Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
14803,070,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-14,"Altera a Lei nº 3.904, de 30 de junho de 2026, na foma que indica","Roberto Soares Pessoa"
14802,069,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-14,"Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde Metabólica e Endócrina do Servidor Público de Maracanaú, cria o Programa SUSMARACA - serviço único de saúde ocupacional do servidor de Maracanaú - e dá outras providências.","Roberto Soares Pessoa"
14792,105,2026,MOÇÃO,2026-06-30,"Concede MOÇÃO DE PESAR a família ALVES DA SILVA, pelo o falecimento do Sr. Narcizo José Alves da Silva, ocorrido no dia 29 de junho de 2026, deixando consternados seus familiares, amigos e toda a comunidade do Distrito de Mucunã.","Léo Sales"
14785,792,2026,INDICAÇÃO,2026-06-29,"Indica à Secretaria de Infraestrutura, a realização do recapeamento asfáltico e renovação da sinalização da Rua 13, no bairro Conjunto Industrial.","Paulo Henrique"
14788,791,2026,INDICAÇÃO,2026-06-29,"Indica à Secretaria de Infraestrutura a realização do recapeamento asfáltico e renovação da sinalização na Rua Joana Barroso, no bairro Conjunto Industrial.","Paulo Henrique"
14787,790,2026,INDICAÇÃO,2026-06-29,"Indica ao Secretário de Infraestrutura, a restauração em toda extensão da calçada e resolver o escoamento de água e esgoto do Hospital Municipal Dr. João Elísio (por trás do Hospital da Mulher e lateral), no trecho entre a Avenida IV e a Rua Transversal ao lado do CEO.","Dr. Patriarca"
14786,789,2026,INDICAÇÃO,2026-06-29,"Indica ao Secretário de Infraestrutura, a demolição total do antigo prédio da Delegacia de Polícia Civil do Conjunto Novo Maracanaú, localizada na esquina da Rua 10 com a Rua 02, no bairro Novo Maracanaú, bem como a limpeza e o isolamento total do terreno.","Inspetor Moraes"
14784,104,2026,MOÇÃO,2026-06-29,"Concede Moção de Congratulações ao Supermercado Progresso pela celebração de seus 37 anos de fundação e pela realização da 1ª Edição da Corrida Supermercado Progresso, na pessoa dos empresários José Portela e Nete Portela, pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracanaú.","Inspetor Moraes"
14783,068,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-29,"Dispõe sobre a extinção, criação e reestruturação de cargos públicos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.","Roberto Soares Pessoa"
14782,788,2026,INDICAÇÃO,2026-06-29,"Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria de Saúde, a implantação de um ambulatório de pequenas cirurgias no Centro de Saúde Maria Nazaré de Oliveira Silva, no Distrito de Pajuçara (Boa Esperança).","Dona Bruna"