[{"Id":"14087","Numero":"441","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-27","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e revitalização da Rua Honório Inácio com acesso a Joaquim Viana, no bairro Jari.","Autor":"ANDERSON SOUSA ET","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14087"},{"Id":"14086","Numero":"440","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-27","Ementa":"Indica ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, a drenagem, pavimentação em piso intertravado ou asfalto, e a pertinente sinalização para Rua Joaquim Viana, bairro Jari.","Autor":"ANDERSON SOUSA ET","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14086"},{"Id":"14085","Numero":"439","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-27","Ementa":"Indicar à Secretaria de Infraestrutura, a realização de serviços de revitalização no entorno da Escola Municipal João Magalhães de Oliveira, no Distrito Mucunã.","Autor":"LÉO SALES","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14085"},{"Id":"14082","Numero":"438","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-27","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um serviço de urgência e emergência odontológica com atendimento no período noturno no Hospital Municipal.","Autor":"CRISTINA OLIVEIRA","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14082"},{"Id":"14084","Numero":"072","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-27","Ementa":"Solicita ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Saúde e outras Secretarias se necessário. Informações detalhadas, estatísticas e mapeamentos dos projetos sociais, clínicas conveniadas e institutos que atuam no apoio às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), e as famílias atípicas no município de Maracanaú.","Autor":"AMANDA RODRIGUES","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14084"},{"Id":"14080","Numero":"105","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-27","Ementa":"Dispõe sobre o direito da gestante à escolha da via de parto nas unidades de saúde do Município de Maracanaú, garantindo a realização de cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, bem como o acesso à analgesia no parto normal, e dá outras providências.","Autor":"INSPETOR MORAES","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14080"},{"Id":"14079","Numero":"437","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-27","Ementa":"Indica ao Poder Executivo, a revitalização da sinalização horizontal das lombadas localizadas na Rua Professor José Henrique da Silva, visando à melhoria da segurança viária no município.","Autor":"CAPITÃO MARTINS","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14079"},{"Id":"14077","Numero":"434","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-27","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a implantação, em regime de urgência, de redutor de velocidade na Avenida Vereador Edmilson Marques, no trecho compreendido entre as Ruas 121 e 122, no bairro Timbó.","Autor":"INSPETOR MORAES","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14077"},{"Id":"14075","Numero":"436","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-27","Ementa":"Indica ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça localizada entre as Ruas 19 e 19-A, no bairro Conjunto Industrial.","Autor":"PAULO HENRIQUE","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14075"},{"Id":"14076","Numero":"435","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-27","Ementa":"Indica ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Praça João do Vale Araújo, localizada entre as Ruas 10 e 12, no bairro Conjunto Industrial.","Autor":"PAULO HENRIQUE","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14076"}]