SESSÃO ORDINÁRIA: 027/2022

Informações da sessão
Data: 27/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 27 DE ABRIL DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 052/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.

25/04/2022    Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 055/2022
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE NOGUEIRA CATUNDA, PRESIDENTE DA ADESUL, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO A FRENTE DA ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES, DESTAQUE NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO.

26/04/2022    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 055/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE NOGUEIRA CATUNDA, PRESIDENTE DA ADESUL, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO A FRENTE DA ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES, DESTAQUE NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO.

26/04/2022    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 056/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA VICTOR GABRIEL LEITÃO, MARACANAUNESE, MEDALHISTA NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO, ESTILO LIVRE.

26/04/2022    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 057/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO D'EFICIENTES SUPERANDO LIMITES - ADESUL, PELO DESTAQUE DE CAMPEÃ GERAL ENTRE 11 ESTADOS NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO COM 1407 PONTOS.

26/04/2022    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 058/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA FRANCISCO VILMAR LIMA, MARACANAUNESE, MEDALHISTA NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO, 50 CL ESTILO LIVRE.

26/04/2022    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 059/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ ALEIXO ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.

27/04/2022    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 137/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A CASA DA MULHER MARACANAUENSE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 138/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2022    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 139/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

26/04/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 140/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITE E DIETAS ALIMENTARES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 141/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 142/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 177/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E AGENTES POLÍTICOS QUE COMETEREM CRIME DE ÓDIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ.

26/04/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 178/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS CAUSADAS PELOS RAIOS SOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2022    DR. PATRIARCA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 179/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROCON ITINERANTE, PARA DISPOR ATENDIMENTO NOS BAIRROS DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 180/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 181/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNICA DOMÉSTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 182/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 368/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 113 E 115, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

26/04/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 369/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.

26/04/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 370/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA VERAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

26/04/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 371/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 05, COMEÇANDO DA TRAVESSA 15 À 17, COMO TAMBÉM DAS RUAS 20 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

26/04/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 372/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

26/04/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 373/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 577/2021, NO QUAL REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS QUATRO E LUIZ HENRIQUE, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

26/04/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 374/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS DEFRONTE A CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JUSTINO DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE NOS REFERIDOS TERRENOS SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES E ESPAÇO PARA ATIVIDADE ESPORTIVA E ANFITEATRO, BEM COMO A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AIRTON SENA E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

26/04/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 375/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIS GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

26/04/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 376/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

26/04/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 377/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.

26/04/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 378/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ORQUÍDEA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

26/04/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 379/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM CONTRATADOS PSICÓLOGOS PARA TODAS AS ESCOLAS DE MARACANAÚ.

26/04/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 380/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

26/04/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 381/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PREMIUM VILLAGE, LOCALIZADO NA AVENIDA I, Nº 251, NO BAIRRO JEREISSATI I.

26/04/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 382/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, ENTRE O CEO E O RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

26/04/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 383/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACANAÚ DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O ACOMPANHAMENTO DA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/22, CUJO OBJETO REFERE-SE A UM FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 100.000.000 (CEM MILHÕES DE REAIS), INCLUINDO A AVERIGUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.

26/04/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 384/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA AFONSO PARENTE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

26/04/2022    MANOEL CORREIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 051/2022
APROVADO
  • ALTERA A LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSOLIDA NORMAS PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 053/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

26/04/2022    Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 056/2022
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA VICTOR GABRIEL LEITÃO, MARACANAUNESE, MEDALHISTA NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO, ESTILO LIVRE.

26/04/2022    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 057/2022
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO D'EFICIENTES SUPERANDO LIMITES - ADESUL, PELO DESTAQUE DE CAMPEÃ GERAL ENTRE 11 ESTADOS NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO COM 1407 PONTOS.

26/04/2022    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 058/2022
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA FRANCISCO VILMAR LIMA, MARACANAUNESE, MEDALHISTA NA COPA CEARENSE DE PARANATAÇÃO, 50 CL ESTILO LIVRE.

26/04/2022    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 059/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ ALEIXO ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.

27/04/2022    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 132/2022
APROVADO
  • INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS E LENTES PROVENIENTES DE DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES OU DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 133/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PÓLO DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO DE PAJUÇARA, DENOMINADO DE PARQUE ESPORTIVO LUCAS FERREIRA PINTO.

25/04/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 134/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO NITRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 135/2022
APROVADO
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 136/2022
APROVADO
  • CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE QUALQUER CREDO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NA FORMA QUE INDICA.

26/04/2022    CRISTIANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 176/2022
APROVADO
  • DÁ O NOME DE ENEIDA SOARES PESSOA AO CENTRO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE PAJUÇARA.

26/04/2022    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 368/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 113 E 115, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

26/04/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 369/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.

26/04/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 370/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA VERAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

26/04/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 371/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 05, COMEÇANDO DA TRAVESSA 15 À 17, COMO TAMBÉM DAS RUAS 20 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

26/04/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 372/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

26/04/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 373/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 577/2021, NO QUAL REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS QUATRO E LUIZ HENRIQUE, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

26/04/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 374/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS DEFRONTE A CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JUSTINO DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE NOS REFERIDOS TERRENOS SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES E ESPAÇO PARA ATIVIDADE ESPORTIVA E ANFITEATRO, BEM COMO A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AIRTON SENA E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

26/04/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 375/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIS GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

26/04/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 376/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

26/04/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 377/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.

26/04/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 378/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ORQUÍDEA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

26/04/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 379/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM CONTRATADOS PSICÓLOGOS PARA TODAS AS ESCOLAS DE MARACANAÚ.

26/04/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 380/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

26/04/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 381/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PREMIUM VILLAGE, LOCALIZADO NA AVENIDA I, Nº 251, NO BAIRRO JEREISSATI I.

26/04/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 382/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, ENTRE O CEO E O RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

26/04/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 383/2022
REJEITADO
  • SOLICITA A 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACANAÚ DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O ACOMPANHAMENTO DA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/22, CUJO OBJETO REFERE-SE A UM FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 100.000.000 (CEM MILHÕES DE REAIS), INCLUINDO A AVERIGUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.

26/04/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 384/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA AFONSO PARENTE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

26/04/2022    MANOEL CORREIA

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