Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
4373,07,2026-09-04,"REVOGA OS ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2026 E Nº06/2026, QUE DESIGNAM COORDENADOR PARA O NÚCLEO PERMANENTE DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (NAREF) E PARA O NÚCLEO PERMANENTE DE FOMENTO E APOIO AO TERCEIRO SETOR (NUFAT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"Ato da Presidência"
4371,06,2026-09-01,"ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2026 - DESIGNA O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE FOMENTO E APOIO AO TERCEITO SETOR (NUFAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"Ato da Presidência"
4370,05,2026-09-01,"ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2026 - DESIGNA O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (NAREF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"Ato da Presidência"
4368,04,2026-08-25,"ATO DA PRESIDÊNCIA Nº004/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE JOSÉ WINSTON NOGUEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026,"Ato da Presidência"
4369,04,2026-08-19,"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS E NOS MEIOS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DISCIPLINA AS CONDUTAS ANTECIPADAS DOS AGENTES PÚBLICOS E DEMAIS SERVIDORES DURANTE OS PERÍODOS ELEITORAIS EM PLEITOS DE QUAISQUER ESFERAS  MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E RESPONSABILIZAÇÃO INSTITUCIONAL.",2026,"Ato Deliberativo da Mesa Diretora"
4365,6,2026-07-14,"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XV do art. 51 do Regimento Interno da Câmara,   RESOLVE:  INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, que ocorrerão de forma híbrida (presencial e online), previstas para as 9h00min do dia 15 de Julho do corrente ano.  Deliberação, em regime de urgência, do seguinte expediente:  Projeto de Lei nº 069/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde Metabólica e Endócrina do Servidor Público de Maracanaú; cria o Programa SUS Maracá – Serviço Único de Saúde Ocupacional do Servidor de Maracanaú – e dá outras providências.  Projeto de Lei nº 070/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, Altera a Lei nº 3.904, de 30 de junho de 2026, na forma que especifica.   AFIXE E CUMPRA-SE.",2026,"Convação Sessão Extraordinária"
4358,03,2026-06-11,"CONVOCA SESSÃO SOLENE ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A ENTREGA DE CERTIFICADOS DE HOMENAGEM NO ÂMBITO DOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Ato Deliberativo da Mesa Diretora"
4354,,2026-06-02,Organograma,2026,Fluxogramas
4353,01,2026-05-26,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NOS ARTS.43 A 47 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, RESOLVE: ART. 1° FICA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, COM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA 2025-2028, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, ÀS 15H, NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA. ",2026,"Edital de Convocação"
4351,05,2026-05-22,"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XV do art. 51 do Regimento Interno da Câmara,                 RESOLVE:  INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, que ocorrerão de forma híbrida (presencial e online), previstas para as 15h do dia 22 de maio do corrente ano.   Outrossim, fica convocada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para deliberação das matérias da pauta                AFIXE E CUMPRA-SE.  Paço da Câmara Municipal de Maracanaú, em 22 de maio de 2026. ",2026,"Convação Sessão Extraordinária"