Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
14087,441,2026,INDICAÇÃO,2026-04-27,"Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e revitalização da Rua Honório Inácio com acesso a Joaquim Viana, no bairro Jari.","ANDERSON SOUSA ET"
14086,440,2026,INDICAÇÃO,2026-04-27,"Indica ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, a drenagem, pavimentação em piso intertravado ou asfalto, e a pertinente sinalização para Rua Joaquim Viana, bairro Jari.","ANDERSON SOUSA ET"
14085,439,2026,INDICAÇÃO,2026-04-27,"Indicar à Secretaria de Infraestrutura, a realização de serviços de revitalização no entorno da Escola Municipal João Magalhães de Oliveira, no Distrito Mucunã.","LÉO SALES"
14082,438,2026,INDICAÇÃO,2026-04-27,"Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um serviço de urgência e emergência odontológica com atendimento no período noturno no Hospital Municipal.","CRISTINA OLIVEIRA"
14084,072,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-27,"Solicita ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Saúde e outras Secretarias se necessário. Informações detalhadas, estatísticas e mapeamentos dos projetos sociais, clínicas conveniadas e institutos que atuam no apoio às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), e as famílias atípicas no município de Maracanaú.","AMANDA RODRIGUES"
14080,105,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-27,"Dispõe sobre o direito da gestante à escolha da via de parto nas unidades de saúde do Município de Maracanaú, garantindo a realização de cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, bem como o acesso à analgesia no parto normal, e dá outras providências.","INSPETOR MORAES"
14079,437,2026,INDICAÇÃO,2026-04-27,"Indica ao Poder Executivo, a revitalização da sinalização horizontal das lombadas localizadas na Rua Professor José Henrique da Silva, visando à melhoria da segurança viária no município.","CAPITÃO MARTINS"
14077,434,2026,INDICAÇÃO,2026-04-27,"Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a implantação, em regime de urgência, de redutor de velocidade na Avenida Vereador Edmilson Marques, no trecho compreendido entre as Ruas 121 e 122, no bairro Timbó.","INSPETOR MORAES"
14075,436,2026,INDICAÇÃO,2026-04-27,"Indica ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça localizada entre as Ruas 19 e 19-A, no bairro Conjunto Industrial.","PAULO HENRIQUE"
14076,435,2026,INDICAÇÃO,2026-04-27,"Indica ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Praça João do Vale Araújo, localizada entre as Ruas 10 e 12, no bairro Conjunto Industrial.","PAULO HENRIQUE"