SESSÃO ORDINÁRIA: 021/2024

Informações da sessão
Data: 09/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 9 DE ABRIL DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0259/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM (TRECHO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO BAIRRO PAU SERRADO.

08/04/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0260/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 008/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA AIRTON SENA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, NO LOTEAMENTO PAJUÇARA PARQUE, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

08/04/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0261/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ADAUTO LIMA, EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

08/04/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0262/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 950/2021 E 309/2022, A CONCLUSÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JORDÂNIA COM TRAVESSA CRUZEIRO DO SUL, COMO TAMBÉM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

08/04/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0263/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AVALIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA TIPO I, NA LOCALIDADE DO ACARACUZINHO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO D.I. 2000, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 269/2021 E 316/2023.

08/04/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0264/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA ARENA DE JOGOS ELETRÔNICOS NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ 2024, PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES NAS MODALIDADES CONHECIDAS COMO E-SPORT.

08/04/2024    RAPHAEL PESSOA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0265/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 12 E 13, NO BAIRRO JEREISSATI I.

08/04/2024    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0266/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1005/2021, A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA, DEFRONTE À ESCOLA VINÍCIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, AMBAS NA RUA N, SENDO UMA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SANTA MADALENA E A OUTRA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE.

08/04/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0267/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 16, ENTRE AS AVENIDAS 04 E 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

08/04/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0268/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VI, NO TRECHO ENTRE O GIRADOR DO ESPAÇO DA FÉ AO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

08/04/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0269/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VICENTE SALES REGADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

08/04/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0270/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

08/04/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0271/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 513/2023, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DESTA VEZ NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE A EMPRESA PANEVITA).

08/04/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0272/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADA A ACADEMIA POPULAR NA ARENINHA DO LUZARDO VIANA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO.

08/04/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0273/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 569/2021 E 773/2022, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SERGIO ALVES DE MELO, BEM COMO PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE AO PROCESSO DE REQUALIFICAÇÃO/RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

09/04/2024    IVONALDO LIMA
MOÇÃO Nº 034/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUROLISA ARAÚJO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2024.

09/04/2024    DR. PATRIARCA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUTO LUCIMÁRIO CAITANO.

04/04/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REVOGA A LEI Nº 3.002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVE DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REVOGA A LEI Nº 3.438, DE 19 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO/JUVENIL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 042/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

09/04/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 043/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A LEI Nº 3.493, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

09/04/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 072/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2024    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 073/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA DE INDIVÍDUOS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 074/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E DE SOCIABILIDADE DE ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 075/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER E DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA.

08/04/2024    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 076/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURA (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 091/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI CAMPANHAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 9 E 15 ANOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO E O COMBATE DA HPV, INCLUSIVE COM AÇÕES PARA LEVAR A VACINAÇÃO PARA DENTRO DAS ESCOLAS.

08/04/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 092/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 093/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO INTEGRAL DAS DOENÇAS CRÔNICAS DA PELE, NA FORMA QUE MENCIONA.

08/04/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 094/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA CULTURA VIVA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2024    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0259/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM (TRECHO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO BAIRRO PAU SERRADO.

08/04/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0260/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 008/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA AIRTON SENA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, NO LOTEAMENTO PAJUÇARA PARQUE, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

08/04/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0261/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ADAUTO LIMA, EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

08/04/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0262/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 950/2021 E 309/2022, A CONCLUSÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JORDÂNIA COM TRAVESSA CRUZEIRO DO SUL, COMO TAMBÉM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

08/04/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0263/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AVALIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA TIPO I, NA LOCALIDADE DO ACARACUZINHO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO D.I. 2000, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 269/2021 E 316/2023.

08/04/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0264/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA ARENA DE JOGOS ELETRÔNICOS NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ 2024, PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES NAS MODALIDADES CONHECIDAS COMO E-SPORT.

08/04/2024    RAPHAEL PESSOA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0265/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 12 E 13, NO BAIRRO JEREISSATI I.

08/04/2024    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0266/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1005/2021, A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA, DEFRONTE À ESCOLA VINÍCIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, AMBAS NA RUA N, SENDO UMA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SANTA MADALENA E A OUTRA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE.

08/04/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0267/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 16, ENTRE AS AVENIDAS 04 E 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

08/04/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0268/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VI, NO TRECHO ENTRE O GIRADOR DO ESPAÇO DA FÉ AO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

08/04/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0269/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VICENTE SALES REGADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

08/04/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0270/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

08/04/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0271/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 513/2023, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DESTA VEZ NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE A EMPRESA PANEVITA).

08/04/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0272/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADA A ACADEMIA POPULAR NA ARENINHA DO LUZARDO VIANA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO.

08/04/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0273/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 569/2021 E 773/2022, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SERGIO ALVES DE MELO, BEM COMO PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE AO PROCESSO DE REQUALIFICAÇÃO/RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

09/04/2024    IVONALDO LIMA
MOÇÃO Nº 034/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUROLISA ARAÚJO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2024.

09/04/2024    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 089/2024
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A GUARDA E SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE, PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 090/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PEQUENAS REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS CARENTES DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024    IVONALDO LIMA

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