SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 20
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA ROCHA ABREU
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: AUSENTE
Justificativa: JUSTIFICATIVA EM ATA
Mais informações da chamada
Nome: PEDRO RODRIGUES DE PAULA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES
Cargo: 2º VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROBERIO SANTOS OLIVEIRA
Cargo: 3º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SILVANA MARIA ALVES MACIEL
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTÔNIO DA SILVA MORAES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RAFAEL CAVALCANTE LACERDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MANOEL VIEIRA CORREIA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LUCINILDO DA FROTA BRITO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ PATRIARCA NETO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JEORGENES CASTRO E SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FABIANO BRAGA DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDÍZIO MOREIRA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 052/2022
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
25/04/2022
Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 055/2022
APROVADO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE NOGUEIRA CATUNDA, PRESIDENTE DA ADESUL, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO A FRENTE DA ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES, DESTAQUE NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO.
26/04/2022
JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 055/2022
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE NOGUEIRA CATUNDA, PRESIDENTE DA ADESUL, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO A FRENTE DA ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES, DESTAQUE NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO.
26/04/2022
JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 056/2022
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA VICTOR GABRIEL LEITÃO, MARACANAUNESE, MEDALHISTA NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO, ESTILO LIVRE.
26/04/2022
JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 057/2022
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO D'EFICIENTES SUPERANDO LIMITES - ADESUL, PELO DESTAQUE DE CAMPEÃ GERAL ENTRE 11 ESTADOS NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO COM 1407 PONTOS.
26/04/2022
JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 058/2022
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA FRANCISCO VILMAR LIMA, MARACANAUNESE, MEDALHISTA NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO, 50 CL ESTILO LIVRE.
26/04/2022
JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 059/2022
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ ALEIXO ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.
27/04/2022
DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 137/2022
EM TRAMITAÇÃO
CRIA A CASA DA MULHER MARACANAUENSE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2022
IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 138/2022
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2022
RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 139/2022
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
26/04/2022
EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 140/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITE E DIETAS ALIMENTARES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2022
JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 141/2022
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2022
ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 142/2022
EM TRAMITAÇÃO
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2022
PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 177/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E AGENTES POLÍTICOS QUE COMETEREM CRIME DE ÓDIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ.
26/04/2022
BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 178/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS CAUSADAS PELOS RAIOS SOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2022
DR. PATRIARCA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 179/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROCON ITINERANTE, PARA DISPOR ATENDIMENTO NOS BAIRROS DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2022
EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 180/2022
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2022
JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 181/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNICA DOMÉSTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2022
IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 182/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2022
PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 368/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 113 E 115, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
26/04/2022
FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 369/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.
26/04/2022
LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 370/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA VERAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.
26/04/2022
CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 371/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 05, COMEÇANDO DA TRAVESSA 15 À 17, COMO TAMBÉM DAS RUAS 20 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.
26/04/2022
BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 372/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
26/04/2022
SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 373/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 577/2021, NO QUAL REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS QUATRO E LUIZ HENRIQUE, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
26/04/2022
IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 374/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS DEFRONTE A CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JUSTINO DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE NOS REFERIDOS TERRENOS SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES E ESPAÇO PARA ATIVIDADE ESPORTIVA E ANFITEATRO, BEM COMO A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AIRTON SENA E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.
26/04/2022
IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 375/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIS GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
26/04/2022
DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 376/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.
26/04/2022
RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 377/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.
26/04/2022
JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 378/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ORQUÍDEA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
26/04/2022
DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 379/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM CONTRATADOS PSICÓLOGOS PARA TODAS AS ESCOLAS DE MARACANAÚ.
26/04/2022
EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 380/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
26/04/2022
INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 381/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PREMIUM VILLAGE, LOCALIZADO NA AVENIDA I, Nº 251, NO BAIRRO JEREISSATI I.
26/04/2022
ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 382/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, ENTRE O CEO E O RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.
26/04/2022
PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 383/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACANAÚ DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O ACOMPANHAMENTO DA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/22, CUJO OBJETO REFERE-SE A UM FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 100.000.000 (CEM MILHÕES DE REAIS), INCLUINDO A AVERIGUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.
26/04/2022
LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 384/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA AFONSO PARENTE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
26/04/2022
MANOEL CORREIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 051/2022
APROVADO
ALTERA A LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSOLIDA NORMAS PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2022
Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 053/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
26/04/2022
Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 056/2022
APROVADO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA VICTOR GABRIEL LEITÃO, MARACANAUNESE, MEDALHISTA NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO, ESTILO LIVRE.
26/04/2022
JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 057/2022
APROVADO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO D'EFICIENTES SUPERANDO LIMITES - ADESUL, PELO DESTAQUE DE CAMPEÃ GERAL ENTRE 11 ESTADOS NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO COM 1407 PONTOS.
26/04/2022
JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 058/2022
APROVADO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA FRANCISCO VILMAR LIMA, MARACANAUNESE, MEDALHISTA NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO, 50 CL ESTILO LIVRE.
26/04/2022
JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 059/2022
APROVADO
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ ALEIXO ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.
27/04/2022
DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 132/2022
APROVADO
INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS E LENTES PROVENIENTES DE DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES OU DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2022
JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 133/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PÓLO DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO DE PAJUÇARA, DENOMINADO DE PARQUE ESPORTIVO LUCAS FERREIRA PINTO.
25/04/2022
IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 134/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO NITRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2022
EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 135/2022
APROVADO
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2022
PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 136/2022
APROVADO
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE QUALQUER CREDO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NA FORMA QUE INDICA.
26/04/2022
CRISTIANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 176/2022
APROVADO
DÁ O NOME DE ENEIDA SOARES PESSOA AO CENTRO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE PAJUÇARA.
26/04/2022
CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 368/2022
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 113 E 115, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
26/04/2022
FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 369/2022
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.
26/04/2022
LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 370/2022
APROVADO
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA VERAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.
26/04/2022
CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 371/2022
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 05, COMEÇANDO DA TRAVESSA 15 À 17, COMO TAMBÉM DAS RUAS 20 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.
26/04/2022
BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 372/2022
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
26/04/2022
SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 373/2022
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 577/2021, NO QUAL REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS QUATRO E LUIZ HENRIQUE, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
26/04/2022
IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 374/2022
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS DEFRONTE A CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JUSTINO DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE NOS REFERIDOS TERRENOS SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES E ESPAÇO PARA ATIVIDADE ESPORTIVA E ANFITEATRO, BEM COMO A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AIRTON SENA E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.
26/04/2022
IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 375/2022
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIS GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
26/04/2022
DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 376/2022
APROVADO
SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.
26/04/2022
RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 377/2022
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.
26/04/2022
JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 378/2022
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ORQUÍDEA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
26/04/2022
DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 379/2022
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM CONTRATADOS PSICÓLOGOS PARA TODAS AS ESCOLAS DE MARACANAÚ.
26/04/2022
EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 380/2022
APROVADO
SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
26/04/2022
INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 381/2022
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PREMIUM VILLAGE, LOCALIZADO NA AVENIDA I, Nº 251, NO BAIRRO JEREISSATI I.
26/04/2022
ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 382/2022
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, ENTRE O CEO E O RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.
26/04/2022
PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 383/2022
REJEITADO
SOLICITA A 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACANAÚ DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O ACOMPANHAMENTO DA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/22, CUJO OBJETO REFERE-SE A UM FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 100.000.000 (CEM MILHÕES DE REAIS), INCLUINDO A AVERIGUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.
26/04/2022
LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 384/2022
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA AFONSO PARENTE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
26/04/2022
MANOEL CORREIA
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