SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2024

Informações da sessão
Data: 27/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 27 DE MARÇO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0213/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA 16 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA JAGUARIBE (EM FRENTE AO CREMA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

26/03/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0214/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA KARL MAX, PRÓXIMO A ESCOLA APRENDER PENSANDO, PARA AMPLIAÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA PARA A ESCOLA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/03/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0215/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) E ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 13), EM FRENTE AOS NÚMEROS 981-B E 971-A E AO LADO DO NÚMERO 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, REFORÇANDO SOLICITAÇÕES DOS REQUERIMENTOS DE Nº 307 E 975/2021 E, 253/2022.

26/03/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0216/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA DAR ENCAMINHAMENTO ÁGIL AO PROCESSO DE DECRETO DE UTILIDADE E DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM TERRENO NO BAIRRO CIDADE NOVA, TAL MEDIDA VISA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA HEITOR VILLA LOBOS, COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA MARIA LAURIANO, COM A CONSTRUÇÃO DE, NO MÍNIMO, MAIS TRÊS SALAS DE AULA, PARA CONVERTÊ-LO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA EM SUA TOTALIDADE, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS PRÓXIMOS A ESQUINA COM A RUA GERALDO FILHO E A ESCOLA APRENDER PENSANDO, E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA E A FINALIZAÇÃO DO TRECHO FINAL DA MESMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/03/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0217/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, PARA PROTEGER A PASSAGEM DOS PEDESTRES E PRINCIPALMENTE ALUNOS, NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, PRÓXIMO A EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

26/03/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0218/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A EMEF IRMÃ DULCE SEJA CONVERTIDA EM ESCOLA CÍVICO-MILITAR, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

26/03/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0219/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS A, D E SÃO TURÍBIO, NO TRECHO DA RUA N ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

26/03/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0220/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PARAGUAI, ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E ANTÔNIO FRANCISCO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

26/03/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0221/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA FAUSTO RIBEIRO DA COSTA, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

26/03/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0222/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA ACADEMIA POPULAR NA ÁREA VERDE QUE FICA AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, ENTRE A RUA 131 E AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

26/03/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0223/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR A LIMPEZA, PINTURA E REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

26/03/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0224/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 438/2022, QUE COBREM A CAGECE ATRAVÉS DE OFÍCIO A MAIOR CELERIDADE NOS TRABALHOS QUE ESTÃO FAZENDO E QUE DEIXEM OS LOCAIS DAS OBRAS EM PERFEITO ESTADO COMO ESTAVA ANTES COM PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

26/03/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0225/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

26/03/2024    DEMIR PEIXOTO
MOÇÃO Nº 028/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CLAUDIONORA COELHO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2024.

26/03/2024    JULIO CESAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 037/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

26/03/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 060/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 061/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 062/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ A REALIZAÇÃO ANUAL DO DIA DA CRIANÇA SOLIDÁRIA.

26/03/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 077/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO EM COMUNICAÇÃO HUMANIZADA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUEM EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE PRÉ-NATAL E DE PARTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 078/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 079/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A INSTALAÇÃO DE UMA PARQUE COM BRINQUEDOS EDUCATIVOS AO AR LIVRE NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 080/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI HOMENAGEM ÀS PERSONALIDADES PÚBLICAS DE MARACANAÚ DURANTE A SEMANA DA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2024    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 081/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE PARA TODOS COM A POLÍTICA DE AMPLIAÇÃO E RESERVA DO ATENDIMENTO DESTINADO ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

26/03/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 082/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO (PROURBMARACANAÚ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2024    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0213/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA 16 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA JAGUARIBE (EM FRENTE AO CREMA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

26/03/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0214/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA KARL MAX, PRÓXIMO A ESCOLA APRENDER PENSANDO, PARA AMPLIAÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA PARA A ESCOLA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/03/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0215/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) E ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 13), EM FRENTE AOS NÚMEROS 981-B E 971-A E AO LADO DO NÚMERO 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, REFORÇANDO SOLICITAÇÕES DOS REQUERIMENTOS DE Nº 307 E 975/2021 E, 253/2022.

26/03/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0216/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA DAR ENCAMINHAMENTO ÁGIL AO PROCESSO DE DECRETO DE UTILIDADE E DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM TERRENO NO BAIRRO CIDADE NOVA, TAL MEDIDA VISA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA HEITOR VILLA LOBOS, COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA MARIA LAURIANO, COM A CONSTRUÇÃO DE, NO MÍNIMO, MAIS TRÊS SALAS DE AULA, PARA CONVERTÊ-LO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA EM SUA TOTALIDADE, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS PRÓXIMOS A ESQUINA COM A RUA GERALDO FILHO E A ESCOLA APRENDER PENSANDO, E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA E A FINALIZAÇÃO DO TRECHO FINAL DA MESMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/03/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0217/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, PARA PROTEGER A PASSAGEM DOS PEDESTRES E PRINCIPALMENTE ALUNOS, NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, PRÓXIMO A EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

26/03/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0218/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A EMEF IRMÃ DULCE SEJA CONVERTIDA EM ESCOLA CÍVICO-MILITAR, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

26/03/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0219/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS A, D E SÃO TURÍBIO, NO TRECHO DA RUA N ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

26/03/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0220/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PARAGUAI, ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E ANTÔNIO FRANCISCO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

26/03/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0221/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA FAUSTO RIBEIRO DA COSTA, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

26/03/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0222/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA ACADEMIA POPULAR NA ÁREA VERDE QUE FICA AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, ENTRE A RUA 131 E AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

26/03/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0223/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR A LIMPEZA, PINTURA E REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

26/03/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0224/2024
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 438/2022, QUE COBREM A CAGECE ATRAVÉS DE OFÍCIO A MAIOR CELERIDADE NOS TRABALHOS QUE ESTÃO FAZENDO E QUE DEIXEM OS LOCAIS DAS OBRAS EM PERFEITO ESTADO COMO ESTAVA ANTES COM PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

26/03/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0225/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

26/03/2024    DEMIR PEIXOTO
MOÇÃO Nº 028/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CLAUDIONORA COELHO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2024.

26/03/2024    JULIO CESAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 073/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ.

22/03/2024    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 074/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AFIXAR INFORMATIVOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO.

22/03/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 075/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES COM OS INTÉRPRETES E INSTRUTORES DE LIBRAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 076/2024
APROVADO
  • INSTITUI A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL, VOLTADA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2024    JEORGENES CASTRO

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