[{"Id":"14803","Numero":"070","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-14","Ementa":"Altera a Lei nº 3.904, de 30 de junho de 2026, na foma que indica","Autor":"Roberto Soares Pessoa","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14803","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/requerimentos/14803/PL_EXEC_070_2026_0000003.pdf"},{"Id":"14802","Numero":"069","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-14","Ementa":"Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde Metabólica e Endócrina do Servidor Público de Maracanaú, cria o Programa SUSMARACA - serviço único de saúde ocupacional do servidor de Maracanaú - e dá outras providências.","Autor":"Roberto Soares Pessoa","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14802","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/requerimentos/14802/PL_EXEC_069_2026_0000001.pdf"},{"Id":"14792","Numero":"105","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-06-30","Ementa":"Concede MOÇÃO DE PESAR a família ALVES DA SILVA, pelo o falecimento do Sr. Narcizo José Alves da Silva, ocorrido no dia 29 de junho de 2026, deixando consternados seus familiares, amigos e toda a comunidade do Distrito de Mucunã.","Autor":"Léo Sales","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14792"},{"Id":"14785","Numero":"792","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-29","Ementa":"Indica à Secretaria de Infraestrutura, a realização do recapeamento asfáltico e renovação da sinalização da Rua 13, no bairro Conjunto Industrial.","Autor":"Paulo Henrique","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14785"},{"Id":"14788","Numero":"791","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-29","Ementa":"Indica à Secretaria de Infraestrutura a realização do recapeamento asfáltico e renovação da sinalização na Rua Joana Barroso, no bairro Conjunto Industrial.","Autor":"Paulo Henrique","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14788"},{"Id":"14787","Numero":"790","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-29","Ementa":"Indica ao Secretário de Infraestrutura, a restauração em toda extensão da calçada e resolver o escoamento de água e esgoto do Hospital Municipal Dr. João Elísio (por trás do Hospital da Mulher e lateral), no trecho entre a Avenida IV e a Rua Transversal ao lado do CEO.","Autor":"Dr. Patriarca","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14787"},{"Id":"14786","Numero":"789","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-29","Ementa":"Indica ao Secretário de Infraestrutura, a demolição total do antigo prédio da Delegacia de Polícia Civil do Conjunto Novo Maracanaú, localizada na esquina da Rua 10 com a Rua 02, no bairro Novo Maracanaú, bem como a limpeza e o isolamento total do terreno.","Autor":"Inspetor Moraes","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14786"},{"Id":"14784","Numero":"104","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-06-29","Ementa":"Concede Moção de Congratulações ao Supermercado Progresso pela celebração de seus 37 anos de fundação e pela realização da 1ª Edição da Corrida Supermercado Progresso, na pessoa dos empresários José Portela e Nete Portela, pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracanaú.","Autor":"Inspetor Moraes","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14784"},{"Id":"14783","Numero":"068","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-29","Ementa":"Dispõe sobre a extinção, criação e reestruturação de cargos públicos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.","Autor":"Roberto Soares Pessoa","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14783","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/requerimentos/14783/PL_EXEC_068_2026_0000002.pdf"},{"Id":"14782","Numero":"788","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-29","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria de Saúde, a implantação de um ambulatório de pequenas cirurgias no Centro de Saúde Maria Nazaré de Oliveira Silva, no Distrito de Pajuçara (Boa Esperança).","Autor":"Dona Bruna","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14782"}]