SÃO FRANCISCO E PRAÇA JOSÉ MARIA BATISTA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Dr. Patriarca | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 681/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO CIDADE NOVA / JAPÃOZINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 680/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 036/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LÚCIO PLÍNIO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025. | Demir Peixoto | 15/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 035/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDITHE RODRIGUES RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025. | Demir Peixoto | 15/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DOCUMENTÁRIO "AS MARACANÃS", NO DIA 8 DE MAIO. | Cristina Oliveira | 15/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 679/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 31, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 678/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 30, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 677/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO TOMÉ, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 676/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO TRECHO DA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA E RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 675/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS COQUEIRAL E CENTRO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM AO LONGO DA VIA. | Capitão Martins | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 674/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE À EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, LOCALIZADO NA AVENIDA III, BEM COMO REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA REFERIDA VIA E PROMOVER A INSTALAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL AO LONGO DE TODA A SUA EXTENSÃO. | Capitão Martins | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 673/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA LIMPEZA DA RUA J, NA VILA BURITI, PRÓXIMO AO N° 318, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Amanda Rodrigues | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 672/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DENTRO E NOS ARREDORES DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITO À RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Amanda Rodrigues | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 671/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA TRAVESSA PRIMAVERA, COM A LIMPEZA, CAPINAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Michele Rosa | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. VÁRIAS SECRETARIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/04/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 670/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO CAMPO C. BRASIL, COM A LIMPEZA, CAPINAGEM, RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO E INSTALAÇÃO DE BANCOS, LOCALIZADO NA AVENIDA XII, DO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/04/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 669/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTO DA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA PRETÓRIA (CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA 08) ATÉ A ESQUINA COM A RUA JAIRO FERREIRA DE LIMA. | Manoel Correia | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 668/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA DOUTOR IRAN, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Manoel Correia | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 667/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA 03, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Amanda Rodrigues | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 666/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA TRAVESSA CARLOS ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Michele Rosa | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 665/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA MARIA FERREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Michele Rosa | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 664/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA E PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Amanda Rodrigues | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 662/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS EM FRENTE À ESCOLA EEM PROFESSOR CLODOALDO PINTO, LOCALIZADA NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 663/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO (PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA) DOS SUPRIMENTOS E MEDICAÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Edízio Moreira | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 661/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WAUIRES VALENTIM, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 660/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I) COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E LIXEIRAS RECICLÁVEIS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 5 E 8, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 659/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA ENTRADA PARA O BAIRRO PAJUÇARA, NA ALTURA DA AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO (AVENIDA CENTRAL) COM O 4º ANEL VIÁRIO. | Inspetor Moraes | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 094/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 658/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL (E TODA A INFRAESTRUTURA INERENTE A REFERIDA EDIFICAÇÃO), COM TODOS OS SEUS ANEXOS (OU MODELO ASSEMELHADO) PARA A COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Sousa Et | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO AGENTE DE TRÂNSITO, 11 DE MAIO. | Raphael Pessoa | 14/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS. | Edízio Moreira | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2025 | DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO (PRAÇA DO NOVO MARACANAÚ) COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA AS FAMÍLIAS E CRIANÇAS DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 657/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Anderson Sousa Et | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 093/2025 | INTITUE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 656/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 655/2025 | INDICA AO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MAURO MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2025 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO EM CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 092/2025 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 654/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS), COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO LOCAL, SITUADO NA RUA XII, 291, BAIRRO JEREISSATI II. | Cristina Oliveira | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 653/2025 | INDICA AO PREFEITO ,JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TORNO DA LAGOA DO MARACANAÚ. | Dr. Patriarca | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 652/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA EDISON MAGALHÃES, EM FRENTE À FAIXA ELEVADA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 651/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 14 E 15, NA ALTURA DO N° 234, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 650/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 14 E 15, NA ALTURA DO N° 377, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 649/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM, ALÉM DA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 648/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 11, EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO PASTORINHO E A ESCOLA CARLOS LOBO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS, NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Cristina Oliveira | 14/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 091/2025 | DÁ O NOME DE JOSÉ CAVALCANTE FILHO À RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 647/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES (7 DE SETEMBRO) NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A AVENIDA CHANCELER EDISON QUEIROZ E A RUA GERALDO FILHO), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A RUA GERALDO FILHO ATÉ A RUA MARECHAL MALET, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 646/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA AIRTON ALVES DE BRITO, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE CANALETAS OU SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM NO ENCONTRO DA RUA AIRTON ALVES DE BRITO COM A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E A AVENIDA AIRTON SENA. | Ivonaldo Lima | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 645/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CATÓLICA E A ESCOLA WALMIKI SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 644/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA REFORMA ESTRUTURAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE LUZARDO VIANA, SITUADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES. | Léo Sales | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 643/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA RAQUEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 642/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO INTERNET WI-FI EM TODAS PRAÇAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. | Júlio Cesar | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 641/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 29, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 640/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LATERAL NORTE, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Demir Peixoto | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 639/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, N° 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS. | Rafael Lacerda | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 638/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL OU MODELO CONVENCIONAL NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 087/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA. | Ivonaldo Lima | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 637/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | João Bodó | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2025 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 636/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA JOAQUIM AGUIAR, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | João Bodó | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2025 | INSTITUI O PROJETO MULHER MARACANAUENSE DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PARLAMENTAR RENÉ AUGUSTO GONDIM FREIRE NETO (RENÉ PESSOA). | Anderson Sousa Et | 14/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 089/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 635/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE A RUA GERALDO NOBRE E A RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Inspetor Moraes | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 634/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA VINÍCIUS DE MORAIS, SITUADA NA RUA N, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 633/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENIGNO PEREIRA, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO ATÉ A ESQUINA COM A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I | Manoel Correia | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 034/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ANDERSON BEZERRA FARIAS NETO (CABO FARIAS), ANDERSON JACINTO DA SILVA (SOLDADO J. SILVA) E JEAN PABLO RODRIGUES CHAGAS (SOLDADO JEAN PABLO) DO 14ª BATALHÃO DE MARACANAÚ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARACANAUENSE. | Inspetor Moraes | 08/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 033/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Ivonaldo Lima | 08/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS PEDAGOGOS, NO DIA 22 DE MAIO. | Cristina Oliveira | 08/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 032/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA GERALDA ALDIRA CRISPIM DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2025. | Cristina Oliveira | 08/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 630/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, PARA O BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Sousa Et | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 629/2025 | INDICA AO PREFEITO, O ATERRAMENTO DO CAMPO OLARIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS 07 E 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Anderson Sousa Et | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2025 | INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E INTERVENÇÃO NO BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 627/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jota Filho | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 087/2025 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ELÉTRICO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 626/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL I. | Jota Filho | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS ACESSÍVEIS E MONITORADOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 625/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EMERGENCIAL DOS BUEIROS E BOCA DE LOBO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Paulo Henrique | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 624/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DE UM PLAYGROUND INCLUSIVO NO PROJETO DE REFORMA DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 623/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NA RUA 140, EM FRENTE AO N° 290 NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E PODA DE ÁRVORES, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DE MADEIRA E MANUTENÇÃO GERAL DE TODA A EXTENSÃO DA MESMA. | Edízio Moreira | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 632/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OTÁVIO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, A INSTALAÇÃO DE CANALETAS OU SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM NO ENCONTRO COM A RUA DA PÁTRIA E TRAVESSA DA PÁTRIA. | Ivonaldo Lima | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 622/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 631/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PETRÔNIO PORTELA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA GERALDO BILAC), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E JOEL EMIDIO QUE POSSUI APENAS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 619/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2025 | DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2025 | ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 618/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL OU MODELO CONVENCIONAL NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 617/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 616/2025 | INDICA AO METROFOR, JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA, QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO NO TÚNEL DO VIADUTO LOCALIZADO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ. | Dr. Patriarca | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 615/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO METRÓPOLE, QUE FICA LOCALIZADO NA RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Michele Rosa | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 614/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE DA RUA JOINVILLE, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 1361, NO BAIRRO PIRATININGA. | Michele Rosa | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 613/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 612/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA E CAPINAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA I, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, ATÉ A AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Capitão Martins | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 611/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA DE BOCA DE LOBO/BUEIRO NA RUA 05, PRÓXIMO AO N° 128, ESQUINA COM A AVENIDA ALMIR DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Amanda Rodrigues | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 610/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA, NA RUA GERALDO NERIS DE SOUSA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Amanda Rodrigues | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 609/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 103-D, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 608/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 103-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 607/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA 15, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 606/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA 14, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 605/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO BATISTA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 604/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE TODA A MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO DE FREITAS CALÚ, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 620/2025 | INDICA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DA COBERTA DO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 031/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE NOS PRIMEIROS 100 DIAS DE MANDATO. | Michele Rosa | 08/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 621/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DE UMA NOVA DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2025 | REGULAMENTA A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 08/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 084/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACIDADE TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 628/2025 | INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA ARENINHA COMPLETA COM URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS E VESTIÁRIOS, EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA 31, EM FRENTE AO NÚMERO 170, PARALELO À AVENIDA ADAUTO LIMA. NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI 1. | Dona Bruna | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 603/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA MENDEL STEINBRUCH E A RUA CASTRO ALVES), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A RUA CASTRO ALVES ATÉ A ESTACA FINAL QUE POSSUI APENAS PISO EM CHÃO BATIDO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 602/2025 | INDICA AO PREFEITO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA MENDEL STEINBRUCH E A TRAVESSA CAMPO SALES), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A TRAVESSA CAMPO SALES ATÉ A ESTACA FINAL QUE POSSUI APENAS PISO EM CHÃO BATIDO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 083/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CIDADE SAUDÁVEL", QUE PROÍBE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 08/04/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO ART. 37, X, PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 08/04/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR), INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 3.505, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXA SUBSÍDIO, REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO DO CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 08/04/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POVOS ORIGINÁRIOS, NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Raphael Pessoa | 08/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 601/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 18, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 600/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO PÚBLICO OU SALA DE VELÓRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DA PISCINA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM. | Amanda Rodrigues | 07/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2025 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS AUTORES DE MAUS TRATOS À ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE RESSARCIMENTO DOS CUSTOS COM O TRATAMENTO VETERINÁRIO E DEMAIS GASTOS DECORRENTES DA AGRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2025 | CRIA O PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DE SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2025 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR NOTA 10" AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 598/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A INSTALAÇÃO DO 6º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR - 6º CRPM METROPOLITANA LESTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 597/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, PRINCIPALMENTE COM A RUA 118, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 599/2025 | INDICA AO PREFEITO, A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, PARA A ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 594/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA SANTA MARIA, PARQUE SANTA MARIA., SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA GALERIA FLUVIAL NO FINAL DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL, LIGANDO O MESMO AO RIO MARANGUAPINHO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 07/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 593/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA AVENIDA MACIEL BEZERRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 592/2025 | INDICA AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 12, PRÓXIMO AO Nº 616, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 591/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E PODA DA AVENIDA XVI DE AGOSTO (PAU SERRADO) NA ALTURA DO MERCADINHO VALDEILTON, NO SENTIDO À CE-065, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Michele Rosa | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 590/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA ARENINHA EM FRENTE À ESCOLA LICEU ESTADUAL DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO PIRATININGA. | Michele Rosa | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 589/2025 | INDICA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA ALCIDES GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO. | Cristina Oliveira | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 588/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, AS INFORMAÇÕES SOBRE OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES. | Michele Rosa | 07/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA NADYA ARAGÃO DE OLIVEIRA. | Cristina Oliveira | 07/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TENDAS DIGITAIS - JUVENTUDE CONECTADA E CAPACITADA PARA O MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 595/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MARIA JOANA VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 596/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO, LIMPEZA COMPLETA E RETIRADA DE ENTULHOS DA TRAVESSA ERNESTO GURGEL DO AMARAL, QUE DÁ ACESSO À LAGOA DO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 587/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA, COM A DRENAGEM, CALÇAMENTO, ASFALTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA L, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA BENIGNO PEREIRA ATÉ A LATERAL DO CAMPO NA RUA 04, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Manoel Correia | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 586/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA CRIAR E DESENVOLVER UMA FEIRA SEMANAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS, ARTESANATO, ROUPAS E OUTROS PRODUTOS, NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, INICIANDO NA ESQUINA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES ATÉ A ESQUINA COM A RUA N, E TODO O ENTORNO DO POLO DE LAZER DA LAGOA DO MINGAU. | Manoel Correia | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS MEDIADORES DE MARACANAÚ, NA QUINTA-FEIRA DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Manoel Correia | 07/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 079/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Edízio Moreira | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 585/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JAÇANAÚ, DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E UMA PROTEÇÃO DE MADEIRA AO REDOR DO ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS. | Léo Sales | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSME BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 07/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 584/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 43 E 42, PRÓXIMO AO N° 301, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 04/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 583/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ E O VIADUTO, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Jota Filho | 04/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 580/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, PRÓXIMO AO N° 500 E A ARENINHA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Dr. Patriarca | 04/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 579/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E A LIMPEZA DA PRAÇA RECANTO DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 04/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 577/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 104-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 04/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 582/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO JUNTO AO ENGENHEIRO DE TRÁFEGO PARA TRANSFORMAR A RUA 103-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO, EM MÃO ÚNICA. | Edízio Moreira | 03/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 581/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS EM FRENTE À ESCOLA SESI/SENAI, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, N° 1395, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 03/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 578/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 104-D, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 03/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 576/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU EM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO PAVIMENTADO ENTRE A RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA ANTÔNIO GERMANO, E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO, ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, BEM COMO POSTERIOR A IMPLANATAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 575/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA REGIÃO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PREPARA MARACANAÚ, DESTINADO À OFERTA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 574/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRACINHA SITUADA NA RUA HELENO DE FREITAS COM A RUA LIMA CAMPO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, DE FRONTE À IGREJA CATÓLICA. | Manoel Correia | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 573/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A COMPRA E DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA LATERAL DA FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ, ENTRE A AVENIDA WILSON CAMURÇA E A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA, CULTURAL E DESPORTIVA. | Manoel Correia | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 572/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO METROFOR, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA VEÍCULOS LEVES (IGUAL A UMA EXISTENTE NO BAIRRO ACARAPÉ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), ONDE HOJE É UM TÚNEL PARA PASSAGEM DE PEDESTRES SOB OS TRILHOS DO METROFOR, NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Inspetor Moraes | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 571/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL EM MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, SITUADO À RUA 01, ENTRE AS RUAS 13 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 01/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 570/2025 | INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA ARENINHA COMPLETA COM URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, SINALIZAÇÃO, BANHEIROS E VESTIÁRIOS, ENTRE AS RUAS 02 E FÁBIO DE QUEIROZ, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 569/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM FAIXA DE PEDESTRE EXCLUSIVA PARA A ESCOLA DOM HÉLDER, LOCALIZADA NA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, Nº 8030, BAIRRO SIQUEIRA, COM SEMÁFORO ESCOLAR DE BOTOEIRA. | Anderson Sousa Et | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 030/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA JOVEM INFLUENCER BEATRIZ DOS ANJOS MIRANDA, ASSASSINADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025. | Anderson Sousa Et | 01/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 568/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA COZINHA COMUNITÁRIA DO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 567/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE MAIS UM ACESSO (AGORA PELA RUA BOLÍVIA) PARA A ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 029/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2025. | Léo Sales | 01/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 566/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA RUA 02 NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Amanda Rodrigues | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 078/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO HISTÓRICO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 565/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM DA ARENINHA POLIESPORTIVA, DA PRAÇA E SEUS ARREDORES, INCLUINDO A PISTA DE SKATE, SITUADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, DE FRENTE À AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Amanda Rodrigues | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 564/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Júlio Cesar | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 563/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS PARA OS USUÁRIOS DAS ESTAÇÕES DE METRÔ EM MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 562/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VICENTE SALES REGADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 561/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA DOLORES, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 028/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RUBENS FIMA GURGEL, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. | Dr. Patriarca | 01/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 560/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Dr. Patriarca | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 559/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA 12, NA ALTURA DO NÚMERO 804, NO BAIRRO LAGOA PARQUE. | Demir Peixoto | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 558/2025 | INDICA AO PREFEITO, A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20, NO BAIRRO LAGOA PARQUE. | Demir Peixoto | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 557/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CE 350, DIVISA COM A RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jota Filho | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 556/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09 (AIRTON SENA), NO BAIRRO PLANALTO VERDE. | Jota Filho | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 555/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E NIVELAMENTO DAS CALHAS DA RUA 09, COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 554/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 09, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 553/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Cristina Oliveira | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 552/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA COM MÁQUINA ROÇADEIRA E CAPINAGEM DA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, COM RUA 118, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 551/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO BOA VISTA, NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DO POSTO. | Michele Rosa | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 550/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 600, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Michele Rosa | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 549/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 548/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL COMO CANOS, BOCAS DE LOBO, ARROIOS E CÓRREGOS EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES. | Edízio Moreira | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 076/2025 | INSTITUI O ENCONTRO ANUAL ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES / INSTITUTOS CULTURAIS DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 547/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E/OU UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE AO NÚMERO 395, LOCALIZADO NA RUA 34, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 546/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DENTISTA PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 545/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 544/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS INTRAMUNICIPAL, COM LINHAS ESPECÍFICAS PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 543/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A DRENAGEM NA RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I | Manoel Correia | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 542/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO COM UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS, QUE PASSE NA AVENIDA X (PARA QUE ATENDA A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO E PROMOVA A ACESSIBILIDADE AO CIRM, CENTRO POP, CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Cristina Oliveira | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 541/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 600, PRÓXIMO AO RESTAURANTE RAUFES, BAIRRO CÁGADO. | Cristina Oliveira | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 539/2025 | INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL, AO LADO DO CRAS DO PARQUE SÃO JOÃO (ARENINHA, QUADRAS DE VÔLEI, FUTEBOL E ACADEMIA POPULAR), NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Sousa Et | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ENTREVISTADORES SOCIAIS E EDUCADORES SOCIAIS, BEM COMO SOBRE O PRAZO PARA O LANÇAMENTO DO EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTREVISTADORES E EDUCADORES SOCIAIS. | Ivonaldo Lima | 31/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 538/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM BINÁRIO DE TRÂNSITO NAS RUAS 16 E BELÉM (SENTIDO PIRATININGA - IDA) E RUAS GUARANI E 20 (SENTIDO NOVO MARACANAÚ - VOLTA), ENTRE OS BAIRROS PIRATININGA E NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 537/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 536/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA LOCALIDADE VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 535/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COM ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ | Michele Rosa | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 534/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA CONCLUSÃO DAS OBRAS (INICIADAS NO ANO DE 2014) DO CAMPO NOVO JARI, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 02 E FÁBIO DE QUEIROZ, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 31/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2025 | INDICA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Paulo Henrique | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 533/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A ABERTURA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSO PÚBLICO A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. | Inspetor Moraes | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 540/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, DA RUA JUAZEIROS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Dona Bruna | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 532/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA DEFENSA METÁLICA (PROTEÇÃO) DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO PIRATININGA AO BAIRRO MARACANANZINHO, CÁGADO E ADJACÊNCIAS. | Silvana Maciel | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 531/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO (ARENINHA) NO BAIRRO PIRATININGA, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DA RUA ARI LOBO. | Silvana Maciel | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2025 | ESTABELECE QUE AS EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DEVEM GARANTIR A IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES. | Dona Bruna | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 027/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SELMA DE ASSIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025. | Demir Peixoto | 31/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, NO DIA 25 DE ABRIL. | Raphael Pessoa | 31/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 530/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE 60 KM/H PARA 50 KM/H NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Capitão Martins | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 529/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA ADAUTO LIMA, PRÓXIMO AO N° 533, ESQUINA COM A RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 528/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 19, NO BAIRRO LAGOA PARQUE. | Demir Peixoto | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 527/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO LAGOA PARQUE. | Demir Peixoto | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 026/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA LUIZA MORENO DE ABREU, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. | Dona Bruna | 31/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 526/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLETA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 525/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 524/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA 18, EM FRENTE AO Nº 118, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 025/2025 | ENCAMINHO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA SILVIA REGINA BARROS CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2025. | Edízio Moreira | 31/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 523/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DEMUTRAN, UMA VISTORIA, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA FAZER A SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAMENTO DE CARROS PEQUENOS E CAMINHÕES NA RUA PARALELA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, POR TRÁS DA EMPRESA SAMUEL SHOPCAR. | Amanda Rodrigues | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 522/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ANÁLISE PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JAIME PAULINO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Michele Rosa | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2025 | FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 521/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, ESTUDOS TÉCNICOS PARA REORDENAR E MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA CAPITÃO VALDEMAR LIMA, NO TRECHO ENTRE O PRÉDIO DO CAPS E O POSTO DE SAÚDE JPA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 072/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 520/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CORDEIRO. | Dr. Patriarca | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 519/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Edízio Moreira | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 518/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A ILUMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Júlio Cesar | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 517/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Júlio Cesar | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 516/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 515/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11, ESQUINA COM A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 514/2025 | INDICA AO PREFEITO, DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO / AQUISIÇÃO DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A ESCOLA RAIMUNDO NONATO VIEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR). | Ivonaldo Lima | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 513/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, OBSERVANDO TODOS OS PRAZOS LEGAIS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/03/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 512/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXA, EM FRENTE À EMEF EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SESC - SENAC, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, EM FRENTE À ESCOLA EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 28/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 071/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE UTILIZAM O ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE MARACANAÚ PARA MINISTRAR AULAS DE PRÁTICA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2025 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DE MARACANAÚ, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 001/2025 | VETA O AUTÓGRAFO DE LEI DE Nº 020/2025 - QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO LUCIMÁRIO CAITANO - ILC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 26/03/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2025 | INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E NÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 26/03/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| MOÇÃO: 024/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ARAÚJO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Léo Sales | 24/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 511/2025 | INDICA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS FISCALIZAÇÕES CONTÍNUAS À EMPRESA MAR RECICLAGEM, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 510/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE FUTSAL, FUTMESA E AMPLA ACESSIBILIDADE NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS. | Inspetor Moraes | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 070/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E QUE TENHAM MOBILIDADE REDUZIDA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS E ESPECIFICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 24/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 509/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA COMPOSTA POR ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, PEDAGOGO E ENTREVISTADOR SOCIAL PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO NO CAPS DO BAIRRO MUCUNÃ. | Léo Sales | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 508/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 507/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 506/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO TRIUNFO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Paulo Henrique | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2025 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE REALIZAM A PUERICULTURA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE MARACANAÚ, PARA A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO M-CHAT (MODIFIED CHEKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 24/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2025 | INSTITUI O OUTUBRO ROSINHA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM MENINAS DE ATÉ 15 ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO CIDADE AMIGA DA INCLUSÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 505/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO PICADA. | Jota Filho | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 504/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA, COM PISO INTERTRAVADO, LOMBOFAIXAS, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, CICLOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jota Filho | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2025 | REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, AS INFORMAÇÕES SOBRE AS SOLICITAÇÕES FEITAS POR MEIO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 770/2024, QUE TÊM COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZAÇÃO PARA PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS) NA AVENIDA I, NOS BAIRROS JEREISSATI I E COQUEIRAL. | Ivonaldo Lima | 24/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO STATUS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DA MALHA VIÁRIA NA COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Sousa Et | 24/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 503/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA RUA LUMAR SIQUEIRA, NO TERRENO ONDE FICAVA A ESCOLA CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA, COM PRAÇA, MINI PALCO, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR, MESA PARA FUTMESA E A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO LOCAL ATÉ A ESTAÇÃO DO METRÔ. | Manoel Correia | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 502/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA D (NA ALTURA DO Nº 800 E NAS ESQUINAS COM AS RUAS JOANA BARROSO E GOMES CARNEIRO), DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 501/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA DONA LEOPOLDINA, COMUNIDADE JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Sousa Et | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 500/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Sousa Et | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 499/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 53 E AVENIDA V-A, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maciel | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 498/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA COBERTA DO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 497/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALMIR DUTRA, NA LOCALIDADE VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2025 | DISPÕE SOBRE A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA E ALVARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL ANIMAL - CIDA, DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 494/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA EMEIEF IRMÃ DULCE, JÁ EXISTENTE, NOS PADRÕES DO MEC. | Edízio Moreira | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 493/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 21, NAS PROXIMIDADES DO Nº 37, NO RESIDENCIAL LAGOA PARQUE. | Edízio Moreira | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 492/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA ELÉTRICA NA ESCOLA ECIM MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Cristina Oliveira | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 491/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CAPINAGEM NA LOCALIDADE DA RUA 14, ESQUINA COM A RUA 12, NO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO. | Cristina Oliveira | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 496/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, DA RUA DRA. MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 490/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, A PARTIR DO Nº 363, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Júlio Cesar | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 489/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JÚLIO COLF, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Júlio Cesar | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A UTILIZAÇÃO DE BRAILLE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 495/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, DA RUA PARAGUAI, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 488/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 19, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 487/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E TODA MANTA ASFÁLTICA DA AVENIDA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO PIRATININGA. | Amanda Rodrigues | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 484/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEL SHELL E A SAÍDA DO ESTACIONAMENTO DO FEIRA CENTER, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 483/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO ALMIR FREITAS DUTRA, APROXIMADAMENTE PARA 5 MIL LUGARES PARA COMPORTAR OS TORCEDORES. | Dr. Patriarca | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 482/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO SIQUEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE, QUE ATENDA OS BAIRROS PARQUE SÃO JOÃO, JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 067/2025 | INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 481/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA PRAÇA VOLTADA PARA AS CRIANÇAS, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, BEM COMO UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS E FRALDÁRIO, NA LATERAL DO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA PERU, NO BAIRRO CÁGADO. | Rafael Lacerda | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 480/2025 | INDICA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 09, NA ALTURA DO Nº 17, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Demir Peixoto | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 479/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 108-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 478/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Capitão Martins | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 477/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BELA VISTA. | Capitão Martins | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 486/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 485/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BÁRBARA DE ALENCAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (EM TODA A EXTENSÃO DA RUA), A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS PLACAS DAS RUAS JOSÉ DO VALE, GERALDO VIRINO, RAUL TEÓFILO, RAIMUNDO JOSÉ E OSVALDO RISATO). | Ivonaldo Lima | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 476/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PARA A RUA MOREIRA DA SILVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 18 E 19 (ALTURA DO Nº 312), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 475/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PARA A RUA PAULO AFONSO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MOREIRA DA SILVA E 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 023/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA COSMA DE OLIVEIRA FELÍCIO (MÃE DA SERVIDORA DA CÂMARA ALDÍVIA FELÍCIO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025 | Demir Peixoto | 21/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ SIDNEY DE CASTRO MOTA (CONHECIDO COMO DIDI), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025. | Demir Peixoto | 21/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| REGIMENTO INTERNO: 01/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 002, DE 29 DE JUNHO DE 2017, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 474/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Jota Filho | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 473/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NA ALTURA DO CAMPO DO BOA VISTA ATÉ O PRESÍDIO, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jota Filho | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 472/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA GERALDO NOBRE (NO TRECHO ENTRE AS TRAVESSAS 12 E 15, DA TRAVESSA 06 ATÉ O RIACHO E DA RUA NIBER SIQUEIRA ATÉ A RUA VIA FERREA, PRÓXIMO AO MURO DA REFESA), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 471/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A RUA OSVALDO RIZATO (COM MAIS URGÊNCIA NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA BÁRBARA DE ALENCAR ATÉ O CONDOMÍNIO PRÓXIMO AO Nº 191), NO BAIRRO PAJUÇARA. | Manoel Correia | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 470/2025 | INDICA AO PREFEITO, A COMPRA DO TERRENO DO CAMPO ARSENAL, COM A POSTERIOR INSTALAÇÃO DA ARENINHA, PRAÇA PARA ESPORTE E CULTURA, COM ACADEMIA POPULAR E QUADRA DE VÔLEI, NA RUA HENRIQUE MENDES COM A RUA 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Sousa Et | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 469/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) DA RUA TIMÓTEO LANDIM, NA COMUNIDADE PORTELINHA, BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 903, DE 20 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI A ENTREGA DA MEDALHA 8 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 468/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EM REGIME DE URGÊNCIA DAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 116 ATÉ A AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A REMOÇÃO DO LIXO QUE POSSA OBSTRUIR A PASSAGEM DE ÁGUA. | Inspetor Moraes | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM NO DIA 12 DE MAIO. | Raphael Pessoa | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CODEVASF, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO STATUS DAS OBRAS DA MALHA VIÁRIA (DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO) DOS BAIRROS SIQUEIRA E JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 467/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO TRECHO ONDE PASSA O CANAL (AO LADO DA ARENINHA LUCIMÁRIO NUNES CAETANO) NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Inspetor Moraes | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, INFORMAÇÕES ACERCA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS RUAS 01 E 02, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | Inspetor Moraes | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 466/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES TERRA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ROTEIRO RURAL DE INCENTIVO À CULTURA E TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 465/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS NA RUA 40, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 200, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 464/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA ADALBERTO MALVEIRA COM RUA NEZITA CABRAL, NO BAIRRO SIQUEIRA, COM A REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND INFANTIL. | Paulo Henrique | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 463/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2025 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 021/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR MAXWELL MAXIMIANO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO ANO CORRENTE. | Ivonaldo Lima | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 020/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESPAÇO ESPORTIVO ARENA RAUFES, PELA REALIZAÇÃO DO 1º CAMPEONATO CEARENSE DE BEACH TENNIS, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE. | Léo Sales | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 462/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAR A GRAVE SITUAÇÃO DO ACÚMULO DE LIXO NO MUNICÍPIO. | Léo Sales | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA PARA DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 460/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL PARA CRIANÇAS COM AUTISMO. E OUTRAS DEFICIÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 461/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO, NA RUA 20, DO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 459/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA 12, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 458/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS COM OU SEM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 457/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 456/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA B, DO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 455/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA O, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 452/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARI. | Júlio Cesar | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 451/2025 | INDICA O PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ISABEL ANDRADE SAMPAIO, NA COMUNIDADE SANTA EDWIRGENS, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Júlio Cesar | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 450/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO DOS IDOSOS DE MARACANAÚ, NA AVENIDA EDMILSON MARQUES, AO LADO DA ESCOLA EDSON QUEIROZ, E NO FINAL DA LINHA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, INCLUINDO NO ESPAÇO INTERNO, ACADEMIA POPULAR, SALA DE LEITURA PARA IDOSOS, BEM COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO FÍSICA. | Dr. Patriarca | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 449/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO COM O NÚMERO DOS TELEFONES S.O.S MARACANAÚ, BOMBEIRO, DEMUTRAN, ENEL E GUARDA MUNICIPAL NAS VIAS PRINCIPAIS DESTE MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR BRUNO BARRETO DE HOLANDA. | Dr. Patriarca | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2025 | DÁ NOME DE MARIA BERENICE DO NASCIMENTO PAIXÃO, A PRAÇA SITUADA NA RUA 19 NO CONJUNTO JEREISSATI I, COM A AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO CONJUNTO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 019/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ GERALDO ROCHA MOREIRA JÚNIOR, (JÚNIOR CEARENSE), TREINADOR DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELOS SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO CLUBE QUE REPRESENTA A CIDADE DE MARACANAÚ, E PELA PRIMEIRA VEZ EM SUA RECENTE HISTÓRIA IRÁ DISPUTAR A TERCEIRA FASE DA COPA DO BRASIL. | Inspetor Moraes | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2025 | PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PATROCÍNIO OU APOIO A EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTIL QUE ENVOLVA, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR E O ACESSO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E E-SIC, REVOGA A LEI Nº 2.526, DE 16 DE JUNHO DE 2016 E REVOGA O ARTIGO 23 DA LEI Nº 2.875, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 3.127, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 17/03/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.945, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 17/03/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2025 | INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PROGRESSIVO NO TEMPO (IPTU PROGRESSIVO) E A DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTOS EM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL PELOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 17/03/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 065/2025 | CRIA O PROGRAMA SOS RACISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Dona Bruna | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 454/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 453/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A CRIAÇÃO DO CRAS MÓVEL, CUJA ATUAÇÃO SE REALIZARÁ EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Dona Bruna | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 448/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 13/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 447/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 13/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 446/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELBIVÂNIA ALVES, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 13/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2025 | DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 445/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA REGINA CÉLIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 13/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SESI, SENAI E SENAC, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, EM FRENTE A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 13/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA. | Roberto Soares Pessoa | 13/03/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 444/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO CRB, LOCALIZADO NA AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA, COM A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, RETIRADA DE ENTULHOS, CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (CAMINHADAS), COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS RECICLÁVEIS, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, COLOCAÇÃO DE BANCOS E QUIOSQUES PARA CONVIVÊNCIA E SOCIALIZAÇÃO DE MORADORES. | Edízio Moreira | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 429/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ARENA ÍTALO MALONE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA COBERTURA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS E DEMOLIÇÃO DO PALCO EXISTENTE NA QUADRA. | Ivonaldo Lima | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CODEVASF, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO STATUS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PADRE FIALHO E JOSÉ ARÃO, NO BAIRRO JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 11/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 018/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO JÚLIO CRUZ DE SALLES, NARADOR, COMUNICADOR E CRONISTA ESPORTIVO, QUE FALECEU NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025. | Dr. Patriarca | 11/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 017/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA GOMES DA SILVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ROBÉRIO GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025. | Léo Sales | 11/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2025 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE SOCIAL PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ QUE REALIZAM TRATAMENTO EM HOSPITAIS DE OUTRAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CEMITÉRIOS PARTICULARES AUTORIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE DESTINAREM PERCENTUAL MÍNIMO DE JAZIGOS OU SEPULTURAS PARA INUMAÇÃO DE PESSOAS CARENTES E INDIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA ABRIGAR CAMINHONEIROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2025 | DISPÕE SOBRE O CUSTEIO QUANTO À REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS DECLARADOS HIPOSSUFICIENTES, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 11/03/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 443/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA SÃO VICENTE, NA ALTURA DO NÚMERO 1988, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA IEADEJ, NO BAIRRO JARI. | Júlio Cesar | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 442/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DE ÁRVORES NO CAMPO DO CRB, NO BAIRRO BOA VISTA. | Júlio Cesar | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 441/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL ADALTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO LESTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A INSTALAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND DE MADEIRA, CARAMANCHÃO, BICICLETÁRIO, LIXEIRA, MESA DE JOGOS, PAISAGISMO, PISO INTERTRAVADO, FUTMESAS, CAMPO EM GRAMA SINTÉTICA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES PARA PRÁTICA ESPORTIVA/RECREATIVA E SOCIALIZAÇÃO DE ALUNOS, PAIS E COLABORADORES. | Edízio Moreira | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 440/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA (EMBARQUE E DESEMBARQUE / DEVAGAR ESCOLA) NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NA ALTURA DO N° 72 (ONDE JA EXISTE UMA FAIXA DE PEDESTRES), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 439/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA EM REGIME DE URGÊNCIA DA LAGOA DO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADA NA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 438/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE PADRÃO) NA RUA 61, EM FRENTE AO N° 396, DEVIDAMENTE SINALIZADO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Anderson Sousa Et | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 437/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA VILA NOVA, SITUADA NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COM A TRAVESSA PEQUENA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 436/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA PRAÇA DO MUCUNÃ, NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO MUCUNÃ. | Léo Sales | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 435/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO, ALÉM DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MIGUEL TAVARES, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Paulo Henrique | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 434/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA BEATRIZ CALIXTO, N° 261, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Paulo Henrique | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 433/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA, COM DRENAGEM, SANEAMENTO, INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA RUA LITUÂNEA (ANTIGA RUA 07) NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO DA ESQUINA DA RUA LIMA CAMPOS, ATÉ O RIACHO. | Manoel Correia | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 432/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA A, DO LOTEAMENTO ESPLANADA MODUBIM, BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, FAZENDO A DRENAGEM, SANEAMENTO, INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO VESTICAL E HORIZONTAL, NO TRECHO DA ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NA LATERAL DO SURPEMERCADO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE FONTRE PARA A AMJ LAVANDERIA, ATÉ A ESQUINA COM A RUA N, RUA LIMITE ENTRE MARACANAÚ E FORTALEZA. | Manoel Correia | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 431/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA E (COMUNIDADE SANTA EDWIGES), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 430/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA J (COMUNIDADE SANTA EDWIGES), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO ADULTO AUTISTA (CAAA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2025 | DISPÕE SOBRE O DEVER DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO REPRESENTATIVO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NAS PLACAS DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E GARANTIR A ACESSIBILIDADE A PESSOA COM TEA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS. | Rafael Lacerda | 11/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 424/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 25, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Cristina Oliveira | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 423/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES COM SEMÁFORO PARA PEDESTRE, NA RUA 40-A, EM FRENTE À EMEIF JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Cristina Oliveira | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 422/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA VIÇOSA MAIA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Jota Filho | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 421/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA NEZITA CABRAL, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Jota Filho | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 420/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO E TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA A, PRÓXIMO A SAÍDA DO MIX MATHEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Dr. Patriarca | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 427/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA L, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 428/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A REFORMA DE TODO O PISO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE INFANTIL, SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR E TELA DE PROTEÇÃO SUPERIOR PARA O CAMPO. | Ivonaldo Lima | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 426/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA J, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 419/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FAZER A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DA RUA XXIV , NO CONJUNTO BELA VISTA. | Dr. Patriarca | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 418/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Capitão Martins | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 417/2025 | INDICA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA 06, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Demir Peixoto | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 416/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NO CRUZAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM IRINEU MACHADO, NA ALTURA DA EMEF VALDÊNIA ACELINO DA SILVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 415/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA 05, DO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Amanda Rodrigues | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 414/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 01 COM RUA 13, NO BAIRRO RESIDÊNCIAL II. | Amanda Rodrigues | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MARACANAÚ A SEMANA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DE 1° OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 425/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA ADAUTO LIMA (ANTIGA AVENIDA CONTORNO SUL) COM A RUA 29 NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 1° DE MAIO, QUANDO CELEBRA O DIA DO TRABALHADOR, SESSÃO A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO. | Dona Bruna | 11/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 411/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PREFEITURAS DE MARACANAÚ E DE FORTALEZA, PARA FAZER A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS DOIS LADOS DA VIA DA RUA N, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, PARA FAZER A DRENAGEM, SANEAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ASFALTO POR PISO INTERTRAVADO, NO TRECHO DA ESQUINA DA AVENIDA A ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA EDSON QUEIROZ, PRÓXIMO A LAGOA DO MINGAU. | Manoel Correia | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 410/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA COMPLETA, DENTRO E EM TODO O ENTORNO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 409/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE, BEM COMO AMPLIANDO PARA 4 O NÚMERO DE DENTISTAS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 408/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA UBS JOSÉ TEODÓSIO, SITUADO NA RUA JOÃO FRANCISCO CAVALCANTE, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 407/2025 | INDICA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA ALDEMAR GOMES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 9857, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 406/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO SOCIETY, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE SKATE E PLAYGROUND, LOCALIZADA EM FRENTE A RUA ALENCAR CESAR, COM A LATERAL OESTE E AS RUAS ARACI ALVES PEREIRA E MARIA FERNANDES, NO BAIRRO SANTA MARIA, SIQUEIRA. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 405/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A RUA 7-B, DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 016/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUCIENE OLIVEIRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025. | Léo Sales | 10/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2025 | INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AOS PARTICIPANTES E PIONEIROS DOS CLUBES DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 413/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 48, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dona Bruna | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 412/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ENFERMEIRO VICENTE SEVERINO, NO BAIRRO HORTO (RUA MANOEL PEREIRA, 5359), SEJA INCLUÍDA NO SERVIÇO DE TERCEIRO TURNO, AMPLIANDO ASSIM O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE DE SAÚDE, DAS 17H ÀS 20H. | Dona Bruna | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 403/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EM REGIME DE URGÊNCIA DO CANAL DO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTA INÊS E GERALDO NOBRE, COM A REMOÇÃO DE ENTULHOS E VEGETAÇÃO QUE POSSA OBSTRUIR A PASSAGEM DA ÁGUA. | Inspetor Moraes | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2025 | INDICA A SUPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TREINAMENTO SUPERVISIONADO NAS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO. | Paulo Henrique | 10/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DE MORADIA NO TERRA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE OFICIE A EMPRESA WF AMBIENTAL A PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM REGIME DE URGÊNCIA, QUANTO AO PROBLEMA DE ATRASO NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/03/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 404/2025 | INDICA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, A EMISSÃO DE TÍTULOS ELEITORAIS PARA OS JOVENS MARACANAUENSES COM IDADE PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 402/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 401/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NAS MARGENS DA RUA ANTÔNIO COSME BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 400/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA VIA. | Léo Sales | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 398/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA (REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO LIXO, ENTULHO E DESOBSTRUÇÃO DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA) E A MANUTENÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA VICENTE FERREIRA GÓES, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Cristina Oliveira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 397/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA (REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO LIXO, ENTULHO E DESOBSTRUÇÃO DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA) E A MANUTENÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Cristina Oliveira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 399/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO "AINDA ESTOU AQUI", DE MARCELO RUBENS PAIVA, AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO, COM IDADES ENTRE 12 E 18 ANOS. | Capitão Martins | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DIGNIDADE E CIDADANIA - RESGATE A VIDA", PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 002/2025 | ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 108/2024, ADITIVANDO ARTIGOS E PARÁGRAFOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 10/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2025 | ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 108/2024, MODIFICANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 10/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 396/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA REFORMA, PINTURA E DEMARCAÇÃO NA QUADRA E A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E CONSERTO DO ALAMBRADO DO CANAL, LOCALIZADO NA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 395/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE (EM FRENTE AO CENTRO PARADESPORTIVO EDIVALDO PRADO) NA RUA 42, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 28/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Dr. Patriarca | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 394/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FÁBIO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 393/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ TOMÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 392/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CRUZEIRO DO SUL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 391/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 390/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA RUA 11, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Demir Peixoto | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 389/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Demir Peixoto | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 388/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA CARLOS ALVES, ESQUINA COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 387/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEREIRA, ESQUINA COM A RUA LUÍS GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Dr. Patriarca | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2025 | SOLICITA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, PARA O DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Júlio Cesar | 28/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 386/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA ALENCAR CÉSAR, NO BAIRRO SANTA MARIA. | Anderson Sousa Et | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 385/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ATUAL ESTRUTURA DO CAMPO DO SÃO PAULO, LOCALIZADO NA RUA 07, NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO O ENTORNO COM OUTRAS ESTRUTURAS COMO CAMPO DE AREIA PARA VÔLEI E FUTEVÔLEI, PISTA DE COOPER, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE BEACH SOCCER E ESPAÇO PARA ZUMBA. | Anderson Sousa Et | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 384/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NA ALTURA DO Nº 413, NO BAIRRO JATOBÁ, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 383/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E PREVISÃO DE ENTREGA DAS OBRAS JÁ INICIADAS DA NOVA AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 382/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA ABERTA PARA O CANAL DO BAIRRO COQUEIRAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GRANJA MARACANAÚ E ARI LOBO. | Inspetor Moraes | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EMPREGAR LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA BASE NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 381/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA SÃO TURÍBIO, DO BAIRRO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, COM A DRENAGEM COMPLETA E SUBSTITUIÇÃO DO ASFALTO POR PISO INTERTRAVADO, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA N, ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 015/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELO TÍTULO DE BICAMPEÃO DA TAÇA PADRE CÍCERO 2025, QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2025, DURANTE O CAMPEONATO CEARENSE SUPERBET 2025. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 380/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA D, DO BAIRRO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, COM A DRENAGEM COMPLETA E SUBSTITUIÇÃO DO ASFALTO POR PISO INTERTRAVADO, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA N, ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA DIANA SILVA DE OLIVEIRA. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 379/2025 | INDICA AO PREFEITO, O PISO INTERTRAVADO NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA ENTRE O CAMPO DO BOA VISTA E A LATERAL DO HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAÚ (HOMA) NO BAIRRO BOA VISTA. | Júlio Cesar | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DO MEU BAIRRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 378/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA EM MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 377/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (ENTRE A RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA GERALDO BILAC), PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 376/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 207, NO DISTRITO DE PAJUÇARA., EM FRENTE AO RIM CENTRO. | Michele Rosa | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 375/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EM VOLTA DO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 04 E 13, NO BAIRRO COLÔNIA. | Michele Rosa | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PACIENTES QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL E QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA. | Michele Rosa | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PET ALIMENTA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 374/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA CÍVICO MILITAR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Paulo Henrique | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 373/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E PISO INTERTRAVADO DA RUA 17, DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | Inspetor Moraes | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2025 | DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 372/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/PROFISSIONALIZANTE PARA O BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 371/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/PROFISSIONALIZANTE PARA O BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 370/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA X, EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ DIEGO VITAL, AO LADO CREAS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE À NÃO UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUANDO EM SERVIÇO. | Inspetor Moraes | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 369/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS: VI E XII, NO BAIRRO JEREISSATI I E II. | Dr. Patriarca | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 368/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 367/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA PAULO AFONSO. NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 366/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maciel | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2025 | DENOMINA E REGULAMENTA A ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2025 | CRIA O MEMORIAL HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 365/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PESSOA TREINADA PARA REALIZAR O TESTE DE GLICEMIA CAPILAR E ADMINISTRAR INSULINA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Silvana Maciel | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 364/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM DENTISTA PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 363/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO, ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NO CAMPO XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 362/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 361/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO E MANTA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO E O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Amanda Rodrigues | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 360/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA SITUADA NA RUA 58 COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 359/2025 | INDICA A CAGECE, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ENCANAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL PORCIDÔNIO DE OLIVEIRA, QUE FICA ENTRE A RUA 118 E A AVENIDA JOSÉ DE DEUS, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 358/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PÚBLICA APROPRIADA (CALÇADA) NO ESPAÇO QUE COMPREENDE A FRENTE DA EMEF EDSON QUEIROZ ATÉ A ESQUINA COM O TERMINAL DE ÔNIBUS (FINAL DA LINHA) DA EMPRESA VIA METRO, NA AVENIDA TIMBÓ, BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 357/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM PÚBLICA APROPRIADA (CALÇADA), EM FRENTE À EMEF CÍVICO MILITAR DOUTOR JOSÉ BORBA VASCONCELOS, LOCALIZADA NA AVENIDA TIMBÓ, Nº 808, BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMERGÊNCIA PSIQUIATRICA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 356/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA QUIXADÁ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ENTES PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2025 | DENOMINA DE TRAVESSA MARIA DO SOCORRO SOMBRA, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 355/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 354/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 10, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 353/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO DETRAN, PARA QUE SEJAM APLICADAS AS PROVAS DE LEGISLAÇÃO NA UNIDADE DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 352/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL, NA ALTURA DO Nº 1270, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Michele Rosa | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 351/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 350/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 13, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 349/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DO VIDA NOVA, PARA CRIAR UMA ARENINHA ESPORTIVA, ENTRE AS RUAS E, JAIME PAULINO E DOIS, DO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Manoel Correia | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 348/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA, NO TERRENO QUE FICA DE FRENTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA I, PRÓXIMO AS RUAS 128 E 130, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 014/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO INDUSTRIAL (ASMOCI) PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 24/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 347/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE SEPULCROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 346/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Júlio Cesar | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 345/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO E A DRENAGEM COMPLETA DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2025 | INSTITUI MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO INFANTIL, NA ADOLESCÊNCIA E NA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 344/2025 | INDICA AO PREFEITO, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 201 E MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2025 | DISPÕE SOBRE O PROJETO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2025 | ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 343/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PARAGUAI, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 342/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA CONTORNO SUL COM RUA 29 NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 341/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MACIEL LUZ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Paulo Henrique | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 340/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Cristina Oliveira | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 339/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 1260, NO BAIRRO PIRATININGA ATÉ O BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Cristina Oliveira | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 338/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 10, PRÓXIMO AO Nº 452, VIZINHO A ALAMEDA DOS GATOS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 337/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, QUE REALIZE O CADASTRO DOS COMERCIANTES QUE ATUAM NA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA ATUALIZADO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 24/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2025 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ACOLHIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 24/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 336/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO (EM ALGUNS PONTOS A RECUPERAÇÃO) DA DRENAGEM COMPLETA NA QUADRA (QUADRILÁTERO) ENTRE AS RUAS JOSÉ ARÃO, SANTO INÁCIO, SÃO FRANCISCO E JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 335/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF EDSON QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 334/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REQUALIFICAÇÃO PARA A RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 333/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A REFORMA COMPLETA DO ALOJAMENTO DESTINADO AO REPOUSO DOS FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO PORTAS COM TRANCAS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. | Inspetor Moraes | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 332/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UMA EMPRESA DE SEGURANÇA ARMADA, PARA FAZER A SEGURANÇA DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL, EMERGÊNCIA 24HS E HOSPITAL DA MULHER. | Inspetor Moraes | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 331/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO, ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NO CAMPO DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 330/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 329/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL DRENAGEM DA RUA EDUARDO BARROSO, POR UM SISTEMA DE DRENAGEM EM GALERIAS SUBTERRÂNEAS, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 328/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL (AFLUENTE DO RIO COCÓ), QUE CORTA O BAIRRO PARQUE TROPICAL, ABRANGENDO AS RUAS 7 DE SETEMBRO E VIRGULINO FERREIRA, ATÉ SEU DESÁGUE NO REFERIDO RIO, COM OBRAS DE DRENAGEM EFICIENTE POR MEIO DE MANILHAMENTO, GALERIAS SUBTERRÂNEAS E/OU MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS POR CANAL ARTIFICIAL OU NATURAL. | Ivonaldo Lima | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 327/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA RAUL TEÓFILO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTOS DUMMONT ATÉ A ESTAVA FINAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM AS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO. | Ivonaldo Lima | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 326/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA 103-A, NA ALTURA DO Nº 54, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 325/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Demir Peixoto | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 324/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 323/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS (AÉREAS E TERRESTRES) E DIÁRIAS PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, RANQUEADOS POR FEDERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA ELIVÂNIA GOMES DA SILVA. | Edízio Moreira | 21/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2025 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA A LEI Nº 2.850, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 19/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DISQUE SOSSEGO PÚBLICO" DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | ASSEGURA AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTA SERVIÇOS PERSONALIZADOS (PERSONAL TRAINER) LIVRE ACESSO, SEM ÔNUS, A UNIDADE DE PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA, ACADEMIAS E SIMILARES NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AOS SEUS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NESSAS UNIDADES. | Edízio Moreira | 18/02/2025 | Turno único | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 322/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM AS RUAS 121 E 122, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 321/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE A ESCOLA CÍVICO MILITAR DOUTOR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 320/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA LAGOA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA AO LADO DO PALÁCIO DAS MARACANÃS, SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COM PLANTAÇÃO DE ÁRVORES, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COM QUIOSQUES, CALÇADÃO ADEQUADO PARA CAMINHADAS COM SINALIZAÇÃO PARA CICLOVIAS, ÁREAS DE LAZER INCLUINDO PLAYGROUNDS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ESPAÇO PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED SOLAR POR TODO CALÇADÃO E ÁREAS DE LAZER, CONSTRUÇÃO DE UM PÍER FLUTUANTE COM PLATAFORMAS OU DECKS DE MADEIRA E TAMBÉM PARA A PRATICA DE JETS SKY E DE OUTROS ESPORTES E EQUIPAMENTOS AQUÁTICOS. | Edízio Moreira | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 319/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA TIMBÓ, EM FRENTE A ESCOLA ADAHIL BARRETO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 318/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS À AVISA VI. | Léo Sales | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 317/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO, EM FRENTE A EMEF MANOEL RÓSEO LANDIM, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 316/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 25, PRÓXIMO AO Nº 472, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 315/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO ACARACUZINHO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E AVENIDA PARQUE NORTE 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Júlio Cesar | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2025 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 18/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS SEPARADOS NA MATERNIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA MÃES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU PERDA NEONATAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 314/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA ATUAL ESTRUTURA DO CAMPO 11 ESTRELAS, CONTEMPLANDO O ENTORNO DO EMPREENDIMENTO COM OUTRAS ESTRUTURAS COMO CAMPO DE AREIA PARA VÔLEI E FUTEVÔLEI, PISTA DE COOPER, QUADRA DE BEACH SOCCER E ZUMBA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 313/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, QUE SOLICITE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA REGIÃO DA GRANDE MUCUNÃ. | Inspetor Moraes | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 312/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 10 E 11 (AO LADO DA IGREJA BATISTA), NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS, EM PISO INTERTRAVADO COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA. | Inspetor Moraes | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 013/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA CAIO RAINNAN DA SILVA MARTINS, CAMPEÃO INFANTO JUVENIL DO OPEN INTERCLUBES DE KARATÊ, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Ivonaldo Lima | 18/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONY FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, DANDO-SE CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA. | Ivonaldo Lima | 18/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 302/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIRAJUÇARA, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 301/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE INTERCORRÊNCIA POR AVISA (ÁREA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE), NO HORÁRIO COMERCIAL 08HS DIA. | Cristina Oliveira | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 311/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JATOBÁ. | Paulo Henrique | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 310/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DO PISO DA CICLOVIA DA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA INCLUSIVA INTERGERACIONAL EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 18/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 300/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO PEREIRA DE ANDRADE II (JPA II). | Demir Peixoto | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 299/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA SÃO PAULO COM PATATIVA DO ASSARÉ, NA ALTURA DO N° 1010, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Demir Peixoto | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 305/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA, INCLUINDO PAISAGISMO E TROCA DE ALAMBRADOS NA QUADRA, LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, ESQUINA COM AS RUAS 17 E 15, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | João Bodó | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 304/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO, EM TODA A EXTENSÃO, PARA A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | João Bodó | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 303/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DA PRAÇA PARQUE SÃO JOÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO, CARVALHO NOGUEIRA E SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, E UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS ACESSÍVEIS E FRALDÁRIO. | Rafael Lacerda | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 298/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) NO BAIRRO PLANALTO VERDE. | Jota Filho | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 297/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) NO BAIRRO PLANALTO VERDE. | Jota Filho | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 309/2025 | INDICA A PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO EM PARTE DA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Amanda Rodrigues | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 308/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE A CRECHE CRIANÇA E VIDA, SITUADA NA RUA WILSON ROSENO, PRÓXIMO AO Nº 339, NO BAIRRO HORTO. | Amanda Rodrigues | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 296/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CRISMARCOS DE ALMEIDA PESSOA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, COM A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, QUEBRA- MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 307/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CENTRAL E CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 306/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICENTE ALVES DE PAULA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR / INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 295/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OITICICA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2025 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO EXTRA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA INTERCORRÊNCIA. | Cristina Oliveira | 18/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 | DENOMINA DE MARACANÃZINHO FRANCISCO TABOZA FILHO, A ATUAL ARENINHA DO VERA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Rafael Lacerda; Anderson Sousa Et | 18/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2025 | CRIA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE REITOR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ, FIXA SUBSÍDIO E AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 294/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO JUVENTUDE (ENTRE AS RUAS LITUÂNEA, JAIRO FERREIRA E TABAJARA), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 293/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇADÃO DA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 292/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Sousa Et | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 291/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 290/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 E 45 (PRÓXIMO AO Nº 293-A), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 289/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) OU POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LEI Nº 2.850, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 288/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA COM ÁREA DE LAZER (BRINQUEDOS, PLAYGROUNDS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES), PRÓXIMO A PRAÇA ROBERTO FREITAS NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), EM FRENTE A EMEIEF IRMÃ DULCE. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 287/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DE UM PEQUENO TRECHO, DA AVENIDA COROA IMPERIAL, EM FRENTE A UMA LOJA DE CERAMICA, NO LOTEAMENTO LAGOA PARQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 286/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E AO DNIT, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E/OU IMPLANTADO UM SEMÁFORO DE PEDESTRE NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.481, EM FRENTE À ESCOLA EMEF RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 285/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Cristina Oliveira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 011/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ALDA FERINO TEIXEIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 17 ANOS DE MAGISTRATURA DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DOUTORA CANDICE ARRUDA VASCONCELOS. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2025 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O "PROGRAMA VALE-GÁS", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO SERVIDOR, PARA OS SERVIDORES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2025 | CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO ESPORTE E DO LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Dona Bruna | 17/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 284/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANCISCO MARIANO DA SILVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 283/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CARLOS EDUARDO NOGUEIRA PONTES BARROS, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 282/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 281/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 280/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE INTERTRAVADO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 279/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JÚLIA MARIA DE MESQUITA CAVALCANTE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12 E 12-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL. | Paulo Henrique | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 278/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MUCUNÃ, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA ARAÚJO. | Léo Sales | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 277/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Léo Sales | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 276/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO JEREISSATI II. | Júlio Cesar | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 275/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA A REGIÃO DO GRANDE SIQUEIRA. | Júlio Cesar | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARACANAÚ - TEA: MAPEAMENTO E INCLUSÃO", DESTINADO AO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS AUTISTAS, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A AMPLIAÇÃO ADEQUADA DAS INTERVENÇÕES CLÍNICAS E PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO. | Paulo Henrique | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ESCOLA ATIVA" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "MULHER LIVRE E INDEPENDENTE" VISANDO ESTIMULAR À GERAÇÃO DE EMPREGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO. | Silvana Maciel | 17/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 274/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, PARA QUE O ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DE ALENCAR (EM FRENTE À ARCA MANIA), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E A AVENIDA 5-B, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA UTILIZADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS USADOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E VEÍCULOS PARTICULARES. | Inspetor Moraes | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 273/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 12 E 13 (AO LADO DO HOTEL DAS MARACANÃS) NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJAM ADAPTADAS PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS, EM PISO INTERTRAVADO COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA. | Inspetor Moraes | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 | REVOGA A LEI Nº 3.597, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA SUCRÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 17/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 272/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, ENTRE O 14º BATALHÃO DE POLÍCIA E O POSTO DE GASOLINA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jota Filho | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2025 | INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E REGULARIZAÇÃO A PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 271/2025 | INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA EM FRENTE O IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL I. | Demir Peixoto | 14/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 270/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 14/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 269/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADE DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 13/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, AS INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS EM NOSSA CIDADE. | Ivonaldo Lima | 13/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 268/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APLICATIVOS NOS ARREDORES DE SHOPPINGS, HOSPITAIS E CORREDORES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 13/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 267/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.279, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 266/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REFEITA A LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO SUL, Nº 53, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Júlio Cesar | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 265/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA GARANTIDO O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PERMANENTE AOS QUASE 200 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES. | Júlio Cesar | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 264/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAJAZEIRAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 263/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAJUEIRO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 262/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ANÁLISE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Michele Rosa | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 261/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA ANÁLISE PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PADRONIZADOS QUE GARANTAM MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, NA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Michele Rosa | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 260/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS COM AS SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE A EMEIEF ELIAS SILVA OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 259/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS COM AS SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE A EMEIEF CÉSAR CALS NETO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 258/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA MARACANANZINHO NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2025 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MARACANAÚ CIDADE DO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 257/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO JOEL, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE3 QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR. IRAN E AVENIDA CENTRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 256/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO QUEIROS, COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 255/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, EM FRENTE A ESCOLA RISCO E RABISCO, SITUADA NA AVENIDA XIII, Nº 28, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 254/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, SITUADO NA RUA 125, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Amanda Rodrigues | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REVISTA CULTURAL VOLTADA À DIVULGAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS E SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2025 | INSTITUI O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO PARENTAL PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR AS FAMÍLIAS NO TOCANTE À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Ivonaldo Lima | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EM ÂMBITO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 253/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO MARCOS, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 251/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 19, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 250/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 16, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 249/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DOS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II E III, LOCALIZADO NA RUA ANNA VITÓRIA SILVA VIANA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 248/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 247/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 246/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 245/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 244/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 243/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDO, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 010/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA 12 DE OUTUBRO E SEUS PROPRIETÁRIOS MENAGUE DA SILVA ANDRADE E HERLANDY SOARES DE SOUSA, PELOS 30 ANOS DE HISTÓRIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM MARACANAÚ. | Carlos Alberto | 11/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ESCOLA 12 DE OUTUBRO E SEUS PROPRIETÁRIOS MENAGUE DA SILVA ANDRADE E HERLANDY SOARES DE SOUZA, QUE NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2025, FEZ 30 ANOS DE DEDICAÇÃO A EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Carlos Alberto | 11/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | CRIA O PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PERCURSO, HORÁRIO E TRAJETO DO ÔNIBUS, QUE OPERA NA LINHA VERDE (LINHA JATOBÁ), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PASSE LIVRE. | Léo Sales | 11/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "INCENTIVO FINANCEIRO AOS CUIDADORES DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO FORMA DE INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO, SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL NO APOIO AOS CUIDADORES QUE RESGATAM E CUIDAM DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO. | Paulo Henrique | 11/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 242/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO PAU SERRADO, COM A URBANIZAÇÃO DE TODO O ENTORNO QUE FICA ENTRE AS RUAS PIAUÍ E SOBRAL, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 241/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CANINDEZINHO, COM A URBANIZAÇÃO DE TODO O ENTORNO QUE FICA ENTRE AS RUAS 130, 131 E 6 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 240/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 45 E 46, NO BAIRRO JEREISSATI II, NAS PROXIMIDADES DO Nº 508. | Silvana Maciel | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 239/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (NA ALTURA DO Nº 1502), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LITUÂNEA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 238/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRAUMATOLOGIA PARA ATENDER AS VÍTIMAS DE ACIDENTE. | Manoel Correia | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 237/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09 (NOVE), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 236/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 09 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 11/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 235/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE A EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 234/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA E, NO BAIRRO MARACANANZINHO. | Dona Bruna | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 233/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA PEDESTRES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, TAMBÉM CONHECIDA COMO CE-251, EM FRENTE AO SUPERMERCADO NIDOBOX. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 232/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA E/OU FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 08, EM FRENTE AO Nº 620-B, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 231/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇADÃO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 230/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DO OUTRO LADO DA VIA DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, COM A DRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTO, NO TRECHO DA ESQUINA DA RUA N ATÉ A ESQUINA COM A RUA JOANA BARROSO, PRÓXIMO A LAVANDERIA. | Manoel Correia | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DIVERSAS VIOLÊNCIAS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E PROTEÇÃO INTEGRAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DA CRIANÇA EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO DE AUCANTARA DE ARAÚJO. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 229/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS) COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO LOCAL, SITUADO À RUA 04, ESQUINA COM A RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Cristina Oliveira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 228/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MOREIRÃO, LOCALIZADA NA RUA SÃO TURÍBIO, Nº 533, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS. | Paulo Henrique | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 227/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA RUA S.D.O., QUE FICA NAS PROXIMIDADES DAS RUAS GILBERTO NASCIMENTO E JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 226/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA NO AMBIENTE PARLAMENTAR PARA USO DOS SUPLENTES POSSAM SE REUNIR, DISCUTIR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA CASA LEGISLATIVA ENQUANTO AGUARDAM UMA EVENTUAL CONVOCAÇÃO. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 225/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE DISTÂNCIA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 224/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA 117, EM FRENTE AO Nº 280, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Michele Rosa | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA RETERRITORIALIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DIAGNÓSTICOS E PROPOR ACRÉSCIMOS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | Cristina Oliveira | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 223/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE DUAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA 134, EM FRENTE AO Nº 380, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Michele Rosa | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 222/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DA AVISA II, ELIAS BOUTALA SALOMÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | CRIAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIA MARACANAUENSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2025 | INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NOS BAIRROS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS E QUANTITATIVAS REFERENTE AOS PACIENTES QUE HOJE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA A ESPECIALIDADE ORTOPEDIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 220/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA INÁCIO RATTS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 219/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO DA RUA JÚLIA RANGEL, NO BAIRRO SANTA MARIA DO SIQUEIRA. | João Bodó | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 218/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA STATUS, COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 217/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ANDARAÍ, ENTRE AS RUAS PERU E ARGENTINA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO QUE CONTENHA DATAS DE INÍCIO E DE TÉRMINO DA OBRA DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, BEM COMO O LEVANTAMENTO DOS ESTUDOS REALIZADOS PARA O REFERIDO EMPREENDIMENTO. | Léo Sales | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 215/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PARA O USO DOS ATLETAS QUE UTILIZAM A ARENINHA VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Anderson Sousa Et | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 214/2025 | INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COMTEMPLANDO-SE OS REPAROS DOS BRINQUEDOS, GRADIL, PINTURA, ACADEMIA POPULAR E A EDIFICAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 216/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 281, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Capitão Martins | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2025 | CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 213/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS ROSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 212/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO RONALDO VERAS FONTENELE, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO E SÃO JOÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 211/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Júlio Cesar | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 210/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE A E.E.M. PROFESSOR EUDES VERAS, NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, N° 601, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Júlio Cesar | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE OS ENDEREÇOS E O NÚMERO DE CAMPOS DE FUTEBOL ILUMINADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 209/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL SITUADO NA AVENIDA XII E AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 208/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO HOLANDA, PARA QUE SEJA DIRECIONADO UMA ENFERMARIA DE 04 LEITOS PARA PACIENTES PORTADORES DE TB - FEMININOS E MASCULINOS. | Dr. Patriarca | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 207/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM ESPAÇO INFANTIL, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JUSTA, VICENTE FERREIRA GOES E DJALMA FARIAS, AO LADO DO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Jota Filho | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 206/2025 | INDICA AO PREFEITO, A MUDANÇA DE SENTIDO DA VIA DA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA QUE A MESMA POSSA TER SENTIDO ÚNICO, NO SENTIDO AVENIDA VII EM DIREÇÃO A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (ANTIGA AVENIDA VIII). | Jota Filho | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 205/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 204/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 203/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II SEGUNDA ETAPA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, CONTEMPLANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 202/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JAMBOS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, CONTEMPLANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 201/2025 | INDICA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO (TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 17, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 200/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA OLHO D'ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ PARA O FUTURO, VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO AO EMPREGO E PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA JOVENS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 199/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PIRATININGA DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL FÍSICA, TRADICIONAL E QUE TAMBÉM OFEREÇA ACESSO A LIVROS VIRTUAIS. | Manoel Correia | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ARI LOBO, ENTRE OS NºS 431 E 429, NO BAIRRO PIRATININGA, COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, ESPAÇO PARA PET, ACESSIBILIDADE E EQUIPAMENTOS PADRÕES PARA PRÁTICA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO FÍSICA. | Amanda Rodrigues | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 197/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, EM FRENTE A CRECHE ANA BATISTA, SITUADA NA RUA SÃO LUCAS, Nº 62, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Amanda Rodrigues | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 196/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA PÚBLICA QUE FUNCIONA AOS DOMINGOS NA AVENIDA 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II, AO LADO DO INSS. | Jota Filho | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 195/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, REFOMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 194/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), PARA QUE SEJA REALOCADA A EMEIEF IRMÃ DULCE, PARA SEGUIR OS PADRÕES DO MEC. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 193/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, PARA O MÍNIMO DUAS EQUIPES, NO BAIRRO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Manoel Correia | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 192/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA, KARL MARX E PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, VISANDO A CANALIZAÇÃO DO CANAL QUE ATRAVESSA A REGIÃO PARA A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA OU CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 191/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NA ALTURA DO Nº 459, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 190/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL TRACEJADO DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Silvana Maciel | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 189/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO METROFOR, A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR PARA OS USUÁRIOS DA ESTAÇÃO MARACANAÚ, SITUADA NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO. | Inspetor Moraes | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 188/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO PISO (TAPA BURACOS E NOVA SINALIZAÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, QUE PASSA PELOS BAIRROS PIRATININGA ATÉ O CÁGADO. | Inspetor Moraes | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 187/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EQUIPADA COM ARQUIBANCADAS E ACADEMIA POPULAR. | Léo Sales | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 186/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ESTUDANTES DAS ÁREAS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ E CAUCAIA. | Léo Sales | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 185/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TODA A TRAVESSA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 221 COM A RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II. | Dr. Patriarca | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 184/2025 | INDICA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, VIVO, CLARO E BRISANET, PARA UMA SOLUÇÃO E MELHORIA NA QUALIDADE DO SINAL PARA SERVIÇOS DE VOZ E DADOS EM TODO O MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 183/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 181/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 20, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 182/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA INÁCIO RATS, ESQUINA COM A RUA 21, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 180/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO HORTO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Dona Bruna | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 179/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA SOLIDÁRIA DO PROGRAMA ESTADUAL CEARÁ SEM FOME, NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA H, Nº 03, NO BAIRRO MARACANANZINHO. | Dona Bruna | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 178/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO. | Carlos Alberto | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPES PARA ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E PSICOLÓGICO PARA PACIENTES COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 04/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 09 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO À MÃES E TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 04/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DO MAPA DE RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR, COM A ROTA DIÁRIA, HORÁRIOS ESTABELECIDOS E UMA AVALIAÇÃO SOBRE A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO. | Léo Sales | 04/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS, FORMANDO EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, COMO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UM ENSINO PÚBLICO INCLUSIVO E GARANTIDOR DE DIREITOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 04/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ COMO COMPONENTES DO EIXO TRANSVERSAL DO MEC, VOLTADAS À FORMAÇÃO CIDADÃ, SEM CARÁTER REPROVATIVO. | Paulo Henrique | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 177/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA R, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 176/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA RUA HOLANDA, NO BAIRRO CÁGADO. | Paulo Henrique | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2025 | INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 04/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 171/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO MUNICIPAL NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 175/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA ATUAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Paulo Henrique | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 174/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFÁTICA E SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 16, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 172/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVE NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 170/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA DOIS, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 169/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 168/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL (FUT11) NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADO ATRÁS DO PÁTIO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 167/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 11, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Demir Peixoto | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 166/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 09, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Demir Peixoto | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 173/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA RUA 16, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO TOTAL DE ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO VIABILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA NOSSA CIDADE QUE ESTUDAM EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS E FRALDAS GERIÁTRICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO ANDRÉ SILVA DO NASCIMENTO (PROFESSOR CHICO) A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA E A AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO VIGENTES, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIAS FA-III E FA-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 165/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUEBRA MOLAS NA RUA 110-A, NA ALTURNA DO Nº 151, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Silvana Maciel | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 164/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA 33, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maciel | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 03/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 03/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 163/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, NO ESPAÇO EM FRENTE A EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, NA AVENIDA XII, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dona Bruna | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 162/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA OZELITA DE ASSIS MACÊDO, COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, BRINQUEDOS, ARBORIZAÇÃO, REFORMA DO PISO, TRAVES PARA FUTEBOL E REDE DE VÔLEI, PINTURA E INSTALAÇÕES ELETRÍCAS, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ENFERMEIRO VICENTE SEVERINO, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 161/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 160/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Júlio Cesar | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, INFORMAÇÕES DETALHADAS E QUANTITATIVAS REFERENTE ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, QUE ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E TAMBÉM OS QUE SE ENCONTRAM EM FILA DE ESPERA POR CONSULTAS E TRATAMENTOS. | Amanda Rodrigues | 03/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TÉCNICA DE COMPOSTAGEM NO ATERRO SANITÁRIO DE MARACANAÚ, EM CONFORMIDADE COM A IDEOLOGIA DO PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 03/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2025 | DISPÕE SOBRE VISITA DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 159/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O 4º ANEL VIÁRIO, SITUADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Moraes | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 158/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO (TAMANHO OFICIAL), PISTA DE CAMINHADA, NOVAS TRAVES E NOVA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ACARACUZINHO, LOCALIZADO NA RUA 101 (ATRÁS DA EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO), NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 157/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA 21 COM A RUA MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 156/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIO POLO, NO TERRENO QUE FICA ATRÁS DA FARMÁCIA MENCIONADA, NO BAIRRO CENTRO. | João Bodó | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 155/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 154/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA QUE FICA NA PRAÇA SO MULTIRÃO SERRA AZUL, ENTRE AS RUAS 05 E 06, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 153/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO COMPLETA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 152/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Cristina Oliveira | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 009/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FIGUERÊDO FROTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELTON KEY FIGUERÊDO FROTA, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | Léo Sales | 03/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTES MARCIAIS NAS PRAÇAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 151/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Michele Rosa | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 264, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Michele Rosa | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 149/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA DA PAZ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O LEVANTAMENTO DETALHADO DOS ESTUDANTES QUE SE ENCONTRAM NA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA NA REDE DE ENSINO. | Léo Sales | 03/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2025 | FIXA REGRAS PARA O COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 03/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | Dr. Patriarca | 31/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 147/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ÁREA DE LAZER (BRINQUEDOS, PLAYGROUND, ESCORREGADORES E BALANÇADORES), NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, PRÓXIMO À IGREJA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 31/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 146/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 31/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | DENOMINA DE "PÓLO DE LAZER GERSON BENEDICTO RHEIN", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA LAGOA DO MINGAU, ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, RUA N E RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS E O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DO NOVO CAMPO DO MISTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 30/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (ASSIS DA AZZEJO). | Ivonaldo Lima | 30/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 145/2025 | INDICA AO PREFEITO, A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE ESTÁ EM DESUSO, LOCALIZADO NA RUA 13, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDE. | Paulo Henrique | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 144/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, UM ESTUDO DE MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA DA CE-060, PARA REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 007/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DYEGO COELHO, DO MINISTÉRIO CANAÃ, PELA TRANSCORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | Dr. Patriarca | 29/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 143/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM DO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO - VITÓRIA, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 142/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO NO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO - VITÓRIA, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 29/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 141/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 38 E 39 (ALTO), NO BAIRRO JEREISSATE I. | Dr. Patriarca | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 140/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 35 E 34 (ALTO), NO BAIRRO JEREISSATE I. | Dr. Patriarca | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 139/2025 | INDICA AO PREFEITO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO (NO TRECHO ENTRE AS RUAS EDIVAL BEZERRA E BELFORT DUARTE), BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 138/2025 | INDICA AO PREFEITO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA PEDRO GOMES NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 137/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 2, LOCALIZADA NA RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 136/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 135/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, CRISMARCOS DE ALMEIDA, MARECHAL MALLET, OTÁVIO ALVES E DA PÁTRIA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (CRECHE, POSTO DE SAÚDE, PRAÇA E ARENINHA). | Ivonaldo Lima | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 134/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ALMIR DUTRA (LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E ULISSES GUIMARÃES), COM NOVA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU PISO INTETRAVADO) NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL PARA PESSOAS TRANS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 28/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 133/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-065, NO TRECHO ENTRE A RUA 18 NO BAIRRO JARI E A RUA EDUARDO BARROSO NO BAIRRO SIQUEIRA. | João Bodó | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 132/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | João Bodó | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 131/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM TRABALHO DE ARTICULAÇÃO JUNTO ÀS EMPRESAS CEARENSES PARA A ATRAÇÃO DE UM NOVO SHOPPING EM MARACANAÚ A SER LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Júlio Cesar | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 130/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO POP NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Júlio Cesar | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 129/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA REALIZAR UM ESTUDO E A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 128/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA SER INSTALADO COLETOR DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NA PRAÇA QUE FICA SITUADA ENTRE AS RUAS 13, 04 E 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NOS ESTÁDIO DE FUTEBOL, HOTÉIS, RODOVIÁRIAS, CENTROS EMPRESARIAIS, CASAS DE ESPETÁCULOS, CASAS NOTURNAS, SHOPPINGS, CINEMAS, CLUBES, ACADEMIAS, ESCOLAS PARTICULARES, UNIVERSIDADES, FACULDADES PRIVADAS E HOSPITAIS PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DA CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINADO "LIVRO DA CÂMARA - A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO DE MARACANAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 127/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS SINALIZAÇÕES SEMÁFORICAS PARA PEDESTRES NA RODOVIA CE-065, UMA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VIRGÍLIO TÁVORA (JAÇANAÚ) E A OUTRA EM FRENTE À ESCOLA JOAQUIM AGUIAR (PARQUE TIJUCA), | Léo Sales | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 126/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA ROBERTO FREITAS NUNES, COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, BRINQUEDOS, ARBORIZAÇÃO, RAMPA DE SKATE, REFORMA DO PISO E ALAMBRADO, TELAS DE PROTEÇÃO, TRAVES PARA FUTEBOL E VÔLEI, PINTURA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CORETO, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, EM FRENTE A EMEIEF IRMÃ DULCE. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 124/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE NOÇÕES EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) E PROCESSAMENTO SENSORIAL NAS FORMAÇÕES DOS CUIDADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Paulo Henrique | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 123/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE CAPACITAÇÕES EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Paulo Henrique | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 122/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 37 E 38 (ALTO), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 121/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 35 E 36 (BAIXA), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 120/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Silvana Maciel | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 119/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 53 COM A AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maciel | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 118/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA VILA NOVA, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 117/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTETRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 116/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS) NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, NA LATERAL DA IGREJA CATÓLICA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 115/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Cristina Oliveira | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO BAIRRO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA INTERVENÇÃO EM INTEGRAÇÃO SENSORIAL DE AYRES PARA CRIANÇAS AUTISTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 28/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 114/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO JARI. | Rafael Lacerda | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 113/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPINA VERDE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 112/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DE DOIS RETORNOS NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE (UM EM FRENTE A RUA J E OUTRO EM FRENTE A RUA G) NO BAIRRO MARACANANZINHO. | Dona Bruna | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 111/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E OS DEPUTADOS ESTADUAIS FIRMO CAMURÇA E JÚLIO CÉSAR FILHO (JULINHO), A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NA ALTURA N° 14.000, EM FRENTE AO MIX MATEUS, COM A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NO LOCAL, ENTRE OS BAIRROS CONJUNTO TIMBÓ E JARDIM BANDEIRANTES. | Dona Bruna | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 110/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO, NO TERRENO SITUADO NA RUA 17-B COM A AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, POR TRÁS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE. | Manoel Correia | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 109/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM COMPLETA DA RUA FAUSTO RIBEITO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Manoel Correia | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA POPULAR, NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 107/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ALA OCONLÓGICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NOS MOLDES DO HOSPITAL DA MULHER. | Inspetor Moraes | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 105/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 05 E 06, ATRÁS DO CRAS PIRATININGA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 104/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 103/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA LIXO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES A CERCA DAS SOLUÇÕES ENCONTRADAS PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM, QUE CAUSA ALAGAMENTOS, NAS RUAS 19 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 28/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 102/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO ARENA ABC, LOCALIZADO NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, RUA 17-A E AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NATURAL OU SINTÉTICO, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E COLOCAÇÃO DE TORRES DE ILUMINAÇÃO. | Ivonaldo Lima | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 101/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, QUE CORTA OS BAIRROS PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS E JARDIM BANDEIRANTES, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO), REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O BEM-ESTAR DA MULHER E CONSCIENTIZAÇÃO MASCULINA PARA IGUALDADE DE GÊNERO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 006/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONTROLADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, JANYO ARGENTINO BARBOSA, COMO HOMENAGEM PELO SEU DESEMPENHO E CONTRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DESTACADAS POR TODOS ESSES ANOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Demir Peixoto; Raphael Pessoa | 28/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MARIA MARQUES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA. | Léo Sales | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA QUANTIDADE DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA TRATAMENTOS TERAPÊUTICOS, COMO: FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA, EM ESPECIAL, AQUELAS QUE AGUARDAM AVALIAÇÃO OU ACOMPANHAMENTO EM CASOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Léo Sales | 28/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CELEBRAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SOBRE A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júlio Cesar | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 099/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PRÓXIMO AO CAMPO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Júlio Cesar | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 098/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS FÍSICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Júlio Cesar | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 097/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, UM ESTUDO E A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL. | Amanda Rodrigues | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 096/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS NAS SALAS DO CAPS INFANTIL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FIRMINO, 120, NO BAIRRO CENTRO. | Amanda Rodrigues | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 095/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS 7 (SETE) EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, DENTISTAS E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL), PARA A APLIAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. | Michele Rosa | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 094/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA CONTRATAÇÃO MAIS MÉDICOS NEUROPEDIATRAS. | Michele Rosa | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO "STATUS" (AVANÇO FÍSICO DA OBRA, PREVISÃO DE CONCLUSÃO, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL E ETC.) DA EDIFICAÇÃO DA OBRA DA ARENINHA E PRAÇA (VIZINHO AO CRAS), NO PARQUE SANTA MARIA, BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 27/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 093/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 092/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA NA ESTRUTURA FÍSICA E A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA ARENINHA CARLOS HOLANDA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Léo Sales | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 091/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA HOJE O GINÁSIO COBERTO, PERTENCENTE A ESCOLA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 090/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA ENTRE AS RUAS 43 E 44, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II. | Carlos Alberto | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 089/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 34, NA ALTURA DO Nº 255, PARALELO A RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DETALHADO DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE ATUALMENTE ESTÃO DESASSISTIDAS POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Léo Sales | 27/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 088/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA AVENIDA CONTORNO OESTE, NA ALTURA DO Nº 76, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dona Bruna | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE APLICATIVO DE CELULAR QUE SERÁ DISPONIBILIZADO E MANTIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA AUXILIAR OS PASSAGEIROS NO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 27/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (CASA DA MULHER MARACANAUENSE). | Michele Rosa | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 087/2025 | INDICA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO JARI. | Demir Peixoto | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 086/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA PARQUE CENTRAL S/N, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO. | Demir Peixoto | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 085/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA A, BAIRRO RESIDENCIAL NOVO JENIPAPEIRO. | Silvana Maciel | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 084/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS) NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 1561, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTOS DA EMPRESA LINKCE TELECOM, COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO LOCAL. | Cristina Oliveira | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 083/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NA RUA 01, ENTRE AS RUAS 06 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO (TAMANHO OFICIAL), PISTA DE CAMINHADA, QUIOSQUES COM BANHEIROS EXTERNOS, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NOVA ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA. | Inspetor Moraes | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 082/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POLO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 27/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 079/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 1, LOCALIZADA NA RUA ROBERTO RODRIGUES, NA COMUNIDADE PORTELINHA, BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 24/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 081/2025 | INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, QUE SOLICITE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A RECONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO LOCAL ONDE FOI DEMOLIDA A ANTIGA, A SABER NA RUA 10 COM A RUA 03. | Inspetor Moraes | 24/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES A CERCA DA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL, POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Inspetor Moraes | 24/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 080/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA ROBERTO RODRIGUES, NA COMUNIDADE PORTELINHA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 24/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 005/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA LUIZETE BELARMINO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Dr. Patriarca | 24/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 075/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DADO CONTINUIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA HELENO DE FREITAS (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 09), NO TRECHO DA RUA NIBER SIQUEIRA ATÉ O RIACHO (PRÓXIMO A SUCATA DO FALBER), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 074/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA COLÔNIA, SITUADA NA AVENIDA FAUSTINO DE ALBUQUERQUE, INCLUINDO A COSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM PISO INTERTRAVADO, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND. | Dr. Patriarca | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 078/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DADO CONTINUIDDE E COCLUSÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO POLO DE LAZER DA AVENIDA PENETRAÇÃO COM A RUA 17-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A ISNTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, PONTOS DE WI-FI, RAMPA DE SKATE E O FECHAMENTO DOS CAMPOS DE VÔLEY E FUTEVÔLEY COM INSTALAÇÃO DE MURETAS E ALAMBRADOS. | Manoel Correia | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 077/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS (QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, TROCA DE LÂMPADAS E QUADRA DE SKATE) E CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 073/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A IMPLEMENTAÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PEQUENO SOCORROS E AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS. | Dr. Patriarca | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 076/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ABERTURA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO TERCEIRO TURNO, A PARTIR DAS 18H, PARA O PÚBLICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTUDAM INTEGRALMENTE. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL DE AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES, PELOS USUÁRIOS DO SUS. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 072/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE O CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JARI, SEJA ATERRADO. | Rafael Lacerda | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 071/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 070/2025 | INDICA AO PREFEITO, A UTILLIZAÇÃO DO TERRENO, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA JOANA BARROSO NO CONJUNTO INDUSTRIAL (AO LADO DO ESTÁDIO MOREIRÃO), PARA A CRIAÇÃO DOS CENTRO DOS COMERCIANTES. | Paulo Henrique | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 069/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ESCOLA MUNICIPAL WALMIK SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, SEJA INCLUIDA NO PROGRAMA CÍVICO - MILITAR, TENDO EM VISTA TAMBEM A REFORMA COMPLETA NA ESCOLA. | Paulo Henrique | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇAS CONECTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 23/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 068/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA A INSTALAÇÃO DE UM POLO GASTRÔNOMICO, ANFITEATRO, RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO, ACADEMIA POPULAR E UMA PISTA DE SKATE. | Ivonaldo Lima | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 067/2025 | INDICA AO PREFEITO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR POMPEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ANEL VIÁRIO E OS BAIRROS FLAMENGUINHO, BOA ESPERANÇA E ALTO DA BONANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM, NOVA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PAISAGISTICO E ACESSIBILIDADE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À PARADA PARA ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA. | Ivonaldo Lima | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS COMO BASE DE APOIO PARA MOTOTAXISTA, MOTORISTAS, CONDUTORES DE MOTOS QUE ATUAM NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO E ENTREGADORES DE APLICATIVOS NOS PRINCIPAIS CORREDORES COMERCIAIS DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 23/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DENOMINA DE RUA PEDRO EMIDIO DE OLIVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NO PERÍODO DE 22 A 30 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA | Mesa Diretora | 22/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 066/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA A REGIÃO DO GRANDE ACARACUZINHO. | Júlio Cesar | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 065/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CANTAREIRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Júlio Cesar | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 064/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ALTO ALEGRE - SHOPPING AMPLIANDO SEU ITINERÁRIO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 063/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 062/2025 | INDICA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, AO LADO DO CAMPO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 061/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUSA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 060/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (ALTURA DO Nº 399) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maciel | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 059/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Silvana Maciel | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 058/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, ESQUINA COM RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | João Bodó | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 057/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NA RUA INÁCIO RATTS, NO ANTIGO TERRENO DA UBASF ALBERTO ASSAD BARDAWIL (MISSÃO IDE), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 056/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINAR PARA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM) E O CAPS INFANTIL. | Amanda Rodrigues | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 049/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, NOVA ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE DRENAGEM, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, PROJETO PAISAGISTICO, ACESSIBILIDADE E CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 050/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA DES. PEDRO MELO, NA COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 051/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, PAULO DE FREITAS CALÚ E WAUIRES VALENTIM, NO DISTRITRO DE MUCUNÃ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA / ACADEMIA POPULAR E ANEXO PARA O CRAS. | Léo Sales | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 052/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PISCOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI) NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 053/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INCLUSIVO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA (CIAA) NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 054/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 047/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MARIA MARIANO LEITE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 055/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS (COM COLETA SELETIVA) PARA A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 048/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (PRAÇA DO CARLÃO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 046/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA CORACY LEITE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 045/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRACINHA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 044/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, PRÓXIMO AO Nº 425, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 043/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO BARROSO, A PARTIR DA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 042/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, Nº 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E/OU UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE RELEVÂNCIA. | Rafael Lacerda | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 041/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM ACESSO À CE-060, A PARTIR DA RUA ANA VITÓRIA DA SILVA VIANA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 040/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRRANCISO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE À EMPRESA PANEVITA), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 039/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Amanda Rodrigues | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 038/2025 | INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO CAMPINHO DE FUTEBOL (ARENINHA), PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA DE LAZER E AMPLA ACESSIBILIDADE. | Anderson Sousa Et | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 037/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA E AOS DEPUTADOS FIRMO CAMURÇA E JULINHO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA OU SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, COM A RVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NO LOCAL, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES DA EMPRESA CODEVASF SOBRE O RETORNO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO DE MUCUNÃ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PELO GOVERNO DO ESTADO. | Léo Sales | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, QUE É COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL. | Amanda Rodrigues | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 004/2025 | SOLICITA PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 003/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARNUBIA LIRA FERNANDES, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO PASTORA MARNUBIA. | Inspetor Moraes | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2025 | CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, "VIVER E EMPREENDER". | Manoel Correia | 21/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A ANIMAIS DOENTES, QUE TENHAM COMO TUTORES PESSOAS CARENTES OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO OU POR MEIO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, OS IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E/OU ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DENOMINA DE PRAÇA MARIA EVELINE SOUZA DO NASCIMENTO - VEVA À PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA, JOÃO CONRADO, SÃO MATEUS E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRATA DA CASA, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS DA CLASSE HERBICIDAS, PARA A CHAMADA "CAPINA QUÍMICA", NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 20/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 036/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA RUA INÁCIO RATTS, S/N, NO ANTIGO TERRENO DA UBASF ALBERTO ASSAD BARDAWIL (MISSÃO IDE), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 035/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DE TEMPO INTEGRAL NA RUA INÁCIO RATTS, S/N, NO ANTIGO TERRENO DA UBASF ALBERTO ASSAD BARDAWIL (MISSÃO IDE), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 034/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 033/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA NA RUA 48, NA ALTURA DO Nº 244, PARALELO A RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dona Bruna | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 032/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE MARACANAÚ (CEMM). | Cristina Oliveira | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 031/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CORONEL MALETH, ESQUINA COM A RUA OTÁVIO ALVES, 126, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 030/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MODELO A SER CONSTRUÍDO NO TERRENO DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO, JOÃO HENRIQUE DA SILVA, SÃO MATEUS E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jota Filho | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 029/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO CRAS PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jota Filho | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 028/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE INTERTRAVADOS DA RUA 15 NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Michele Rosa | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 027/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, NO TERRENO DA PREFEITURA QUE FICA ENTRE AS RUAS NÓE SALES BEZERRA, CENTRAL E MARIA FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 026/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, SITUADO NA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 20/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS DAS FAMILIAS NO SEGUINTES BAIRROS: MUCUNÃ, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E TIJUCA, PARA ANALÍSE E PLANEJAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UM CRAS PARA ESSES BAIRROS. | Léo Sales | 17/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 025/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAPS INFANTIL, NO TERRENO BALDIO POR TRÁS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, NA AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 17/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 024/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA 10, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.150, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | Amanda Rodrigues | 17/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 023/2025 | INDICA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) OU POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 022/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A REFORMA COMPLETA (PISO, TRAVES E ALAMBRADOS) DA QUADRA DA PRAÇA VEREADOR ZÉ MARIA BIQUARA, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 021/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO E DRENAGEM DO RIACHO SALGADINHO (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUZA E JOSÉ DO VALE), E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS ORIEL RODRIGUES E NOSSA SENHORA DA GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 020/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL (CEI) OU UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ALÉM DE UMA PRAÇA NO TERRENO DE DOMÍNIO E POSSE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE AS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Ivonaldo Lima | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 019/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO RESIDENCIAL I, PARA QUE SEJA INSTALADA UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Michele Rosa | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 018/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UMA NOVA CRECHE DE SISTEMA INTEGRAL PARA O BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 017/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO E QUE A ILUMINAÇÃO SEJA REVISADA. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 016/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTINELE, NA RUA NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 015/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA O BAIRRO PARQUE TIJUCA, ENTRE AS RUAS CÉSAR GARCIA E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO (ÁREA JÁ INSTITUCIONAL). | Léo Sales | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 014/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NA LOCALIDADE DO BAIRRO ACARACUZINHO (PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS D.I. 2000, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I). | Dr. Patriarca | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 013/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER A DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE INTERLIGA A AVENIDA DO CONTORNO SUL E AVENIDA EDSON MAGALHÃES (ANTIGA AVENIDA CONTORNO NORTE), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 012/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA ARENINHA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Demir Peixoto | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 011/2025 | INDICA AO PREFEITO, O REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA LATERAL NORTE, NA ALTURA DO Nº 427, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Demir Peixoto | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 010/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DA LAGOA DO MINGAU (RUA NOSSA SENHORA APARECIDA), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 009/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA NA RUA 14-B, Nº 39, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO 11 ESTRELAS, COM UMA NOVA PRAÇA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NOVA ILUMINAÇÃO E AMPLA ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO (ARENINHA), NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Silvana Maciel | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Silvana Maciel | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS PARA O BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Sousa Et | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PONRTO ATENDIMENTO) PARA O BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA LAGOA DO JAÇANAÚ, COM INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, QUIOSQUES, CABINE PARA GUARDA MUNICIPAL, MINI PALCO, PISTA DE SKATE E CAMPOS PARA SOCIETY, VOLÊY E FUTEVÔLEY. | Manoel Correia | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E REVITALIZAÇÃO DO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, QUIOSQUES, CABINE PARA GUARDA MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA TRAVESSIA DE UM LADO AO OUTRO DA LAGOA, UM MINI PALCO, PISTA DE SKATE E CAMPOS PARA SOCIETY, VOLÊY E FUTEVÔLEY. | Manoel Correia | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 002/2025 | SOLICITA PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR NEUTON SINDEAUX, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT DE MARACANAÚ, PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Júlio Cesar | 16/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 | CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO JUVENIL, EDUCAR E EMPRENDER PARA VENCER. | Manoel Correia | 16/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ATLETA MARACANAUENSE - BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI 3.622, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, MODIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR GERAL E CRIA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 002, DE 29 DE JUNHO DE 2017, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/01/2025 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GALLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 15/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE GOVERNO. | Roberto Soares Pessoa | 15/01/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/01/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/01/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO. | Amanda Rodrigues | 15/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - BILL RAÇÕES À VIA DE LIGAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL I E AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 001/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ, A SABER DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E CONTROLADORIA, PELA CONQUISTA DO SELO DIAMANTE DE TRANSPARÊNCIA, CONCEDIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E PELO SISTEMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. | Ivonaldo Lima | 13/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 | DISPÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSAVÉL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 13/01/2025 | Turno único | #16a085 |